Crise ética: Os filhos do Dr. Mengele e a insurreição de Bruna Sena

Por Pedro Tierra.

O Dr. Joseph Mengele estudou medicina – e filosofia – na Universidade de Munique. Ficou conhecido no mundo inteiro como o “Anjo da Morte”, durante os julgamentos de Nuremberg, pela eficiência com que, como coronel-médico, conduziu seu trabalho em Auschwitz. Foi responsável pela execução de 400 mil pessoas, prisioneiras do regime nazista acusadas pelo crime de serem ciganos, gays, judeus, comunistas e deficientes físicos.

Joseph Mengele era discípulo do Dr. Ernst Rudin, pesquisador da área de genética, defensor da eugenia, para quem os médicos tinham o dever de eliminar “criaturas indesejáveis” como os deformados, os homossexuais, os comunistas e os judeus. Homem prudente, fugiu do seu laboratório, em Auschwitz, em janeiro de 1945, temendo que os soviéticos não tivessem sensibilidade para compreender o sentido humanitário de suas pesquisas...  Uma figura inspiradora.

É recente o espanto da sociedade brasileira diante de atitudes e manifestações de médicos em absoluto descompasso com os paradigmas da profissão assentados no juramento que fazem ao concluir sua formação. E cultivada na tradição desde Hipócrates, em torno do valor maior submetido aos seus cuidados: a vida humana. Todos recordam a surpreendente, inexplicável e inaceitável recepção oferecida por profissionais de saúde aos médicos cubanos que desembarcaram no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, em 27 de agosto de 2013. Eles, os médicos cubanos, se dispunham a trabalhar precisamente nas áreas do interior do país e na periferia das grandes metrópoles onde médicos brasileiros se recusavam a oferecer seus serviços.

Nos últimos dias, fomos agredidos pela violação do sigilo de exames médicos que davam notícia do gravíssimo estado de saúde de Marisa Letícia, internada no Hospital Sírio-Libanês. Uma ex-operária tecelã, que por capricho do destino contra todas as expectativas das elites brasileiras, se tornou primeira-dama da República. Por oito anos. A Dra Gabriela Munhoz, responsável pela violação do sigilo, foi demitida imediatamente pela direção do Hospital. Um dia depois, o médico Dr. Richam Faissal El Houssain Ellakis foi demitido pela Unimed, por ter publicado um post no qual prescreve os passos para acelerar a morte ou – como ele próprio expressa – “abrir a pupila” de Marisa Letícia. Você entregaria seu filho, seu marido, sua mulher, seu amigo, sua amiga aos cuidados do Dr. Richam? O que espera o Conselho Federal de Medicina para cassar o diploma desse herdeiro do Dr. Mengele?

Não é ocioso perguntar sobre os critérios éticos ministrados nas escolas de medicina do Brasil. Que escola formou os Drs. Richam e Gabriela? Não me refiro aqui à faculdade a) ou b). Refiro-me a uma distorção que se produz na formação dos profissionais de saúde, no país, que os converteu em ministradores de pacotes tecnológicos impostos pela indústria farmacêutica e que, em nome das relações comerciais estabelecidas pelo mercado, aboliu a relação humana entre o profissional de saúde e a pessoa que o procura. 

A par desse fato, há um outro de igual gravidade. Na sociedade mais desigual do mundo – e que aparentemente se orgulha disso – os médicos estão deixando de ser uma corporação. Estão se convertendo numa casta social. Desde o processo de seleção para frequentar as escolas de medicina. O mais seletivo de todos. Neste ano de 2017, foram 75,58 concorrentes lutando por uma vaga na mais importante Universidade do país.

“Quando a senzala vira médica, a Casa Grande pira” postou Bruna Sena nas redes sociais. Negra. Pobre. Estudante da escola pública. Filha da operadora de caixa de supermercado Dinália Sena, que a sustenta sozinha com um salário de R$ 1.400,00 desde os nove anos. Bruna encarnou nesses dias sombrios uma espécie de insurreição da esperança ao ser aprovada em primeiro lugar na Fuvest, para medicina.

Da conversa que manteve com jornalistas destaco duas reflexões que revelam, a meu juízo, o perfil de Bruna: “Alguns se esquecem do passado, que foram anos de escravidão e sofrimento para os negros. Os programas de cotas são paliativos, mas precisam existir. Não há como concorrer de igual para igual quando não se tem oportunidades de vida iguais."  E, “claro que não sei ainda qual especialidade pretendo seguir, mas sei que quero atender pessoas de baixa renda, que precisam de ajuda, que precisam de alguém para dar a mão e de saúde de qualidade”.

Quero guarda-las para seguir convencido de que o sinal de humanidade que carregamos em nós permanece aceso no coração dessa menina. E pensar que a máquina feroz que Bruna Sena vai enfrentar ao longo de sua formação não derrotará esse ímpeto generoso que encarnou nela as transformações – ainda que tímidas – que ocorreram nos últimos anos, no Brasil, para a vida das jovens negras da periferia.

