Nós vamos, um dia, amadurecer como povo e realizar nossa potencialidade.
E vamos então varrer a canalha” (Darcy Ribeiro)
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Essa frase curta, “a elite brasileira suicida-se”, contém dois erros.
Primeiro: jamais houve
elite neste país. O que temos aqui não passa de uma classe dominante que, por
preguiça intelectual, volta e meia é chamada de elite – conceito que, em
qualquer país, diz respeito a um extrato social que avoca para si a
responsabilidade de traçar o destino da sua nação e fazê-lo cumprir. Nunca
houve nada assim no Brasil, lugar em que os horizontes da classe dominante não
passam da acumulação predatória e do consumo ostentatório.
Segundo: no curto prazo, a
classe dominante não corre risco de morte. Não há então nenhum suicídio
iminente. Será, porém, no médio-longo prazo, que a classe dominante brasileira
acabará por perceber, da pior maneira possível, que terá sido a sua própria
natureza que lhe terá conduzido a seu fim.
Darcy Ribeiro sonhou com
um povo que, por tomada de consciência, completava o seu processo de formação.
O que ele não podia imaginar era que tal salto seria induzido de forma tão
paradoxal, pela inconsequência da própria classe dominante. Mesmo que ainda
demore muitos anos, o ponto-de-não-retorno foi ultrapassado, é então questão de
tempo.
Antes de mais nada, nenhum
país vive sem instituições, e as nossas se inviabilizam a olhos vistos.
Instituições que, historicamente, foram construídas segundo os interesses da
classe dominante: Charles Darwin, em sua estada no Brasil em 1832, registrou,
repugnado, que “não importa a monta das acusações que possam pesar contra um
homem de posses, é certo que em pouco tempo ele estará livre”.
Para que servem as
instituições?
Ao menos a título formal,
instituições existem para servir à sociedade e para edificar o futuro da nação.
Como foi dito, no Brasil isso jamais aconteceu (como poderia, se não temos
elite?) mas, pelo menos, ainda se guardavam as aparências. Agora, esfrega-se na
cara da sociedade que as instituições existem tão somente para servir a si
próprias.
Nossas instituições
funcionam normalmente. Elas cumprem seus ritos e protocolos, executam seus
orçamentos, nelas se tomam decisões e se definem políticas públicas. Mas,
perante a sociedade, instituições vivem de veracidade ou, ao menos, de
verossimilhança. Instituições até podem servir a si próprias enquanto fingem
que servem ao bem comum, mas não podem simplesmente se cansar de fingir e
estampar perante a sociedade uma realidade que ela preferiria não conhecer.
Desencanto é sem volta.
As instituições
brasileiras têm funcionalidade, o que elas não têm é sentido.
Para que se cumpra a
antevisão de Darcy, o mais difícil já aconteceu. Graças à insegurança,
cegueira, afobamento, inconsequência e ganância sem freios da classe dominante
(mais uma vez passando recibo de não ser merecedora de ser vista como elite), o
conjunto da sociedade vai se dando conta que essas instituições são
imprestáveis, e terão que ser transmutadas.
Falta ainda algo já não
tão difícil, na medida em que depende de nós: a unificação da sociedade em
torno de um projeto para essa transmutação.
Ora, o atributo número um
para tal projeto será sua qualidade de, justamente, unificar a sociedade. Terá
que ser este o ponto de partida para a concepção do projeto.
O propósito deste artigo é
apresentar três propostas concretas nesse sentido, respectivamente formuladas
em torno dos conceitos de Constituinte dos Cidadãos, de Grupos de Diálogo e de
Democracia Direta, as quais serão descritas ao final do texto.
A paixão não-correspondida
da classe média pela classe dominante
Previsivelmente, a classe
dominante lança mão do expediente clássico de dividir para governar. Por via da
manipulação, ela atiçou preconceitos latentes da dita classe média, com duplo
propósito: jogá-la contra as classes desfavorecidas e contra quem governasse em
favor destas; e alinhá-la aos seus interesses, ainda que contrários aos dela
própria.
