Quando você apenas pensou que o governo dos Estados Unidos não poderia arruinar a Primeira
Emenda da Constituição Norteamericana ainda mais, tem uma nova surpreza: A
Câmara de Representantes dos EUA votou por 388-a-3 votos em favor da HR 347 na
segunda-feira, um projeto de lei que está sendo apelidado de edifícios federais
restritos e Fundamentos Improvement Act de 2011 (atos de melhorias de 2011).
No
projeto de lei, o Congresso oficialmente torna ilegal a realização de protestos próximos a Casa Branca, banindoos e autorizando os funcionários do governo que estiverem próximas a agirem, mesmo que você so esteja acompanhando, parece uma medida inofensiva, más não é. A
formulação da lei, no entanto, estende-se a permitir que o governo para ir
atrás de muito mais do que turistas que transversal a cerca de ferro forjado
Casa Branca.
Segundo a lei, o governo também é dado o poder de fazer as acusações contra norte-americanos envolvidos no protesto político em qualquer lugar do país.
Sob a lei atual, invasores da Casa Branca são processados de acordo com uma lei local, em Washington, DC legislação que pode levar a acusações de contravenção para qualquer um que tenta se aproximar do presidente sem autorização. Sob HR 347, uma lei federal será formalmente aplicada a esses casos, mas também vai permitir que o governo trazer acusações de manifestantes, manifestantes e ativistas em eventos políticos e outros passeios em toda a América.
A nova legislação permite que os promotores possam acusar qualquer um que entre em um prédio sem permissão, ou com a intenção de perturbar uma função do governo com um crime federal se o Serviço Secreto está na cena, mas a lei se estende para incluir não apenas a área palaciana do presidente localizada Pensilvânia casa Avenue. Segundo a lei, qualquer prédio ou terreno onde o presidente está de visita - ainda que temporariamente - é coberto, assim como qualquer edifício ou motivos "restrito em conjunto com um evento designado como um evento especial de importância nacional."
Não é só o presidente que iria ser poupado de manifestantes, também. Coberto pela lei é qualquer pessoa protegida pelo Serviço Secreto. Embora tal proteção não se estende a todo mundo, tornando-o um crime federal até mesmo acidentalmente interromper um evento com a presença de uma pessoa com esse estatuto essencialmente esmaga qualquer momento resta do direito de se reunir pacificamente e de protesto.
Horas após o ato passado, o candidato presidencial Rick Santorum foi concedida proteção do Serviço Secreto. Para o manifestante americano, este fato significa que brilham bombardeio-o ex-senador da Pensilvânia, mas não pára apenas com ele.
Segundo a lei, o governo também é dado o poder de fazer as acusações contra norte-americanos envolvidos no protesto político em qualquer lugar do país.
Sob a lei atual, invasores da Casa Branca são processados de acordo com uma lei local, em Washington, DC legislação que pode levar a acusações de contravenção para qualquer um que tenta se aproximar do presidente sem autorização. Sob HR 347, uma lei federal será formalmente aplicada a esses casos, mas também vai permitir que o governo trazer acusações de manifestantes, manifestantes e ativistas em eventos políticos e outros passeios em toda a América.
A nova legislação permite que os promotores possam acusar qualquer um que entre em um prédio sem permissão, ou com a intenção de perturbar uma função do governo com um crime federal se o Serviço Secreto está na cena, mas a lei se estende para incluir não apenas a área palaciana do presidente localizada Pensilvânia casa Avenue. Segundo a lei, qualquer prédio ou terreno onde o presidente está de visita - ainda que temporariamente - é coberto, assim como qualquer edifício ou motivos "restrito em conjunto com um evento designado como um evento especial de importância nacional."
Não é só o presidente que iria ser poupado de manifestantes, também. Coberto pela lei é qualquer pessoa protegida pelo Serviço Secreto. Embora tal proteção não se estende a todo mundo, tornando-o um crime federal até mesmo acidentalmente interromper um evento com a presença de uma pessoa com esse estatuto essencialmente esmaga qualquer momento resta do direito de se reunir pacificamente e de protesto.
Horas após o ato passado, o candidato presidencial Rick Santorum foi concedida proteção do Serviço Secreto. Para o manifestante americano, este fato significa que brilham bombardeio-o ex-senador da Pensilvânia, mas não pára apenas com ele.
A Cobertura
Santorum, sob o Serviço Secreto começou na terça-feira, mas companheiros de
esperança GOP Mitt Romney já foi receber essa segurança. Um
assessor de campanha que pediu para não ser identificado confirmou na semana
passada a CBS News que o ex-presidente da Câmara Newt Gingrich tem procurado
proteção do Serviço Secreto também. Até
o ex-candidato Herman Cain recebeu o tratamento de protecção armada quando ele
ainda estava na corrida para o assentimento do Partido Republicano.
