terça-feira, 13 de setembro de 2016

Candidata lança Carta Aberta à São Luís


​Olá, tudo bem? Que esteja TUDO ROSE pra você.

Sou Rose Sales, filha de Djanira Sales e do saudoso vereador Hugo Reis: Filha do Grande Anil, Filha de São Luís. Sou cristã, pedagoga, já exerci funções como professora, gestora em coordenação pedagógica e consultora em revitalização organizacional. Estou no segundo mandato como vereadora de São Luís.

A minha atuação de lutas e conquistas em favor do nosso povo, enquanto parlamentar, proporcionou-me ser premiada por várias vezes, como por exemplo, o Título da Comenda Simão Estácio da Silveira e a Medalha Nacional Tiradentes. 

Tive a honra de ser convidada pelo UNI-HABITAT/ONU (Organização das Nações Unidas) para representar a nossa cidade e o Brasil, no Kênia/África e em Nápoli/Itália.

O meu compromisso de servir cada vez mais à minha cidade levou-me a um novo desafio: 

SER A PRÓXIMA PREFEITA DE SÃO LUÍS.

Convido você a construir, junto comigo, uma cidade justa e livre com oportunidades sociais, com garantias de direitos e sem acepção de etnia, raça, credo, classe econômica, gênero ou orientação sexual. 
São Luís não pode mais errar. As duas últimas gestões foram um verdadeiro desserviço para a nossa cidade. Temos uma candidatura livre e independente. A minha aliança é com você cidadão. 

A nossa campanha para Prefeita de São Luís já ganhou as ruas. Sou candidata à Prefeita pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira). Farei uma campanha limpa, com propostas para resgatar São Luís! Quero realizar o sonho de cada morador de São Luís de ter uma vida digna e próspera!.

Eu e o meu candidato a vice-prefeito, Sidinei Lima, não fizemos alianças escusas; não fatiamos o futuro de nossa gestão. Estamos tranquilos. Farei uma gestão participativa primando pela competência técnica e implantando, de fato e de direito, as Políticas Públicas, valorizando todos os servidores municipais.

Precisamos restaurar a dignidade do nosso povo. Tá na hora de nossa gente ter voz e vez. O cidadão ludovicense, ou aquele que adotou nossa cidade para viver, vai se orgulhar, pois será sujeito no processo, trabalhando comigo na restauração de São Luís.

A plataforma do futuro governo ROSE SALES e o POVO foi construída com ampla participação popular e análise técnica. Não estou brincando com a sua esperança querido(a) eleitor(a), mas de forma séria e competente, estou propondo um Plano de Governo que será executado.

Sei que São Luís tem muitas carências, de todas as ordens. Entendo que será preciso fazer uma gestão de forte impacto na busca de soluções. Não sou mulher de temer desafios. Não fujo da luta. Minha história, na vida pública, tem sido marcada pelos mais desafiadores enfrentamentos aos poderosos, na defesa dos mais diversos setores organizados e em favor dos menos favorecidos.   

Não estou em busca de status ou de poder. Quero trabalhar por São Luís. Quero ver o meu povo com dignidade. Investiremos nos setores produtivos, abrindo novos negócios e criando novos postos de trabalho. 

Investiremos forte na geração de Emprego e Renda (inadmissível: 13,05% da população está desempregada); transformaremos a Educação pública de nossa cidade; teremos Saúde de qualidade para nossa gente; asseguraremos política municipal de Segurança; implantaremos um sistema de Transporte público com eficiência e qualidade; investiremos pra valer em nossa infraestrutura, com asfalto e pavimentação de qualidade; em parceria governamental, o nosso povo terá água na torneira e a nossa cidade, esgotamento sanitário.

No governo ROSE SALES, com muita competência, implantaremos de forma efetiva a política municipal de turismo; cultura; meio ambiente; de esporte e lazer; para a mulher; a pessoa com deficiência; a juventude e a negritude; o direito à moradia digna e à terra em conjunto com os segmentos representativos. 

Farei ao seu lado, com envolvimento de todos os setores, um desenvolvimento interzonal, fazendo crescer e melhorando a vida do povo tanto da zona urbana, quanto da zona rural de São Luís, com sustentabilidade e inclusão social. 

