terça-feira, 21 de novembro de 2017

Rio de Janeiro. Operação do Bope termina com cinco homens mortos no Morro do São Carlos.

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Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Os cinco homens suspeitos de tráfico de drogas, levados pelos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio para serem socorridos, já chegaram mortos ao Hospital Souza Aguiar. As mortes teriam ocorrido durante operação no Morro do São Carlos, no Estácio, região central da cidade, e foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
A operação do Bope ocorreu no início da madrugada de hoje (21). Os traficantes estariam tentando tomar os pontos de vendas de drogas quando os policiais do Bope foram chamados a intervir.
Inicialmente, as informações da Polícia Militar eram de que “depois de uma noite de intenso tiroteio, cinco homens foram feridos e presos por policiais do Batalhão de Operações Especiais e levados ainda com vida para o Souza Aguiar.
Após intenso confronto e estabilizada a área, os policiais localizaram cinco homens caídos no chão, dizia a nota, acrescentando que o caso iria para registro na Delegacia de Homicídios.
Segundo as informações da PM, foram apreendidos um fuzil com carregadores e munições, três pistolas Glock, um revolver Taurus, três granadas, além de radiotransmissores, carregadores e farta quantidade de maconha e cocaína.

Matéria alterada às 10h38 de hoje (21) para atualização de informações. Diferentemente do que foi informado anteriormente, os suspeitos chegaram mortos ao hospital.


Edição: Graça Adjuto.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Órgãos públicos federais no Amapá são orientados pelo MPF a aceitar nome social de transexuais e travestis.

Órgãos públicos federais no Amapá são orientados pelo MPF a aceitar nome social de transexuais e travestis
Foto: EBC

Objetivo é que órgãos cumpram a legislação e assegurem tratamento digno aos cidadãos, independente da sexualidade. 

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou aos órgãos públicos federais no estado que regulamentem a utilização de nome social por transexuais e travestis. 
A finalidade do MPF é evitar discriminação contra pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero. 

Além disso, pretende orientar os órgãos a seguir a legislação, especificamente o Decreto nº 8.727/2016, que obriga as entidades da Administração Pública Federal a adotarem os nomes sociais das pessoas transexuais e travestis que assim o requererem.

A atuação teve origem em inquérito civil aberto a partir de representação da Articulação de Travestis e Transexuais do Estado do Amapá (Arttrans). Ivana Costa, presidente da Arttrans, relatou ao MPF episódio de discriminação sofrido em órgão público federal ao tentar utilizar seu nome social. Além de solicitar apoio, informou que o Amapá tem cerca de 25 mil travestis e transexuais, 750 delas filiadas à Arttrans; quatro utilizam nome social.

Na recomendação, o MPF enfatiza que a Constituição Federal veda quaisquer formas de discriminação quanto a origem, raça, sexo, cor e idade. A instituição orienta os órgãos a adotar todas as providências administrativas necessárias para regulamentar a utilização do nome social. Além disso, capacitar seus funcionários para lidar corretamente com esse público. Outra orientação é incluir nos sistemas de informação a possibilidade de utilização do nome social.

A recomendação foi encaminhada à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para que orientem os órgãos federais com sede no Estado do Amapá a respeitar tais normas. Se as orientações não forem acatadas, o MPF vai adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Audiência pública – A utilização do nome social, discriminação com base no gênero e outras questões envolvendo as pessoas LGBT serão debatidas em audiência pública que acontece no dia 30 de novembro, em Macapá. O evento, promovido pelo MPF/AP, tem apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Justiça Federal. As informações completas estão no site www.mpf.mp.br/ap
Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal no Amapá -  (96) 3213 7895 - prap-ascom@mpf.mp.br - www.mpf.mp.br/ap - www.twitter. com/mpf_ap - www.fb.com/mpfederal - www.youtube.com/tvmpf.

Aprovado em concurso tem direito líquido e certo à nomeação, defende MPF.


