A Casa de Saud (Arabia Saudita) curva-se ante a Casa de Putin (Russia).

O presidente russo Vladimir Putin e o rei da Arábia Saudita, Salman, comparecem a uma cerimônia de boas-vindas à frente das suas conversas em Moscou, em 5/10/2017. Foto: Sputnik via Reuters.

9/10/2017, Pepe Escobar, Asia Times - Traduzido por Vila Vudu.

Quanta diferença faz um ano – uma eternidade, em geopolítica. Aconteceu, sem que ninguém previsse: a matriz ideológica de todas as variantes do terror jihadista salafista – que a Rússia combate sem trégua, do ISIS/Daech ao Emirado do Cáucaso – percorreu a trilha toda até o Kremlin e está pronta a abraçar a Rússia como aliada estratégica.

A Casa de Saud ficou horrorizada com a bem-sucedida campanha da Rússia para impedir o sucesso do golpe de mudança de regime na Síria. 

Moscou solidificando cada dia mais sua aliança com Teerã. Falcões do governo Obama só fizeram impor à Arábia Saudita uma estratégia de manter baixos os preços do petróleo para ferir a economia russa.

Agora, já tendo perdido todas as suas batalhas, da Síria ao Iêmen, perdendo influência regional para Irã e Turquia, endividada, vulnerável e paranoica, a Casa de Saud tem ainda de enfrentar o fantasma de um possível golpe em Riad contra o príncipe coroado Mohammad bin Salman, também chamado MBS, como Asia Times noticiou. Sob tamanha pressão, a quem você recorreria?

Ao blaster exterminador de fantasmas: Vladimir Putin, presidente da Rússia.

Essencialmente, a casa de Saud está obcecada por três vetores: baixo preço do petróleo; o Irã e o xiismo; e o que fazer da política exterior dos EUA no governo Trump. Vamos por partes.

Quero meus S-400s

Com o tal “reset” Moscou-Washington em estado permanente de danação, mesmo depois de o caso Rússia-Gate ter implodido, conselheiros da Casa de Saud devem ter compreendido que o Kremlin não desmontaria sua relação estratégica com o Irã – um dos nodos chaves da integração da Eurásia.

Moscou manter-se-á alinhada com o Irã no “Siriaque”; integra o grupo “4+1” (Rússia-Síria-Irã-Iraque, plus Hezbollah), a aliança no Levante/ Mesopotâmia, fato em campo incontroverso (e vencedor). E nada aí impede que a Rússia construa relações cada vez mais amigáveis em todo o mundo árabe – com Egito, Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Líbia, para começar.

No que tenha a ver com Moscou, em profundidade, há o financiamento que sauditas garantem (formal ou informalmente) a grupos de jihadistas salafistas dentro da Rússia. Assim sendo, uma linha de comunicação de alto nível entre Moscou e Riad trabalha na direção de dissipar quaisquer mal-entendidos relacionados, por exemplo, ao jihadismo no Tatarstão e Chechênia.

Moscou absolutamente não cai na conversa (muito repetida no Ocidente) segundo a qual o Irã teria “comportamento agressivo” no Oriente Médio. Como negociador chave do Plano Amplo de Ação Conjunta [ing. Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA), a Rússia sabe perfeitamente que o programa de mísseis balísticos do Irã é hoje o principal alvo do iminente desmonte, pelo governo Trump, do acordo com o Irã.

Esses mísseis realmente representam dissuasão contra qualquer possível ataque norte-americano, “liderando pelos fundos” ou não. O Corpo de Guardas Revolucionários Islâmicos em Teerã já deixaram perfeitamente claro que o programa de mísseis balístico nada tem a ver com o JCPOA e permanecerá em andamento.

Entra em cena o Memorando de Entendimento [ing. memorandum of understanding (MOU)] entre os sauditas e Rosoboronexport (a estatal russa para exportação de material militar) assinado em Moscou para a compra do sistema S-400 de mísseis; do sistema Kornet-EM; do TOS-1A; do AGS-30; e por fim, mas não menos importante, da nova Kalashnikov AK-103.

Já não há qualquer dúvida de que o S-400 é história de sucesso. Irã comprou. Turquia comprou. Agora, Arábia Saudita está comprando – depois de ter desperdiçado uma fortuna em armas norte-americanas durante a hoje infame “dança das espadas” na visita de Trump a Riad.

Assim sendo, não surpreende que, depois das notícias do S-400, o Departamento de Estado dos EUA aprovou, como relógio de precisão, a possível – “possível” é aí a palavra chave – venda, num total de $15 bilhões, de 44 lançadores de mísseis Terminal High Altitude Area Defense, THAAD e 360 mísseis para a Arábia Saudita, ótimo negócio para Lockheed Martin e Raytheon.

