Leis estaduais permitiam a prática da eugenia até 1979 nos EUA; só Carolina do Norte planeja reparar vítimas. Negros e minorias eram alvos principais.
Embora muitos desses Estados tenham pedido formalmente desculpas por esse capítulo de suas histórias, até hoje, apenas a Carolina do Norte tem dado passos para compensar as vítimas financeiramente.
Em janeiro, um grupo de trabalho do governo estadual recomendou um
valor de 50 mil dólares para cada pessoa atingida, e o governador Bev
Perdue separou 10,3 milhões de dólares para cobrir o custo. Cerca de 2 mil afetados que continuam vivos podem ser beneficiados.
Ironicamente, esse Estado foi um dos principais aplicadores dessa
política (cerca de 7.600 habitantes foram esterilizados entre 1929 e
1974 – muitos nem tiveram ciência de que estavam sendo submetidos a
essas operações). Essas pessoas eram consideradas “deficientes mentais” e
“impróprias para a reprodução”. Dentre eles, 48% eram mulheres e 40%
eram negros ou índios.
A prática já era aplicada e tolrada desde o século XIX, mas foi
legalizada pela primeira vez na Pensilvânia em 1905 e abolida
definitivamente em 1979, com a última revogação decretada no Estado da
Virgínia. A Califórnia foi, de longe, o Estado que mais executou essa
medida, em 20.108 habitantes, cerca de um terço das esterilizações em
todo o país. No total, 32 Estados norte-americanos adotaram essa prática
durante o século XX.
Vítimas
Um dos casos mais dramáticos é o de Elaine Riddick, uma mulher
negra com 60 anos. Ela testemunhou ao site Mother Jones que, em 1968,
quando era apenas uma adolescente de 14, foi estuprada e engravidada por
um vizinho. A comissão estadual de eugenia a declarou “intelectualmente
débil” e “promíscua”. E, assim que deu à luz a seu único filho,
foi esterilizada pelos médicos. Por ser menor de idade, era necessária
uma permissão dos parentes. Coube à sua avó analfabeta assinar a
permissão com um “X”. Para Tony, filho de Elaine, é como se ela tivesse
sofrido um segundo estupro, só que cometido pelo Estado.
Uma das últimas vítimas foi Janice Black, também negra, e residente
de Charlotte. Quando ela era adolescente, sua família decidiu que ela
não deveria ter filhos, e assistentes sociais ligados a ela a
classificaram como “intelectualmente débil”. Em 1971, Janice só sabia
assinar seu nome, e aceitou ser operada. Atualmente, ela trabalha na
limpeza de equipamentos no mesmo hospital em que sua meio-irmã a levou
para ser esterilizada, há 40 anos. “Sinto que não fui tratada
honestamente, como se não fosse um ser humano”, protesta ao site.
Charles Holt, branco, recebeu contra sua vontade uma vasectomia em 1968, enquanto vivia, ainda adolescente, em um abrigo do Estado para pessoas com problemas emocionais
– devido ao julgamento feito por um assistente social. A comissão de
eugenia o liberou quando ele fez 19 anos, logo depois que ele foi
esterilizado. Seus pais
concordaram como procedimento, mas Holt só soube anos depois que foi
submetido à operação. “O médico disse que eu poderia voltar para a casa
se eu fizesse uma operação”, afirmou, sem que tenham dito a verdadeira
finalidade.
Um ano depois, ele se apaixonou e começou a ter planos para formar
uma família, quando descobriu que era estéril. Entrou em depressão e
sofreu de alcoolismo. Só se recuperou após ajudar a criar três crianças.
Anos depois, ganhou deles oito netos. “Ele teria sido um pai
(biológico) formidável, seus filhos teriam disciplina e educação. Ele
sabe e sempre soube tomar conta de crianças: troca fraldas, cozinha,
limpa e, mais importante, sabe amar”, diz Melissa Hyatt, uma de suas
filhas adotadas.
Para ela, cada vítima mereceria pelo menos um milhão de dólares, já
que cada um recebeu uma sentença perpétua. “Não ficaram 20 anos atrás
das grades, mas sofreram cicatrizes mentais e emocionais pagando por
algo que eles nunca fizeram”, protesta.
Opera Mundi, Com informações do site Mother Jones.
FONTE:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/05/vitimas-de-esterilizacao-compulsoria-lutam-para- receber-indenizacoes.html
LEIA MAIS: Significado de Eugenia.
