quinta-feira, 12 de julho de 2018

CÂNDIDO MENDES - Promotoria requer indisponibilidade de bens e quebra de sigilos de envolvidos em desvio de recursos.

ESTRADA TATAJUBA reduz
Foto - construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba. R$ 424,2 mil foram pagos e obras não foram realizadas..

O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda – ME, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, motivou o Ministério Público do Maranhão a requerer, em 20 de junho, a indisponibilidade dos bens, até o limite do valor, e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades.

Os pedidos foram feitos em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), formulada pelo promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira, com base no Inquérito Civil nº 01/2018.

As solicitações referem-se ao prefeito José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), ao empresário Lindomar Sá e à empresa responsável pelas obras da estrada.

Orçada em R$ 424.353,57, a obra foi parte de uma dispensa de licitação, no valor de R$ 1.243.335,79, realizada pelo Município para construção e recuperação de estradas vicinais, que teve a empresa como vencedora.

SEM OBRAS

Um vistoria realizada pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, em 6 de junho, verificou que as obras da estrada não foram executadas. Foi constatado, ainda, que a sede da Cristal Serviços e Construções nunca funcionou no local indicado. Além disso, o empresário Lindomar Sá também não foi localizado pelo MPMA em diversos endereços.

“Causa surpresa que a contratação para uma obra de vultosa quantia em dinheiro tenha ocorrido com dispensa de licitação e mais ainda que a prefeitura não tenha se empenhado em fiscalizar a obra ou cobrar a sua execução, uma vez que o dinheiro já foi pago regularmente sem haver contraprestação por parte da empresa”, destaca o promotor de justiça, na ACP.

O contrato entre o Município de Cândido Mendes e a empresa foi assinado em 23 de junho de 2016, mas foi publicado apenas em 2 de janeiro de 2017. Isto fere o artigo 61 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que determina a publicação dos extratos dos contratos no prazo máximo de 25 dias. Para o Ministério Público, isto reforça as suspeitas de “montagem” de procedimentos licitatórios.

Ainda segundo o órgão, há indícios de que a empresa sirva apenas como instrumento para o desvio de recursos públicos na Prefeitura de Cândido Mendes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens e da quebra dos sigilos bancário e fiscal, o MPMA também requer a condenação dos envolvidos às penalidades estabelecidas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

A lista de punições inclui o ressarcimento integral de R$ 424.253,57; a perda de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.

Outra pena é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

O MPMA também solicita a condenação do prefeito, do empresário e da empresa ao pagamento de danos morais no valor mínimo de R$ 300 mil, que devem ser pagos conjuntamente pelos réus. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Balcanização da América do Sul e o papel das Quintas Colunas pelo mundo.

Foto - Peter Koenig 

Durante recente encontro em Caracas da Comissão Presidencial de Aconselhamento Econômico, em meados de junho de 2018, o presidente Maduro disse algo perturbador, mas também  excepcionalmente  interessante – e nos dois casos muito importante, que merece máxima atenção de toda a região.


O presidente Maduro falou da Iugoslávia, dos conflitos locais induzidos, das rupturas e do desmembramento da Iugoslávia, que começou com a "Guerra dos Dez Dias" contra a Eslovênia em 1991; seguida pela Guerra da Croácia (1991-95); a Guerra da Bósnia (1992-95); a Guerra do Kosovo (1998-99), que culminou com os 69 dias de bombardeio pela OTAN ordenado por Clinton contra o Kosovo, e que foi comandado pelo então comandante europeu da OTAN Wesley Clark (hoje "O Arrependido" –, porque lastimar em retrospectiva é fácil), fingindo que salvava os albaneses do Kosovo que estariam sofrendo atrocidades da Sérvia de Milosevic. Como Milosevic serviu como pau mandado das forças imperiais é outra história.

Nada disso teria sido possível sem uma década de preparativos, operação entregue a várias Quintas Colunas infiltradas, treinadas fora e dentro da Iugoslávia – o único país em toda a Europa que floresceu nos anos 1980 e 90, com índices de bem-estar superiores à média dos europeus, os quais sofriam recessões, desigualdade crescente, o ressurgimento da xenofobia, em tempos de nascente neoliberalismo. 

Na Iugoslávia não havia pobreza extrema, e havia prosperidade sem luxos, para todos. Havia crescimento, sob um socialismo de modelo maoísta 'leve', que, claro, não podia ser deixado livre para persistir nem, e muito menos, para servir de exemplo ao mundo explorado. 

Além disso – a violência que jogou no caos a Iugoslávia era indispensável para criar miniestados que, todos, se odiassem uns os outros, para viverem em conflito, como realmente aconteceu, em alguns casos até hoje. O conflito garantia espaço para a chantagem. Por preço módico, tudo sempre se arranjaria, desde, claro, que o 'novo país' aceitasse que se instalassem bases da OTAN em seu território, cada uma um passo mais próxima que a anterior, das portas de Moscou.