A agência do Pentágono para cooperação na Defesa disse que “essa venda promove a segurança nacional e interesses de política externa dos EUA, e apoia a segurança de longo prazo da Arábia Saudita e região do Golfo ante a ameaça iraniana e outras ameaças regionais.” Os mais cínicos já preveem uma batalha entre S-400s iranianos e os THAADs “moderados” dos sauditas.

Somos a nova OPEP

O rei Salman pode ter embarcado e viajado naquele voo da Saudi Arabian, mas o verdadeiro arquiteto do movimento de “pivô” para a Rússia é MBS.

O petróleo é responsável por 87% do que entra no orçamento dos sauditas, 42% do PIB e 90% das exportações. MBS está apostando todas as fichas no Programa Vision 2030 para “modernizar” a economia saudita, e sabe muito bem que com os preços do petróleo deprimidos, são baixas as chances de conseguir realizar seu plano.

No Fórum Semana Russa de Energia em Moscou, o Ministro de Energia da Arábia Saudita Khalid Al-Falih disse que a oferta pública para venda da Aramco – uma das fontes chaves de fundos para o projeto Vision 2030 – acontecerá na segunda metade de 2018, contradizendo funcionários sauditas que haviam dito que a oferta pública teria sido adiada outra vez, para 2019. E nem se sabe se a venda pública acontecerá na Bolsa de Nova York ou em outro local.

Entrementes, a prioridade continua a ser o acordo entre países OPEP / não OPEP (com a Rússia na vanguarda) para “estabilizar” os preços do petróleo, firmado em novembro de 2016 para cortar a produção. O presidente Putin concordou provisoriamente com que o acordo seja adiado para depois de março de 2018, algo a ser discutido em detalhe na próxima reunião da OPEP em Viena, no final de novembro.

O acordo pode ser visto, claro, como medida puramente estratégica/econômica para estabilizar o mercado de petróleo – sem sobretons geopolíticos. E ainda assim a OPEP está orientada para se converter em animal completamente novo – com Rússia e Arábia Saudita decidindo de facto para onde vão os mercados globais de petróleo, e depois informando aos demais atores OPEP. 

Ainda não se sabe o que Irã, Argélia, Nigéria, Venezuela, dentre outros, terão a dizer sobre esse arranjo. O mal disfarçado objetivo é levar o preço até uma faixa de $60-75 por barril até meados do próximo ano. Certamente bom negócio com vistas à venda pública da Aramco.

Houve uma série de outros acordos firmados em Moscou – como o Fundo Russo-Aramco de Investimento Direto [ing. Aramco and the Russian Direct Investment Fund, RDIF], de $1 bilhão, para projetos de serviços de petróleo na Rússia; mais outro fundo para tecnologia, de $1 bilhão.

Essa sinergia implica a Arábia Saudita investindo nos principais ativos russos de energia, e a Rússia, dentre outros itens, fornecendo gás para a indústria petroquímica saudita e reduzindo custos de perfuração/ produção. Com certeza é bom negócio para o programa Vision 2030.

A cidade já tem novo xerife

Dizer que o pivô saudita na direção da Rússia está beliscando os nervos em todo o governo dos EUA é pouco. A CIA não é apaixonada por MBS. É provável que ressurjam alguns dos ‘enigmas’ relacionados ao 11/9.

O que é também bem claro é que a Casa de Saud entendeu que não pode ser deixada cuidando dos camelos enquanto a caravana da grande integração da Eurásia ganha velocidade. A Rússia tem oleodutos e gasodutos que cruzam praticamente toda a Eurásia. A China está construindo ferrovias que conectam toda a Eurásia. E ainda nem falamos dos projetos especificamente saudita-chineses incorporados à Iniciativa Cinturão e Estrada (ICE).

Longe vão os dias do rei Abdulaziz e FDR a bordo do USS Quincy no Canal de Suez forjando uma parceira estratégica; os dias de Washington empurrando a Arábia Saudita a aumentar a produção de petróleo, fazer os preços despencar e debilitar a URSS; e os dias da jihad afegã. Agora já não há EUA dependentes do petróleo da Casa de Saud. E o nome do jogo da segurança nos EUA é “a volta do cipó de aroeira jihadista no lombo de quem mandou bater”.

Talvez ainda seja cedo para identificar o “pivô” saudita rumo à Rússia como a mudança do século. Mas não há dúvida de que é movimento que vira o jogo. Moscou está bem perto de se converter no novo xerife na cidade, em virtualmente todas as cidades do Sudoeste Asiático. 

E chegou até isso nos seus próprios específicos termos, sem precisar recorrer a alguma dialética do Colt [pistola]. MBS quer cooperação energia/defesa? Já encontrou. MBS quer menor cooperação entre Rússia e Irã? Não encontrou nem encontrará tão cedo. OPEP quer preços mais altos para o petróleo? Feito. E quanto aos S-400s? Temos, grátis, para – quase – todos.

