São Luís. Sob pressão da Sociedade e do Ministério Público, Prefeito Castelo vai licitar transporte coletivo, será?

Frota de ônibus será ampliada no fim de semana (estamos em ano de eleição)*.

Prefeito Castelo

Pressionado pelo Ministério Público, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), encaminhou, esta semana, mensagem à Câmara Municipal com o Projeto de Lei que atualiza a legislação sobre a prestação de serviço público de transporte coletivo no âmbito do município.

A medida faz parte dos procedimentos necessários para a deflagração da concorrência pública nacional para o sistema de transporte coletivo da capital maranhense. Na mensagem, Castelo pede que o projeto seja apreciado e votado em regime de urgência.

O SET continua apostando que o projeto não sai do papel. “A citada atualização se faz necessária, tendo em vista que a legislação municipal que atualmente rege as relações do transporte coletivo está defasada – Lei Municipal nº 3.430, de 31 de janeiro de 1996 – em relação à Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, suas alterações e principalmente à Lei Orgânica do Município”, diz um trecho da mensagem.

O processo que visa à abertura do certame licitatório começou a ser articulado pela Prefeitura desde o mês de abril de 2011, quando o prefeito João Castelo, por meio de decreto, criou uma comissão com o objetivo de realizar um amplo estudo sobre as condições de operação de todo o sistema de transporte público da cidade.

“Nosso objetivo é lançar em breve o edital de licitação, que terá regras bem determinadas, com a definição clara das responsabilidades tanto do poder público quanto da iniciativa privada, para que as partes assumam o compromisso de garantir um transporte público ágil, seguro e de qualidade”, afirmou o prefeito. “A realização de uma licitação para novas linhas já vinha sendo tratada como prioridade desde o início da nossa gestão, como uma das providências fundamentais para a melhoria do transporte público da capital”, enfatizou.

Poderão participar da concorrência pública empresas de todo o país, desde que atendam aos rigorosos critérios estabelecidos no edital. Esta medida permitirá que o Município tenha melhores condições de cobrança dos serviços, exigindo que as empresas cumpram com mais presteza as demandas da população e as suas obrigações contratuais.

* Comentário de Francisco Barros.

FONTE: http://gilbertoleda.com.br/