Muito simplificadamente, a
classe média, desde sempre inconformada com os privilégios dos “de cima” (em
especial o privilégio de fazer leis para serem cumpridas por todos, menos eles
próprios), privilégios que ela condena da boca para fora mas que intimamente
inveja e anseia para si, ficou ainda mais desconfortável a partir do momento em
que os “de baixo” passaram também a contar com acesso, por mínimo que fosse, à
Terra Prometida (leia-se, aos recursos do Estado). “Todo mundo mama, menos eu!”,
foi como ela sentiu.
A classe média é hoje,
possivelmente, a mais numerosa no país:
- a classe E são os
miseráveis;
- a classe D são os
pobres;
- a classe C é a classe
média baixa;
- a classe B é a classe
“média-média”;
- a classe A é a classe
média alta.
Nenhuma dessas é classe
dominante.
A classe A não são os
ricos. O IBGE denomina “família de classe A” àquela cuja renda familiar seja
acima de vinte salários mínimos, quase dezenove mil reais. Consideremos
arbitrariamente o dobro disso: uns quarenta mil reais. Por acaso uma
família com renda mensal de 40 mil reais possui helicóptero (não precisa ser
jatinho)? Possui lancha esportiva (não precisa ser iate) com, claro,
atracadouro próprio? Possui carro esportivo importado (um só, não precisa ser
uma coleção)? Possui propriedades no exterior? Possui conta bancária no
exterior com saldo equivalente a mais de um milhão de reais?
A classificação do IBGE
busca, propositadamente, ocultar os ricos, diluindo-os na classe média alta.
Os ricos formam aquela que
poderia ser chamada a classe AA. Arbitrariamente, estipulemos que a classe AA
seja aquela cuja renda familiar esteja acima de cem mil reais. Isso são menos
que 0,1% – zero vírgula um por cento – da população. E esses menos de 0,1%
possuem praticamente metade de toda a riqueza nacional: eis a classe dominante.
Já a classe média,
composta pelo conjunto das classes A, B e C, é numericamente tão expressiva
quanto as classes desfavorecidas (as classes D e E).
De forma direta: sem a classe
média, será impensável qualquer projeto para que a sociedade avoque para si as
instituições e sua reconcepção.
Ocorre que a classe média
não se vê como classe dominada.
Primeiro, porque ela almeja ascender à classe
dominante (como se o poder no Brasil não fosse regido pela lei maior da
concentração), e ademais porque ela sempre se prestou a instrumento da classe
dominante para a dominação mais ostensiva das classes desfavorecidas. Ela,
dominadora dos que lhe estão abaixo, pode não se ver como dominada pelos que
lhe estão acima, mas é. Guardadas as devidas proporções, a mesma
desconsideração pelas pessoas – a mesma ausência de cidadania – está tanto na
opressão exercida contra os “de baixo” pela instituição Polícia Militar nas
periferias e favelas quanto naquela exercida contra a classe média por
instituições como DETRAN, Receita, INSS, na fiscalização aos pequenos
comerciantes etc.
Isso pode até não ser
percebido assim. Porém, tudo o que agora se encontra em curso será um trauma e
tanto para a classe média:
- a estagnação econômica
do país derrubará os níveis de consumo das famílias, prejudicando sobremaneira
os micro e pequenos empreendedores;
- o congelamento dos
gastos públicos (PEC 55/241) terá impacto não somente sobre a saúde e educação
públicas (de que a classe média tenta prescindir), mas degradará também a
qualidade dos serviços públicos em áreas que lhe são caras, como mobilidade
urbana e segurança;
- a reforma previdenciária
desqualificará os melhores empregos (que são os da classe média), pela postergação
da aposentadoria;
- a reforma trabalhista
(com o virtual fim da CLT) será catastrófica para as classes desfavorecidas.
Isso virá reduzir custos para os micro e pequenos empreendedores, contudo
reduzirá também o poder geral de compra da população – afora que causará um
crescimento da criminalidade;
- a entrega do pré-sal aos
estrangeiros prejudicará o desenvolvimento do país, comprometendo a qualidade
de vida das próximas gerações.