Link: http://www.orientemidia.org/a-casa-de-saud-curva-se-ante-a-casa-de-putin/

Maranhão. Indios Gamella conquistam direito de identificação civil e de registrar crianças com o sobrenome do povo.

Crédito da foto: Ana Mendes/Cimi.

Por Viviane Vazzi Pedro, do Cimi Regional Maranhão.

O povo indígena Akroá Gamella vem sofrendo com todo o tipo de violência causada pelo racismo, pela negativa de reconhecimento identitário, falta de demarcação do território, de segurança e ausência de políticas públicas específicas. O massacre cometido contra o povo, em 30 de abril de 2017 – o qual foi anunciado, premeditado e incitado publicamente – também se relaciona a uma das facetas da violência: a institucional. 

O povo denunciava que há alguns anos, hospitais, maternidades e cartórios dos municípios maranhenses de Viana, Matinha e Penalva recusavam-se em promover até mesmo o registro civil das crianças recém nascidas como povo indígena. Essa recusa afronta o direito à autoidentificação, infringe o artigo 231 da Constituição Federal, as regras estabelecidas na Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Convenção 169 da OIT e, também, os próprios artigos 2º e 3º da Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 03/2012.

As referidas instituições insistiam na recusa, não aceitavam a autodeclaração de identidade indígena, exigiam dos pais que apresentassem o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) como a prova EXCLUSIVA de pertencimento étnico, não admitindo outros meios probatórios e de declaração. Ocorre que a FUNAI, quem deveria expedir o RANI, por sua vez, não o fazia e apresentava pretextos variáveis, ilegais e injustificáveis para sua procrastinação.

No território, havia crianças cujos pais desistiram de tentar efetuar os registros de seus filhos como indígenas e outros que vinham reivindicando esse direito às instituições públicas sem que as crianças tivessem sido registradas. Era o caso, por exemplo, de uma mãe que, desde 2016, tentava sem êxito registrar o seu filho com o sobrenome Gamella. O cartório se negou a colocar o nome da etnia sob o argumento de que não havia prova de que os pais da criança eram Gamella ou mesmo que tinham este sobrenome. Diante da recusa, a mãe acabou cedendo em permitir o registro sem a identificação do povo indígena e sem o sobrenome.

Da mesma maneira, em fevereiro de 2017, o pai de uma recém-nascida também procurou o 2º ofício de Viana (MA) para realizar o registro de nascimento de sua filha, tendo recebido resposta negativa por parte do oficial. Com a recusa, o pai não aceitou fazer o registro de sua filha sem o reconhecimento como Gamella. Por isso, até poucos dias, a criança permanecia sem registro civil de nascimento. Estas várias situações reforçam a tentativa do Estado Brasileiro de negar a cidadania, a identidade e a existência do povo indígena Gamella, causando graves prejuízos às crianças e famílias, que ficam sem nenhuma assistência de políticas públicas e serviços sociais.

Após luta do povo e a atuação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), no último dia 27 de setembro, os Akroá Gamella conquistaram uma importante decisão. 

Após analisar o Mandado de Segurança Coletivo n° 2021/2017, impetrado pelo povo indígena, por intermédio da DPE, contra o Tabelião e Registrador da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício (cartório local), a Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, Odete Maria Pessoa Mota Trovão, deferiu o pedido de liminar. A magistrada determinou que o oficial do Cartório proceda à lavratura do registro de nascimento das crianças recém-nascidas indígenas autorreconhecidas como da etnia Gamella que ainda estão sem registro de nascimento, devendo constar no assento o sobrenome “GAMELLA”, a declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia, sem a necessidade de apresentação do RANI, até julgamento final da presente ação.

Antes de apreciar o pedido liminar, a juíza analisou e discorreu sobre uma série de preconceitos e vícios administrativos que são presentes na realidade de muitos indígenas. Ao prestar informações, o Cartório, como a autoridade coautora, procurou justificar a recusa sob os argumentos “de que os pais da criança não tinham sido registrados como indígenas, além de não apresentarem o RANI” e, ainda, “que o pai não portava documento que identificasse sua origem indígena e tampouco apresentava sinais indicativos deste fato, já que, na ocasião, trajava camisa e calça social”.

O oficial do cartório esclareceu que foi orientado pela Funai a somente proceder ao registro de indígena, sem a apresentação do RANI, se a informação sobre a etnia já viesse expressa na declaração de nascido vivo (DNV). A FUNAI ainda teria dito que “o registro de nascimento de indígena não poderia ser lavrado, em virtude das inúmeras fraudes ocorridas, em que pessoas que não são indígenas tentam se passar por índios”. O oficial do ato coautor afirma, ainda, que consultou outros cartórios de registro civil da Comarca de Grajaú e Viana sobre a situação e recebeu a mesma orientação no sentido de “exigir o documento comprobatório da condição de indígena, em nome da segurança jurídica do sistema e da lei de registros públicos e da Resolução nº. 03/2012 do CNMP/CNJ”.