Você que conhece a minha história, de mulher do povo, sabe que pode confiar: FAREI O MELHOR GOVERNO DA HISTÓRIA DE SÃO LUÍS! Quero que a nossa cidade se torne uma capital referência para o país.

Não tememos às máquinas do município e do estado. Acredito em você cidadão, trabalhador esquecido. ACREDITO NA FORÇA E NA DECISÃO DO POVO!

Peço o seu VOTO e da sua FAMÍLIA. Espalhe a ONDA ROSE, a ONDA do 35 por toda a cidade. MULTIPLIQUE OS VOTOS!

Pela vontade de Deus e pela força do povo, com Rose Sales Prefeita, SÃO LUÍS VAI GANHAR!

Brasilia. Plenário da Câmara aprova cassação do mandato de Eduardo Cunha. Veja como votaram os Deputados Maranhenses.

Por 450 votos a 10, deputados acolheram parecer do Conselho de Ética segundo o qual o ex-presidente da Câmara mentiu em depoimento à CPI da Petrobras quando disse não possuir contas no exterior
O Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 450 votos a 10, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não ter contas no exterior. Cunha nega que tenha mentido à CPI, argumentando que apenas é beneficiário de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior. Houve 9 abstenções.
Com o resultado, Cunha fica inelegível até 2026. Ele é o sétimo deputado a ter o mandato cassado desde a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2001.
Cunha esteve afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano, assim como da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou a este cargo.
Os deputados acolheram, nesta segunda-feira (12), parecer do relator da matéria no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), para quem todas as provas analisadas pelo colegiado, como extratos bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério Público suíço, comprovaram que o parlamentar possui conta, patrimônio e bens no exterior não declarados à Receita Federal.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sessão de votação do pedido de perda de mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Cunha é o sétimo deputado cassado desde a criação do Conselho de Ética, em 2001
Esse fato, conforme o relator, provaria que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras. “Os trusts criados pelo representado [Eduardo Cunha] não passam de empresa de papel, de instrumentos criados para evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento de propina”, declarou Rogério.
Questões de ordem
Na última tentativa de trocar a perda de mandato por uma pena mais branda, de suspensão, o deputado Carlos Marun (PMBD-MS) apresentou questão de ordem, que foi negada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. Marun queria que, em vez do parecer, fosse colocado em votação um projeto de resolução. Isso permitiria a apresentação de emenda com pena diferente.

Após a negação do pedido, o aliado de Cunha pediu o apoio de 1/3 dos deputados presentes para recorrer da decisão de Maia com efeito suspensivo à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas não obteve sucesso.
Perseguição política
Ao discursar em sua defesa, Eduardo Cunha negou possuir conta no exterior não declarada, disse que é vítima de perseguição política e que chegou ao Plenário já cassado por opiniões pré-concebidas na sociedade. “Eu quero saber o número da conta”, desafiou. “Não menti à CPI. Cadê a prova?”, indagou Cunha.

Ele se declarou vítima de um processo político por ter aceito a denúncia que deu origem ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Alguém tem dúvida de que, se não fosse minha atuação, não teria tido processo de impeachment? Estou pagando o preço por ter dado continuidade ao processo”, afirmou.
Também com acesso à palavra antes da votação, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, sustentou que não havia provas materiais para cassar o mandato do ex-presidente. “Não cassem o mandato popular e aniquilem a vida de um político em um processo sem provas”, pediu.
Autores do pedido
Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), cujo partido apresentou, junto com o Psol, a representação contra Eduardo Cunha, não era mais possível adiar a votação. “Já está mais do que claro a todos os parlamentares desta Casa que não há outra saída regimental, legal ou constitucional que não a cassação do mandato”, comentou.