Eugenia é
um termo criado por Francis Galton (1822-1911), que a definiu como o
estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou
empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou
mentalmente. O tema é bastante controverso, particularmente após ter
sido parte
fundamental da ideologia de pureza racial nazista, a qual culminou no
Holocausto.
Mesmo com a cada vez maior utilização de técnicas de
melhoramento genético usadas atualmente em plantas e animais, ainda
existe um certo receio quanto ao seu uso entre os seres humanos,
chegando até o ponto de alguns cientistas declararem que é de fato
impossível mudar a natureza humana, negando o caráter animal de nossa
espécie.
Exemplo do uso da palavra Eugenia:
Atualmente, diversos filósofos e sociólogos declaram que existem diversos problemas éticos sérios na eugenia, como o abuso da discriminação, pois ela acaba por categorizar pessoas como aptas ou não-aptas para a reprodução.
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| Eugenia, a biologia como farsa | ||||||||
| No século XIX o racismo ganhou status científico por meio de uma doutrina que inspirou governos e intelectuais de todo o mundo | ||||||||
| por Pietra Diwan | ||||||||
Inglaterra, século XIX. As transformações
desencadeadas pela segunda fase da Revolução Industrial alteram
profundamente a vida social. O medo burguês da multidão nascente, aliado
ao triunfo do discurso científico, encontra na biologia um meio de pôr
ordem no aparente caos social: reurbanização, disciplina e políticas de
higiene pública deveriam ser aplicadas com a finalidade de prevenir a
degradação física dos trabalhadores para evitar prejuízos na economia.
Em meio ao clima de crença inabalável na ciência, o naturalista inglês Charles Darwin publica em 1859 o livro
fundador do evolucionismo: A origem das espécies.
As descobertas de Darwin mostravam que no mundo animal, na permanente luta pela vida, só os mais bem adaptados sobrevivem e os mais bem “equipados” biologicamente têm maiores chances de se perpetuar na natureza. As teses de Darwin logo são transportadas para outros campos do conhecimento em uma tentativa de explicar o comportamento humano em sociedade. Surge assim o darwinismo social, que apresenta os burgueses como os mais capazes, os mais fortes, os mais inteligentes e os mais ricos.
O cenário estava armado para que o primo de Darwin, o pesquisador
britânico Francis Galton, se apropriasse das descobertas do naturalista
para desenvolver uma nova ciência. Seu objetivo: o aperfeiçoamento da
espécie humana por meio de casamentos entre os “bem dotados
biologicamente” e o desenvolvimento de programas educacionais para a
reprodução consciente de casais saudáveis. Seu nome: eugenia.
Os métodos propostos pelos entusiastas da nova ciência, porém, não se
resumiam à criação de um “haras humano”, povoando o planeta de gente
sã, como propunham os defensores da “eugenia positiva”. No outro
extremo, a “eugenia negativa” postulou que a inferioridade é hereditária
e a única maneira de “livrar” a espécie da degeneração seria utilizar
métodos como a esterilização, a segregação, a concessão de licenças para
a realização de casamentos e a adoção de leis de imigração restritiva.
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Inicialmente com pouca repercussão na Inglaterra, a doutrina começou a ganhar
espaço nos meios intelectuais e acadêmicos mundiais a partir do início
do século XX. Foi nos Estados Unidos e na Alemanha que as palestras e
conferências de divulgação realizadas por Galton tiveram maior
repercussão e os princípios da nova ciência começaram a ser colocados em
prática.
Hoje, quando pensamos em eugenia, é inevitável a associação imediata à Alemanha nazista, mas foram os Estados Unidos que implementaram o mais bem-sucedido e organizado plano de eugenização social da história, que segue ativo até os nossos dias. Entre o ano de 1905 e a década de 20, instituições eugênicas proliferaram por todo o território americano. A principal delas, o Eugenics Record Office (ERO), foi dirigida pelo geneticista Charles Davenport, o maior representante da eugenia americana. A primeira lei de esterilização americana foi aprovada em 1907, no estado de Indiana, e estima-se que mais de 50 mil pessoas tenham sido esterilizadas entre 1907 e 1949 em todo o país, considerando que a última lei do gênero foi revogada somente na década de 70.