Consta da decisão liminar que os cartórios argumentavam que a exigência de prova da condição de indígena para a lavratura do registro de nascimento é essencial para assegurar a preservação da segurança jurídica e da fé pública registral “no intuito de evitar futuras demandas acerca do ato praticado, inclusive nas disputas envolvendo terras que ocorreram recentemente no Município de Viana”.

Em sua bem fundamentada e lastreada decisão, a juíza defende o critério utilizado pela Constituição de 1988 e pela legislação correlata, que reconhece aos povos indígenas “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”, sem estabelecer que eles devam estar circunscritos a um determinado lugar, vivendo em reservas, ou que devam abandonar a sua condição de indígena para tornarem-se cidadãos brasileiros. Cita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto 5.051/2004, que prevê, em seu artigo 1º, o direito à autoidentificação “como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção”. Destaca-se que, por ser um tratado internacional que versa sobre direitos humanos, a Convenção 169 da OIT tem natureza supralegal (STF – RE 466343 – 2008), ou seja, está acima das leis ordinárias e abaixo da Constituição.

De outro lado, a magistrada observou “que não há definição científica consensual sobre quem é índio. Ser indígena está além da questão racial ou da manutenção dos costumes ancestrais. Os indígenas são aqueles que reivindicam sua relação histórica e social com os grupos que aqui estavam antes da colonização europeia. Desse modo, os índios que vivem nas cidades ou que já incorporaram práticas do meio urbano ao seu cotidiano não perdem identidade nem são considerados menos indígenas. Além disso, identidade e pertencimento étnico não são conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social. 

Dessa forma, não cabe ao Estado reconhecer quem é ou não indígena, mas garantir que sejam respeitados os processos individuais e sociais de construção e formação de identidades étnicas. Exatamente por essa razão a Convenção 169 da OIT não define quem são os povos indígenas ou tribais, mas estabelece o critério da autoidentificação como instrumento para que os próprios sujeitos de direito se identifiquem”.

A decisão ainda esclarece que “a própria Resolução nº. 03/2012 do CNJ/CNMP, (artigo 2º, §§1º, 2º e 3º) assegura o direito de incluir, a pedido do interessado, no assento de nascimento indígena, a identificação da etnia como sobrenome, bem como constar a aldeia de origem do indígena e a de seus pais. Na verdade, infere-se que este deve ser o procedimento adotado como regra geral”. O pedido do RANI é uma exceção prevista no §5º do art. 2º, da mencionada resolução, que assim dispõe: “Em caso de dúvida fundada acerca do pedido de registro, o registrador poderá exigir o RANI ou a presença de representante da FUNAI. Desse modo, não se pode inverter a lógica do sistema e aplicar a exceção como regra geral, como parece ser a conduta adotada pelo impetrado (…)”.

Em tempos de intensificação de ataques e desregulamentação de direitos, esta é uma decisão relevantíssima, não apenas porque protege o direito fundamental do povo Akroá Gamella à sua identificação civil, mas, também, por ser uma decisão pedagógica para cartórios, oficiais de registro e até mesmo para instituições brasileiras, como a própria FUNAI, contribuindo para a luta de crianças e famílias de outros povos indígenas.

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Link: http://racismoambiental.net.br/2017/10/11/gamella-conquistam-direito-de-identificacao-civil-e-de-registrar-criancas-com-o-sobrenome-do-povo/

“Pintaram só o muro com a logomarca de Flávio Dino e não reformaram o telhado que desabou da escola”, denuncia Deputado Wellington.

Foto - Ascom gabinete do Deputado Wellington do Curso.

Professores insatisfeitos e alunos desesperados com o teto que desabou. Essa é a realidade dos estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) José de Matos de Oliveira, antigo Centro de Ensino Marco Maciel, localizado em Olho d’Água das Cunhãs. A denúncia foi encaminhada ao deputado Wellington do Curso (PP) por meio dos Projetos “De olho nas escolas” e  "Ouvindo o Maranhão".

"Se para eles pintar o muro, colocar marca de Governador é reformar, eles estão muito enganados. O teto da nossa escola caiu. E se eu estivesse lá embaixo? Falta de aviso não foi. Isso é ridículo", desabou uma estudante do 2º ano.

Ao visitar o local, Wellington, que também é professor, constatou o que seria "reforma" para a Secretaria de Educação do Estado.

"Os alunos encaminharam a denúncia ao nosso gabinete e, na condição de professor, eu não poderia ignorar esse pedido de ajuda. Isso é uma absurdo! Pintaram o muro com a logomarca de Flávio Dino e não reformaram o telhado que desabou da escola. Flávio Dino tem pintado o muro das escolas com a logomarca do seu governo. Isso que é reformar? No mínimo, foram omissos, pra não falar que cometeram o crime de prevaricação, pois estiveram lá na escola  para pintar o muro e não inspecionaram as instalações físicas. O nosso projeto "De Olho Nas Escolas" está à disposição dos alunos e professores. Não fui eleito para acreditar na propaganda de um Governo que engana as pessoas. Fui eleito para defender uma educação pública de qualidade e é isso que continuarei fazendo. Temos exercido nossa atribuição parlamentar que é fiscalizar as ações do governo e a aplicação do dinheiro público", disse o professor Wellington.