E possamos olhar friamente e comparar com a frase do Dr. Richam Ellakis sobre os últimos dias de Marisa Letícia: “Esses fdp vão embolizar ainda por cima. Tem que romper no procedimento. Daí já abre a pupila. E o capeta abraça ela.” Uma frase que poderia ter sido proferida pelo Dr. Joseph Mengele. Que, nunca é demais lembrar, morreu impune, depois de uma velhice pacífica, neste país chamado Brasil.

Pedro Tierra é poeta. Ex-presidente da Fundação Perseu Abramo.

Link original: http://novo.fpabramo.org.br/content/crise-etica-os-filhos-do-dr-mengele-e-insurreicao-de-bruna-sena

Maranhão - Eucalipto: o deserto verde que ameaça a vida dos povos tradicionais do campo.

A situação no estado do Maranhão se destaca pela quantidade de conflitos gerados pela expansão da empresa Suzano Papel e Celulose, que chegou na região em 2008.

Por Leonardo Fernandes, da Página do MST .

A expressão usada para denominar a monocultura de eucalipto não poderia ser mais adequada: deserto verde. Isso porque entre os mais variados e agravados impactos socioambientais dessa prática, está o rápido desaparecimento de fontes de água nas regiões de plantio. Brasil afora, o MST vem travando grandes batalhas contra a ação predatória das empresas de celulose, responsáveis pela monocultura.

A situação no estado do Maranhão se destaca pela quantidade de conflitos gerados pela expansão da empresa Suzano Papel e Celulose, que chegou na região em 2008. Na ocasião da assinatura do decreto que autorizava a instalação da empresa no estado, seus dirigentes destacavam as vantagens de operar na região: a grande oferta de mão de obra, terras próprias para a agricultura e água em abundância. Menos de dez anos depois do começo das operações, a agricultura familiar da região sofre com a falta d’água e com a drástica redução da mata nativa do cerrado, provocada por desmatamentos de áreas de até 15 mil hectares. E no que se refere à tão esperada geração de empregos deu lugar à terceirização e mecanização de atividades.

Segundo Edivan Reis, da Direção Nacional do MST, “A região está sendo destruída por essa prática, acabando com a flora, com as frutas do cerrado, e claro, a vida de toda a população”.

Em outubro de 2016, a Justiça Federal decidiu acatar um pedido do Ministério Público Federal para proibir novos cultivos de eucalipto na região do cerrado maranhense, sob pena de multa diária de 50 mil reais. A ação movida pelo MPF contra a empresa Suzano, o Estado do Maranhão e o Ibama, atendeu ao reclamo de cerca de 63 famílias que luta há anos para proteger cerca de 1.665 hectares de cerrado nativo, onde a monocultura do eucalipto ainda não chegou. A denúncia foi baseada em um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão, no qual são feitos apontamentos sobre os graves impactos da produção de eucalipto ao ambiente e às formas de vida das comunidades locais, provocados pelos grandes empreendimentos de plantio de eucalipto na região.

“Para nós do MST essa decisão é muito importante, embora tenha vindo tarde, porque já são quase dez anos que essas práticas existem. Essas grandes empresas chegaram, se apropriaram da terra por meio de grilagem, expulsando os camponeses da região e colocando a todos em uma situação de vulnerabilidade, destruindo a cultura e a economia camponesa na região”, comenta Edivan.

A área sobre a qual incide a ação do Ministério Público Federal fica na divisa com o estado do Piauí, conhecida como Baixo Parnaíba. Ocorre que a empresa Suzano também opera em outra região, no sul do estado, próximo à cidade de Imperatriz, segunda maior do Maranhão. Só nessa região há conflitos envolvendo a Suzano Papel e Celulose com pelo menos dez comunidades, a maior parte delas, assentamentos da Reforma Agrária. A população rural da região reclama quanto da infraestrutura das estradas, que ficam totalmente comprometidas pela passagem de caminhões cargueiros. Em períodos de chuva, algumas comunidades ficam isoladas, enquanto a empresa se nega a assumir a responsabilidade sobre o assunto. Ainda na região sul do estado, os moradores denunciam que a empresa segue ocupando ilegalmente terras de comunidades rurais e assentamentos.

De norte a sul do país

Assim como a região do cerrado maranhense, outras regiões do Brasil sofrem com os mesmos graves problemas causados pela monocultura do eucalipto. É o caso do Espírito Santo, onde a empresa Fibria – antiga Aracruz – já ocupa mais de 350 mil hectares com o cultivo da planta. Nessa região, além dos produtores rurais, comunidades indígenas e quilombolas ainda brigam pelo reconhecimento de suas terras, invadidas ilegalmente pela indústria da celulose. Situação semelhante ocorre em outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Segundo dados de uma investigação conjunta entre a ONG Repórter Brasil e o Instituto Rosa Luxemburgo, só a região sudeste concentra 55,8% de todo o eucalipto plantado no país. O estado com maior concentração é Minas Gerais, com cerca de 1,4 milhão de hectares de plantio. Em todo o país, a área de monocultura do eucalipto ocupa 6,5 milhões de hectares, de norte a sul. E há planos de expansão. Segundo esse mesmo estudo, o Governo Federal pretende triplicar essa área nos próximos 20 anos, através de créditos e financiamentos às empresas de celulose, que chegaram à ordem dos oito bilhões de reais entre 2009 e 2011.

