Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Motivado por uma campanha da empresa onde trabalha, em Belo
Horizonte, o produtor cultural Danilo França, de 24 anos, decidiu doar
sangue pela primeira vez. Junto com um grupo de colegas, seguiu as
etapas previstas: preencheu a ficha de inscrição e foi para a entrevista
com o médico do hemocentro.
Na momento da conversa, França descobriu
que não poderia doar sangue porque mantém um relacionamento homossexual.
“Fiquei atordoado, sem graça. Fiquei chateado e me senti discriminado”,
disse França.
Uma norma nacional considera inapto à doação qualquer homem que tenha
se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses. O
mesmo vale para heterossexuais que, no mesmo período, se relacionaram
sexualmente com várias parceiras.
Entidades de defesa dos direitos dos homossexuais reclamam da restrição
e querem reacender o debate sobre o tema. “A cada fato novo, a gente
tem que abrir a discussão. Se a pessoa usa preservativo e não tem
comportamento de risco, não pode ser impedida de doar”, argumenta Toni
Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (ABGLT).
A regra do Ministério da Saúde, que vigora há mais de sete anos e vale
para todos os hemocentros, foi baseada em estudos internacionais que
apontam que o risco de contágio pelo vírus da aids (HIV) é 18 vezes
maior nas relações entre homossexuais masculinos, na comparação com
relações entre pessoas heterossexuais.
O motivo é a prática do sexo
anal, que aumenta o risco de contaminação por doenças sexualmente
transmissíveis (DST). Foi essa determinação que fez com que a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) negasse
ao produtor cultural a possibilidade de doar sangue.
Em junho de 2011, o ministério baixou uma portaria que proíbe os
hemocentros de usar a orientação sexual (heterossexualidade,
bissexualidade, homossexualidade) como critério para seleção de doadores
de sangue. “Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de
sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação
sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional,
condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Mas, na prática, os
homossexuais masculinos ativos sexualmente seguem impedidos de doar
sangue. Para as lésbicas, não há restrições.
O coordenador de Sangue e Hemoderivados do ministério, Guilherme
Genovez, alega que a norma brasileira é avançada quando comparada à
legislação de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, um homem
que tenha tido, no mínimo, uma relação sexual com outro homem fica
proibido de doar sangue pelo resto da vida. “Acima de tudo, está o
direito de um paciente receber sangue seguro”, alega o coordenador,
lembrando que os testes não identificam imediatamente a presença de
vírus em uma bolsa de sangue.
Desde o ano passado, o governo federal está implantando o NAT, sigla em
inglês para teste de ácido nucleico, para tornar mais segura a análise
do sangue colhido pelos hemocentros. O exame reduz a chamada janela
imunológica, que é o período de tempo entre a contaminação e a detecção
da doença por testes laboratoriais. Com o NAT, o intervalo de detecção
do vírus HIV cai de 21 para dez dias. Até agora, 59% do sangue doado no
país passam pelo NAT. A previsão é que a tecnologia chegue a todos os
hemocentros até julho.
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