As denúncias foram captadas por meio do projeto "De Olho nas Escolas" e foram encaminhadas ao Ministério Público para que adote as devidas providências e também ao Corpo de Bombeiros e CREA para que faça uma vistoria no telhado das salas de aula.

Direitos Humanos. Publicação da ONU com diretrizes para a observação de protestos sociais já está disponível.

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil.

Documento foi elaborado em parceria com a PFDC e visa assegurar o direito à liberdade de expressão e segurança aos observadores de direitos humanos.

Já está disponível para download o guia “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais”. O documento foi elaborado pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) e outras instituições de defesa dos direitos humanos de países da América do Sul. O objetivo é consolidar o reconhecimento universal do direito à manifestação, observação e monitoramento de ações coletivas.

De acordo com a publicação, o observador de direitos humanos tem papel fundamental na medida em que “contribui para o exercício livre, pleno e efetivo dos direitos essenciais que confluem no marco de qualquer forma de participação pública, outorgando maior segurança a aqueles que buscam a promoção dos direitos fundamentais”, dissuadindo com sua presença possíveis violações aos direitos humanos e garantindo, caso alguma violação aconteça, que as informações sobre tais atos sejam levadas ao conhecimento da opinião pública, das autoridades competentes e dos organismos de defesa de direitos humanos para que sejam investigadas.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto Marlon Weichert participou do lançamento da publicação e explica que o guia representa uma importante ferramenta tanto para a segurança dos observadores quanto para a garantia de seus direitos à liberdade de expressão e manifestação. "As diretrizes são, sem dúvida, uma grande contribuição para a garantia dos direitos de manifestação e de protesto social. Além de trazerem uma consolidação de recomendações sobre o exercício democrático desses direitos, orientam instituições da sociedade civil e instituições estatais sobre como proceder na observação de reuniões públicas, de modo a prevenir e remediar violações aos direitos humanos", destaca o procurador. 

O guia disponibiliza uma série de definições, normas internacionais sobre o direito às manifestações e protestos sociais, princípios e diretrizes para a observação de manifestações. “Estas diretrizes têm como premissa os deveres dos Estados de respeitar, proteger e promover os direitos humanos de todas as pessoas”, destaca o documento.

Entre os princípios para a observação de manifestações, o documento cita o respeito à lei e o conhecimento do ordenamento jurídico, a independência ante qualquer outro poder institucional, a imparcialidade e a precisão no informe reportado. O material apresenta, ainda, recomendações sobre procedimentos a serem seguidos antes, durante e depois da manifestação. 

Para acessar a íntegra do documento, clique aqui.

Assessoria de Comunicação e Informação - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - Ministério Público Federal  (61) 3105 6083/6943/6013 - pfdc-comunicacao@mpf.mp.br.

Link: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/publicacao-da-onu-com-diretrizes-para-a-observacao-de-protestos-sociais-ja-esta-disponivel

Ministério Público Federal denuncia o prefeito de Brejo (MA) José Farias de Castro, por dano ao erário de R$ 361 mil aos cofres públicos.

Foto - Prefeito Zé Farias. Brejo - MA.

José Farias de Castro deixou de prestar contas dos recursos destinados a programas de educação no município nos exercício dos anos 2010, 2011 e 2012.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Brejo (MA), José Farias de Castro, por dano ao erário de mais de R$ 361 mil devido à omissão no dever legal de prestar contas sobre a aplicação de recursos recebidos pelo Ministério da Educação (MEC) para programas de educação no município.A ação penal pública foi apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a denúncia, o prefeito deixou de realizar prestação de contas nos anos de 2010, 2011 e 2012 sobre a aplicação de recursos recebidos pelo MEC através de diversos programas, dentre os quais, o Programa Brasil Alfabetizado (Bralf). No exercício de 2010 foram repassados R$ 93.900,00 ao município; no ano de 2011, foram repassados R$ 126.700,00; e, em 2012, foram repassados R$ 141.115,68. Não houve prestação de contas em relação ao total de R$ 361.715,68 do valor repassado nos três anos.

Além de várias notificações recebidas pelo prefeito, o crime está comprovado por ofício emitido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), informando que não consta no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) registros por parte da prefeitura comunicando os dados das prestações de contas sobre os exercícios de 2010, 2011 e 2012, apesar de o prazo ter encerrado em 20/05/2017.

O MPF pede a condenação do denunciado pelo crime de deixar de prestar contas no devido tempo, praticados três vezes, em continuidade delitiva.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). 