Enquanto os pequenos produtores rurais sofrem os efeitos da monocultura do eucalipto, o valor bruto da produção de celulose no Brasil chegou aos 51, 8 bilhões de reais em 2010. Em 2017, mesmo com a crise econômica no seu auge, somente a Suzano Papel e Celulose teve um lucro líquido de 1,6 bilhão de reais.

Link original:http://racismoambiental.net.br/2017/02/21/eucalipto-o-deserto-verde-que-ameaca-a-vida-dos-povos-tradicionais-do-campo/

Advogada larga profissão e vira acompanhante de luxo em Brasília.

Foto - Cláudia de Marchi.

Em junho do ano passado, Cláudia de Marchi, 34, deu entrada no pedido de licença de sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Devolveu a carteira de número 63.467, tirada em 2005, no Rio Grande Sul.

A justificativa deve ter entrado para os anais da entidade de classe: tornar-se “acompanhante de luxo”.

Para exercer a nova profissão, uma das mais antigas do mundo, a gaúcha de Passo Fundo foi de mala, cuia e laptop para Brasília.

E deixou para trás ainda uma carreira de professora universitária em Mato Grosso.

A mudança radical foi motivada pela demissão da Faculdade de Sorriso, do grupo Unic, onde dava aulas de direito constitucional, sua especialidade, em fevereiro de 2016.

Em 11 de abril, Cláudia de Marchi iniciava suas atividades como cortesã de luxo na Capital da República e também um blog onde passou a narrar suas aventuras dentro e fora da alcova.

Matéria transcrita do www.maispb.com.br.

Continue lendo aqui: http://www.maispb.com.br/213079/advogada-larga-profissao-e-vira-acompanhante-de-luxo-em-brasilia.html

Lava Jato - Ministro do STF Edosn Fachin determina arquivamento de inquérito contra senador Fernando Collor.

Foto - Senador Fernando Collor.

O Inquérito (INQ) 4250, um dos processos oriundos da chamada Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), foi arquivado por determinação do ministro Edson Fachin. A decisão do relator acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo o qual não existem elementos probatórios mínimos para o prosseguimento das investigação.

Neste inquérito, o senador era investigado pelo suposto envolvimento em esquema criminoso de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro relacionado à Petrobras Distribuidora S/A. De acordo com o procurador-geral, não foram levantados elementos suficientes para fundamentar a continuidade do inquérito e a consequente propositura de ação penal. “Seria temerário o oferecimento de uma denúncia com base apenas em declarações de um colaborador, principalmente em hipóteses como a dos autos, em que os elementos de prova reunidos parecem infirmar as genéricas palavras de tal agente”.

Atribuição - “À exceção das hipóteses em que o procurador-geral da República formula pedido de arquivamento de Inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas. Trata-se de decorrência da atribuição constitucional ao procurador-geral da República da titularidade exclusiva da opinio delicti a ser apresentada perante o STF”, salientou o relator.

O ministro ressaltou, contudo, que o arquivamento deferido com base na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências.

Foi determinada, na decisão, o envio de cópia digital dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, a fim que se adote as providências necessárias e cabíveis com relação aos demais envolvidos, não detentores de foro por prerrogativa de função no Supremo.

MB/AD

Processos relacionados - Inq 4250. Link original: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=336471

MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista.

O objetivo é promover a aproximação das instituições e estabelecer um diálogo para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas.

Foto: Mayke Toscano - Fotos Públicas

Estruturação da Funai, demarcação e proteção de terras indígenas, retirada de não-indígenas de terras demarcadas (desintrusão) – esses foram alguns dos temas tratados pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) em reunião com o ministro da Justiça, José Levi do Amaral Júnior, na última terça-feira, 14 de fevereiro.

O Coordenador da 6ª CCR/MPF, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, expressou especial preocupação com o enfraquecimento da Funai, que termina por prejudicar os direitos indígenas, sobretudo na demarcação de terras. “A Funai detém enorme acúmulo de conhecimento com experiência na identificação e demarcação de terras indígenas, o órgão precisa se munir de recursos humanos e materiais”, explicou. Segundo Mariz Maia, o Ministério da Justiça trouxe a boa notícia de que há previsão de nomeação de concursados para a Funai.

Pontos críticos – Os representantes da Câmara de povos indígenas do MPF também expuseram ao ministro a situação de risco a que estão sujeitas as comunidades indígenas em terras onde são desenvolvidas atividades econômicas ilegais, como extração mineral e comércio de madeira, por exemplo.