Aprovado em concurso tem direito líquido e certo à nomeação, defende MPF

Para o órgão, administração pública deve verificar as bases orçamentárias antes de abrir o edital, e não pode alegar falta de recursos.
Candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital ou após o surgimento de vagas no prazo de validade do certame, tem direito líquido e certo à nomeação. A tese é defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) em dois pareceres encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No entendimento do subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Filho, antes de abrir um concurso público, a administração precisa verificar as fontes de custeio, o impacto orçamentário-financeiro e a dotação orçamentária necessários para a realização. Sendo assim, após o processo de seleção, não pode alegar falta de recursos para nomeação e posse dos candidatos aprovados.
Moacir Guimarães Filho destaca que, no entendimento do STJ, a aprovação em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital legitima o direito subjetivo do candidato a ser nomeado para o cargo ao qual concorreu e foi devidamente habilitado. Ele lembra ainda que, se o candidato tiver sido aprovado fora do número de vagas, a Corte Superior determina que, comprovada a necessidade de contratação ou se ocorrer a exclusão de aprovados antes do fim da validade do concurso, esses candidatos também devem ser nomeados pela administração.
Casos – Em Rondônia, o candidato aprovado em primeiro lugar para o cargo de analista em biologia não foi nomeado porque o estado alegou ter ultrapassado o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal. Insatisfeito, ele recorreu à Justiça e obteve mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Rondônia, que não foi acatado pela administração. Contra a omissão, recorreu ao STJ em Recurso Especial (1.691.150-RO), que está concluso para julgamento.
Já em Minas Gerais, um grupo de candidatos foi aprovado fora do número de vagas previstas no edital. Porém, surgiram novas vagas – dentro do prazo de validade do concurso – devido à exclusão de candidatos inaptos. Sendo assim, recorreram à Justiça pelo direito de serem nomeados, mas o Tribunal de Justiça (TJMG) rejeitou o mandado de segurança. Descontentes com a sentença, apresentaram ao STJ recurso ordinário em mandado de segurança (55.302-MG) para reformar o acórdão do TJMG, que está na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte.

Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República - (61) 3105-6406 / 6415 - pgr-imprensa@mpf.mp.br - facebook.com/MPFederal - twitter.com/mpf_pgr.

Chomsky: "os EUA são a origem do problema do tráfico de drogas".

Chomsky:


O intelectual ataca a incapacidade da classe política liberal de seu país em se conectar com a classe trabalhadora. 

Um governante habilidoso e demagógico, que soube se conectar com os "medos legítimos" de parte da sociedade, "como Hitler e Mussolini fizeram antes". 

Assim Noam Chomsky, o intelectual vivo da esquerda clássica mais importante de seu país, desenhou Donald Trump na quarta-feira (15), em uma breve entrevista coletiva na Cidade do México 

"Trump é um fenômeno que reflete o momento em que o país se encontra depois de décadas de políticas que concentraram o poder político e econômico em alguns poucos, e que deformaram a capacidade das instituições para servir seus cidadãos", acrescentou o professor emérito do Massachusetts Institute of Technology (MIT), convidado pela universidade mais emblemática do México, a UNAM, para o ciclo de conferências Los Acosos a la Civilización. De Muro a Muro, organizado em parceria com a Universidade do Estado do Arizona.
A ascensão do magnata republicano é - para o linguista de 88 anos, que começou seu ativismo político contra a Guerra do Vietnã - resultado do vazio, do desamparo e até da humilhação sentida pela classe trabalhadora branca diante do establishment político norte-americano. "Especialmente o Partido Democrata, que se esqueceu de abordar as questões materiais e às vezes tratou essas camadas da sociedade como estúpidas".
"Trump conseguiu fazê-los sentir que ele é o único político que lhes dá voz, que defende suas tradições e sua cultura, que sentem ameaçadas. Além disso, construiu um inimigo externo: os mexicanos, os asiáticos, os migrantes. É a mesma lógica que Hitler usou com os judeus, embora, obviamente, nem os judeus iriam destruir a Alemanha nem os migrantes farão isso com os EUA".
Sobre a renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLC), o filósofo interpretou a posição intransigente dos EUA como uma oportunidade para os outros dois parceiros: "México e Canadá deveriam aproveitar para introduzir elementos que favoreçam seus cidadãos, como direitos sindicais", além de enfatizar que "a origem do problema da droga no México é os Estados Unidos", lembrando que do vizinho do Norte vem a maior demanda de drogas e a maior oferta de armas.
O surgimento dos novos movimentos sociais contra as políticas neoliberais do fim dos anos noventa, conhecidos como antiglobalização, recuperaram a figura do veterano filósofo com títulos como El Miedo a la Democracia ou Como nos Venden la Moto (com Ignacio Ramonet), em que explica, com linguagem simples e vontade pedagógica, os perigos da desregulamentação dos mercados, da entronização das finanças e do enfraquecimento dos sindicatos.
Aplicadas, por exemplo, ao fenômeno do aquecimento global, suas teses ecoaram assim nesta quarta-feira na Cidade do México: "Se você é uma empresa de petróleo, seu único interesse e objetivo é o lucro imediato. Em seus planos operacionais você não concebe que o que está fazendo pode acabar com a vida dos seus filhos. Tudo o que não é benefício é considerado uma externalidade, algo acessório. Esse é o coração da economia capitalista, um sistema destinado à autodestruição".
Fonte: El País

