O debate sobre o terreno do Lula
18/04/201218h51
Vereadores de São Paulo aprovam, em 1ª votação, cessão de terreno ao Instituto Lula
O projeto de lei 29/2012, que concede ao Instituto Lula a utilização
de uma área pública de 4.300 m² no centro de São Paulo, foi aprovado
nesta terça-feira pela Câmara, em primeira votação, com 37 votos a
favor, 10 contra e 1 abstenção. O projeto ainda precisar ser votado
novamente em plenário antes de ir à sanção do Executivo.
A proposta, de iniciativa do prefeito Gilberto Kassab, é ceder um
terreno localizado na rua dos Protestantes, próximo à Estação da Luz,
por 99 anos. Ali o instituto pretende erguer um museu, batizado de
Memorial da Democracia, que abrigaria o acervo documental referente ao
mandato do ex-presidente Lula e também ofereceria cursos para a
população.
Os parlamentares que se opõem ao projeto alegam que a concessão fere a
Lei Orgânica do município e criticam a utilização de recursos públicos
em prol de um projeto partidário.
Eles apoiam um substitutivo que
desvincula o museu do instituto. A bancada do PT, por sua vez, diz que o
Memorial da Democracia também honrará o legado de outros presidentes.
Em contrapartida à concessão, o projeto determina que o museu deve
ser aberto à “coletividade em geral”, permitir o acesso gratuito aos
alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos
estudantes matriculados em seus cursos de formação. O Instituto Lula
tem um ano para apresentar o projeto do edifício, a partir da aprovação
do PL, e mais um ano para iniciar as obras.
FONTE:http://www.viomundo.com.br/politica/o-debate-sobre-o-terreno-do-lula.html
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