Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses lota auditório da Fiema, em São Luís.

 

Durante todo o dia desta sexta-feira, 24, o público lotou o auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, para participar do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, cujo objetivo foi debater e apresentar projetos para a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão.

O evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e gabinete do senador Roberto Rocha (PSB/MA), com co-realização do Ministério do Meio Ambiente e do Movimento Ensinando e Aprendendo-MEA.

O seminário reuniu políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente, e discutiram ações de responsabilidade socioambiental.

A composição da mesa durante a cerimônia de abertura, foi formada pelo senador Roberto Rocha; ministro Sarney Filho (PV) (Meio Ambiente); deputado federal, Hildon Rocha (PMDB); deputado estadual, Adriano Sarney (PV); reitor da UEMA, Gustavo Costa; pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade CEUMA, Valério Monteiro; presidente da Agência Nacional de Àguas, Vicente Andreu; presidente da Codevasf, Kênia Marcelino; presidente da Fiema, Edilson Baldez, e o deputado federal, Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada maranhense.

Logo pela manhã, os pronunciamentos foram iniciados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez. Logo em seguida, a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, falou sobre algumas ações que serão executadas pela Codevasf, como o investimento de R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru.

O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, elogiou a iniciativa do seminário e destacou que a população demanda políticas mais efetivas, e que ajudem a resolver os problemas dos rios. “São iniciativas como essa que vão elevando a consciência da população”, disse.

 

Já o senador Roberto Rocha, apresentou projetos e emendas para ajudar na preservação dos rios maranhenses. “Nós maranhenses temos uma riqueza hídrica fantástica, e é necessário um esforço conjunto para salvar os nossos rios, pois depois de nós maranhenses, o que temos de mais importante, são as nossas águas”, afirmou.

Na oportunidade, o senador assinou, como testemunha, o manifesto de constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, que teve a adesão inicial dos prefeitos das cidades de Cantanhede, Codó, Rosário, Mirador, Caxias e Itapecuru, todos presentes no evento.

Atividades técnicas

Dando início às atividades técnicas do seminário, o Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, palestrou sobre água, floresta, e clima na Agenda Ambiental do Ministério de Meio Ambiente. Ele explicou as ações do Ministério para ajudar na preservação ecológica, e destacou que o MMA está investindo em programas de recomposição de florestas e de proteção de nascentes para ajudar enfrentar a crise hídrica no Brasil. 

“As mudanças climáticas estão afetando o regime de chuvas e, hoje, nós temos que pensar, não somente na qualidade das águas, mas na quantidade também”, lembrou.

As atividades do seminário se estenderam durante toda a tarde, onde diversos especialistas, mestres e doutores ligados ao tema do evento, proferiram palestras como “Segurança Hídrica das bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade; Base Legal e Gestão de Recursos Hídricos, Preservação e Conservação Ambiental, além de mesas redondas para contarem as experiências exitosas de estudos e despoluição das Bacias Hidrográficas.

Durante as apresentações, houve um momento para questionamentos e sugestões dos participantes.

Para o presidente do Instituto Cidade Solidária, Marcelo Caio, o seminário conseguiu atingir o objetivo de mobilizar a sociedade para temática do meio ambiente e preservação dos rios. “A nossa proposta é levar esse evento para outras cidades e estender essa discussão para todo o estado do Maranhão”, declarou.

Texto: Ascom.- Sen.Roberto Rocha. 

Governo Temer (PMDB) depois do fim da CLT, quer cobrar mensalidades nas Universidades e Institutos Federais.

Secretária do MEC defende cobrança de mensalidades.  Matéria originalmente publicada na edição de março do Jornal do Professor - ADUFG-Sindicato [https://issuu.com/adufg/docs/jp37].

Em audiência com  dirigentes do Proifes-Federação, a secretária executiva do ministério da Educação (MEC), professora Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu veementemente a cobrança de mensalidades nas universidades e institutos federais. A reunião, em Brasília, ocorreu no dia 16 de fevereiro passado.

Os dirigentes do Proifes haviam marcado o primeiro encontro do ano como governo para apresentar a pauta de reivindicações da categoria: pontos não implementados do acordo de 2015, isonomia da  carreira EBTT  e o  reajuste salarial deste ano. Mas a conversa, de quase uma hora, foi praticamente toda sobre as contas das universidades.

