Em uma das inserções do candidato João Castelo (PSDB-foto),
o apresentador solta a seguinte frase “…e olha que tem que ser ‘macaco
velho’ para enfrentar aqueles que fazem de tudo para São Luís ficar
parada”.
De olho na possibilidade de que o tucano vem a ser mesmo “macaco
velho”, adjetivo atribuído pela própria propaganda do candidato a
reeleição, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu um suposto
desvio de R$ 7 milhões na Secretaria de Educação da Prefeitura de São
Luís.
Os recursos são referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Um pouco mais da metade desse valor, provenientes do mesmo PNAE, foi o
suficiente para a prefeita cassada de Paço do Lumiar, Bia Venâncio,
receber recentemente da Polícia Federal uma tornozeleira eletrônica onde
segue monitorada 24 horas por agentes da PF (relembre aqui, aqui e aqui).
As informações do suposto desvio dos recursos estão no blog do jornalista Gilberto Léda (abaixo copiado).
MPF detecta desvios de R$ 7 milhões da educação na Prefeitura de São Luís.
O
Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão suspeita de desvios da
ordem de R$ 7 milhões na Secretaria de Educação da Prefeitura de São
Luís. O recursos são referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE).
O suposto desvio foi
detectado durante a instauração de inquérito civil público para apurar a
situação da educação na capital – o ano letivo só começou no segundo
semestre na maioria das escolas.
A
partir do exame dos extratos das contas correntes do PNAE no Banco do
Brasil, os procuradores Regis Richael Primo e Ana Karízia Távora
atestaram que, nos último quatro anos, o município deixou de aplicar R$
20.519.837,00 do que foi repassado.
Mas o saldo bancário é de apenas R$ 13.287.912,88. Desfalque de exatos R$ 7.231.924,12.
Leia aqui a nota técnica do MPF onde se questiona o destino das sobras anuais (item 19).
Além
disso, os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(Pnate) também deixaram de ser investidos. O município possui em caixa
saldo de R$ 1.123.890,27 referentes a esse programa.
Quanto
aos recursos fornecidos pelo Fundeb, o MPF identificou a realização de
diversos gastos em valores considerados exorbitantes – da ordem de R$ 13
milhões – efetuados sempre ao final de cada mês, “com valores
arredondados, e sob a genérica rubrica de “gastos diversos”, gerando
forte suspeita de desvio das verbas”.
Na
ação em que pede o bloqueio dos recursos – o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União também foram processados -,
os procuradores são duros em relação à postura da Prefeitura, que
deixou de responder a vários requerimentos do MPF.
“É gritante
a situação da educação municipal em São Luis e inadmissível que o
controle social se encontre totalmente inviabilizado em razão de atos e
omissões imputáveis ao Município, ao FNDE e à União Federal. Os
problemas da educação em São Luis não decorrem da ausência de recursos
públicos federais, porém antes da negligência e incompetência de seus
gestores no trato com a coisa pública”, concluem.
O
processo tramita na 6ª vara da Justiça Federal no Maranhão. O blog
encaminhou à Secretaria de Comunicação pedido de nota sobre o assunto na
última sexta-feira (12), mas ainda não obteve retorno.
Fontes:
1 - http://www.gazetadailha.com.br/2012/10/15/de-olho-no-macaco-velho-mpf-suspeita-de-desvios-de-recursos/
2 - http://gilbertoleda.com.br/2012/10/15/mpf-aponta-desvios-de-r-7-milhoes-da-educacao-na-prefeitura-de-sao-luis/
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