IP Nº 0032512-75.2017.4.01.0000/MA.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria Regional da República da 1ª Região - (61) 3317-4583/ 4862 - www.mpf.mp.br/regiao1 - Twitter: @MPF_PRR1.

Link: http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/mpf-denuncia-prefeito-de-brejo-ma-por-dano-ao-erario-de-r-361-mil

TSE aprova registro de Alexandre Carvalho Costa (PSC) que foi o mais votado a prefeito de Dom Pedro (MA).

Foto - corte do TSE.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), o mais votado a prefeito de Dom Pedro, no Maranhão. 

Ele recebeu 7.997 votos nas eleições de 2016. Alexandre Costa concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.

Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.

EM/IC

Processo relacionado: Respe 23658

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação.

Link:http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Outubro/tse-aprova-registro-de-mais-votado-a-prefeito-de-dom-pedro-ma

EUA. O fim do Império, por Chris Hedges.

Chris Hedges, Thruthdig. Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

Nossa democracia foi capturada e destruída por empresas que só fazem exigir impostos cada vez menores, desregulação cada vez maior e impunidade ampla, geral e irrestrita para todos os tipos imagináveis de fraudes financeiras, tudo isso enquanto as mesmas empresas saqueiam trilhões do Tesouro dos EUA à guisa de ‘resgates’.

A nação perdeu o poder e o respeito sem os quais já não consegue interessar aliados na Europa, na América Latina, na Ásia e na África para que abracem o ‘projeto’ norte-americano. Acrescente-se a isso a destruição crescente provocada pela mudança climática, e aí está a receita para uma distopia emergente.

Supervisionando esse desastre, nos mais altos cargos dos governos federal e estadual está uma coleção insuperável de imbecis, de artistas conservadores, de ladrões, oportunistas e generais belicistas. E, claro, para que não restem dúvidas: essa lista está cheia, sim, de Democratas.

O império continuará a capengar, perdendo influência sempre, até que o dólar seja abandonado como moeda mundial de reserva, o que lançará os EUA em depressão incapacitante e instantaneamente obrigará a fazer cortes massivos na máquina militar.

A menos que brote a revolta popular repentina e disseminada, o que nada sugere que esteja iminente, a espiral mortífera parece impossível de deter, o que significa que os EUA que conhecemos já não existirão dentro de dez anos, no máximo vinte. O vácuo global que deixamos será preenchido pela China, que já se estabelece como potência econômica e militar gigante, ou, talvez, surja um mundo multipolar partilhado entre países como Rússia, China, Índia, Brasil, Turquia, África do Sul e uns poucos outros. 

Ou talvez o vácuo seja preenchido, como escreve o historiador Alfred W. McCoy em seu livro In the Shadows of the American Century: The Rise and Decline of US Global Power, por “uma coalizão de empresas transnacionais, forças militares multilaterais como a OTAN e uma liderança financeira internacional autoselecionada em Davos e Bilderberg“, a qual “forjará um nexo supranacional que se imporá sobre quaisquer nações ou impérios.”

Seja qual for o parâmetro, do crescimento financeiro e investimento em infraestrutura a alta tecnologia, inclusive dos supercomputadores, armas espaciais e ciberguerra, em todos esses campos os chineses já superaram os EUA, ou superarão em breve. “Em abril de 2015 o Departamento de Agricultura dos EUA sugeriu que a economia dos EUA cresceria perto de 50% nos 15 anos seguintes, e que a China, em 2030, teria triplicado e estaria bem perto de ultrapassar os EUA” – lembrou McCoy. Em 2010 a China tornou-se a segunda maior economia do mundo, no mesmo ano tornou-se a primeira nação em manufatura, deslocando do posto os EUA, que dominaram a manufatura no planeta durante um século.

O Departamento da Defesa lançou relatório sóbrio, intitulado “At Our Own Peril: DoD Risk Assessment in a Post-Primacy World” [Por nossa conta e risco: Departamento de Defesa avalia riscos num mundo pós-primazia dos EUA]. Segundo esse relatório, os militares norte-americanos “já não estão em posição inalcançável, na relação com outros competidores estatais,” e “já não podem (…) gerar automaticamente superioridade militar local consistente e sustentável de longo alcance.” McCoy prevê que o colapso chegará por volta de 2030.

Impérios em decadência abraçam o que se pode descrever como suicídio disfarçado. Cegados pela própria húbris e incapazes de lidar com a realidade do evanescimento do próprio poder, recolhem-se a um mundo de fantasia onde não entra nenhum fato duro ou desagradável. Substituem diplomacia, multilateralismo e política por ameaças unilaterais e o grosseiro argumento da guerra.