“Eu sou de universidade, defendo a educação pública, mas acho que temos de olhar para a situação real. Não podemos criar situações incompatíveis  com  o mundo que estamos vivendo, de queda de receita, de mudança no paradigma da economia do país. Nós só aumentamos em folha de pagamento”, começou a secretária, antes mesmo  de  Eduardo Rolim, presidente do Proifes, terminar de apresentar a pauta.

Logo depois a secretária citou as realidades do ensino superior em Portugal, Inglaterra, França e Alemanha. “Aliás, nem sei ainda que países têm universidades públicas plenamente gratuitas para todos, independente da situação socio- econômica. O Brasil não pode ficar fora do mundo real”, disse maria Helena.

Foi quando Rolim comentou: “A nossa posição sempre foi de que a graduação e a pós-graduação não devem  ser  cobradas,  até  por questão  de realidade nacional,  diferente  do   Brasil para os outros países”. E a secretária   interferiu:   “Ah,  mas vai  ser.  Sinto  muito,  mas  vamos (cobrar mensalidades)”.

Maria Helena acredita que a USP, em crise financeira, logo começa a cobrar mensalidade. “E quando a maior universidade pública do país começar a  cobrar,  as  outras  vão cobrar, porque você quebra uma barreira”, disse a secretária.

Rolim tentou argumentar que a medida exigiria uma reforma constitucional. “Mas tudo é possível”, rebateu  Maria Helena. “Não acabamos de votar várias PECs? Até a PEC do Teto nós votamos”, concluiu. Rolim voltou o assunto à pauta de reivindicações do Proifes. Maria Helena saiu mais cedo da reunião e o governo ficou de marcar novo encontro com a Federação.

FHC

A necessidade de cobrança de mensalidade nas universidades federais foi fortemente defendida pelos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, período em que maria Helena ocupou a  presidência do  Instituto Nacional  de Estudos  e Pesquisas Educacionais (Inep) e a mesma  secretaria executiva do MEC.

O assunto ficou fora da pauta nacional por 13 anos, durante  os governos do PT, momento em que as universidades e institutos federais, sob efeito do Reuni,  experimentaram  o maior crescimento de sua história.

E voltou a ser  mencionado em editoriais de jornais nacionais ano passado, assim que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República.

Link original: http://www.proifes.org.br/noticias-proifes/secretaria-do-mec-defende-cobranca-de-mensalidades

Pedro Fernandes em pronunciamento afirma que receio de perda da soberania brasileira em Alcântara foi um blefe.

Dep. Pedro Fernandes (PTB/MA).

Durante discurso pelo transcurso do 34º aniversário de criação do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA. 

Deputado Federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) cobra do Governo Federal apoio ao Centro de Lançamento de Alcântara.

Abaixo pronunciamento do deputado maranhense.

PEDRO FERNANDES  (Bloco/PTB-MA. Sem revisão do orador.)

Sr. Presidente, no último dia 10, o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA completou 34 anos.

A instituição, muito importante e que já fez muito pela corrida espacial brasileira, precisa de muito apoio do Governo Federal. Nós tivemos um problema na década passada, quando se espalhou que, com um convênio que seria feito com os Estados Unidos, aquele país iria tomar a soberania brasileira. Isso foi um blefe muito grande que foi pregado nesta Casa, e nós recuamos e fizemos parceria com a Ucrânia. Isso nos fez atrasar mais ainda o projeto espacial brasileiro.

O Governo brasileiro precisa tomar a atitude de avançar com o Centro de Lançamento de Alcântara. O Centro fica localizado num lugar estratégico, pois é o lugar mais barato para se lançar foguetes, e a atividade envolve um mercado mundial onde correm milhões de dólares.

Então, nós parabenizamos todos os que fizeram e fazem o Centro de Lançamento de Alcântara.

Queremos dizer também que, neste ano, a bancada do Maranhão vai chamar a atenção das outras bancadas brasileiras como um todo para que apoiemos todos o CLA.

Link original: http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao= 029.3.55.O&nuQuarto=11&nuOrador=1&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14:20&sgFaseSessao=PE&Data=14/3/2017&txApelido=PEDRO%20FERNANDES,%20PTB-MA

Acordo entre Brasil e EUA possibilitará parcerias de desenvolvimento tecnológico conjunto.

No final de 2016, Jungmann, e a então embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, lideraram o Diálogo da Indústria de Defesa - Foto: Tereza Sobreira/MD

O Ministério da Defesa e o Departamento de Defesa norte-americano concluíram, nesta quarta-feira (22), os termos do Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento (MIEA - Master Information Exchange Agreement), acordo fundamental para permitir que os dois países levem adiante, em parceria, projetos de desenvolvimento tecnológico.