Os estudos médicos apresentados pelo Comitê de Imigração contribuíram
para a aprovação do Johnson-Reed Immigration Restriction Act of 1924,
lei que restringiu a imigração e acabou com a política open-door (portas
abertas) nos Estados Unidos para impedir o “suicídio da raça”. Um
gigantesco aparato institucional financiado por grandes corporações
industriais divulgou a eugenia aos quatro cantos do mundo. Com o dinheiro
do petróleo, a Fundação Rockefeller financiou e apoiou a prática na
França, na Suécia e na Alemanha. Apesar de o prestígio da teoria ter
entrado em declínio depois dos excessos do nazismo, as instituições
eugênicas sobreviveram, ainda que com outros nomes, e muitas delas
funcionam até hoje.
A radicalidade alemã
Ao contrário dos Estados Unidos, a eugenia na Alemanha teve vida mais
curta, ainda que mais intensa. Apesar de normalmente associada à
ascensão de Hitler ao poder em 1933, não é verdadeiro dizer que na
Alemanha a doutrina esteve exclusivamente associada à ideologia nazista.
Acredita-se que, mesmo sem o Führer, as leis de esterilização teriam
sido implantadas no país. Aliás, a lei de 1933 que legalizou a prática
foi inspirada na legislação da Califórnia, o estado que mais esterilizou
nos Estados Unidos.
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É verdade, no entanto, que sob o
nacional-socialismo a prática assumiu sua faceta mais radical. Centenas
de milhares de pessoas foram esterilizadas compulsoriamente e mais de 6
milhões perderam a vida em nome da higiene da raça. Estima-se que mais
de 1.700 tribunais, entre 1934 e 1945, aprovaram cerca de 400 mil
esterilizações em território nazista.
Outra prática utilizada por Hitler foi a eutanásia, que foi
regulamentada ainda antes do início da Segunda Guerra Mundial. Entre
1939 e o fim da guerra, 250 mil casos de eutanásia foram documentados,
entre alemães com problemas mentais e deficiências físicas.
Com a organização de um sistema de campos de concentração no início da década de 40, judeus, ciganos, homossexuais e oponentes do regime foram assassinados nas câmaras de gás, por meio de injeções letais ou abandonados à morte por desnutrição.
Os números e os nomes das pessoas que sofreram com a eutanásia selvagem
são difíceis de precisar. Existem poucos arquivos sobre essa prática. O
Tribunal de Nurembergue estimou a morte de cerca de 270 mil alemães,
dentre os quais 70 mil idosos e 200 mil doentes. Além da solução final,
que executou mais de 6 milhões de judeus a partir de 31 de julho de
1941, o nazismo esterilizou e matou, sob o argumento da raça e por meio
da eugenia, centenas de milhares de pessoas “indesejáveis”. Com o fim da
Segunda Guerra Mundial a eugenia foi “enterrada viva” na Alemanha a
partir de 1948.
Não foi, porém, apenas o nazismo germânico que adotou a higiene da raça
como política de Estado. A “ciência” também encontrou um campo fértil
nos países escandinavos. Na Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia a
eugenia pode ter sido mais branda, mas certamente não foi menos efetiva.
Implantada como política pública pelo modelo local do sistema de
bem-estar social, a versão escandinava foi cientificamente controlada
pelo Estado com a finalidade de eliminar os caracteres indesejáveis da
sociedade. Entre as décadas de 30 e 60 estima-se que a Suécia tenha
esterilizado cerca de 39 mil pessoas; a Noruega, 7 mil; a Finlândia, 17
mil e a Dinamarca, 11 mil.
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A eugenia tampouco ficou restrita às
nações que seriam o berço da “raça branca”. Na Ásia, China e Japão
desenvolveram exemplos práticos – e recentes – de tentativas de
aperfeiçoamento racial.
Durante o período Meiji (1868-1912), o Japão implantou técnicas de melhoramento da raça através de um programa para a produção de futuros samurais. Mais tarde, em 1948, a Eugenic Protection Law (Lei de Proteção Eugênica), formulada sob inspiração da lei de esterilização alemã de 1933, foi instaurada no Japão sob ocupação americana no pós-guerra a fim de prevenir a reprodução dos “indesejados”, incluindo pessoas com doenças infecciosas.
A China, por outro lado, tem fama de praticar a eugenia atualmente. Uma
lei de 1995, que atinge 70% da população chinesa, prevê exames
pré-nupciais para o controle de doenças genéticas, infecciosas ou
mentais. Quando os médicos consideram inapropriada a procriação do casal
ou é detectada alguma doença pré-natal no feto, são receitados o aborto
e a esterilização voluntária.