Além disso, o MPF cobrou o cumprimento da operação de retirada (desintrusão) de não-indígenas da reserva Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA). “A retirada das famílias que ocupam ilegalmente essas terras é, inclusive, uma das condicionantes não cumpridas para a liberação da licença de operação de Belo Monte”, mencionou Mariz.

O subprocurador-geral Luciano Maia destacou, ainda, a necessidade de aplicação de critérios e metodologias antropológicas nos processos de demarcação de terras indígenas. Para ele, a aplicação restrita do critério temporal pode restringir direitos, na medida em que pode deixar de reconhecer presenças ou resistências de populações em determinados territórios.

Os representantes da 6CCR entregaram um relatório sobre a situação dos processos de demarcação de terras indígenas aos representantes do Ministério da Justiça. Os dados dos processos estão atualizados até 6 de fevereiro deste ano.

Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República -       (61) 3405-6406 / 6415 - facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr.

Link original: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-apresenta-ao-ministerio-da-justica-preocupacoes-com-a-situacao-politica-indigenista

Reforma da Previdência pode ser o fim da aposentadoria rural, afirmam agricultores.

Ana Paula acredita que a reforma da Previdência vai punir famílias agricultoras
Foto: Acervo pessoal

Da Brasil de Fato

Já tramita na Câmara Federal sob o título de PEC 287 a Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar as regras de aposentadoria no Brasil. Assinada por Michel Temer e pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, a Reforma da Previdência é vista como uma ameaça à aposentadoria da população do campo. Segundo lideranças e agricultoras entrevistadas, as novas regras inviabilizam que a população rural acesse o direito à aposentadoria.

Pelas as novas regras que podem ser estabelecidas pela PEC 287, o trabalhador rural só poderá se aposentar com idade mínima de 60 anos (para homens) e 55 anos (mulheres), um aumento de 10 anos de trabalho em comparação com as regras atuais. E mesmo com 60 e 55 anos, esses camponeses só conseguirão aposentadoria se contribuírem mensalmente com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por 25 anos. Mas caso queiram recebem a aposentadoria no valor integral, terão que contribuir por 49 anos.

O ponto da contribuição mensal é um dos maiores incômodos do presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), Doriel de Barros. “Não pode ser assim. O trabalhador urbano tem salário, mas a renda do trabalhador rural depende da produção. Olhe para o Nordeste, que enfrenta uma seca há seis anos. Como é que pagaremos ao INSS todo mês?”, pergunta Barros. “Além disso é uma proposta mentirosa, que se ancora num suposto déficit da previdência que na prática não existe. Eles querem fazer ‘terrorismo’, afirmando que aposentados ficarão sem receber”, completa. Segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Previdência Social é superavitária, ao contrário do que diz o Governo Federal, que propôs a Reforma da Previdência para solucionar um suposto “rombo”.

Agricultor familiar da comunidade rural de Poço Dantas, na cidade de Tabira, Sertão de Pernambuco, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Pernambuco, Carlos Veras, acredita que a nova regra que obriga a contribuição mensal vai tirar o direito à aposentadoria rural. “Os recursos que essas famílias têm são para seu sustento. Essa reforma vai acabar com o direito à aposentadoria. Nós vamos trabalhar a vida toda e morrer sem se aposentar”, se queixa Veras. O sindicalista, que vê a Previdência Social como “a principal fonte de distribuição de renda do País”, se refere ainda à seca para exemplificar a dificuldade do agricultor da região Nordeste. “Muitas famílias estão quase sem renda, dependendo de benefícios e dos programas sociais. Como é que essas famílias vão pagar mensalmente a Previdência Social? Nessa seca, qual a renda mensal de um trabalhador rural?!”, provoca.

O dirigente Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) Jaime Amorim avalia que a Reforma da Previdência é “o pior golpe dentro desse golpe”. “Como é que camponeses que plantam para a subsistência pagarão taxas mensais?”, questiona Amorim. “Teremos que pagar desde jovens, mas jovens não produzem excedente financeiro para pagar o INSS. Qualquer taxa mínima é inviável. A reforma é inviável para a economia e para a sobrevivência das pessoas”, reclama.

O advogado trabalhista André Barreto explica que pelas regras atuais, o trabalhador rural pode acessar a aposentadoria por duas vias: a comum para os trabalhadores empregados rurais, que têm recolhimento mensal de impostos para o INSS; e a ‘aposentadoria especial’, em geral para pequenos agricultores e comunidades tradicionais. “A aposentadoria especial não necessita pagamento mensal da Previdência, não precisa pagar ao INSS mensalmente, bastando ao trabalhador comprovar documentalmente que ao longo de 15 anos ou mais ele era trabalhador rural, que estava produzindo, comercializando”, diz Barreto. “Mas com a reforma da previdência a modalidade especial fica extinta. A aposentadoria fica por idade e tempo de contribuição, inclusive para o agricultor familiar”.