A assinatura do convênio ocorreu após longo período de negociações realizadas pela Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e pela Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (Seprod).

O secretário da Seprod, Flávio Basilio, explica que a novidade representa um marco relevante de fortalecimento da relação bilateral em defesa entre Brasil e EUA que, certamente, gerará benefícios para a nossa indústria nacional.

“Esse documento é a base para se estabelecer qualquer tipo de cooperação bilateral com os Estados Unidos. É mais um passo no sentido de nos reaproximar dos americanos, possibilitando parcerias importantes na área tecnológica que representarão um incentivo importante para a nossa Base Industrial de Defesa e para o País como um todo”, diz o secretário. 

O chamado MIEA é fruto da retomada de tratativas entre os dois países, a partir da ratificação pelo Congresso Nacional do Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa (Defense Cooperation Agreement – DCA) e do Acordo relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas (General Security of Military Information Agreement - GSOMIA).

Sem o MIEA, a relação do Brasil com os EUA seria restrita a esfera comercial (compra e venda). Agora, com este convênio que os EUA só firmam com países considerados parceiros, será aberta uma nova fase que poderá impulsionar ações conjuntas de desenvolvimento científico e tecnológico.

Neste novo horizonte, há a previsão de que sejam iniciadas trocas de informações e pesquisas básicas em temas que sejam de interesse dos países. A previsão é de que os primeiros projetos sejam voltados ao desenvolvimento de tecnologias duais, ou seja, que podem ser aplicadas tanto no meio militar quanto no civil.

Brasil – Estados Unidos

Os entendimentos para a aproximação entre Brasil e Estados Unidos se ampliaram no final do ano passado, com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e a então embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, que lideraram o Diálogo da Indústria de Defesa. A partir deste encontro foi possível retirar alguns entraves que poderiam dificultar parcerias mais estratégicas entre os dois países.

“Este entendimento foi fundamental para estabelecermos este marco. A partir de agora, abriremos novos horizontes com outros países. Isso fortalecerá ainda mais a nossa indústria de defesa”, comemorou Jungmann.

Link: http://www.defesa.gov.br/noticias/29488-acordo-entre-brasil-e-eua-possibilitara-parcerias-de-desenvolvimento-tecnologico-conjunto

Seminário discute os riscos da política econômica de Trump para o Brasil e América Latina.

O presidente dos EUA, Donald Trump. Sua política econômica pode exigir adequação da agenda comercial e de desenvolvimento da América Latina.

Qual o risco da agenda neoconservadora de Donald Trump interromper ou perverter políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável com inovação e democratização de oportunidades? Como os mercados e instituições financeiras nacionais e multilaterais reagirão ao novo cenário político que prega o unilateralismo? O que significa o novo populismo em escala global?

por Fernanda Rezende.

Para responder a estas e outras perguntas, o economista Gilson Schwartz, professor da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP e em ano sabático no IEA em 2017, organiza o seminário Novas Fronteiras da Geopolítica Econômica: Trump, Brasil e América Latina. 

Realizada no dia 28 de março, das 14h30 às 18h, na Sala de Eventos do IEA, a atividade é uma parceria entre o IEA, o Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (Nupri) da USP e o Grupo de Pesquisa Cidade do Conhecimento, coordenado por Schwartz na ECA-USP.

A participação presencial exige inscrição prévia. Também é possível acompanhar ao vivo pelo site do IEA. "O foco do debate é a identificação dos novos desafios de longo prazo para a economia e a sociedade na América Latina após a surpreendente vitória de Trump. É urgente rediscutir o modelo de desenvolvimento, não apenas as armadilhas macroeconômicas de curto prazo", indica Schwartz.

O formato em mesa-redonda reunirá Otaviano Canuto, diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para um grupo de países que inclui o Brasil; Demétrio Magnoli, colunista da Folha de S. Paulo e GloboNews; Gesner de Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor da GO Associados; Octavio de Barros, ex-economista-chefe do Bradesco e criador do Instituto República; Marcelo Carvalho, economista-chefe para América Latina do BNP Paribas; Marcelo P. Cypriano, pesquisador do Brazil Investment Link, no Nupri-USP, e estrategista da Mont Capital; Guilherme Ary Plonski, vice-diretor do IEA; Rafael Duarte Villa, coordenador-científico do Nupri, e Alberto Pfeifer, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP.