Esse autoengano coletivo deixou passar sem protestar quando os EUA cometeram o maior tropeço estratégico de sua história, que foi como o golpe de misericórdia que matou o império – a invasão do Afeganistão e do Iraque. Os arquitetos da guerra na Casa Branca de George W. Bush e a seleta de idiotas úteis na imprensa e na academia que lhe serviam de líderes de torcida sabiam bem pouco sobre os países que invadiam, foram inacreditavelmente crédulos e ingênuos quanto aos efeitos da guerra industrial e foram completamente ludibriados pelo feroz revide que viria e veio. 

Declararam, e provavelmente acreditavam que fosse verdade, que Saddam Hussein teria armas de destruição em massa, embora não houvesse qualquer prova. Insistiram que a democracia seria implantada em Bagdá e dali se espalharia pelo Oriente Médio. Garantiram aos cidadãos que os soldados dos EUA seriam saudados como libertadores, por iraquianos e afegãos agradecidos. Prometeram que a renda do petróleo cobriria os custos da reconstrução, insistiram que o ataque militar duro e direto – “choque e pavor” – restauraria a hegemonia dos EUA na região a dominação no mundo. Foi o oposto disso. 

Como Zbigniew Brzezinski viu, essa “guerra unilateral de escolha contra o Iraque precipitou uma muito disseminada deslegitimação da política externa dos EUA.”

Historiadores de impérios chamam a esses fiascos militares, traço sempre presente no período final dos impérios, de exemplos de “micromilitarismo”. Os atenienses envolveram-se em micromilitarismo durante a Guerra do Peloponeso (431-404 a.C.), invadiram a Sicília, perderam 200 navios e milhares de soldados e dispararam revoltas por todo o império. A Grã-Bretanha fez o mesmo em 1956 quando atacou o Egito numa disputa pela nacionalização do Canal de Suez e rapidamente teve de bater em retirada, humilhada, o que empoderou uma sequência de líderes nacionalistas árabes como Gamal Abdel Nasser do Egito, e condenando à extinção o mando dos britânicos sobre as poucas colônias que lhes restavam. Nenhum desses impérios jamais se recobrou.

“Se impérios em ascensão são frequentemente judiciosos, até racionais, no uso que dão às forças armadas para conquistar e controlar domínios distantes, impérios decadentes apresentam a tendência a dar shows de poder, sonhando com duros golpes de mestre militares que de algum modo lhes devolveriam prestígio e poder” – McCoy escreve. “Frequentemente irracionais, mesmo de um ponto de vista militar, essas operações micromilitares podem gerar a gastos hemorrágicos ou a derrotas humilhantes que só aceleram a decadência já em curso.”

Impérios precisam de mais do que força para dominar outras nações. Precisam de uma mística. Essa mística – uma máscara para o saque, a repressão e a exploração – seduz algumas elites nativas, que passam a se dispor a fazer o jogo da potência imperial ou, pelo menos, permanecem passivas. E garantem a pátina de civilidade e até mesmo de nobreza para justificar em casa o quanto manter o império custa em sangue e em dinheiro.

O sistema parlamentar de governo que a Grã-Bretanha replicou, na aparência, nas colônias, e a introdução de esportes bretões como polo, críquete e corridas de cavalos, além de vice-reis elaboradamente fardados e a pompa da realeza, alicerçavam-se no que os colonialistas diziam que seria a invencibilidade da marinha e do exército deles mesmos. A Inglaterra conseguiu manter coeso seu império entre 1815 e 1914, antes de ser forçada à retirada. A ruidosa retórica dos EUA sobre democracia, liberdade e igualdade, com muito basquetebol, beisebol e Hollywood, além da deificação que fazemos dos militares, hipnotizou e arrastou grande parte do mundo, como um só rebanho, no alvorecer da 2ª Guerra Mundial. Por trás das cortinas, claro, a CIA usava seu saco de truques sujos para orquestrar golpes, manipular urnas, assassinar líderes, em campanhas de propaganda, suborno, chantagem, intimidação e tortura. Nada disso funciona hoje.

Sem mística, todo o processo engripa. Passa a ser difícil encontrar subalternos absolutamente servis para administrar o império – como vimos acontecer no Iraque e no Afeganistão. Fotografias de abusos físicos e de humilhação sexual impostos a prisioneiro árabes em Abu Ghraib incendiaram o mundo muçulmano e o processo de alistar recrutas para a al-Qaida, depois para o Estado Islâmico. O assassinato de Osama bin Laden e de muitos outros líderes jihadistas, inclusive de pelo menos um cidadão norte-americano, Anwar al-Awlaki, abertamente zombou do conceito de Estado de Direito. 

As centenas de milhares de mortos e milhões de refugiados que fogem de nossas guerras no Oriente Médio, além da ameaça constante dos drones militarizados, expuseram os EUA como estado terrorista. No Oriente Médio, os militares dos EUA exercitaram uma tendência a praticar atrocidades em grande escala, a violência indiscriminada, mentiras, erros escandalosos, ações já haviam levado à derrota dos norte-americanos no Vietnã.