Pois Maduro, presidente da Venezuela, viu e vê tudo isso muito claramente. Muito frequentemente a história se repete, sobretudo quando vem sob a forma de atrocidades ocidentais neofascistas-neoliberais, e encontra a memória dos povos já quase completamente zumbificada por mentiras-propaganda-jornalismo. 

Verdade é que já praticamente não se encontra na mídia-empresa ocidental e no jornalismo de massas nenhuma notícia que seja ao mesmo tempo democraticamente relevante, verdadeira em relação aos fatos e publicada. Nos veículos da grande mídia-empresa ocidental só circula noticiário forjado construído para propaganda [ing. fake news]. 

O presidente da Venezuela Nicolás Maduro parece ser o primeiro a ver que o plano "deles" para a América Latina é em tudo semelhante ao que "eles" fizeram à Iugoslávia. Provavelmente está certo. Todos os sinais apontam nessa direção.

Um pacto entre Colômbia e OTAN, chamado "Acordo de Cooperação de Segurança" foi assinado pela primeira vez em junho de 2013 – mas preparado muito antes. Há registros dos primeiros contatos para esse fim, por Juan Manual Santos, então presidente da Colômbia – e Prêmio Nobel da Paz em 2016 por ter assinado um traiçoeiro Acordo de Paz entre o governo da Colômbia e as FARC – já no início de 2012.

O presidente Hugo Chavez foi o primeiro a alertar seus parceiros latino-americanos sobre a iminente infiltração (clandestina) da OTAN na América do Sul. Ninguém ouviu. Hoje já é fato consumado – tarde demais para resistir. 

Tropas da OTAN estão ocupando gradualmente todas as sete bases militares norte-americanas na Colômbia. As bases dos EUA são simplesmente convertidas em bases da OTAN – que com certeza parecem mais 'palatáveis'. Na cabeça das populações desgraçadamente ainda mal informadas ou desinformadas, OTAN seria sinônimo de segurança. 

Mas o que, diabos, faz uma Organização do Tratado do Atlântico Norte... no Pacífico Equatorial?! Ora! É sempre a mesma farsa da 'segurança' que a OTAN encena no Afeganistão e nos bombardeios contra casamentos em todo o Oriente Médio.

A Venezuela fervilha de Quintas Colunas e colunistas. São esses que facilitam a manipulação altamente especulativa e inflacionária, de Miami, da taxa de câmbio do dólar no mercado negro nas ruas em Caracas; são esses que operam na Venezuela o que operaram no Chile 1973, fazendo sumir produtos dos supermercados, itens importados e devidamente pagos, alimentos, medicamentos, que são desviados e acabam contrabandeados para a Colômbia. Tudo, sempre, acompanhado de jornalismo de propaganda, para indispor a população contra o governo.

Até aqui, a estratégia não tem surtido efeito. Dia 20/5/2018 o presidente Maduro foi reeleito por ampla maioria, em eleições que foram as mais atentamente 'fiscalizadas' por observadores internacionais de todos os tempos, e que foram declaradas "as eleições mais limpas e democráticas que testemunhamos em nossa história de observadores de, até agora, 92 eleições em todo o mundo" – pelo Instituto Carter, com sede nos EUA.

Mas os Quintas Colunas não descansam. Em absolutamente todo o mundo. Estão implantados nos aparatos de governo, nas instituições, entre os militares, nas Polícias – até nos Parlamentos – e, ainda mais importante, no sistema financeiro e, em muitos casos, dentro dos Bancos Centrais, no Brasil... sugiro a leitura do [link http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=23741]. 

Essa gente "permite" ou, melhor dizendo, promove, a manipulação do mercado negro do EUA-dólar, o que faz a inflação subir alucinadamente, o que também esvazia as prateleiras de comida e de medicamentos.  Essa gente interrompe serviços de eletricidade, internet e de distribuição de água. 

A abordagem é semelhante em todos os países que se recusem a curvar-se ante o Império. Na Rússia, Irã, China, Síria, Sudão do Sul, possivelmente até em Cuba – os Quintas Colunas controlam o sistema financeiro – 'posição' de onde podem controlar os meios para se automanterem, sempre via a fraude do sistema do EUA-dólar ocidental, com o qual muitos países ainda mantêm alguns laços – menos, felizmente, a cada dia.

Na Rússia, por exemplo, o Banco Central ainda é comandado pela Quinta Coluna, cujo 'grande chefe' é o primeiro-ministro Dmitry Medvedev – arquiconhecido Integracionista Atlanticista –, recentemente reconduzido ao mesmo cargo pelo presidente Putin depois de reeleito. A estrutura do Banco Central da Rússia é ainda hoje quase totalmente idêntica à do Banco Russo de Reserva, gente nomeada pelo EUA-Fed depois do colapso da União Soviética, com a ajuda dos escroques de Bretton Woods, FMI, Banco Mundial, com máscaras de ONU.