domingo, 19 de novembro de 2017

A afronta infligida ao Presidente Francês na Arábia Saudita. Thierry Meyssan.

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O Presidente Macron (aqui com «MBS») não é o único responsável pela humilhação que lhe foi infligida pelo Rei da Arábia Saudita. Ele paga quer pelos crimes dos seus predecessores, como pela sua incapacidade em determinar uma nova política no Médio-Oriente.
Tendo organizado uma ida à Arábia Saudita afim de trazer de volta o Primeiro- ministro libanês, que aí está retido como prisioneiro com a sua família, o Presidente Emmanuel Macron sofreu lá uma afronta pública sem precedentes. Muito embora a imprensa francesa e ocidental tudo tenha feito para ocultar uma parte dos acontecimentos, a opinião pública árabe acabou por constatar a perda vertiginosa de prestígio e de influência da França no Médio-Oriente.
A demissão do Primeiro-ministro sunita libanês e o seu discurso televisionado anti-persa não provocaram o confronto esperado no seu país. 
Pior, o seu adversário de sempre, o xiita sayyed Hassan Nasrallah, Secretário-geral do Hezbolla, deu-se ao luxo de tomar a sua defesa, desvelando que ele estava prisioneiro em Riade e denunciando a ingerência saudita na vida política libanesa. 
Em poucas horas a comunidade religiosa de Hariri começou a inquietar-se pelo seu chefe. 
O Presidente da República, o cristão Michel Aoun, denunciou um «sequestro» e recusou levar em conta esta demissão forçada, até que o seu Primeiro-ministro venha apresentar-lha pessoalmente. Enquanto certos líderes da Corrente do Futuro, o Partido de Hariri, garantiam que ele estava livre e de boa saúde, os Libaneses, no seu conjunto, faziam bloco para exigir a sua libertação. 
Todos compreenderam que a breve viagem de Saad Hariri aos Emirados Árabes Unidos e as suas curtas aparições públicas não passavam de poeira atirada para os olhos, estando a sua família tomada como refém no hotel Ritz-Carlton de Riad junto com centenas de personalidades presas. Da mesma forma, todos perceberam que ao recusar, de momento, a demissão do Primeiro-ministro, Michel Aoun agia como Estadista e conservava o único meio de pressão que podia permitir obter a sua eventual libertação.
A França é a antiga potência colonial do Líbano, que ocupou até a Segunda Guerra Mundial. Durante muito tempo tudo dependia dela. Hoje em dia ela usa isso como uma antena no Levante e como paraíso fiscal. Personalidades libanesas estão mergulhadas em todos os escândalos político-financeiros dos últimos trinta anos na França.
O Presidente Emmanuel Macron, agindo como protetor do Líbano, evocou a necessidade de retorno do Primeiro-ministro ao seu país.
Possibilitando o acaso do calendário que fosse a Abu Dhabi, a 9 de Novembro, para aí inaugurar o «Louvre das Areias», ele não podia deixar de tomar a iniciativa. Acontece que, sucedendo a «Jacques Chirac, o Árabe», a «Nicolas Sarkozy, o Catari» e a «François Hollande, o Saudita», o Presidente Macron não deixara, durante a sua campanha eleitoral, de dizer o pior sobre o que pensava de Doha e de Riad. Embora não manifestando nenhuma simpatia pelo Golfo, ele acabara próximo dos Emiradenses por exclusão de partes.
O Palácio do Eliseu tentou organizar uma paragem de Emmanuel Macron em Riad, para de lá trazer de volta Saad Hariri. Mas, o Rei Salman recusou receber o pequeno Francês.
Do ponto de vista do Conselho de Cooperação do Golfo (quer dizer, de todos os Estados árabes desta região), a França foi durante os sete últimos anos um aliado seguro contra a Líbia e contra a Síria. 
Ela participou militarmente —publicamente ou em segredo— em todas os golpes contra estes dois países, e forneceu a cobertura diplomática e o discurso cor-de-rosa necessários a estas agressões. 
No entanto, enquanto a Líbia está presa no caos e a Síria está, contra todas as expectativas, à beira de ganhar a guerra, a França está, de fato, desamparada e apática. O novo hóspede do Eliseu, Emmanuel Macron, ignora tudo sobre esta região do mundo e balança entre o reconhecimento da República síria, num dia, e no dia seguinte ofensas contra o seu Presidente eleito. Além disso, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos levaram muito a mal as declarações do Presidente Macron apelando a um apaziguamento com o Catar. Para eles, cientes dos esforços que iniciaram para romper com os jihadistas, é inaceitável tolerar o apoio de Doha aos terroristas.