A agricultora aposentada Alaíde Martins, 55, da cidade de Triunfo, Sertão pernambucano, conquistou a aposentadoria após provar que exerceu o trabalho durante décadas. “Eu precisei apresentar o ITR (Imposto Territorial Rural), mais de 200 cópias de documentos, mostrei que minha família recebeu o Seguro Safra durante tantos anos, comprovante de quitação eleitoral para mostrar que eu estava mesmo morando na cidade durante esses tempo e ainda os comprovantes de que recebi as sementes do IPA (Instituto Agroeconômico de Pernambuco)”, recorda.

A aposentada alega que o pagamento mensal de INSS é financeiramente inviável para as famílias camponesas. “A maioria dos agricultores não tem outra renda além da agricultura. Como é que ele vai fazer para pagar ao INSS durante 25 anos? Eu pagava só R$ 13 ao Sindicato e ainda pesava no meu orçamento. Imagine pagar o INSS, que deve ser mais de R$ 30?! O agricultor não tem condições de pagar isso”, se queixa. “A pessoa fica a vida inteira trabalhando, suando para se aposentar. Mas com a mudança, com essa história de pagar o INSS todo mês, a pessoa não vai mais conseguir se aposentar. Daqui para quando a pessoa consiga pagar 25 anos de INSS, ela já não vai mais estar viva”, avalia Martins. Em sua opinião, caso a Reforma da Previdência seja aprovada, “daqui uns anos os agricultores idosos estarão morrendo de fome, porque não terão condições de trabalhar e nem estarão aposentados”.

Ana Paula Ferreira, 30, do município de Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano, afirma que a proposta do Governo Temer vai ter grande impacto negativo. “Vai abalar bastante quem é da agricultura familiar. Estamos numa seca de seis anos no Nordeste e não estamos tendo renda. Com certeza as famílias não conseguirão pagar o INSS. E não vamos conseguir nos aposentar”, lamenta. O presidente da FETAPE acredita que o Governo Federal está punindo quem não tem culpa pela crise. “É um absurdo colocar trabalhadores rurais para pagar a conta da crise, para cobrir os juros da dívida pública, impondo a milhões de trabalhadores uma condição de nunca se aposentar”. Cerca de 36% da população brasileira é rural, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2015.

Pelas regras propostas na PEC 287, os homens trabalhadores rurais que hoje têm 50 anos e as mulheres camponesas com 45, idade de se aposentar pelas regras de hoje, também sentirão o impacto, mas dentro de uma “transição”. Para se aposentar recebendo o valor para o qual se programavam, terão de pagar um “pedágio” de 50% sobre o tempo que faltaria para se aposentar pela nova regra (ou seja, terão que pagar 50% do valor que pagariam até completar 60 e 55 anos.

O advogado André Barreto avalia que as medidas têm o objetivo de impedir que as pessoas consigam se aposentar. “Essas famílias de agricultores obtêm recurso por safra, não têm condições de pagar esses valores mensalmente. Então o que acontece é que essa população não vai conseguir se aposentar. Vai trabalhar até o fim da vida. As regras estão colocadas para impedir o acesso ao direito de se aposentar”.

Outro ponto crítico da Reforma da Previdência é a desvinculação da aposentadoria à política de salário mínimo. A agricultora Alaíde Martins conta que, ao se aposentar, passou a ter uma vida mais digna e a fazer feira com mais tranquilidade, mas não livre de dificuldades financeiras. “A aposentadoria vinculada ao salário mínimo já dá ‘a continha’ certa para fazer a feira do mês e comprar um ou outro remédio. Mas com essa mudança, não vai dar nem para manter a alimentação e a saúde, que é o básico. Isso vai acabar com o povo”, diz. “A desvinculação pode fazer com que, daqui a 10 anos, a aposentadoria seja equivalente à metade de um salário mínimo”, completa Jaime Amorim.

Cidades do Interior

Os entrevistados também foram unânimes na avaliação de que o ataque à aposentadoria rural não atinge apenas as famílias agricultoras, mas todas as cidades do interior do Brasil. “Hoje a economia dos municípios menores, os que não têm indústria, dependem do pequeno comércio, dos mercadinhos, das bodegas. E o recurso que circula é o da previdência. É a fonte de renda dos municípios”, afirma o presidente da CUT Pernambuco. “Com essa reforma essas cidades vão quebrar. As prefeituras não têm como dinamizar a economia. As prefeituras irão falir. E a consequência é o êxodo rural seguido da favelização. Essa reforma vai inchar as cidades”, avalia Carlos Veras.

A jovem Ana Paula acredita que a reforma pode acabar com o comércio da sua cidade. “A população de Afogados depende do comércio de hortaliças e pequenos animais”. Jaime Amorim, do MST, também prevê essa situação. “Os pequenos municípios dependem economicamente desse recurso que vem da aposentadoria dos camponeses. Mensalmente os trabalhadores rurais aposentados gastam esse dinheiro no comércio das pequenas cidades”, diz Amorim. “A reforma da previdência vai reduzir drasticamente o número de pessoas que conseguem se aposentar, especialmente mulheres. Os idosos falecem, o recurso deixa de circular e não entra novo recurso, porque as pessoas não conseguem se aposentar. Isso inviabiliza a economia rural e dos municípios, atingindo milhões de pessoas que trabalharam duramente para construir esse país”, completa.