Pelo Psol, o deputado Glauber Braga (RJ) acusou Cunha de muitas vezes utilizar o cargo de presidente da Câmara para restringir direitos valendo-se de um “chicote institucional”. “O senhor deve ser cassado pelo objeto da representação do Psol e da Rede”, defendeu Braga, reforçando a tese de que Cunha mentiu ao negar que não tem conta no exterior.
Com a cassação de Cunha, o deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), que vem exercendo o mandato como suplente, deverá ser efetivado no cargo.
Veja como votaram os Deputados Maranhenses: 

Maranhão (MA)
Alberto FilhoPMDBPmdbPenAbstenção
Aluisio MendesPTNPtnPtdoBPslSim
Cleber VerdePRBSim
Davi Alves Silva JúniorPRSim
Eliziane GamaPPSSim
Hildo RochaPMDBPmdbPenSim
Ildon MarquesPSBSim
João CasteloPSDBSim
João Marcelo SouzaPMDBPmdbPenSim
José ReinaldoPSBSim
Juscelino FilhoDEMSim
Pedro FernandesPTBPpPtbPscSim
Rubens Pereira JúniorPCdoBSim
Victor MendesPSDSim
Waldir MaranhãoPPPpPtbPscSim
Weverton RochaPDTSim
Zé CarlosPTSim
Total Maranhão: 17  
http://www.camara.leg.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?deVotacao=7158&numLegislatura= 55&codCasa=1&numSessaoLegislativa=2&indTipoSessaoLegislativa=O&numSessao=219&ind TipoSessao=E&tipo=uf
Reportagem - Eduardo Piovesan


Edição - Marcelo Oliveira

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Votação da perda de mandato de Eduardo Cunha é o destaque do Plenário hoje.


Resultado de imagem para foto eduardo cunha

A votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o destaque do Plenário hoje, em sessão extraordinária marcada para as 19 horas.
Os deputados deverão votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 4 de junho. 
O relator concluiu que Cunha mentiu em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Ele nega que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.
Cunha está afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano e esteve afastado também da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo.
Rito de votação - Como confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação do parecer seguirá o mesmo rito das votações anteriores de perda de mandato. Entretanto, alertou que qualquer tentativa de dividir a votação e analisar separadamente a manutenção ou não dos direitos políticos do processado dependerá de decisão soberana do Plenário.

Em relação a eventuais iniciativas de deputados aliados de Cunha, Maia afirmou que não vai impedir a apresentação de questões de ordem, destacando que um recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) com efeito suspensivo contra a decisão da presidência dependerá do apoio de um terço dos presentes em Plenário.
Quórum - Maia lembrou ainda que a votação começará somente com quórum alto, de cerca de 420 deputados. Para a perda do mandato, são necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara (257).

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, na fase de discussão, o primeiro a falar será o relator do parecer, por 25 minutos. Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender pessoalmente.
Deputados inscritos no início da sessão poderão falar, então, por cinco minutos cada um. Depois que mais de quatro se manifestarem, o Plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. A votação será realizada a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
Histórico - O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara. Ele começou em 13 de outubro de 2015 com representação do Psol e da Rede.

Escolhido como relator em 5 de novembro de 2015, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) apresentou seu parecer preliminar pela continuidade do processo contra Cunha em 24 do mesmo mês, mas teve de deixar a relatoria depois de o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitar recurso contra sua escolha por ser do mesmo bloco partidário do PMDB, formado no início da legislatura. Na época, Pinato pertencia ao PRB.
Em 9 de dezembro de 2015, o deputado Marcos Rogério assumiu a relatoria e, após vários recursos no andamento do processo, o parecer foi aprovado pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho de 2016.
Em 23 de junho foi apresentado recurso regimental à CCJ contra essa decisão do conselho. Entre os argumentos constavam cerceamento do direito de defesa, aditamento de denúncias novas ao processo e parcialidade do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
A CCJ finalizou o julgamento do recurso em 14 de julho, rejeitando, por 48 votos a 12, o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que era favorável à volta do processo ao Conselho de Ética.
Devido ao período de campanha das eleições municipais, o processo não foi analisado em agosto pelo Plenário.
Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição – Regina Céli Assumpção


domingo, 11 de setembro de 2016

Moradores de Alto Brasile região, protestam contra falta de sinal de telefonia móvel e fixa no Sul do MA.