Do mesmo modo, parte dos promotores mascarados da instabilidade mundial são os associados regionais de Bretton Woods, os chamados bancos regionais de desenvolvimento – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) e seus capangas sub-regionais. Nos anos 1990, a Organização Mundial do Comércio (OMC) integrou-se também à mesma gangue. E aí estão, sempre, as três organizações de finanças e comércio mais odiadas organizações internacionais de finanças e comércio apoiadas pela ONU: FMI, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio. 

Essas três organizações vivem de promover a 'livre-marketação' por todo o planeta, especialmente no hemisfério sul (mas não deixaram de atacar a Grécia e o sul da Europa), escravizando os países, pelas dívidas nacionais, aos empresários e banqueiros oligarcas ocidentais. Tudo bem estruturado e azeitado para controlar o sistema financeiro mundial – de modo a que todo o mundo caminhe na direção de se render a hegemonia de uma Economia Global Unipolar. 

Já estamos bem próximos disso, mas ainda não estamos lá. Sempre há uma esperança. O derradeiro fio que prende o homem à vida é a esperança. E só os homens e as sociedades podem traduzir esperança em realidade. Assim sendo, enquanto tivermos vida, não será tarde demais.

Mas... por que é tão difícil – pode-se dizer impossível, livrar nossos países dessas Quintas Colunas e colunistas, a praga que dá cabo de todos os sistemas políticos não alinhados? – Por que o presidente Putin renomeou Medvedev, outra vez, como seu primeiro-ministro? – 

Claro que o presidente Putin sabe que Medvedev apoia uma rede de oligarcas Integracionistas Atlanticistas que só pensam em derrubar o governo Putin, quer dizer, 'mudar o regime' – e, mais recentemente, em destruir o sistema econômico capitalista, sim, mas que visa a reduzir as diferenças sociais, sob o qual a Rússia vive e prospera já há 20 anos. Nesse período a Rússia tornou-se autossuficiente em agricultura, alimentos, indústria, ciência e alta tecnologia, medicamentos. 

A Rússia autodesenvolveu-se na direção de uma "Economia de Resistência" exemplar. Assim se converteu em modelo ao qual aspiram todos os "estados falhados" (na terminologia do ocidente), cada dia mais interessados em livrar-se do tacão – além das bombas e das democracias forjadas (fake democracies) que são o único resultado conhecido até hoje das operações e golpes para 'mudança de regime'.

Vários países ocidentais hoje só esperam por um líder – alguém com coragem para avançar. Rússia, China, Venezuela, Irã, Cuba são exemplos luminosos. Esses países estão gradualmente escapando do cabresto da economia ocidental dominada pelo EUA-dólar.

Por que, então, esses países, talvez mesmo também a Venezuela, tanto hesitam para se livrar de vez das respectivas Quintas Colunas e colunistas?

Será que temem uma guerra civil, um banho de sangue? Sem dúvida, sim, todos vimos as agitações e a violência, nos últimos 12 meses, que acompanharam os preparativos para as duas eleições mais democráticas que a Venezuela conheceu – para eleger a Assembleia Nacional Constituinte, dia 30/7/2017; e para as eleições presidenciais, dia 20/5/2018, agitações e violência que fizeram perto de 200 mortos.

Os jornalistas imediatamente atribuíram as mortes à polícia e a forças militares, mas os únicos manifestantes armados nas ruas naqueles dias eram agentes armados e pagos por Washington, responsáveis por mais de 80% das mortes. Os chavistas defenderam e lutaram por seu próprio governo, com punhos e pés.

A questão permanece: por que o presidente Putin não se livra, de vez, da Quinta Coluna e colunistas? Será que teme uma guerra civil? – Minha avaliação é que não encontrariam apoio suficiente na Rússia, mas poderiam desmontar a economia nacional, uma vez que os sistemas financeiros na Rússia – especialmente o banking privado – continua controlado por esses Atlanticistas Integracionistas. 

Não que não estejam ativos também na China, mas parece que o presidente Xi Jinping tem melhor controle sobre eles.

E quanto ao Irã? Por que ainda conseguem manter-se e combater por 'acordos com o ocidente', i.e. pela manutenção do Acordo Nuclear do qual Trump retirou-se para, agora, se pôr a sancionar o Irã 'com as sanções mais duras que o mundo jamais viu' – em tudo tão parecido com o que disse Kim Jong-un, com quem Trump fez as pazes há poucas semanas? (Ou quase.) Nunca se sabe, com "O Donald", o que significam as frases de Trump, além de pôr fim a alianças e criar caos físico e sociopsicológico. E Trump está também ameaçando empresas europeias, principalmente as petroleiras, com sanções pesadas, caso mantenham os contratos que têm com o Irã.