Veras acredita que a PEC 287 é um caminho para o Nordeste voltar à condição de “exportador de mão de obra barata para outras regiões”, em contraponto com a última década, quando os estados nordestinos viveram o oposto, com as famílias retornando para reconstruir suas vidas na região. “E no caso do campo corremos o risco de voltar aos tempos de medidas de emergências, saques e aumento da pobreza. Com certeza essa reforma vai colocar o Brasil de novo no Mapa da Fome. O projeto é muito prejudicial às economias locais e ainda tira as mínimas condições de vida das pessoas”, lamenta.

Resistência

Doriel de Barros avisa que a FETAPE está mobilizada para enfrentar a Reforma da Previdência. “Estamos organizando as bases para denunciar e enfrentar essa Reforma da Previdência, pois essa medida visa tirar os direitos conquistados pela classe trabalhadora. Queremos debater com a sociedade nos próximos meses”, avisa. “A expectativa de vida média dos trabalhadores rurais é de 67 anos. Se essa proposta passar, muitos trabalhadores rurais não conseguirão se aposentar”, reclama o sindicalista. Carlos Veras, da CUT, reforça o coro. “O camponês começa a trabalhar com 5 anos de idade, seja menino ou menina. Impedir que essa pessoa se aposente é uma crueldade que não pode ser aceita”. E Jaime Amorim, dirigente do MST, afirma que “mexer na Previdência é declarar guerra aos camponeses. Os trabalhadores rurais de todo o País resistirão”.

Link original: http://www.sul21.com.br/jornal/reforma-da-previdencia-pode-ser-o-fim-da-aposentadoria-rural-afirmam-agricultores/

‘Redwashing': discursos de ‘esquerda’ para limpar os crimes do Estado de Israel.

O ‘redwashing’ não é apenas cúmplice, no sentido de assistir ao desaparecimento do povo palestino; é parte estruturante da sofisticada e tentacular necropolítica do Estado de Israel.

Autora: Berenice Bento,  Natal/RN. 

Fonte: Opera Mundi. 

Não é apenas a força militar que explica o segredo do sucesso do Estado de Israel em sua política de eliminação do povo palestino. A neocolonização que ali ocorre tem níveis diferenciados de sofisticação. Não estamos diante de um processo de genocídio clássico, onde a morte do Outro acontece rapidamente, economizando, assim, recursos e tempo. Varrer a nação palestina do mapa o leva a estruturar um complexo edifício de políticas que, lentamente, têm minado qualquer possibilidade de existência do Estado Palestino. Nada parece escapar à necropolítica (conceito de Achille Mbembe) tentacular do Estado de Israel. Até os corpos dos/as palestinos/as executados/as pelo Exército, muitas vezes, levam anos para serem entregues às famílias, em uma clara política de terrorismo psíquico (há diversas matérias sobre o assunto, inclusive na nossa imprensa mainstream).

Se, internamente, a força bélica garante o êxito da necropolítica, na disputa da opinião internacional, outras armas são acionadas, entre elas, as retóricas que constroem imagens de um país democrático, garantidor dos direitos humanos (com destaque para a liberdade para os LGBTs) e dos animais. Sarah Schulman, em artigo publicado no New York Times, cunhou um termo que hoje é amplamente citado. O que o Estado de Israel faz é pinkwashing. A palavra “cal” (tinta que utilizamos para pintar paredes) chama-se whitewashing.

A expressão pinkwashing (tinta rosa) significa, portanto, um conjunto de discursos que utiliza a suposta liberdade LGBT para limpar, esconder os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado de Israel. Os discursos funcionam, ali, como armas de guerra, pois, simbolicamente, estruturam uma posição superior da nação israelense em relação ao resto do Oriente Médio e, mais especificamente, asseguram uma suposta legitimidade e superioridade moral em relação ao atraso do povo palestino.

Outro conceito que também denuncia o engodo do Estado de Israel em se apresentar como defensor dos animais: veganwashing. Para a realização exitosa da “limpeza étnica”, que começou em 1948, outras formas de limpeza foram e são necessárias. O que aponta para o caráter singular do tipo de neocolonialismo que ali acontece.

Não tenho como objetivo, neste artigo, discutir o veganwashing ou o pinkwashing. Gostaria de propor outro conceito que tentará entender o papel nefasto que discursos apoiados em um suposto ideário de esquerda terminam por legitimar as ações do Estado de Israel. Vou chamá-lo de redwashing, ou dispositivos discursivos autodenominados de “esquerda” que visam limpar os crimes do Estado de Israel. O “red” (vermelho) faz referência à cor símbolo da esquerda. 