A brutalidade longe de casa equivale à crescente brutalidade em casa. Policiais da polícia militarizada matam a tiros norte-americanos negros pobres quase sempre desarmados, e assim enchem um sistema de cadeias e penitenciárias onde semivivem inacreditáveis 25% do total de prisioneiros que há no mundo, embora a população dos EUA não ultrapasse 5% da população mundial. 

Incontáveis cidades dos EUA estão em ruína. O sistema de transporte público está em pedaços. Nosso sistema educacional está em declínio agudo, para ser privatizado. A dependência de opiáceos, o suicídio, os massacres de massa por atiradores locais, a depressão e a obesidade mórbida são pragas que acometem uma população já lançada no mais profundo desespero.

A desilusão profunda e a ira que levaram à eleição de Donald Trump – uma reação contra o golpe de estado feito pelas empresas contra a nação, e a miséria que aflige pelo menos metade do país – destruíram o mito de uma democracia em funcionamento. Tuítos e a própria retórica do presidente celebram o ódio, o racismo, a intolerância e ameaçam os fracos e vulneráveis.

Em discurso da tribuna da ONU, o presidente ameaçou varrer outra nação da face da Terra em ato de genocídio. Em todo o mundo os EUA somos objeto de ódio e ridicularizados. O que o futuro reserva aos norte-americanos já está aparecendo numa onda de filmes distópicos, que já nem tentam propagandear a virtude norte-americana ou o excepcionalismo ou o mito do progresso da humanidade.

“O descarte final dos EUA como potência global dominante pode vir muito mais depressa do que se imagina” – escreveu McCoy. “Apesar da aura de onipotência que com frequência os impérios projetam, muitos deles são surpreendentemente frágeis, sem sequer a força inerente com que podem contar até os estados-nação mais humildes. Na verdade, rápido olha à história dos impérios deve nos obrigar a ver que até o maior deles é suscetível de fracassar e colapsar por causas diversas, sendo as pressões fiscais quase sempre um fator essencial. 

Pela melhor parte de dois séculos, a segurança e a prosperidade da própria pátria foi o principal objetivo da maioria dos estados estáveis, o que fazia da aventuras estrangeiras e imperiais opção descartável, à qual se reservavam nunca mais de 5% do orçamento doméstico. Sem a riqueza que cresce quase organicamente dentro de uma nação soberana, os impérios são predadores afamados em sua ânsia incansável por saque ou lucro – como o demonstra o tráfico de escravos no Atlântico, a febre belga da borracha no Congo, o tráfico do ópio na Índia Britânica, o estupro da Europa pelo Terceiro Reich.”

Quando os ganhos encolhem ou colapsam, diz McCoy, “os impérios tornam-se quebradiços.”

“Sua ecologia do poder é tão delicada que, quando as coisas começam a ir realmente mal, os impérios desmoronam com velocidade de profanação: em Portugal, apenas um ano; dois anos, para a União Soviética; oito anos para a França; 11 anos para os otomanos; 17 anos para a Grã-Bretanha e, como tudo sugere fortemente, apenas 27 anos para os EUA, contados daquele ano crucial de 2003 [quando os EUA invadiram o Iraque]” – escreve ele.

Muitos dos cerca de 70 impérios que o mundo conheceu ao longo da história padeceram a falta de liderança competente nos anos do declínio final, e cederam o poder a monstruosidades como os imperadores Calígula e Nero, romanos, por exemplo. Nos EUA, as rédeas da autoridade podem já ter caído nas mãos de um, numa linha de demagogos depravados.

“Para a maioria dos norte-americanos, os anos 2020s serão lembrados, muito provavelmente, como década de desmoralização, com preços subindo, salários estagnados e competitividade internacional desaparecendo” – McCoy escreve. 

O fim do dólar como moeda global de reserva tornará os EUA incapazes de pagar pelos seus déficits monstros com a venda de papéis do Tesouro –, os quais, àquela altura, já estarão drasticamente desvalorizados. Os preços dos importados subirão massivamente. O desemprego explodirá. Os confrontos domésticos em torno do que McCoy chama de “questões sem substância” alimentará um perigoso hipernacionalismo reacionário que pode facilmente se converter num fascismo norte-americano.

Uma elite desacreditada, desconfiada, mesmo paranoica em tempos de declínio, verá inimigos em todos os cantos. O conjunto de instrumentos criados para a dominação global – vigilância por todos os lados, a evisceração das liberdades civis, técnicas sofisticadas de tortura, polícia militarizada, sistema prisional massivo, milhares de drones e satélites militarizados – serão empregados dentro de casa. O império colapsará e a nação se autoconsumirá, ainda no tempo que nossa geração tem para viver, se não arrancarmos o poder das garras dos que comandam o estado dos financistas e empresários.*****

Link: http://www.orientemidia.org/o-fim-do-imperio-por-chris-hedges/