Muitas se rendem. Entre essas, a Total, empresa franco-britânica; as italianas Eni e Saras; a Repsol espanhola; e a Hellenic Petroleum grega. No caso da Total, segundo o diretor do ramo venezuelano, em vez de suprir seus contratos com petróleo "de xisto" dos EUA, como Trump esperava que acontecesse, a Total está negociando com a Rússia, de modo a cumprir os compromissos de fornecimento de petróleo na Europa e noutros pontos. "Não podemos confiar que Bruxelas lute por nós; temos de nos defender nós mesmos" – disse o representante da Total.

De fato, o Irã não precisa de europeus que comprem seu petróleo. A Europa consome apenas 20% da produção iraniana de hidrocarbonos – quantia que a China facilmente absorveria. O mesmo vale para outras empresas europeias que talvez acompanhem Trump, como meio de autoproteção, e optem por romper laços com o Irã – como a gigante automobilística Peugeot-Citroen –, das quais o Irã também não precisa. Não passa de propaganda ocidental o noticiário segundo o qual as sanções e as respostas de empresas europeias estariam causando grave desemprego no Irã –, enorme exagero do que não passa de situação temporária. Como disse o presidente Rouhani, o Irã pode ter de enfrentar algumas dificuldades, mas se recuperará. É verdade. O Irã está bem embarcado em sua "Economia de Resistência" com vistas à autossuficiência, trabalhando para substituir importações e se auto-orientando para mercados orientais.

De fato, o Irã já está inserido na Comunidade Econômica Eurasiana, por enquanto como membro observador, e em breve será admitido como membro pleno à Organização de Cooperação de Xangai (OCX). 

Tudo isso considerado, por que nem o Irã pode livrar-se da sua Quinta Coluna e colunistas? É pergunta que só consigo responder com "por medo de guerra civil e confrontos sangrentos, que possam levar a uma intervenção militar pelo ocidente".

De volta à Venezuela – talvez medos similares impeçam o governo Maduro de tomar medidas drásticas, como declarar Estado de Emergência e tomar medidas drásticas de desdolarização para deter a inflação e a especulação, e fortalecer a moeda nacional, o bolívar, criando um lastro na criptomoeda venezuelana aceita internacionalmente, o petro.

Dia 20/5/2018, seis milhões de venezuelanos, principalmente chavistas, votaram majoritariamente em Maduro e seu governo, maioria de 68% dos votos, um sólido bloco de apoio popular. Se há diante de você a possibilidade de escolher entre (i) um movimento para levar seu povo à morte por fome e (ii) deixar-se levar por uma maioria sólida de 6 milhões de chavistas – a qual, contudo, logo começará a encolher, se o governo não oferecer ações claras –, o que fazer?

Talvez a única saída seja isolar economicamente os Integracionistas Atlanticistas e a Quinta Coluna e colunistas, atropelando o controle que parecem ter sobre o sistema econômico. De fato, os Integracionistas Atlanticistas controlam a economia baseada no EUA-dólar. Se o país se afastar do EUA-dólar, o mais provável é que percam os dentes.

A Venezuela enfrenta dilema terrível: morrer ou ser morta. Mas, de fato, já começou a se movimentar, com a criação do petro, nova moeda completamente separada do EUA-dólar, a moeda que tem lastro no petróleo e em minerais preciosos. Hoje, a Venezuela importa cerca de 70% do que come. E adivinhem de onde? Acertaram. A Venezuela vive de comida que importa dos EUA. Claro que a desdolarização, considerada à primeira vista, é desafio grave.

Impõe-se, claro, massiva diversificação de importações e o mais empenhado esforço para se tornar autossuficiente em alimentos. A Venezuela tem potencial agrícola para chegar à total autossuficiente alimentar. Entrementes, Rússia, China outros países eurasianos substituirão os EUA. Venezuela pode candidatar-se a ingressar como membro da Organização de Cooperação de Xangai, por que não? Afinal, a China já tem cerca de 50 bilhões de dólares investidos na Venezuela, principalmente na área do petróleo, e acaba de emprestar outros 5 bilhões de dólares para reequipar a indústria petroleira venezuelana. China e Rússia têm imensos interesses na Venezuela, para esses países uma excelente estratégia de defesa. O ingresso da Venezuela na OCX será outro grande passo para longe da economia do EUA-dólar.