No texto do ato, a lei é permitido para ser usado contra qualquer pessoa que, conscientemente, entrar ou permanecer em um prédio restrito ou motivos, sem autorização legal para fazê-lo, mas os motivos são considerados em qualquer área em que alguém - e não é o presidente Obama, o senador Santorum ou governador Romney - serão temporariamente visitar, ou não o público está mesmo ciente.
No texto do ato, a lei é permitido para ser usado contra qualquer pessoa que, conscientemente, entrar ou permanecer em um prédio restrito ou motivos, sem autorização legal para fazê-lo, mas os motivos são considerados em qualquer área em que alguém - e não é o presidente Obama, o senador Santorum ou governador Romney - serão temporariamente visitar, ou não o público está mesmo ciente.
Entrando
uma instalação desse tipo é, portanto, ilegal, como está perturbando o bom
andamento das funções de oficiais ", se engajar em conduta desordeira"
dentro da proximidade, tais como "o evento ou agir violento a qualquer
pessoa, em qualquer lugar perto das instalações.
Segundo
esse palavreado, o que significa um protesto pacífico fora do discurso de um
candidato, seria um crime federal, mas essas ocorrências coberto
como um evento especial de importância nacional, não basta parar aí, também. E
nem faz a lista de pessoas abrangidas que recebem proteção.
Fora da corrida presidencial vigente, o Serviço Secreto é responsável pela guarda uma série de políticos, mesmo aqueles de fora da América. George W Bush é concedida protecção até dez anos após o termino de sua administração, ou 2019, e todos os presidentes antes dele viver é elegível para o tempo de vida, a cobertura financiada pelo governo federal. Chefes de Estado em visita são estendidos proposta também, e os eventos sancionados como aqueles de importância nacional - uma decisão que fica a cargo do Departamento de Segurança Interna dos EUA - se estende a mais que o óbvio.
Fora da corrida presidencial vigente, o Serviço Secreto é responsável pela guarda uma série de políticos, mesmo aqueles de fora da América. George W Bush é concedida protecção até dez anos após o termino de sua administração, ou 2019, e todos os presidentes antes dele viver é elegível para o tempo de vida, a cobertura financiada pelo governo federal. Chefes de Estado em visita são estendidos proposta também, e os eventos sancionados como aqueles de importância nacional - uma decisão que fica a cargo do Departamento de Segurança Interna dos EUA - se estende a mais que o óbvio.
Enquanto
inaugurações presidenciais e reuniões de dignitários estrangeiros são premiados
com o título, quase três dezenas de eventos em todo o ter sido considerado um
evento Nacional de Segurança Especial (NSSE) uma vez que o termo foi criado sob
a presidência de Clinton. Entre
os acontecimentos passados na lista NSSE
DHS-sancionado são Super Bowl XXXVI, os funerais de Ronald Reagan e Gerald
Ford, a maioria dos endereços de Estado da União e de 2008 Democrata e
Republicano Convenções Nacionais.
Com a proteção do Serviço Secreto concedido a personalidades que visitam, isso também significa, por exemplo, que o governo federal poderia considerar uma manifestação contra qualquer presidente estrangeiro em solo americano como uma violação da lei federal, contanto que poderia ser considerada prejudicial para qualquer função é ocorrendo.
Quando milhares de manifestantes são esperados para descer em Chicago nesta primavera para o G8 e cimeiras da OTAN 2012, eles também serão abordando os fundamentos de um Evento Nacional de Segurança Especial. Isso significa que a atividade perturbadora, a qualquer tribunal tem que considerar isso, será um crime federal sob o ato.
E não se esqueça, se você pretende lutar contra essas acusações, poderá não ser capaz de confiar na evidência de seus próprios. No estado de Illinois, gravando a polícia, sob a lei atual, traz acusações criminosos. Não se preocupe. Não é como se o país realmente vai tentar aplicá-la - certo?
Pelo lado positivo, isso significa que a lei poderia ser aplicado aos agentes da lei repreendido por usar força excessiva contra manifestantes em eventos políticos? Provavelmente. Claro, alguns temem que o ato está sendo criado apenas para manter as manifestações de sempre ocorrendo, e dada a linguagem vaga a par com a definição frouxa de um "terrorista" sob a DDAA, se aprovada neste ato deverá fazer mais mal para a Primeira Emenda do que bem.
Estados Unidos Representante Justin Amash (MI-03) foi um dos únicos três parlamentares a votar contra o ato quando ele apareceu na Câmara na segunda-feira. Explicando sua opinião sobre o ato através de sua conta oficial do Facebook nesta terça-feira, o deputado Amash escreve: "O projeto amplia a lei atual para torná-lo um crime para entrar ou permanecer em uma área onde um funcionário está de visita, mesmo se a pessoa não sabe que é ilegal a ser nessa área e não tem nenhuma razão para suspeitar de que é ilegal. "
"Alguns funcionários do governo podem precisar de proteção extraordinária para garantir a sua segurança. Mas criminalizar a atividade legítima Primeira Emenda - mesmo que a atividade é irritante para os funcionários governamentais - viola os nossos direitos ", acrescenta o representante.