Já a classe dominante só
terá a ganhar com tudo isso:
- o domínio cada vez mais
direto sobre as instituições lhe permite fazer valer ao máximo os seus
interesses;
- ela vive do rentismo
(coisas como emprego, salário ou aposentadoria não lhe dizem respeito), de
futuro glorioso agora que o gasto público foi resguardado para o pagamento dos
juros da dívida pública;
- será a grande
beneficiária da redução geral dos custos do trabalho (mesmo que certos
segmentos industriais ainda dependam do mercado consumidor interno);
- seus laços com o Brasil
limitam-se à extração de riqueza, a qual ela desfruta no exterior; ela pode
assim se manter alheia à degradação das condições de vida no país.
Em adição a tudo isso,
virá uma reforma tributária ainda obscura, mas de que não cabe duvidar que
aliviará a carga tributária da classe dominante e pesará a mão sobre todas as
demais.
A janela de oportunidade
do choque de realidade.
Encontra-se assim em curso
um processo que empurra a classe média para um choque de realidade, um abalo na
sua visão de mundo histórica, pela qual a riqueza é o prêmio dos mais fortes,
um lugar ao sol que se conquista na marra, na base do cada um por si (“farinha
pouca, meu pirão primeiro”, que no Brasil pode ser lido como “Estado pouco, meu
privilégio primeiro”). Visão de mundo que toma por fato natural da vida a dominação
dos de baixo pelos de cima, bem como a decorrência disso, a desigualdade.
Aos dominados cabe
resignar-se a essa sua condição natural. O pior dos crimes que um dominado pode
cometer é afrontar seus dominadores: um escravo que enfrentasse o feitor ou capataz
era torturado com os mais atrozes suplícios, e sublevações como as da Cabanagem
e de Canudos foram “pacificadas” por genocídio.
Hoje, das violências que os
dominados cometam entre si a sociedade se exime com menosprezo, mas, para a
menor violência cometida por um dos “de baixo” contra um dos “de cima”, cadeia
não basta: a sociedade considera natural, e até bom, que a cadeia violente,
desumanize e brutalize o infeliz mais e mais a cada dia, afinal bandido bom é
bandido morto (o que, obviamente, não se aplica quando acontece de o criminoso
ser um dos “de cima”).
Em uma palavra: medo.
Desde 1500, somos uma
sociedade em que cada um que se vire para conquistar, e defender, aquilo que
for capaz de juntar. Isso não nos constitui como sociedade, no sentido pleno
desse termo. Isso instila um sentimento permanente de medo de perder aquilo que
se conseguiu juntar. Daí o ódio atávico à esquerda – inclusive por parte dos
ex-pobres recém-ascendidos.
Não importa que governos da esquerda tenham
promovido a prosperidade e que o governo que derrubou a esquerda traga a ruína,
atenuar a desigualdade seria desmanchar a ordem natural das coisas, inocular
caos no mundo. A classe média tende a ver o miserável que recebe Bolsa-família
e o pobre que tem acesso a Prouni, Pronatec, Minha Casa Minha Vida como gente
que vai querer sempre mais (afinal, não somos todos assim?) e, como nunca houve
riqueza bastante para todos (afinal, não foi sempre assim?), ela correria o
risco de acabar ficando sem a dela.
Foi para afastar esse
“perigo” que a classe média ocupou as ruas vestida de amarelo (não por acaso, a
cor que na bandeira simboliza riqueza) e bateu suas panelas na varanda, sem se
aperceber que era usada pela classe dominante para, no momento seguinte, ser
traída e descartada. Essa, a paga pela sua adesão: foi por ter na classe
dominante o seu ideal de vida (“a burguesia quer ficar rica”, cantava o poeta
Cazuza) que a classe média sempre tomou ameaças existenciais à classe dominante
como ameaças a si própria.
Oxalá esses brasileiros enxerguem
que não têm a menor chance de faturar o bônus de “chegar lá” passando a fazer
parte do menos de 0,1%, afinal, é matematicamente insano que 50% ou mais [da metade] da população desejem isso. Ficam sem o bônus, mas com o ônus de conviver numa
sociedade envenenada, vida afora, em nome dessa sua fantasia. Muito mais
gratificante será vivermos todos numa sociedade saudável, alicerçada em
instituições verdadeiramente cidadãs (a começar por uma educação e uma justiça
que mereçam esses nomes).
O Brasil há de acordar dessa bad
trip que já se arrasta por mais de quinhentos anos. Para que possa
finalmente sair dela, o que se abre a partir de agora é uma janela de
oportunidade inédita na História: esse brutal choque de realidade.