A balcanização da América Latina está em andamento. Quando o presidente Maduro referiu-se às sete bases dos EUA na vizinha Colômbia, hoje ditas bases "da OTAN", ao longo de uma fronteira porosa de 2.000 km com a Venezuela, 1.500 km dos quais são fronteira de selva, absolutamente incontrolável, e fronteiras abertas e convidativas também com Peru, Equador e Brasil, disse tudo que havia para dizer. Será facílimo sufocar qualquer levante – a OTAN se encarregará, já agora praticamente aceita pelo 'mundo livre', como polícia universal, e aprovada pelo recém inventado, intacto, jamais eleito e autonomeado ao posto de governador do mundo, o G7. 

No momento o G7 está rachando, graças a deus e à patologia egocêntrica do presidente Trump, a tal "Vamos fazer a América grande, outra vez"; e graça à firme política do presidente Putin, de não intervir mas manter-se em posição estratégica de observador próximo.

E Trump? Aceitará continuar como principal pagador da OTAN? Recentemente, alertou os europeus para que comecem a ajudar (que aumentem a contribuição atual, para que atinja 2% do PIB de cada país, ou então... haverá consequências. OK. Mas que consequências? Reduzir a OTAN, o que prejudica gravemente os EUA? – E passar a contar só com insurgentes recrutados, treinados e assalariados 'localmente', por ação da CIA e de instituições dedicadas a pagar para 'mudar regimes' e 'democratizar' países pelo mundo (como a NED = National Endowment for Democracy, Organização Não Governamental do Departamento do Estado (sic)? Alianças de terroristas com Integracionistas Atlanticistas locais, caso a caso? E bastará isso, num mundo em rápida transformação de todo o sistema monetário e de pagamento internacional?

O esquema planejado pelos EUA para balcanizar a América Latina e, por extensão o planeta, é tão poroso quanto os 1.500 quilômetros de fronteira através da floresta tropical entre Colômbia e Venezuela. A hegemonia da economia do dólar está na balança. Só ações drásticas de países vítimas, mas valentes, como Venezuela, Irã e Rússia, podem quebrar a balança e destruir a hegemonia monetária do ocidente.



quarta-feira, 11 de julho de 2018

NAVISLU em parceria com o CVV iniciará suas atividades através do número 188 e com atendimento presencial em São Luís/MA.

Presidente da NAVISLU: Jonatan Silva Coutinho
Na noite de ontem (10/07) no auditório da biblioteca setorial do CCH na UFMA do campus do Bacanga, foi realizado uma reunião do CVV (Centro de Valorização da Vida), onde foi apresentada a sociedade ludovicense a NAVISLU – Núcleo de Apoio a Vida de São Luís. Que é a associação civil mantenedora do Posto de atendimento do CVV na Cidade de São Luís. 

Palestrante José Ribamar Cardoso e o Presidente da NAVISLU: Jonatan Silva Coutinho;
A referida associação terá como Presidente: Jonatan Silva Coutinho; Vice-presidente: Manoel Alves de Freitas; 1° Secretária: Elinalva Alves Lima; 2° Secretária: Rouseanlys Monteiro Pereira Coutinho; 1° Tesoureira: Melissa Costa Claudino Silva; 2° Tesoureiro: Temistocles da Silva Pereira. Conselho Fiscal; Joseildes Oliveira Alves.

Prof. de Psicologia da UFMA Dr. Jean integrante da NAVISLU.
Com o propósito de apresentar sua metodologia de trabalho e ao mesmo tempo fazer a sensibilização dos presentes para comporem o corpo de voluntários do CVV em São Luís/MA.

Palestrante José Ribamar Cardoso do CVV de Bacabal/MA.
Reiterou-se o convite aos presentes a participarem da primeira turma de voluntários a ser capacitada em nossa cidade, o palestrante José Ribamar Cardoso que veio de Bacabal, primeira cidade a ter o “disk 188”, funcionando no Maranhão.

Foto - slide apresentado por José Ribamar Cardoso 
Foi divulgado que “qualquer pessoa com mais de 18 anos pode ser um colaborador voluntário do CVV, bastando ter disponibilidade a conversar e ouvir quem procurar o atendimento pelo disk 188, sendo exigido sigilo e anonimato.” O treinamento para colaborador voluntario do CVV dura em média 32 horas. Importante destacar que também haverá atendimento presencial numa sala do quartel localizado Parque do Bom Menino no Centro da capital, espaço gentilmente cedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Foto - Assessora Jurídica da NAVISLU Dra. Carolina Rodrigues Silva Farias.
O palestrante enfatizou na sua fala, os princípios da escuta não diretiva de Carl Rogers. “Quando percebem que foram profundamente ouvidas, as pessoas quase sempre ficam com os olhos marejados. Acho que na verdade trata-se de chorar de alegria. É como se estivessem dizendo: Graças a Deus, alguém me ouviu. Há alguém que sabe o que significa estar na minha própria pele.”