Agora que o ato foi predominantemente feita através da Câmara, o próximo conjunto de mãos para filtrarem as páginas poderia muito bem ser o presidente Barack Obama, o Senado dos EUA já aprovou o projeto de volta em 6 de fevereiro. Menos de dois meses atrás, o presidente aprovou o Ato de Autorização da Defesa Nacional para o Ano Fiscal de 2012, essencialmente suspender habeas corpus de cidadãos americanos. Será que o próximo fim de o Poder Executivo a revogar algumas das Bill of Rights? Só se você considerar a parte de ser capaz de montar um grampo da Primeira Emenda, de verdade.
Com a proteção do Serviço Secreto concedido a personalidades que visitam, isso também significa, por exemplo, que o governo federal poderia considerar uma manifestação contra qualquer presidente estrangeiro em solo americano como uma violação da lei federal, contanto que poderia ser considerada prejudicial para qualquer função é ocorrendo.
Quando milhares de manifestantes são esperados para descer em Chicago nesta primavera para o G8 e cimeiras da OTAN 2012, eles também serão abordando os fundamentos de um Evento Nacional de Segurança Especial. Isso significa que a atividade perturbadora, a qualquer tribunal tem que considerar isso, será um crime federal sob o ato.
E não se esqueça, se você pretende lutar contra essas acusações, poderá não ser capaz de confiar na evidência de seus próprios. No estado de Illinois, gravando a polícia, sob a lei atual, traz acusações criminosos. Não se preocupe. Não é como se o país realmente vai tentar aplicá-la - certo?
Pelo lado positivo, isso significa que a lei poderia ser aplicado aos agentes da lei repreendido por usar força excessiva contra manifestantes em eventos políticos? Provavelmente. Claro, alguns temem que o ato está sendo criado apenas para manter as manifestações de sempre ocorrendo, e dada a linguagem vaga a par com a definição frouxa de um "terrorista" sob a DDAA, se aprovada neste ato deverá fazer mais mal para a Primeira Emenda do que bem.
Estados Unidos Representante Justin Amash (MI-03) foi um dos únicos três parlamentares a votar contra o ato quando ele apareceu na Câmara na segunda-feira. Explicando sua opinião sobre o ato através de sua conta oficial do Facebook nesta terça-feira, o deputado Amash escreve: "O projeto amplia a lei atual para torná-lo um crime para entrar ou permanecer em uma área onde um funcionário está de visita, mesmo se a pessoa não sabe que é ilegal a ser nessa área e não tem nenhuma razão para suspeitar de que é ilegal. "
"Alguns funcionários do governo podem precisar de proteção extraordinária para garantir a sua segurança. Mas criminalizar a atividade legítima Primeira Emenda - mesmo que a atividade é irritante para os funcionários governamentais - viola os nossos direitos ", acrescenta o representante.
Agora que o ato foi predominantemente feita através da Câmara, o próximo conjunto de mãos para filtrarem as páginas poderia muito bem ser o presidente Barack Obama, o Senado dos EUA já aprovou o projeto de volta em 6 de fevereiro. Menos de dois meses atrás, o presidente aprovou o Ato de Autorização da Defesa Nacional para o Ano Fiscal de 2012, essencialmente suspender habeas corpus de cidadãos americanos. Será que o próximo fim de o Poder Executivo a revogar algumas das Bill of Rights? Só se você considerar a parte de ser capaz de montar um grampo da Primeira Emenda, de verdade.
Não se preocupe. Obama era,
afinal, um professor de direito constitucional. Quando
assinou o DDAA em 31 de dezembro, ele acompanhou a sua assinatura com uma
declaração de assinatura que deixou os americanos sabem que, só porque ele
autorizou a detenção indefinida dos americanos não quer dizer que ele achava
que era certo.
Se o presidente Obama suspender o direito de se reunir, os americanos poderia esperar outra desculpa para acompanhá-lo em que o comandante-em-chefe condena o ato, ele autoriza. Se você não concordar com tal decisão, no entanto, não levá-lo para a Casa Branca. Dezesseis de cem Pennsylvania Avenue e arredores, é claro, coberto por este ato.
Se o presidente Obama suspender o direito de se reunir, os americanos poderia esperar outra desculpa para acompanhá-lo em que o comandante-em-chefe condena o ato, ele autoriza. Se você não concordar com tal decisão, no entanto, não levá-lo para a Casa Branca. Dezesseis de cem Pennsylvania Avenue e arredores, é claro, coberto por este ato.
FONTE:http://rt.com/usa/news/348-act-tresspass-buildings-437/
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