No entanto, a eugenia na China não é uma novidade. Desde os tempos imperiais há uma preocupação com a descendência da raça chinesa. Para essa cultura milenar, os ancestrais são sempre os responsáveis pelas gerações futuras, e conceber uma criança com qualquer tipo de deficiência significa uma falha moral de seus pais, o que é inconcebível nesse modelo de sociedade.
Nem mesmo a América Latina, região mestiça por excelência, escapou da
eugenia. Muito pelo contrário. Por aqui, o desejo de transformação
racial esteve diretamente ligado à formação das identidades nacionais e a
uma vontade de desfazer a opinião negativa dos europeus sobre a
realidade racial de diversos países.
Para os antigos colonizadores, a Argentina significava o “melhor do pior da Europa”; o México, com sua maioria racial de índios e mestizos, afastava-se da norma branca européia; e, finalmente, o Brasil, com seu clima tropical, estimulava a miscigenação e, portanto, sua deterioração racial. Dessa forma, a América Latina abraçou a nova teoria científica de melhoramento racial para resolver o problema da miscigenação, até então muito malvisto pelos europeus. | ||||||||
O mais importante representante da eugenia na Argentina foi o médico
Victor Delfino, que fundou a Sociedad Argentina de Eugenesia em 1918.
A conjuntura em que a prática floresceu na Argentina é caracterizada por uma crise econômica e uma reorientação política radical rumo à extrema direita que tornou o país altamente xenófobo. Do ponto de vista da composição racial, a Argentina era (e ainda é) um país branco; quase metade dos imigrantes que entraram no país, entre 1890 e 1930, era de origem italiana; somente 2% da população do país era negra e os indígenas eram marginalizados. Efetivamente, a Argentina foi o único país da América Latina a realizar o branqueamento racial. A eugenia platina teve uma conexão forte com o fascismo italiano. Nossos vizinhos transpuseram as idéias de Mussolini para a sua realidade e passaram a defender uma argentinidad como parte da herança latina e mediterrânea.
O México praticou um tipo de eugenia diametralmente oposto ao da
Argentina. Foi o único país a ter uma legislação regulamentando a
esterilização, medida rejeitada pelo restante da América Latina, adotada
como parte do programa de saúde pública implantado pelo governo que
assumiu o poder após o fim da Revolução Mexicana em 1917.
Quanto à composição racial mexicana, sua população era principalmente índia e mestiça, sem traços marcantes de imigração. Em 1911, a população estava dividida da seguinte forma: 35% de indígenas; 50% de mestiços; 15% de criollos (brancos hispânicos). A década de 30 no México é marcada pela intensificação do pensamento nacionalista que afirma o discurso da raça na tentativa de exaltar o mestiço e eliminar da nacionalidade mexicana, pelo processo de eugenia negativa, a raça negra. O caminho encontrado foi a imigração restritiva. Para os eugenistas, essas raças se reproduziam mais que os índios e os mestiços. | ||||||||
A eugenia brasileira, por sua vez, surgiu
em resposta às teorias degeneracionistas européias do século XIX que
criticavam a miscigenação dos trópicos. Apesar do paradoxo racial,
implantar a eugenia no Brasil era visto por cientistas e intelectuais do
período como um caminho para elevar um país povoado por uma legião de
jecas.
Antes de 1917, houve algumas iniciativas esparsas que mencionavam a eugenia como um caminho possível, mas foi com o médico paulista Renato Kehl que a teoria adquiriu adeptos e defensores.
O arauto brasileiro
O entusiasmo generalizado causado por uma conferência realizada por Kehl na Associação Cristã de Moços de São Paulo impulsionou a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo (Sesp), em 1918. A primeira associação do tipo na América Latina contou com cerca de 140 associados. Entre eles estavam o fundador da Faculdade de Medicina de São Paulo, Arnaldo Vieira de Carvalho, o sanitarista Arthur Neiva, o psiquiatra Franco da Rocha e o educador Fernando de Azevedo.
Em 1920, Kehl muda-se para o Rio de Janeiro e ao lado de outros médicos
psiquiatras participa da fundação da Liga Brasileira de Higiene Mental
(LBHM), instituição cujo intuito era combater os “fatores
comprometedores da higiene da raça e a vitalidade da Nação”. Miguel
Couto, presidente da Faculdade Nacional de Medicina do Rio de Janeiro,
Carlos Chagas, diretor do Instituto Oswaldo Cruz, e Edgar
Roquette-Pinto, diretor do Museu Nacional, estavam entre os mais de 120
associados da LBHM.