Ter as suas crenças
confrontadas pela realidade dos fatos é um processo penoso e doloroso para quem
quer que seja. Quanto mais penoso e doloroso venha a ser sentido, mais a ele se
reage pela reafirmação da crença disfuncional e pela negação da realidade dos
fatos.
A classe média tenderá
assim a uma maior segmentação, aqueles mais reflexivos poderão dar conta de
reciclar essa mentalidade histórica enquanto que aqueles mais irreflexivos se
agarrarão mais e mais às suas “verdades” de sempre (em especial a de que nada
deve mudar), facilitando assim sua manipulação pela classe dominante.
Sem o apoio da classe
média, a classe dominante será como que uma cabeça sem corpo. Seus braços, suas
pernas, são os segmentos da classe média que se dispõem a servi-la. Sem estes,
a classe dominante não passa de um gigante de pés de barro.
Por isso se pode dizer que
a “elite” (aspas) brasileira comete suicídio: não bastasse estampar a
iniquidade dessas instituições que ela, historicamente, impôs ao país, a classe
dominante, ao predar a classe média, bota a perder os alicerces que (também historicamente)
lhe dão sustentação.
Caminha o Brasil para uma
ditadura fascista?
De uma democracia
precária, mas minimamente funcional, o Brasil passou a uma democracia de
fachada, uma farsa que só perdurará enquanto se mostrar minimamente útil à
classe dominante – que aliás jamais teve qualquer vocação democrática; na
célebre frase de Sérgio Buarque de Holanda, “a democracia no Brasil sempre foi
um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e
tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios”.
Uma pseudodemocracia em estado de “guerra institucional”, com cada instituição
agindo como se fosse a única, se permitindo ir contra as demais em prol da sua
agenda individual em lugar de compor com elas um todo funcional, aporta mais
custos que benefícios, pelo que não terá vida longa.
Em futuro próximo é assim
provável uma ditadura como um regime abertamente fascista, e não
necessariamente pela via de algum golpe militar à la 1964, posto
terem os aparatos policial e judicial se acumpliciado numa simbiose
essencialmente antidemocrática: as PMs estaduais há muito desempenham o papel
repressor que no passado coube às forças armadas.
Entretanto, uma ditadura
fascista tampouco teria vida longa, pois ela dependeria do grau de adesão que
conseguisse angariar na classe média, o que não teria sustentação no tempo.
Paradoxalmente, a opressão de uma ditadura acabaria por ser mais percebida pela
classe média do que pelas classes desfavorecidas, que há muito já padecem, cotidianamente,
da repressão pelo Estado.
A ditadura fascista, caso
de fato advenha, será uma fase a mais a ser superada. A chave para que ela dure
menos (ou nem chegue a ocorrer) reside na construção de uma alternativa para
a classe média: um projeto para que o conjunto da sociedade assuma a tarefa de
transmutação das instituições.
Forma, em vez de conteúdo.
Foi dito que o atributo
primordial de tal projeto é ser unificador da sociedade. Ocorre que
nenhum conteúdo político pode ser unificador. Qualquer unificação
somente poderá se dar na forma política.
Forma, em vez de conteúdo.
Água e azeite, conteúdos diferentes, não se misturam. Isso não impede que, numa
receita culinária (forma), participem ingredientes como a água e o azeite
(conteúdos), reunidos no propósito mais abrangente da preparação de uma comida.
Ademais, os valores da
classe média brasileira estão em geral longe de ser valores de esquerda. Com o
que sonha um típico brasileiro da classe C? Com um emprego assalariado digno,
respaldado por um sindicato forte (visão da esquerda)? Ou com um mínimo negócio
próprio, ainda que na economia informal, que no futuro possa ser passado a um
filho (visão pequeno-burguesa)? Por que deveria uma visão ser mais legítima que
a outra?
Imperioso e urgente é
conceber uma forma de participação política capaz de acolher
distintos (e mesmo antagônicos) conteúdos políticos, em prol de um propósito
maior que seja unificador de tais conteúdos: levar a sociedade a assumir nossas
instituições, para transmutá-las em instituições verdadeiramente cidadãs.