Ainda que os sionistas de esquerda sejam os mais conhecidos por fazerem tal tipo de limpeza, esta prática discursiva, redwashing, não se limita a este braço discursivo. Para uma discussão do redwashing no âmbito do sionismo de esquerda, sugiro a leitura do artigo “Com discurso ‘pacifista’, esquerda sionista contribui para extermínio do povo palestino”, de Shajar Goldwaser, publicado neste site.

O redwashing se estrutura em torno de alguns eixos discursivos:

Defesa do povo palestino. Os adeptos do redwashing farão um discurso quase emocionado em defesa do povo palestino. Dirão que o governo israelense é cruel. Apontarão, em minúcias, cada uma das ações deste governo que transforma a vida do/a palestino/a em um inferno através de mecanismos burocráticos infindáveis. Poderão, inclusive, dedicar parte de seu tempo para proteger o coitado do povo palestino contra um governo desumano. Denunciarão, também, as mazelas do neoliberalismo para a vida do/a trabalhador/a palestino/a que, geralmente, recebe um terço do valor do salário mínimo pago a um/uma israelense.

Conheci uma senhora israelense que, depois de uma dissertação redwashing sobre a miserabilidade dos/as palestinos/as e de sensibilizar a audiência por seu trabalho humanitário nos postos militares de controle (os checkpoints), disse, orgulhosa de si mesmo: “mas eu pago minha empregada palestina de acordo com a lei”. Ao final, você estará convencido/a de que ele/ela é mais palestino/a que qualquer palestino/a.

A visão paternalista/maternalista escamoteia a verdade. Ele/ela sabe que não se trata de uma “política de governo”, mas de Estado. O Judiciário, o Executivo e o Legislativo atuam em harmonia para dar prosseguimento à política de roubo das terras do povo palestino e à eliminação física das pessoas palestinas. Quando um/uma palestino/a é preso (acusado, geralmente, de atirar pedras nos soldados), será entregue à Justiça militar. Todo o processo de terror acontece rigorosamente dentro da lei. Ou seja, as esferas constitutivas do Estado trabalham juntas para garantir a continuidade da necropolítica que o Estado de Israel vem implementando desde sua fundação. Ao limitar a opressão que o povo palestino sofre aos tropos “burocracia” e “governo”, se está tecendo um delicado subtexto: estas políticas contra o povo palestino não são estruturantes do Estado de Israel. Vamos mudar o governo e tudo se transformará. No entanto, até o momento, Estado de Israel & limpeza étnica são termos indissociáveis.

Defesa dos dois Estados. Para provar, mais uma vez, que são mais palestinos/as que os/as próprios/as palestinos/as, os/as adeptos/as do redwashing farão uma defesa inflamada do direito do povo a ter seu Estado. Alguns dirão que ainda não é momento porque é necessário acabar com os terroristas; outros, farão discursos mais radicais, defendendo o fim da ocupação imediatamente. Pergunte para ele/a: qual o limite territorial? Os anteriores a 1967 ou 1948? O que será feito com os mais de 500 mil colonos israelenses que roubaram e roubam, sob proteção e incentivo do Estado de Israel, as terras dos/as palestinos/as? Olhem o mapa abaixo. Vejam o que restou da Palestina. Um corpo político amputado.

Todos/as os/as palestinos/as com quem conversei nos 66 dias das minhas viagens a Israel e aos Territórios Ocupados da Palestina afirmam que a fragmentação territorial, pós-Acordos de Oslo (1993), e a instalação dos assentamentos que acontecem desde 1970, tornaram inviável a solução dos dois Estados. A única solução possível, afirmaram, seria um único Estado. Pergunte para os formuladores do redwashing o que eles pensam desta proposta. Vão continuar insistindo no direito do povo palestino a seu Estado, mas não saem deste discurso abstrato (sugiro a reportagem especial da Al Jazeera sobre o lobby de Israel na Inglaterra, utilizando o “disfarce” da defesa de dois Estados).

O Estado de Israel age como se os Territórios Ocupados já fossem parte do seu território, mas anexá-los abertamente seria trazer para seus marcos nacionais a população palestina. O que fazer? O caso de Jerusalém Oriental (ocupado por Israel) é paradigmático. Embora, internacionalmente, a cidade seja considerada ocupada há 50 anos, para Israel, de fato, Jerusalém Oriental já foi anexada. Mas se foi anexada, todos os habitantes são israelenses? Não. Os/as palestinos/as não são cidadãos/cidadãs; têm uma residência “permanente”, revogável a qualquer momento pelo Estado de Israel.

Direito de retorno dos/as palestinos/as. Em 1948, o Estado de Israel implementou a primeira etapa da limpeza étnica. Vilas inteiras foram destruídas e milhões enviados para o exílio ou para campos de refugiados (sobre a limpeza étnica, sugiro a conferência de Ilan Pappe). Esta tragédia, ou Nakba, em árabe, não parou ali; é contínua. Uma das reivindicações centrais dos/as palestinos/as é o direito de retorno, reconhecido como legítimo pela ONU. Muitas famílias palestinas ainda têm a chave da sua casa roubada pelo Estado de Israel. Sobre esta reivindicação, os adeptos do redwashing dirão que já se passaram muitos anos, gerações nasceram, que houve guerras e o Estado de Israel venceu, sendo a proposta do retorno inviável.