Pessoas presentes a palestra na UFMA.
Segundo dados apresentados pelo palestrante, no mundo se registra um suicídio a cada 42 segundos, entre os países com maior taxa de suicídios o Brasil ocupa o oitavo lugar, com uma média de 5 a 9 suicídios para cada 100.000 habitantes,  se registra uma média de 32 suicídios por dia, 960 suicídios por mês, e 11.520 suicídios por ano. Somente no ano de 2016 foram registrados 269 suicidios no Estado do Maranhão.

Pessoas presentes a palestra na UFMA.
Foi informado aos presentes que atualmente circulam na Assembleia Legislativa dois projetos de leis de autoria do deputado Wellington do Curso, o PLO n° 177/2018. “Dispõe sobre a Implantação de Programa Contra a Depressão Infantil e na Adolescência nas Unidades de Saúde do Estado do Maranhão e dá outras providencias”. E o PLO n° 223/2017. “Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Maranhão, da Semana Estadual de Prevenção ao Suicídio”.
Pessoas presentes a palestra na UFMA.
Texto - Francisco Barros.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Acre. PM prende seis suspeitos de participar de homicídios em Rio Branco.

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Policias militares do Acre prenderam, nesta manhã (9), mais três suspeitos de participação nos ataques a tiros que resultaram em cinco mortes e 10 pessoas feridas, no fim de semana. 
Três suspeitos já tinham sido detidos ontem 98), entre os quais um egresso do sistema prisional que havia conseguido romper e retirar a tornozeleira eletrônica.
Os crimes ocorreram em diferentes pontos de Rio Branco, entre a noite de sexta-feira (6) e a manhã de domingo (8). A Polícia Civil ainda investiga a relação entre as ocorrências, mas, para a Secretaria estadual de Segurança Pública, os crimes são consequência de uma guerra entre duas facções criminosas que disputam o controle de pontos de venda de drogas no estado fronteiriço.
Os três homens presos hoje estavam em um carro cuja placa foi anotada por testemunhas que presenciaram ao menos um dos ataques do fim de semana. Duas armas foram apreendidas com o grupo, incluindo uma escopeta que está sendo periciada. A suspeita é de que a arma seja a mesma usada nos crimes. O veículo, um Palio vermelho, também está passando por perícia.
Os 10 feridos continuam internados, recebendo cuidados médicos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre eles há pessoas que podem não ter vínculo com as organizações criminosas. Já os cinco mortos, segundo a pasta, têm alguma relação com as facções. Esta informação foi negada, nas redes sociais, por parentes e amigos de dois adolescentes mortos. Um dos jovens de 16 anos foi executado com mais de 20 tiros na manhã de sábado.
Por causa dos ataques, o policiamento foi reforçado em Rio Branco.

Deputado Wellington denuncia “O Prefeito de Penalva desrespeita o Ministério Público e os aprovados no concurso”.


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O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para se pronunciar em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Penalva. 

O concurso foi realizado no início de 2017, mas até agora nem a homologação do concurso saiu, impedindo a posse dos aprovados.
 
Em um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre o Ministério Público e o prefeito, a prefeitura se comprometia em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, algo que até o presente momento não ocorreu.
 
“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, já há uma determinação para que todos os aprovados no concurso sejam convocados pelo Prefeito. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. O Prefeito de Penalva desrespeita o Ministério Público e os aprovados no concurso Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o Prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário. Os aprovados não estão pedindo favor. Eles estudaram, se dedicaram e foram aprovados em um concurso público”, disse o professor e deputado Wellington.
 
Além de determinar a convocação de todos os aprovados, o acordo feito entre o promotor e o MP previa que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo. A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.
 
Wellington é o deputado estadual que já mais realizou audiências em defesa dos concursados e acionou a Justiça para convocar e nomear aprovados de diversos de diversos municípios, a exemplo de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré Mirim, Paço do Lumiar e São Luís.

Ascom dep. Wellington do Curso.

domingo, 8 de julho de 2018

Mineração e pobreza, um retrato dos municípios paraenses que exploram recursos minerais.

