A Conab, em parceria com o Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), lançou no ultimo dia 24 de novembro, no auditório do prédio matriz, o Portal da Transparência.
A ferramenta vai permitir que o público externo acesse informações atualizadas sobre posição, aquisição, remoção, venda e doação dos estoques públicos.
Também será possível acessar dados relativos a perdas no estoque, tanto em quantidade quanto em qualidade, além de verificar desvios apurados na armazenagem.
O evento contará com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que estará retornando às atividades, do presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos, além de diretores e técnicos da estatal.
O portal contempla as operações dos estoques públicos de produtos agropecuários amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), com recursos das Operações Oficiais de Crédito (OOC), assim como os estoques estratégicos de apoio aos programas sociais, nos seguintes instrumentos e operações: Aquisição do Governo Federal (AGF); Contrato de Opção de Venda efetivamente exercido; Compra de produtos para atendimento a programas sociais ou de abastecimento; Venda de produtos dos estoques públicos e com subvenção, como o Valor para Escoamento do Produto (VEP); Venda e compra simultânea (troca) para atendimento aos programas sociais; Venda em balcão; Venda Refap (Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos); Doação para atendimento emergencial; Programas sociais e de ajuda humanitária e de movimentação dos estoques públicos.
Além disso, o novo aplicativo também permite o acesso às operações de apoio à segurança alimentar realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que envolvem instrumentos como a compra direta, Cédula de Produto Rural (CPR) nas modalidades CPR-Doação e CPR-Estoque.
É possível consultar as operações realizadas pelo nome ou CNPJ/CPF do produtor rural, cooperativas e demais agentes econômicos como: adquirente, beneficiário, fornecedor, consumidor, entre outros, com as correspondentes quantidades de produtos e valores financeiros envolvidos. As informações disponíveis são relativas a janeiro de 2011 em diante, a partir das notas fiscais lançadas e emitidas pela Companhia na gestão dos estoques públicos.
Matéria copiada: http://conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=24620
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