G1MA
res protestam contra falta de sinal de telefonia móvel e fixa no MA
Cerca de 150 pessoas interditaram o Km 464 da BR-22, no Povoado Alto Brasil, entre Grajaú e Barra do Corda, a 580 quilômetros de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes protestam pela má cobertura da telefonia fixa e móvel e exigem a presença de representantes das operadoras de telefonia.
A região é composta pelos Povoados Alto Brasil, Sabonete, Alto do Coco, Aldeia Velha, Nova Terra, Nova Conquista, Baixa Funda, Lagoa da Pedra, Lagoa da Telha, Angelim, o Assentamento Aparecida do Mearim e a Reserva Indígena Cana Brava, totalizando mais de 18.000 habitantes, aproximadamente.
Os agentes da PRF, destacados de Porto Franco (MA), informaram que a interdição permanece até o momento. Moradores reclamam que estão sem o serviço há pouco mais de um ano.

Suicídio poderia ser evitado se sinais não fossem banalizados.

A depressão entre idosos é fator para elevar o risco de suicídio Marcello Casal/Agência Brasil
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil.
Mais de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo. No Brasil, o último dado do Ministério da Saúde mostra que em 2014 foram mais de 10.600 casos no país.

Segundo a coordenadora da Comissão de Combate ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiros, 98% desses indivíduos tinham transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência de drogas. Hoje (10), é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Dificuldades como as que vêm com a velhice, crises financeiras, solidão, fim de relacionamentos amorosos são considerados fatores de risco para o suicídio, já que funcionam como gatilho para desencadear crises dos transtornos. “Mas isso não quer dizer que quem tem transtorno vai se matar. Essa é uma condição necessária para o suicídio, mas não suficiente”, ressaltou Alexandrina.

Para a especialista, de cada dez suicídios, nove poderiam ter sido evitados com diagnóstico e tratamento corretos dos transtornos. “A maioria das pessoas, cerca de 70% delas, dá algum tipo de sinal [de que pensa em tirar a própria vida], mas muitas vezes os sinais são banalizados. Frases como: a vida não vale mais a pena; melhor morrer; queria desaparecer são sinais de alerta. Esse alerta é um pedido de ajuda comum, pois todo suicida tem uma ambivalência: ele quer morrer porque quer fugir dos problemas, mas também quer ajuda”, explicou a psiquiatra.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, a maior parte das pessoas que pensa em cometer suicídio enfrenta uma doença mental que altera, de forma radical,  a percepção da realidade e interfere no livre arbítrio. O tratamento da doença é a melhor forma de prevenir. 
Quem convive com essas pessoas, como colegas de trabalho, parentes e amigos, são os que mais podem perceber os sinais de que alguém pensa em desistir da própria vida. “A pessoa mudou o comportamento, ficou mais triste, mais desanimado, passou a faltar o trabalho, não rende do mesmo jeito. São vários os indícios de reações depressivas ou quadros depressivos de maior severidade, que podem levar ao suicídio”, disse a psiquiatra. Ela aconselha que quem perceber esses sinais dê atenção, se disponha a ouvir e sugerir acompanhamento especializado, caso necessário.

Idosos -  A mortalidade por suicídio é maior entre os idosos. As limitações físicas, perda de autonomia, morte de entes queridos são fatores relacionados aos casos nesta faixa etária, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), José Elias Pinheiro.

“A depressão no idoso é o maior fator de risco daqueles que tentam contra vida e o diagnóstico não é fácil, não existe um exame sorológico que diga que o paciente tem depressão. Muitos sinais como ausência do convívio social, o recolhimento, podem ser vistos como algo que faz parte do processo natural de envelhecimento, porém, se esse comportamento for diferente da rotina anterior da pessoa, pode ser um sinai de alerta para procurar ajuda profissional”, ressaltou o profissional.

De acordo com o geriatra Ulisses Cunha, 70% dos casos de suicídio nesta fase da vida podem ser atribuídos à depressão, além de psicoses, demências e abuso de drogas, como álcool.

As estatísticas apontam o maior número de suicídios ocorre entre os 65 e 70 anos de idade. Os especialistas recomendam que os idosos não fiquem sozinhos em datas marcantes, como morte de um ente familiar ou aniversário, pois são momentos que servir de gatilho para pensamentos destrutivos.