Mina de ferro em Carajás, vista por satélite em julho de 2009. Foto NASA/domínio público.
Por Daniel Silva[1] e Larissa Alves[2], para Desacato.info.
A produção mineral tem um papel central na dinâmica econômica e na formação espacial do estado do Pará ao longo da sua história. Ainda na década de 1950, diversas iniciativas foram tomadas a partir da Superintendência de Planejamento e Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) para, entre outros objetivos, conhecer o potencial de recursos naturais na região amazônica. Contudo, somente a partir de 1966, com o aprofundamento da Ditadura Militar no Brasil, foi que houve uma maior intervenção do Estado brasileiro com o objetivo de explorar os recursos econômicos na região. Nesse período, a inserção do capital nacional e internacional se intensificou guiados não apenas pelos atrativos locais, mas também pelos incentivos governamentais em favor dos investidores de outras partes do Brasil e do mundo. Com o Projeto Grande Carajás (PGC), iniciado entre as décadas de 1970 e 1980, a exploração mineral passou a ocorrer de forma mais sistemática a partir de um conjunto de empreendimentos, que incluiu a construção da Ferrovia Ferro Carajás e o Porto Madeira na cidade de São Luís no estado do Maranhão, influenciando ainda mais a dinâmica econômica e social do estado.
Atualmente, a mineração continua tendo um peso importante na economia paraense refletida na participação do setor tanto na produção mineral brasileira quanto no produto interno do estado. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), no ano de 2017, o setor mineral do Pará contribuiu com 42,4% do saldo mineral do Brasil e 77,5 no saldo comercial do Estado, o que demonstra a importância da produção nesse setor para garantir saldos positivos na balança comercial tanto para o Brasil quanto para o Pará. O valor da produção mineral vendida, consumida ou transferida para industrialização no estado foi de mais R$ 28 bilhões, sendo a maior parte da exploração concentrada nos municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas, Curionópolis, Itaituba, Ipixuna do Pará, Almeirin e Oriximiná.
Apesar da importância econômica, o setor mineral tem deixado muitos efeitos perversos na região. Do ponto de vista ambiental, os impactos são diversos e geram um conjunto de externalidades negativas nas regiões em que os empreendimentos minerais são inseridos. O privilégio atribuído para esses grupos econômicos e a forma violenta de implantação de muitos desses projetos também destroem muitos gêneros de vida e saberes locais. Além disso, nem sempre os impactos econômicos da exploração desses recursos geram desenvolvimento para os municípios que concentram essas reservas naturais.
Uma parte importante dos trabalhos que analisa a produção mineral argumenta que os impactos econômicos desse setor pode ter um efeito inverso do que se espera, mesmo quando analisado em termos estritamente econômicos. Esse fenômeno é chamado pela literatura de “Maldição dos Recursos Naturais”, e se refere à situação em que países ou regiões com abundância de recursos, especialmente não renováveis como minerais e combustíveis, apresentam um menor crescimento econômico, menos democracia e piores resultados econômicos e sociais que países com menos recursos naturais. Há um grande debate acadêmico acerca das causas que levam a essa situação. Em geral, elas estão relacionadas com problemas institucionais, falta de políticas públicas de uso dos recursos, efeito enclave, instabilidade nos preços internacionais entre outros motivos.
O primeiro esforço de reunir evidências em relação à Maldição dos Recursos Naturais foi feita por Auty (1993). Nesse trabalho o autor analisa os impactos do setor extrativista sobre outros setores econômicos em um conjunto de Economias Minerais[1] com baixos níveis de desenvolvimento, precisamente a Bolívia, Peru, Chile, Jamaica, Papua Nova Guiné e Zâmbia. Algumas evidências para a Maldição também foram identificadas para Austrália e América Norte (MADISSON, 1991), contudo os efeitos negativos que a exploração mineral pode provocar, aparentemente, são menores do que em países de renda baixa ou média.
Nos primeiros trabalhos que analisaram esse fenômeno, o foco principal eram os efeitos no crescimento econômico. Depois vieram pesquisas que passaram a considerar questões como: o agravamento das desigualdades na distribuição de renda, a piora nos níveis de pobreza e outros problemas sociais que incidiam sobre regiões que exploram recursos minerais. Do econômico e social para as questões políticas foi apenas um passo. Instabilidade política, elevados níveis de corrupção, má governança, atropelo aos princípios democráticos passaram também a estar associados com a abundância dos recursos naturais.
Analisando os dados dos municípios paraenses que exploram recursos minerais há diversas evidências que o fenômeno da Maldição dos Recursos Naturais vem ocorrendo em vários deles. Na tabela abaixo são apresentados dados relacionados à pobreza e o desenvolvimento humano dos municípios (IDHM) paraenses que exploram recursos minerais, bem como as informações para o Brasil e para o Estado do Pará que são usados a critério de comparação.
Dados dos Municípios Paraenses (2010)
EspacialidadesPopulação TotalIDHMExtremamente pobres (%)Pobres (%)Crianças extremamente pobres (%)