A travessia se fará, de um
modo ou de outro. É o destino, como anteviu Darcy. Quanto mais unificada esteja
a sociedade menor o custo, em sangue e em dor.
O termo “coxinha” (que
neste texto estará sempre grafado entre aspas) tem origem num apelido da
periferia paulistana aos soldados da polícia militar (em geral oriundos dessa
mesma periferia), para ironizar o fato de que, não obstante todo o poder e
opressão que são capazes de exercer, recebem baixos salários, não passando
assim de iguais na servidão e na exploração pela classe dominante – pelo que
não contam com alternativa melhor do que alimentar-se de frituras de balcão de
botequim.
Assim, “coxinha” é aquele
que se deixa usar, em nome de interesses no fundo contrários aos seus próprios.
Trata-se obviamente de um termo pejorativo, que subentende uma superioridade
moral por parte daquele que o usa. Já dizia Carl Gustav Jung que não se pode
ajudar ninguém a mudar fazendo-o sentir-se mal. Os “coxinhas” precisam ser
resgatados da órbita dos fascistas (que parecem muitos apenas porque fazem
muito barulho), não deixados no mesmo saco que estes.
Ficarão de fora a
priori da forma política unificadora a ser instaurada apenas aqueles
conteúdos políticos que sejam exclusivistas a ponto de negar o direito à
existência dos que deles divirjam: ao recusar qualquer projeto da natureza
unificadora, eles próprios se autoexcluirão. Trata-se, claro, do fascismo, algo
que no fundo não passa de sociopatia, como bem o descreveu Norberto Bobbio: “o
fascista fala o tempo todo em corrupção. Ele acusa, insulta e agride, como se
fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso comum, um sociopata
que faz carreira na política. No poder, essa direita não hesita em torturar,
estuprar e roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos. Mais do que a
corrupção, o fascista pratica a maldade”.
Uma nova utopia para o
Brasil (três guias para sairmos do caos).
Milton Santos dizia que “a
força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando conseguem identificar
apenas o que os separa e não o que os une”. Há que encorajar os brasileiros,
historicamente separados, à identificação daquilo que os una.
Três formas políticas de
unificação, para um projeto de refazimento das instituições pela sociedade,
encontram-se propostas no livro Uma Nova Utopia para o Brasil: Três guias
para sairmos do caos (que pode ser livremente baixado no site www.brasilutopia.com.br):
– Uma Constituinte
dos Cidadãos (não dos políticos!), inspirada na constituinte havida na
Islândia em 2010-11, para o dia em que sejam retomadas as jornadas de junho de
2013, de modo a que seja a bandeira em comum que nos faltou naquela ocasião;
– Os assim chamados Grupos
de Diálogo: uma metodologia a ser praticada localmente por todo o país, para,
em um esforço de investigação e elucidação das raízes (que são de fundo
cultural) dos conflitos sociais, encarar de frente a miséria da mentalidade
brasileira; e
– A implantação da Democracia
Direta como um espaço aberto a todos que queiram praticá-la, por meio de
um partido político “cavalo de Tróia” que venha a romper com o monopólio do
sistema político-partidário.
Muita energia vem sendo
dispersada na busca de alguma solução mais imediata, como eleições diretas.
Ora, de que servirão eleições diretas, se a classe dominante fará moldar a
legislação eleitoral de modo a que vença o seu candidato (sem contar artimanhas
como parlamentarismo)? Mesmo em um cenário otimista, em que venha a ganhar algum
candidato pró-restauração da democracia, como conseguiria ele ou ela governar,
se o chamado presidencialismo de coalização foi liquidado, e se instituições
como o judiciário, o ministério público e a polícia estão fora de qualquer
controle exterior a elas próprias, e obcecadas em impor ao país as suas
agendas?
Não é mais factível uma
saída institucional, posto que as instituições já se encontram pervertidas a um
ponto irrecuperável. Já passa da hora de substituir essa visão de curto prazo,
das soluções superficiais, por uma visão de processo histórico a médio-longo
prazo.
A um povo desprovido de
elite resta somente o caminho de fazer-se elite de si próprio – como nos
indicou Darcy Ribeiro.
Matéria publicada originalmente em 08.02.2017.