A inauguração do «Louvre das Areias» era a ocasião perfeita para um belo discurso sobre a cultura que nos une; prestação que estava incluída no pacote de Um Bilhão de dólares concluído há muito tempo entre os dois Estados. Encerrada esta formalidade, o Presidente Macron inquiriu junto ao seu anfitrião, Xeque Mohammed Ben Zayed, sobre o que se passava na vizinha Arábia Saudita e qual o destino de Saad Hariri.
Ao contrário dos beduínos da Arábia Saudita e do Catar, os Emiradenses são um povo de pecadores. Enquanto os primeiros apenas viveram durante séculos no seu deserto, os segundos percorriam os mares. Por causa desta peculiaridade, os Emiradenses haviam sido anexados, durante a colonização britânica, ao Império das Índias, não dependendo diretamente de Londres, mas, sim de Deli. Hoje, eles investiram os seus rendimentos petrolíferos comprando uns sessenta portos em vinte e cinco países (entre os quais Marselha, em França, Roterdã nos Países Baixos, Londres e Southampton no Reino Unido). 
Este dispositivo permite aos seus serviços secretos fazer entrar e sair nesses países o que eles desejem, apesar dos controles aduaneiros locais; um serviço que eles sabem vender a outros Estados. Graças às sanções norte-americanas contra Teerã o porto de Dubai tornou-se de fato a porta do Irã, encaixando lucros faraónicos ao violar o embargo dos EUA. 
É por isso que o Abu Dhabi tem um interesse econômico vital em encorajar a querela árabe-persa, mesmo quando os Emirados reivindicam as ilhas de Tonb e Bou-Moussa a seus olhos «ocupadas» pelo Irã. 
Não é segredo para ninguém que o Xeque Mohammed Ben Zayed exerce um forte ascendente sobre o Príncipe herdeiro saudita Mohammed Ben Salman («MBS»). Assim sendo, o primeiro telefonou, na frente do Presidente Macron, ao segundo para obter um encontro.
O Francês (39 anos) fez, portanto, escala em Riad no seu caminho de volta a casa. Foi acolhido no aeroporto por «MBS» (32 anos) e aí jantou com ele.
Na noite de 4 para 5 de Novembro, «MBS» pôs fim ao governo colegial da Dinastia Saud e instaurou o poder pessoal do seu pai, o Rei Salman. Para o conseguir, ele mandou prender, ou assassinar, todos os líderes dos outros clãs da família real, bem como os pregadores e imãs a eles devotados, ou seja, um total de cerca de 2.400 personalidades. Spin doctors (peritos em assessoria- ndT) israelitas apresentaram este golpe Palaciano como uma operação anti-corrupção.
Contrariamente aquilo que esperava, o Presidente francês tinha lá ido para nada. Não trouxera consigo o ainda Primeiro-ministro libanês de volta, e nem sequer falou com ele. Muito pior ainda, dizendo-se preocupado com as suas pesadas obrigações parisienses, «MBS» acompanhou-o de volta ao seu avião.
Talvez não vos seja possível captar o nível da afronta feita a Emmanuel Macron, tão incrivelmente grosseira ela foi: o Presidente francês não foi recebido pelo seu homólogo, o Rei da Arábia Saudita, muito embora este tenha concedido, todos os dias, uma enorme quantidade de audiências a personalidades de segunda classe.
Esta forma de grosseria, característica das maneiras da diplomacia árabe, não pode ser unicamente imputável a «MBS», mas, também ao Xeque Mohammed Ben Zayed, que sabia muito bem o que esperar ao enviar o jovem Francês para ser humilhado em Riad.
Conclusão: ao não se adaptar, de imediato, à reviravolta da Arábia Saudita após o discurso anti-terrorista de Donald Trump, em Maio passado, e, ao manter a aposta em dois cavalos ao mesmo tempo, a França colocou-se à margem da região. 
Os Emirados apreciam o Louvre e as corvetas da Marinha francesa, mas já não levam os Franceses a sério. Os Sauditas lembram-se bem das palavras do candidato Macron contra eles e das do Presidente Macron a favor do Catar, o atual padrinho dos Irmãos Muçulmanos. 
Assim, eles mostraram-lhe que não devia envolver-se, nem nos problemas do Golfo, nem na sucessão ao trono dos Saud, ainda menos na querela contra o Irã, e muito menos ainda nos conflitos em torno do Líbano.
A França tornou-se uma estranha no que diz respeito ao Médio-Oriente.
Tradução - Alva.

