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| Corregedora do CNJ Eliana Calmon recebe comitiva do Pinheirinho |
Advogados e representantes da associação de moradores do Pinheirinho, em São José do Rio Preto, se reuniram com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, nesta terça-feira (19/6) para pedir que seja apurada a atuação da Justiça Paulista no caso da reintegração de posse do terreno.
A associação pediu ainda que o CNJ estude a possibilidade de regulamentar os procedimentos adotados pelo Judiciário em ações de desocupação, de forma a priorizar ações de mediação e conciliação.
Os moradores alegam que houve irregularidades no decorrer do processo
de desocupação, argumentando que teria sido descumprindo acordo firmado
com os moradores, além de demora no julgamento dos recursos
apresentados pela associação. “Vamos examinar com cautela as alegações e
tomar as providências que se mostrarem necessárias”, afirmou a
ministra.
A associação também solicitou à corregedora a definição de normas que
guiem a atuação dos magistrados em futuros casos de reintegração
fundiária.
Para eles, a repetição de episódios de desocupação de famílias no país, que afetam milhares de pessoas, demonstra a necessidade de uma regulamentação que padronize os procedimentos adotados no cumprimento das decisões judiciais, em benefício da sociedade.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
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