Segundo Schwartz, a discussão será norteada pelo tema da inovação, considerando suas dimensões financeiras, tecnológicas e culturais. O grupo debaterá as políticas públicas da nova emergência digital e as questões econômicas nacionais que se recolocam frente à crise internacional desatada pela crise financeira mundial iniciada em 2008. A pergunta central será: está a América Latina, e especialmente o Brasil, preparada para a nova agenda global?

O seminário inaugura uma série de atividades voltadas para a formulação de uma nova agenda e de cenários globais voltados para políticas de desenvolvimento econômico centradas na digitalização da produção, do consumo e das finanças. 

É também o marco de lançamento do portal "Brazilian Investment Link", que dará continuidade a essa agenda de debates e pesquisas.

Foto: Gage Skidmore.

in

Link: http://www.iea.usp.br/noticias/seminario-discute-os-riscos-da-politica-economica-de-trump-para-o-brasil-e-al?utm_source=Boletim&utm_medium=not%C3%ADcia&utm_content=evento%20 trump

Maranhão. MPF aciona a Justiça para garantir tratamento de paciente portador de necessidades especiais no Hospital Universitário, governo estadual alega não possuir dinheiro para arcar com os custos do tratamento.

Monitor de sinais vitais em primeiro plano.
Ao fundo, cama de paciente em hospital.

Nicholas Coelho Pinheiro é portador de necessidades especiais e necessita realizar procedimento cirúrgico.

O Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo não provimento de recursos de apelação e do reexame necessário da União e do estado do Maranhão no caso de Nicholas Coelho Pinheiro, paciente que aguarda transferência para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) para realizar procedimento cirúrgico (prostatectomia transvesical).

O Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão acolheu o pedido formulado para determinar que a União e o estado adotem todas as providências necessárias para assegurar a transferência e fornecer o tratamento cirúrgico ao paciente, que é portador de necessidades especiais, apresenta quadro de retenção urinária e usa sonda vesical.

O Estado do Maranhão, no entanto, alega não possuir recursos financeiros suficientes para arcar com os custos do tratamento. Já a União, alegando violação do princípio da igualdade, defende que uma pessoa específica não pode receber tratamento diferenciado sem que isso se estenda a todos os outros cidadãos.

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao examinar a matéria, assenta que o direito à saúde é de todos, e que cabe sim ao estado provê-lo à população por meio de políticas públicas e econômicas, conforme expresso no artigo 5º, 6º e 196 da Constituição de 1988. Diante de uma conduta estatal que despreze os direitos constitucionais assegurados pela Constituição, como é o caso de Nicholas, o poder Judiciário deve intervir para garantir o mínimo existencial. O poder público, por sua vez, não pode criar obstáculos para garantir condições materiais mínimas de existência.

O documento explica, baseado nas palavras do ministro Celso de Mello, que “ao apurar os elementos fundamentais dessa dignidade (o mínimo existencial), estar-se-ão estabelecendo exatamente os alvos prioritários dos gastos públicos. Apenas depois de atingi-los é que se poderá discutir, relativamente aos recursos remanescentes, em que outros projetos se deverá investir”.

Assim, o Ministério Público Federal manifesta-se pelo conhecimento e não provimento dos recursos de apelação e do reexame necessário.

0035970-34.2012.4.01.3700/MA

Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República - 1ª Região - Tel.: (61) 3317-4583 - No twitter: mpf_prr1.

Link:http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/mpf-defende-transferencia-de-paciente-para-hospital-universitario-no-maranhao

Dirigentes do PT maranhense participam de debate promovido em São Paulo pelo Diretório Nacional do Partido.

Ver. Honorato, ex-presidente Lula e Francimar.

Diversas lideranças maranhenses encontram-se em São Paulo para participarem do seminário “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil”, com a presença do ex-presidente Lula e Rui Falcão, presidente do PT, além de juristas, economistas, sindicalistas, especialistas em comunicação, cientistas e dirigentes do PT. Dentre as lideranças presentes destacamos a presença do Vereador de São Luís, candidato a presidência do Diretório Municipal, Honorato Fernandes.

Além das presenças do Deputado Estadual Zé Inácio, candidato a presidente do diretório estadual do PT, da militante social e professora universitária Berenice atual representante do diretório estadual junto a diretoria nacional do PT, e de Francimar atual secretário do diretório estadual e também candidato a presidente do diretório estadual do PT.