sábado, 18 de novembro de 2017

Brasilia. Manuela D'Ávila é aclamada pré-candidata à Presidência da República em congresso do PC do B.

Richard Silva
Foto - Brasil 247.
Manuela D’Ávila foi aclamada pela militância do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) como pré-candidata à Presidência da República durante a abertura do 14º Congresso da legenda, realizado em Brasília, nesta sexta-feira (17), reunindo 600 delegados de todo o país. No discurso, ela apontou os rumos para a saída da crise e defendeu a construção de um projeto nacional de desenvolvimento com a formação de uma frente ampla.

Por Dayane Santos, no portal Vermelho
Como ela havia previsto, o Congresso seria o primeiro grande momento de sua pré-candidatura, pois a “militância é o coração do PCdoB”. “Hoje, certamente, vivo o momento mais bonito dessa trajetória, ao ser lançada pré-candidata à Presidência da República por nosso partido. Se o partido comunista é a honra do nosso tempo, como disse o Neruda, que honra enorme para mim ser a candidata dos comunistas à presidência do Brasil”, declarou.


Muito aplaudida e ao som de palavras de ordem como “Brasil independente, Manuela presidente!”, a pré-candidata afirmou que a proposta do PCdoB é promover o debate de um projeto nacional de desenvolvimento. Para isso, no entanto, ela considera fundamental a articulação de uma frente ampla, forte e unitária, que restabeleça o debate político.

“Nossa pré-candidatura não se soma aquelas que desconstroem a política e, portanto, agravam a crise brasileira. Sabemos que a crise no Brasil tem origem política e, portanto, a saída da crise também é política. Não existem candidaturas de outsiders. Nada mais a cara do sistema do que buscar soluções que pareçam estar fora dele”, defendeu.

Flávio Dino

Manuela disse que o seu partido tem proposta e, citando o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que o PCdoB também demonstra na prática que os comunistas sabem governar. “Flávio comprova que a experiência dos comunistas garante boa gestão, ou seja, eficiência do estado comprometida com a existência do Estado para os que precisam”, declarou.

Durante entrevista coletiva, quando questionada por jornalistas sobre quais seriam os pontos que poderiam unificar os partidos numa frente ampla, ela apontou: “Acredito que são os partidos que têm compromisso com a justiça social, com investimentos em políticas públicas que diminuam as desigualdades e que o Estado seja o motor do desenvolvimento”.

A pré-candidata comunista resgatou o papel do PCdoB nos governos Lula e Dilma que, segundo ela, ajudou a construir “mudanças importantes no Brasil” e disse que a crise política desencadeada desde o golpe de 2016 deve se encerrar com as eleições de 2018.

“Não pode ser momento de mero debate sobre o passado. Nós não queremos fazer da eleição um momento de acirramento da crise econômica e política. Nós queremos fazer da eleição um momento de construção de saídas”, defendeu.

Segundo ela, o golpe e a agenda de retrocessos aos direitos de Michel Temer criaram um clima de incertezas, levando o povo a sentir “medo do futuro”.

