Incra anuncia ações para ampliar a reforma agrária no Maranhão.

POR MANOEL SANTOS NETO. (Jornal Pequeno em 01 de janiero de 2012).

O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, informou que mais de 2.000 famílias foram assentadas no Estado, durante o ano de 2011, superando a meta estabelecida pelo próprio órgão. 'Este dado nos coloca hoje em primeiro lugar em nível de Brasil no que diz respeito a número de famílias assentadas', afirmou José Inácio.

Ele salientou que outro dado importante é que, na segunda-feira passada (26), foram assinados pela presidente Dilma Rouseff decretos destinando 15 imóveis rurais para a reforma agrária no Maranhão, que tem capacidade para assentar 879 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

Nesta entrevista ao Jornal Pequeno, José Inácio faz uma avaliação dos primeiros três meses de seu trabalho à frente da Superintendência do Incra-MA e fala sobre as metas traçadas para o ano de 2012:

Jornal Pequeno – Qual a sua avaliação destes três primeiros meses à frente da Superintendência do Incra no Maranhão?

José Inácio – Assumimos a Superintendência do Incra no Maranhão num momento muito conturbado. Num primeiro momento, procuramos nos apropriar da estrutura do órgão no Maranhão. Levantamos todas as demandas que se encontravam pendentes e procuramos resolvê-las de imediato. Citamos como exemplo a fiscalização e pagamento de obras de reforma e construção de casas, tendo em vista que algumas estavam há mais de ano sem serem vistoriadas.

Vale ressaltar o apoio que temos da Direção Nacional do Incra, que tem confiado no nosso trabalho, sobretudo em momentos em que foi preciso a vinda de dirigentes nacionais do órgão ao nosso estado, como foi o caso do presidente Celso Lacerda, que visitou a Superintendência no mês de novembro. Sua vinda foi fundamental para que resolvêssemos impasses com setores dos movimentos sociais, a exemplo dos quilombolas e sem terras.

JP – O Incra no Maranhão foi alvo de várias denúncias de corrupção. O que a sua gestão tem feito para coibir irregularidades no órgão?

JI – Todas as denúncias de irregularidades no Incra/MA já estão no âmbito do Judiciário e estão sendo apuradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Nossa meta é fazer uma gestão ética, transparente e combater exemplarmente quaisquer casos de irregularidades que eventualmente possam acontecer. Em função disso, logo após nossa posse fizemos visitas aos órgãos de controle e investigação com sedes aqui no estado.

JP – Todas as reivindicações feitas pelos movimentos que ocuparam a sede do Incra neste segundo semestre de 2011 foram atendidas?

JI – Na primeira semana, após a nossa posse, uma das nossas primeiras providências foi visitar entidades e representações dos trabalhadores rurais e quilombolas aqui em São Luis. Mostramos nossa proposta de trabalho e solicitamos suas demandas, num calendário de prioridades, e estamos atendendo na medida do possível.

O Incra foi ocupado por comunidades quilombolas e, por meio de negociações e com o apoio da Direção Central desta Autarquia, como já mencionei, conseguimos atender inúmeras reivindicações dessas comunidades.

Entre elas podemos citar o atendimento com relatório antropológico, via pregão nacional, de 34 comunidades quilombolas, localizadas em 23 municípios maranhenses; e elaboração dos relatórios antropológicos das comunidades em áreas consideradas de conflito, a exemplo de Charco, no município de São Vicente Férrer, Alto Bonito, em Brejo, e Cruzeiro, em Palmeirândia.

JP – De um modo geral, o que tem sido feito em termos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária no Estado?

JI – A Superintendência realizou várias vistorias preliminares e se imitiu na posse de imóveis rurais, que agora serão destinados a assentamentos de trabalhadores rurais. Como resultado disso, estamos com mais de 2.000 famílias assentadas em 2011, superando a meta estabelecida, o que nos coloca hoje em primeiro lugar em nível de Brasil no que diz respeito a número de famílias assentadas.

Outro dado importante é que nesta semana foram assinados pela presidenta Dilma Rouseff decretos destinando 15 imóveis rurais para a reforma agrária no Maranhão, atendendo reivindicações de entidades ligadas aos trabalhadores rurais. Isso vai nos possibilitar a resolução de vários conflitos agrários no estado.

JP – E quanto aos assentamentos? O que o Incra tem feito por eles?

JI – Uma das nossas principais preocupações é a qualificação dos assentamentos, para torná-los produtores de alimentos e geradores de ocupação e renda às famílias assentadas.

Desde que assumimos a Superintendência estamos buscando recursos para implementar ações básicas de infraestrutura nos assentamentos, assistência técnica e assegurar um maior acesso ao crédito do Pronaf, que venham a permitir um maior desenvolvimento sócio-econômico das áreas de reforma agrária.

Esta semana assinamos 14 convênios com prefeituras para realização de obras de implantação e recuperação de estradas vicinais, melhoramento de caminhos de acessos, implantação de bueiros, pontes e ainda a perfuração de poços artesianos com distribuição de água até as moradias dos assentados. Podemos destacar ainda a liberação de mais de R$ 40 milhões para construção e recuperação de casas para famílias assentadas.

JP – Que ações deverão ser implementadas pelo Incra-MA em 2012?

JI – Entre as principais metas da nossa gestão para o ano de 2012 está a implementação de ações que venham alterar o modelo produtivo dos assentamentos. Para isso vamos ampliar o numero de famílias atendidas pelos serviços de assistência técnica, passando de 12.000 mil para 30.000 mil famílias a receberem esses serviços.

Vamos implementar a regularização dos territórios das comunidades quilombolas. Vamos realizar um pregão eletrônico a nível estadual para contratar 30 laudos antropológicos e realizar convênios com o Governo do Estado, por meio do Iterma, para regularizar 50 comunidades quilombolas que são de competência do Estado regularizar. Vamos fazer a retomada de lotes ocupados irregularmente.

Estaremos desenvolvendo uma ação para coibir a venda de lotes da reforma agrária, assim como ajuizar ações de reintegração de lotes ocupados indevidamente; e adequar os assentamentos com infraestrutura de estradas e sistemas de abastecimento de água. Vamos criar uma comissão permanente de licitação para que o Incra possa contratar empresas e assim fazer a execução direta para construção de estradas e implantação de sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.

http://www.jornalpequeno.com.br/2011/12/31/incra-anuncia-acoes-para-ampliar-a-reforma-agraria-no-maranhao-182296.htm