Por 56 votos a 19, Senado cassa Demóstenes Torres.

Parlamentar goiano é o segundo senador na história do país a ter o mandato cassado pelos colegas. Ele foi acusado de ter mentido ao Senado sobre sua relação com Cachoeira.

por Mario Coelho e Mariana Haubert | 11/07/2012.



Demóstenes fica inelegível até 2027. Geraldo Magela/Ag. Senado

Por 56 votos a 19, com cinco abstenções, o Senado cassou nesta quarta-feira (11) o mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar.

Eram necessários 41 votos para cassar o mandato do senador. Demóstenes foi acusado de ter mentido aos colegas sobre sua relação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Com a decisão, Demóstenes fica inelegível até 31 de janeiro de 2027.

No seu lugar assume o empresário Wilder Pedro de Morais (DEM-GO). Esta é a segunda vez que os senadores cassam o mandato de um colega.

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A votação no painel eletrônico foi secreta. A sessão, iniciada às 10 horas, foi aberta por discursos de defesa da cassação pelos relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT).

Depois, a sessão foi aberta para outros senadores falarem. Cinco se pronunciaram.

Nenhum deles defendeu Demóstenes.

Após essa fase, foi a vez do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) falar em nome de seu partido. O Psol foi o autor do requerimento que resultou na abertura do processo no Conselho de Ética. “A cumplicidade com o erro em um lugar qualquer é o caminho para o desvio ético em qualquer lugar”, disse Randolfe.

Para o senador do Amapá, o resultado da votação estava ligado à credibilidade do Parlamento. “O que se exige de nós, homens que tem a função da preservação da coisa pública, é mais do que se exige do cidadão. A ética e o decoro são mais exigidos de nós”, discursou. Randolfe reforçou que os senadores precisam “ser exemplo e fazer exemplo”.

 Durante sua intervenção, de 20 minutos, ele lembrou quais fatos levaram o Psol a apresentar a representação ao Conselho de Ética.

O primeiro é o fato de Demóstenes, de acordo com o senador amapaense, ter mentido aos colegas. O senador goiano foi acusado pelo partido de ter defendido os interesses de Cachoeira no Congresso e de ter recebido vantagens indevidas. Entre elas, o rádio Nextel usado para se comunicar com o bicheiro. “A nenhum agente público cabe receber favores de qualquer agente privado, ainda mais de um contraventor conhecido”, afirmou.

Defesa

Após acordo feito no início da sessão, Demóstenes teve um total de 50 minutos para se manifestar. Destes, 15 ficaram com seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e o restante para ele. O defensor do agora ex-senador goiano questionou se é ético o Senado cassar o mandato de uma pessoa eleita com mais de 2 milhões de votos.

Já Demóstenes apelou aos colegas para ser julgado primeiro pelo Judiciário. E, depois, pelos eleitores goianos. O mandato dele iria até janeiro de 2019. “Fui perseguido feito um cão sarnento. Fui investigado como ninguém foi no Brasil. Dia e noite. E não apareceu nada. Aí começaram a inventar”, afirmou, acrescentando que a imprensa lhe deve um “pedido de desculpas”.

Suplente

Primeiro suplente da coligação que elegeu Demóstenes, Wilder Pedro de Morais é dono da Orca Construtora e de shoppings centers em Anápolis e Goiânia. Ex-marido de Andressa Mendonça, hoje casada com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, ele não estava presente na sessão do Senado que selou o fim do mandato de Demóstenes. A posse ainda não tem data marcada.

A história de Wilder guarda semelhanças com a de Valmir Amaral. O empresário brasiliense, dono de empresas de transporte, assumiu o mandato em 2000 quando o Senado, pela primeira vez na sua história, cassou um senador. Luiz Estevão perdeu o mandato após ser acusado pela CPI do Judiciário de desviar verba federal destinada à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Estevão também foi acusado, na época, de ter mentido aos colegas. Na oportunidade, em sessão fechada, houve 52 votos pela cassação do senador do Distrito Federal, com dez abstenções e 18 votos pela manutenção do mandato.

Discursos

Após os relatores defenderem seus pareceres pela cassação de Demóstenes, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu para discussão. Cinco senadores se pronunciaram, todos contra o senador goiano. Para Mário Couto (PSDB-PA), cassar o mandato é uma forma de devolver um “pouco de ética” ao Senado. “Está faltando credibilidade a esta Casa. Está faltando moralidade às casas legislativas do país”, disse.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), os parlamentares devem se lembrar que o julgamento de um processo de quebra de decoro parlamentar é político. Ela classificou a sessão desta quarta-feira como “constrangida” e lamentou que o voto ainda seja secreto. “Mesmo sendo secreto, o voto deve ser consciente e responsável”, opinou a senadora gaúcha.

Também se pronunciaram o presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e João Capiberibe (PSB-AP). “Hoje devemos única e exclusivamente o nosso direito de ser senador a um único juízo, o povo, o eleitor. Não fomos nomeados, não fomos designados pelo Poder Executivo para representá-lo nesta Casa”, disse Valadares. 

FONTE: Congresso em foco