O Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão
estabelece que até dezembro deste ano, 431 municípios brasileiros
poderão se habilitar para obter concessões de Rádios Comunitárias. Deste
total, quinze serão destinadas ao Maranhão. A meta do Ministério das
Comunicações é criar condições para que, em médio e longo prazo, 85% dos
Municípios brasileiros tenham rádios comunitárias.
Segundo o Secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha
“essa iniciativa do Governo Federal é louvável porque irá proporcionar
às autoridades e à sociedade civil organizada mais um meio de
comunicação que servirá para democratizar as informações acerca das
ações do poder público municipal, irá contribuir para o aprimoramento
dos debates e será de grande utilidade na prestação de serviços às
comunidades beneficiadas”.
Rocha ressaltou que, “segundo a Lei 9.612, que regulamenta os
Serviços de Radiodifusão Comunitária, essas emissoras têm por
finalidade: dar oportunidade à difusão de idéias, a elementos de
cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; oferecer mecanismos à
formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o
convívio social e ainda prestar serviços de utilidade pública,
integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário”.
Até o final do ano onze editais serão publicados. O primeiro, cuja
lista contempla Buriticupu, São Domingos do Maranhão e Vitorino Freire,
sairá já na primeira quinzena de abril.
Os demais municípios maranhenses selecionado para as licitações são:
Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Matões, Olho d´Água das Cunhãs e
Timbiras, no grupo 3, previsto para a primeira quinzena de junho; João
Lisboa e Trizidela do Vale, no grupo 6, programado para a segunda
quinzena de agosto; Bacabeira, Buritirana, Itaipava do Grajaú, São João
do Carú e Satubinha, no lote 11 cuja licitação será aberta na primeira
quinzena de novembro de 2011.
Municípios que podem se habilitar para ter Rádios Comunitárias.
- Bacabeira
- Bom Jardim
- Bom Jesus das Selvas
- Buriticupu
- Buritirana
- Itaipava do Grajaú
- João Lisboa
- Matões
- Olho d’Água das Cunhãs
- São Domingos do Maranhão
- São João do Caru
- Satubinha
- Timbiras
- Trizidela do Vale
- Vitorino Freire
Fonte:http://www.agorasantaines.com.br/noticias/maranhao/seap-incentiva-municipios-a-terem-concessao-de-radios-comunitarias/46
- Bacabeira
- Bom Jardim
- Bom Jesus das Selvas
- Buriticupu
- Buritirana
- Itaipava do Grajaú
- João Lisboa
- Matões
- Olho d’Água das Cunhãs
- São Domingos do Maranhão
- São João do Caru
- Satubinha
- Timbiras
- Trizidela do Vale
- Vitorino Freire
Fonte:http://www.agorasantaines.com.br/noticias/maranhao/seap-incentiva-municipios-a-terem-concessao-de-radios-comunitarias/46
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