“Nós precisamos fazer com o que o nosso povo sonhe novamente e que compreenda que, como diz o nosso hino, o ‘Brasil é um sonho intenso’. É isso que eu estou falando, o Brasil é um sonho porque o Brasil é uma bela realidade, mas o Brasil ainda é também um projeto”, argumentou.

Tripé econômico

Manuela defendeu “mudanças radicais na economia”. “Hoje o Brasil é vítima de um tripé macroeconômico que tem como objetivo remunerar o rentismo, retirar as riquezas do trabalho para transferi-lo para o mercado financeiro”, salientou.

E acrescenta: “É preciso mudar essa realidade. Juros, câmbio e inflação: a gestão desses três preços macroeconômicos têm que ser feita, mas tendo como lógica o desenvolvimento do país e não os interesses do rentismo. Esse foi o caminho trilhado pela China, país que tem um projeto de nação e que colocou esse projeto como o meio de resolver os seus problemas sociais. Um câmbio para tornar a nossas exportações competitivas; juros baixos que incentivem o investimento produtivo e tornem o crédito barato e o ‘fim do medo-pânico’ paralisante do crescimento da inflação são a base para que voltemos a crescer”. 

Ela voltou a denunciar o desmonte promovido pela governo Temer e classificou a “destruição da indústria brasileira” como a principal tragédia dos últimos tempos.

“Hoje, quando olho pra esse plenário, vejo vários produtos que poderiam ser fabricados pelo nosso país, mas são feitos por indústrias estrangeiras. Quando eu falo de indústrias, não estou falando somente daquelas indústrias mais simples, essas nós até mantemos. Falo das indústrias de ponta, aquelas mais capazes de agregar valor.”

Ela aponta que a precarização do trabalho e o desemprego são algumas das consequências desse processo de desindustrialização. “Faz também com que fiquemos para trás na inovação, na medida em que um país sem indústrias é um país sem criatividade. Em última instância faz com que nossos jovens que se dedicam às áreas vinculadas à produção de tecnologia saiam do Brasil”, explicou. 

Segurança pública

Ao abordar o tema de segurança pública, que é uma das principais preocupações do brasileiro diante da escalada da violência, Manuela rebateu o que chamou de candidaturas que “se forjam apenas organizando e agudizando o medo”.

“Falar em segurança é falar em política pública, em criação de ministério, em investimento federal, em modernização e inteligência, em fiscalização das polícias, em valorização dos policiais. Falar em combate à violência e falar em viver em paz é o esforço para a garantia do respeito a quem nós somos, as nossas individualidades enquanto mulheres, negros, gays, jovens”, defendeu.

Rio de Janeiro. Assembleia Legislativa determina e os deputados, Picciani, Melo e Albertassi, deixam prisão, mas têm bens bloqueados pelo TRF2.


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Foto - Prédio da Alerj.
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, tomada em votação no final da tarde desta sexta-feira (17), foi seguida por outra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de determinar o bloqueio de seus bens, no valor total de R$ 270,7 milhões.
Menos de duas horas depois da decisão da Alerj, em votação que contabilizou 39 votos a favor da revogação da prisão e 19 votos pela sua manutenção, Picciani e os outros dois já deixavam a prisão, por volta das 18h. A ordem de soltura foi enviada diretamente da Alerj para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, sem comunicar o TRF2.
Jorge Picciani teve bloqueados pela Justiça R$ 154.460.000,00. Paulo Melo, teve bloqueio de R$ 108.610.000,00. E Albertassi, bloqueio de R$ 7.680.000,00. A determinação foi do desembargador federal Abel Gomes.
Ele determinou o bloqueio cautelar de contas e o sequestro ou arresto de bens de 13 pessoas e 33 empresas investigadas na Operação Cadeia Velha, relacionadas aos três parlamentares. 
A medida foi requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ordem atinge ativos financeiros e bens móveis e imóveis, incluindo veículos, embarcações e aeronaves. As informações foram divulgadas pela assessoria do TRF2.
Abel Gomes escreveu em sua decisão que os valores referem-se ao supostamente pago a título de propina aos três deputados, colocando todos os demais investigados, incluindo pessoas físicas e jurídicas, “como agentes colaboradores e solidariamente responsáveis, seja pelo recebimento ou pela dissimulação/lavagem desse numerário”.

Edição: Davi Oliveira