Barcarena (PA)99.8590,66210,4926,0314,37
Juruti (PA)47.0860,59228,5549,5835,83
Marabá (PA)233.6690,66810,3423,5314,85
Oriximiná (PA)62.7940,62326,4346,0833,54
Parauapebas (PA)153.9080,7154,4213,176,94
Almeirim (PA)33.6140,64220,4738,327,37
Canaã dos Carajás (PA)26.7160,6738,2420,8310,79
Curionópolis (PA)18.2880,63618,6934,8822,94
Ipixuna do Pará (PA)51.3090,48930,8552,2735,71
Itaituba (PA)97.4930,64011,4724,7714,67
Oriximiná (PA)62.7940,62326,4346,0833,54
Paragominas (PA)97.8190,6457,4924,510,57
BRASIL190.755.7990,7276,6215,211,47
PARÁ7.581.0510,64615,932,3322,76
Fonte: Elaboração Própria com base nos dados do Censo do IBGE – 2010
Algumas informações chamam atenção nessa tabela. A primeira delas é que todos os municípios do Estado apresentaram Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) menor do que a média brasileira (0,727), apesar de quatro deles apresentaram resultados melhores do que a média do Estado do Pará (0,646) (Barcarena, Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas). Esse índice considera as mesmas três dimensões do IDH – Longevidade, Educação e Renda – adaptadas para a realidade dos municípios.
Em relação ao percentual da população pobre (ganhos per capita de até R$ 140) e extremamente pobre (ganhos per capita de até R$ 70), o Estado do Pará apresentou índices piores do que à média nacional (mais que o dobro de pobres e extremamente pobres quando comparado com o Brasil) e entre os municípios, apenas Parauapebas teve índices melhores que o país. Nesse índice, quatro municípios chamam atenção especial: Ipixuna, Oriximiná, Juruti e Oriximiná, onde metade da população é pobre. Além disso, nesses municípios, ao menos uma em cada quatro pessoas são consideradas Extremamente Pobres. Esses dados sobre a vulnerabilidade social tornam-se ainda mais relevantes quando se observa o percentual de crianças na situação de extrema pobreza.
Somente os municípios de Canaã dos Carajás, Paraupebas e Paragominas possuem um percentual de crianças na extrema pobreza abaixo da média nacional. Os municípios de Barcarena, Marabá, Itaituba, apesar de terem médias piores que o Brasil, apresentam resultados melhores do que a média do Estado. Os demais municípios possuem situação pior do que o Pará, sendo que em Juruti, Ipixuna do Pará e Oriximiná, uma em cada três crianças se encontram na extrema pobreza.
Esses dados para os municípios paraenses que exploram recursos minerais apontam para uma realidade social e econômica de extrema vulnerabilidade. Os determinantes e condicionantes dessa condição estão relacionadas com o processo de formação histórica desses municípios e se vinculam diretamente com o processo de acumulação de capital que moldou e vem moldando o espaço na região amazônica. Essas estatísticas não são um acidente, elas têm na sua origem a dinâmica de exclusão característica das sociedades capitalistas, mas que ganham contornos ainda mais intensos, dado os processos históricos que formam o Estado do Pará e o modelo de exploração dos recursos minerais implantados na região. Nesse sentido, a superação dessas contradições passa pela construção de modelos de desenvolvimento local que não priorizem apenas a lucratividade das grandes empresas mineradoras, mas que também garantam, além da redução dos impactos ambientais, uma melhor distribuição dos ganhos advindos da exploração desses recursos, de modo a reduzir a pobreza e garantir uma vida mais digna para a população desses municípios.
Referências:
AUTY, R. M. Sustaining Development in Mineral Economics: The Resources curse thesis. London: Routledge, 1993.
MADDISON, A. Dynamic Forces in Capitalist DevelopmentOxford University Press, Oxford, 1991.
[1] Professor de Economia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Atualmente cursa doutorado em Economia do Desenvolvimento pela UFRGS e desenvolve sua pesquisa nas áreas de Economia Amazônica, Macroeconomia do Desenvolvimento e Economia do Trabalho. Foi pesquisador visitante da Universidade de Massachussets (UMASS) nos Estados Unidos. Membro do Movimento Economia Pró-Gente.
[2] Graduanda em Ciências Econômicas pela UNIFESSPA. Técnica do Laboratório de Custo de Vida (LAINC) de Marabá – PA.
 [3] Economias minerais é o termo utilizado para descrever os países que geram ao menos 8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) e 40% das suas exportações do setor mineral

Desembargador do TRF4 manda soltar Lula da prisão ainda hoje.



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acaba de determinar a soltura do ex-presidente Lula. O plantão do tribunal confirmou a informação divulgada inicialmente pela jornalista Mônica Bergamo.
O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus a partir de um pedido apresentado pelos deputado Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira – todos do PT – argumentando que o ex-presidente deveria ser libertado imediatamente por não haver fundamentos jurídicos para sua prisão. Com a decisão, fica suspensa a execução provisória da pena de Lula. Confira a íntegra do pedido de habeas corpus aqui.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz um trecho do despacho do tribunal.
Neste momento, parlamentares do PT estão na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando acertar a libertação de Lula.
Confira, abaixo, o alvará de soltura do ex-presidente.