A sociedade médica também alerta para o “suicídio passivo-crônico” – ou seja, um suicídio lento, não claramente manifesto. Pinheiro explica que geralmente esse tipo de suicídio ocorre quando o idoso recebe o diagnóstico de alguma doença crônica, muitas vezes progressiva, mas que não tira a capacidade cognitiva. “Nesse processo progressivo de perda da independência, o indivíduo mantém o grau de lucidez, e vê a independência comprometida, precisa deixar de fazer atividades diárias, como fazer asseio, ir ao banco. 

Ele começa uma recusa a se alimentar, a usar medicamentos, deixa de ter atitudes que o põem em risco, como provocar quedas. O indivíduo vai negando as funções básicas, como ingerir alimento e água”, descreve Pinheiro.

Adolescentes - Enquanto o maior índice de suicídio está entre os idosos, a faixa etária entre 15 e 19 anos registrou o maior aumento de mortes. A alta de casos nesta faixa etária chegou a 30%, superior a 10,8% na média nacional entre 2000 e 2012.

“Vários fatores estão levando nossos jovens a se matarem mais. Lares desfeitos, aumento do abuso de drogas, aumento do alcoolismo, os jovens perderem o sentido do verbo ser e passaram a valorizar o verbo ter. É o imediatismo, o consumismo, fatores que fazem com que os jovens não desenvolvam tolerância para frustrações e diante delas, acabam optando por tirar a própria vida”, disse a psiquiatra Alexandrina Meleiro.

Fatores de proteção - Profissionais preparados para lidar com essas situações, informar população, reduzir o acesso aos meios de execução e acompanhamento profissional podem evitar as mortes. “A espiritualidade também é considerada um fator de proteção. E não estamos falando em religião, e sim em crença, até ser ateu. Ter uma crença afasta a possibilidade de pensamentos suicidas”, acrescentou Alexandrina.

Para a especialista, a atenção básica de saúde deveria estar preparada para identificar sinais de alerta, ter familiaridade com o assunto e encaminhar o paciente para o serviço especializado, mas essa não é a realidade no sistema de saúde brasileiro. “O paciente com perfil suicida precisa de pessoas com familiaridade com o assunto. Muitas vezes uma palavra não positiva pode detonar o gesto suicida, cada vez mais o profissional tem que estar familiarizado com o assunto para ter a possibilidade de mudar um destino que poderia ser trágico daquele paciente”.

Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2014 foram registrados 10.653 óbitos por suicídio no Sistema de Informação de Mortalidade, taxa média de 5,2 por 100 mil habitantes, praticamente metade da média mundial (11,4 por 100 mil). Na Argentina, a taxa é de 10,3 por 100 mil habitantes; Bolívia (12,2), Equador (9,2), Uruguai (12,1) e Chile (12,2).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30% dos suicídios no mundo ocorrem por envenenamento com pesticidas, a maioria é registrado em zonas rurais de países com baixa e média renda. Outros métodos recorrentes são enforcamento e uso de armas de fogo.

O conhecimento dos métodos de suicídio mais utilizados é importante para a elaboração de estratégias de prevenção que têm se mostrado eficazes, como a restrição de acesso aos meios de suicídio.

Saiba Mais

Edição: Carolina Pimentel.

sábado, 10 de setembro de 2016

EDIVALDO JUNIOR E ELIZIANE GAMA POR PRECONCEITO SE AFASTAM DA CIDADE REAL.