Foto - Vereador Honorato Fernandes e Lula.

Importante reproduzirmos abaixo a publicação feita pela Redação da Agência PT de Notícias, com a síntese do que foi o referido evento.

Foto - Vereador Honorato Fernandes, Lula e Berenice.

Lula: Lava Jato é moeda que tem a cara da Globo.

Durante debate promovido pelo PT, ex-presidente voltou a condenar a conduta dos responsáveis pela operação. Para ele, Lava Jato tem apenas um lado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a conduta dos responsáveis pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Para ele, a “Lava Jato é uma moeda que tem a cara da Globo, de outros jornais, da Polícia Federal, do Sérgio Moro e não tem a cara do povo que tá sendo prejudicado”.

“A Lava Jato ela não precisa do crime. Primeiro acham os criminosos e depois ela (a operação) tenta colocar o crime em cima do criminoso”, condenou o ex-presidente, durante o seminário “O que a Lava-Jato tem feito pelo Brasil”, organizado pelo Diretório Nacional do PT, nesta sexta-feira (24).

“Me incomoda muito primeiro criminalizarem a pessoa e depois ficam procurando um crime para essa pessoa”, explicou.

Na avaliação do ex-presidente, não apenas os condenados de forma antecipada pela operação têm receios sobre os desdobramentos da Lava Jato e o futuro do País. “Quando se trata de denuncia de corrupção, a primeira reação das pessoas é ficarem com medo. A sociedade está com medo. Ninguém sabe o que pode acontecer amanhã”, afirmou.

O ex-presidente Lula lembrou a coletiva de imprensa convocada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. “Eles fizeram a coisa mais sem vergonha que aconteceu nesse país. Um juiz que precisa da imprensa para execrar as pessoas junto a opinião pública, para depois facilitar o julgamento”, lembrou.

Mais de um ano após ser conduzido coercitivamente e ter sido alvo de busca e apreensão, Lula lembrou que a Polícia Federal ainda não devolveu os tablets dos netos. Ele ainda disse que a polícia “não tem critério”.

“Na certa eles vão tentar encontrar um jeito de dizer que meus netos estavam trabalhando em alguma coisa na Lava Jato”, ironizou.

Lula voltou a defender que não tem nada a temer em relação às investigações. “Eles deram azar porque foram mexer com quem não deveriam ter mexido. Nem moro, nem Dallagnol têm a lisura e a ética que eu tenho nesses 70 anos de vida”.

“Quero ver qual vai ser o crime imputado a mim. Eu tenho dito todo santo dia: eu duvido que tenha um empresário que diga um dia que o lula pediu 10 centavos. Não é porque sou santo não, é porque tenho critério político”.

Ao final de sua fala, Lula garantiu que irá até o fim para defender sua honra e informou sobre o depoimento que prestará à Justiça Federal em maio. “Eu vou nessa briga até o fim. Eu não tenho negociata”.

“Pode ter certeza que eu vou brigar até as últimas consequências. Dia 3 eu tenho depoimento em Curitiba e estarei lá. Nunca achei que eu merecia algum privilégio”.

Debate importante

Sobre o debate promovido pelo Partido dos Trabalhadores, que contou com falas de pessoas como Rui Falcão, Fernando Morais, Mino Carta, Lula disse ser importante “mostrar o outro lado da Lava Jato”.

“Esse seminário é importante porque vai fazer com que nós petistas aprendamos de uma coisa: quando alguém dizer que um amigo nosso é corrupto, na falta de prova a gente tem que estar do lado do amigo da gente”, falou, ao criticar, mais uma vez, a operação.

O ex-presidente ainda lembrou a dificuldade para concessões de habeas corpus aos investigados e presos pela Lava Jato. “Eu não me lembro em momento algum na história do regime militar que a gente teve tanta dificuldade com habeas corpus como agora”, disse. Ele citou o caso do ex-secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, preso há dois anos.

A conduta da imprensa tradicional brasileira também foi alvo de críticas do ex-presidente. Ele lembrou que, durante seu governo, toda semana era um “terrorismo”. “Toda quinta passava o Gilberto Carvalho, André Singer, falando sobre a capa da Veja e ficava um terrorismo. Isso foi anos e anos, era um ritual: quinta a fofoca, sexta a matéria, sábado na televisão, domingo nos jornais”, recordou.

Da Redação da Agência PT de Notícias.

Link: http://www.pt.org.br/lula-lava-jato-e-moeda-que-tem-a-cara-da-globo/