04/05/2012
Patos/PB: A Polícia Federal
iniciou hoje, 4/5, a Operação Dublê com o objetivo de desmantelar
quadrilha que desviou mais de 5 milhões de reais de cofres municipais,
sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de
educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural
e infra-estrutura urbana.
A operação consiste no cumprimento de
41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e
6 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e
secretários municipais. Também são cumpridos mandados nas cidades de
João Pessoa/PB, Patos/PB, Ema/PB e Natal/RN.
Durante a investigação verificou-se
manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas
verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais.
As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do estado que promoveu
fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas
em valor superior a um milhão de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com
o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos
programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM -
vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB,
FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria
da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as
despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de
licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas
fiscais clonadas.
As pessoas presas serão indiciadas e
responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de
responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a
licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299,
CP) e quadrilha (art. 288, CP).
Será concedida uma coletiva de imprensa às 10h30min., na Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos/PB.
Comunicação Social da PF na Paraíba
Tel.: (83) 8650-4195
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