Governador Flávio Dino na entrega da chave da cidade ao Rei Momo, em 2016. O prefeito, ausente em todos os carnavais, foi representado pelo secretário Lula Fylho
MATÉRIA COPIADA DO BLOG DO ED WILSON.
Pelo menos um fator explica o crescimento do candidato Wellington do Curso (PP) na corrida pela Prefeitura de São Luís: ele transita em todos os segmentos da cidade, independente das concepções religiosas ou das práticas culturais.
Wellington vivencia a cidade em todas as dimensões, nas festividades que são marcas simbólicas da cidade e da preferência da maioria da população: os festejos carnavalesco e junino, a parada GLBTT, o reggae, o forró e tantas outras.
A postura de Wellington difere do comportamento do prefeito candidato à reeleição Edivaldo Holanda Junior (PDT), avesso ao Carnaval e ao São João, duas manifestações típicas de São Luís.
Nesses eventos de massa, onde a cidade se apresenta na plenitude da criatividade, o prefeito é ausente.
Ele se recusa a ir ao encontro do profano e das festividades tradicionais, optando por um comportamento discriminatório, que não sabe lidar com as diferenças.
O prefeito não compreende que, na condição de gestor público e no Estado laico, ele precisa respeitar a diversidade cultural.
É inadmissível o prefeito não comparecer à cerimônia de entrega da chave da cidade ao Rei Momo, no Carnaval, apenas para citar um exemplo.
No mesmo caminho segue Eliziane Gama, ao discriminar o movimento reggae, uma prática cultural significativa em São Luís e entranhada na população mais pobre.
Presos às suas convicções, o prefeito e Eliziane Gama negam a cidade real, aquela que se movimenta no circuito festeiro, nas celebrações sagradas e profanas, nos bailados e rebolados, nas toadas do bumba-meu-boi e no samba das escolas e blocos, no forró safadão, no jazz e blues.
A gestão da cidade precisa respeitar a diversidade. O prefeito, portanto, tem de ser universal. Não pode sobrepor suas preferências aos sentimentos da coletividade, negando as múltiplas formações simbólicas de São Luís.
Longe da cidade real, o prefeito Edivaldo Junior e Eliziane Gama podem ser surpreendidos pela massa, capaz de enxergar em Wellington do Curso um perfil mais próximo das identidades da cidade.

STF - Suspenso julgamento de recurso sobre exposição de foto de cadáver em jornal.

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental interposto contra decisão da ministra Cármen Lúcia que, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 892127, julgou improcedente pedido de indenização a familiares de vítima de assassinato pela publicação de fotografia do corpo em jornal.
O ARE foi interposto pela Empresa Folha da Manhã S.A. contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que inadmitiu o envio de recurso extraordinário ao Supremo. A empresa buscou no STF a reforma de acórdão do tribunal paulista que a condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil, a título de danos morais, à viúva e aos filhos de um corretor de seguros. Ele foi atingido dentro de seu carro, quando voltava de viagem de negócios, numa troca de tiros na Rodovia Anhanguera, durante assalto a carros fortes, e uma foto sua dentro do carro foi publicada no jornal "Folha de S. Paulo", segundo a família, “sem os cuidados necessários de preservar a imagem do falecido”.
Ao fixar a condenação, o TJ-SP entendeu que o direito fundamental à liberdade de informação não isenta a responsabilidade civil de órgãos de imprensa. Segundo o tribunal estadual, “era desnecessária a publicação da foto do rosto desfigurado do falecido, sem o cuidado de sombrear a imagem” – tanto que outros jornais divulgaram a notícia sem a publicação de imagens.
A ministra Cármen Lúcia, ao julgar monocraticamente o ARE 892127, observou que o juízo realizou restrição censória à atuação da imprensa, “substituindo-se ao jornalista e ao jornal para impor o que considera ‘desnecessário’”. A decisão do TJ-SP, afirmou, diverge da jurisprudência do STF, firmada em diversos precedentes. Com esse fundamento, proveu o recurso do jornal e julgou improcedente o pedido de indenização.
Agravo regimental
Contra a decisão monocrática, os familiares interpuseram agravo regimental, que teve análise iniciada hoje pela Segunda Turma. No recurso, pedem a nulidade da decisão, devido à ausência da página do jornal nos autos digitalizados, elemento que, no seu entendimento, se mostra “absolutamente central para o julgamento do caso”.
Em seu voto, a ministra reiterou observação feita na decisão monocrática no sentido de que não estavam em discussão as provas, e sim a liberdade de informação. Segundo ela, não falta ao processo eletrônico nenhuma peça essencial à compreensão da controvérsia, cuja resolução independe do conjunto fático-probatório do processo.
CF/AD