Direito universal do “retorno” do judeu. Desde a fundação do Estado de Israel, há uma lei que assegura a todos os judeus do mundo o direito a “voltar” para Israel. Ora, se a “volta” se refere a um passado bíblico longínquo, nada mais coerente que os praticantes do redwashing também se posicionem contrários a este direito, afinal, já se passaram séculos. Esta foi a pergunta que fiz para a senhora praticante do redwashing, a mesma que tem uma emprega palestina, a mesma contrária à volta dos/as palestinos/as. Ela virou a cabeça e me disse: não vou responder a esta questão.

Solução. No léxico redwashing estão interditadas palavras como “genocídio”, “apartheid”, “limpeza étnica”. Admite-se que o “governo” comete “opressão”. O que fazer para acabar a opressão? Desista de convencê-lo/a de que solidariedade internacional ao povo palestino hoje, mais do que nunca, passa pela adesão ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDSM). Ele/ela, provavelmente, irá insistir que é necessário defender o diálogo entre as partes envolvidas no “conflito” (ilusionismo retórico que sugere certo equilíbrio de forças entre israelenses e palestinos). Pouco importa se a Palestina segue desaparecendo, que os métodos de terror utilizados pelo Estado de Israel não arrefeçam ao longo dos seus anos de existência. E, ao final, o praticante do redwashing dirá que é aliado do povo palestino. Com um aliado como este, quem precisa de inimigo?

Este artigo não tem como objetivo esgotar todos os elementos discursivos estruturantes do redwashing. Eles foram sendo tecidos a partir da minha vivência e leituras. Escutei muitas falas e li diversos artigos de ONGs israelenses que se dizem defensoras do povo palestino. A grande maioria, infelizmente, no suposto trabalho de quebrar o silêncio das necropolíticas implementadas pelo Estado de Israel, na verdade, fazem um sofisticado trabalho de justificar estas mesmas políticas acionando o ideário socialista. Dizem que há exagero em definir o que acontece como genocídio. A este excesso linguístico praticado por ativistas de movimentos de solidariedade do mundo inteiro, os redwashing não têm nenhuma timidez em tipificá-lo como “antissemita”.

Em um destes encontros, escutava, mais uma vez, a importância da existência do Estado de Israel para proteger uma massa de trabalhadores pobres, vindos da Europa no início do século 20, perseguidos por governos antissemitas. De repente, parei, olhei em volta e perguntei ao meu interlocutor: Você esquece onde estamos? Estávamos no Campo de Refugiados Aida. Ali vivem, há décadas, milhares de palestinos/as que tiveram suas casas roubadas para construção do Estado de Israel. Será que há uma superioridade moral dos excluídos que os habilita a se transformar em opressores? O que faz com que a minha dor me qualifique para entrar num regime de opressão do Outro? É como se o meu interlocutor não visse a tragédia humana que nos cercava. Na entrada do Aida, em uma das paredes, era possível ler dezenas de nomes de crianças que foram assassinadas pelo Estado de Israel. Há um nível de blindagem emocional entre os redwashing que não os deixa se aproximar empaticamente da dor dos/as palestinos/as, de sentir como sua a dor do outro, princípio, a meu ver, que estrutura a noção de solidariedade internacional.

No entanto, para recuperar a esperança, eu também conheci israelenses ativistas do BDSM, jovens que se negam a servir ao exército e que veem o alto índice de suicídio nas Forças Armadas Israelenses como um sintoma de uma sociedade que, hegemonicamente, tem a violência como um valor organizador do olhar sobre o Outro Absoluto (Simone De Beauvoir): o povo palestino.

Conforme eu afirmei, este discurso se espalha de forma rizomática. Não é propriedade de um grupo religioso, nacional, étnico ou político. Daí sua eficácia. É possível encontrá-lo entre cidadãos/cidadãs com certa simpatia pela esquerda, até entre deputados defensores dos direitos humanos e dos direitos LGBTs (e, aqui, tragicamente, se combinam dois tipos de limpeza discursiva: o redwashing e o pinkwashing).

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A luta por justiça social interseccional continua, a meu ver, sendo o vetor que unifica os que lutam contra as múltiplas formas de exclusão em contexto neoliberal globalizado. O discurso redwashing, assim como a política do PCF naquele momento, não é apenas cúmplice, no sentido de assistir ao desaparecimento de um povo. É parte estruturante da sofisticada e tentacular necropolítica do Estado de Israel.

Leia o texto completo neste link: Opera Mundi.

Berenice Bento é doutora em Sociologia e professora da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Link:http://www.orientemidia.org/redwashing-discursos-de-esquerda-para-limpar-os-crimes-do-estado-de-israel/