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No
início da década de 30, boa parte da LBHM passou a defender abertamente
a radicalização das ações “antidegenerativas” como a esterilização, mas
alguns membros da associação reagiram à proposta. Edgar Roquette-Pinto
se colocou contra a segregação e a favor da miscigenação. Adepto da
eugenia positiva, profilática e não radical, para ele a solução para o
problema nacional era a higiene e não a raça.
Insatisfeito com as divergências na LBHM, Renato Kehl organizou então a Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE) sob inspiração da Comissão da Sociedade Alemã de Higiene Racial, com a qual se correspondia. Por meio da CCBE, Kehl se aproximou de Oliveira Vianna, então consultor jurídico do governo provisório de Getúlio Vargas, e integrou um grupo designado pelo recém-fundado Ministério do Trabalho para pensar os problemas da imigração no Brasil a partir de 1932.
Os resultados dos trabalhos da Comissão de Imigração liderada por
Oliveira Vianna contribuíram para a formulação da Lei de Restrição à
Imigração. Mais política do que racial, a medida barrou a entrada no
Brasil de asiáticos e judeus denominados pelos eugenistas como
não-assimiláveis. Essa postura negativa estava então alinhada com a
ideologia nazi-fascista e com as políticas imigratórias dos Estados
Unidos.
Legalizada em 1934, foi retirada da Constituição após o golpe do Estado Novo, em 1937, embora o comprometimento com a eugenia ainda fosse uma política de Estado, que só recuaria após a adesão do Brasil ao bloco dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, em agosto de 1942.
Seja no Brasil de Vargas ou na Alemanha de Hitler, o fato é que durante
as primeiras décadas do século XX a eugenia exerceu forte influência
sobre governos e intelectuais dos quatro cantos do mundo. A prática
assumiu uma multiplicidade de facetas que particulariza cada análise de
acordo com a época e o país. Há algo, porém, comum aos diversos
eugenistas: todos tinham em vista a substituição das leis de proteção
social por outras que favorecessem a reprodução de bons elementos na
sociedade, utilizando o rótulo de ciência para um projeto essencialmente
político e ideológico.
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| PRECURSORES NA ANTIGÜIDADE | ||||||||
Os ideais eugênicos modernos remontam à
Antigüidade. Os padrões de beleza física da Grécia antiga, assim como os
exemplos de força dos exércitos de Esparta e, séculos antes, as regras
de higiene dos hebreus e sua profilaxia também inspiraram os teóricos
eugenistas da segunda metade do século XIX e princípios do século XX.
No século VIII a.C. a cidade-estado grega de Esparta já adotava medidas de purificação da raça. Todos os recém-nascidos eram examinados cuidadosamente por um conselho de anciãos e, se constatada anormalidade física, mental ou falta de robustez, ordenava-se que o bebê fosse lançado de cima do monte Taigeto. Para o povo judeu, o ritual de inserção no grupo representada pela circuncisão é tão importante quanto a descendência do sangue puro quando se afirma que só é judeu aquele que nasce de ventre judeu. Dessa forma, apesar de o judaísmo ser uma religião, muitas das relações de seus adeptos são pontuadas pela linhagem de sangue. (P. D.) | ||||||||
| MONTEIRO LOBATO E O CHOQUE DAS RAÇAS | ||||||||
O choque das raças ou o presidente negro é
o único romance escrito por Monteiro Lobato. Em 1926, o autor criou uma
trama futurista num tempo regido pela eugenia, no qual é eleito o
primeiro presidente negro dos Estados Unidos, no ano de 2228.
A partir desse enredo, Lobato faz a defesa dos ideais eugênicos. O entusiasmo com a doutrina aparece também em carta escrita a seu amigo, o médico Renato Kehl: “Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (...) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha. Lobato.”
A ficção de Lobato contém em si a junção de todos os desejos e medos de
uma sociedade eugenizada.
Segundo o autor, o princípio da eficiência “resolverá todos os problemas materiais dos americanos, como o eugenismo resolverá todos os problemas morais”. Para Lobato, a eugenia e a eficiência seriam as chaves para solucionar os males da humanidade. (P. D.) | ||||||||
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