Jornal Zero Hora lista os desafios que os prefeitos eleitos no Rio Grande do Sul terão a partir do ano que vem.
Juliana Bublitz - juliana.bublitz@zerohora.com.br
Os prefeitos escolhidos para comandar os 497 municípios gaúchos a partir
de janeiro terão pelo menos cinco grandes desafios pela frente. Os
gargalos incluem problemas crônicos e novas exigências legais, cujos
prazos de execução estão se esgotando.
Saiba mais:Até 2014, os lixões deverão ser eliminados, cedendo lugar a aterros sanitários. Na educação, os novos gestores terão até o fim do mandato para oferecer 100% de atendimento na pré-escola.
Outras bombas prestes a explodir envolvem a contratação de médicos, o pagamento do piso do magistério e os efeitos da queda dos repasses federais. A saída, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, passa por uma estratégia de choque nos municípios:
— A orientação é cortar os CCs pela metade, não nomear ninguém e escolher secretários que entendam de gestão. O maior desafio dos novos prefeitos será botar as contas em dia.
Confira quais são os cinco desafios dos novos prefeitos:
1 - CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Não há como postergar. As gestões municipais tinham até o ano passado para oferecer vagas em creches e pré-escolas a 50% das crianças de zero a três anos e a 80% dos meninos e meninas de quatro a cinco anos, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE).
Saiba mais:Até 2014, os lixões deverão ser eliminados, cedendo lugar a aterros sanitários. Na educação, os novos gestores terão até o fim do mandato para oferecer 100% de atendimento na pré-escola.
Outras bombas prestes a explodir envolvem a contratação de médicos, o pagamento do piso do magistério e os efeitos da queda dos repasses federais. A saída, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, passa por uma estratégia de choque nos municípios:
— A orientação é cortar os CCs pela metade, não nomear ninguém e escolher secretários que entendam de gestão. O maior desafio dos novos prefeitos será botar as contas em dia.
Confira quais são os cinco desafios dos novos prefeitos:
1 - CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Não há como postergar. As gestões municipais tinham até o ano passado para oferecer vagas em creches e pré-escolas a 50% das crianças de zero a três anos e a 80% dos meninos e meninas de quatro a cinco anos, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE).
Para piorar a situação, a exigência foi ampliada: até 2016, as prefeituras terão de disponibilizar 100% de atendimento na pré-escola. No RS, isso significa mais de 100 mil vagas. A iniciativa pode demandar mais de R$ 700 milhões ao ano, segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
— Os maiores problemas estão nas grandes cidades, onde o déficit acumulado chegou ao ápice – alerta o auditor do TCE Hilário Royer.
2 - O FIM DOS LIXÕES
Até 2014, por conta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os munícipios serão obrigados a eliminar seus lixões a céu aberto. No lugar deles, terão de implantar aterros sanitários.
Para as prefeituras que descumprirem a meta, o preço a pagar será alto: implicará perda do credenciamento para obter verbas federais. Segundo um estudo da Subcomissão sobre os Planos Municipais de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, só 78 municípios concluíram seus projetos técnicos até o fim de agosto. A situação preocupa.
— Outros 355 ainda estão em elaboração e 73 nem começaram. Caberá aos novos gestores resolver a questão — diz o coordenador da subcomissão, deputado estadual Giovani Feltes (PMDB).
3 - PERIGO NAS FINANÇAS
Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os atuais administradores terão dificuldades para fechar as contas. Entidades como a Famurs e a CNM preveem que as administrações, sem receber ajuda externa, serão encerradas com dívidas e cofres raspados para os substitutos.
— Quanto menor o município, mais dependente do FPM. Há casos em que o fundo chega a representar quase 90% da receita. Em 140 cidades, o percentual chega a 50%. A preocupação tem fundamento — afirma o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos.
Nos últimos anos, 75% das prefeituras do Estado, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), apresentaram bom desempenho na área. Para garantir que a performance se repita, os novatos e os reeleitos terão de se superar.
4 - A FUGA DE MÉDICOS
Ao todo, 80 prefeituras não têm sequer um médico para atender a população. Se nas demais cidades eles existem, o número nem sempre é suficiente, e as desistências dos profissionais são comuns. O problema terá de ser enfrentado pelos políticos empossados.
— Os médicos fogem do serviço público porque o salário oferecido é muito baixo em comparação à iniciativa privada, e as condições de trabalho são péssimas. Ninguém quer ficar — resume o presidente do Sindicato Médico (Simers), Paulo de Argollo Mendes.
Como solução, o Simers defende a criação de planos de carreira, com remunerações mais atraentes. A saída, porém, não é simples. Segundo a Famurs, as prefeituras já investem em saúde mais do que a lei determina. Por outro lado, o Estado vem repassando apenas a metade do exigido nos últimos anos.
5 - O PISO DO MAGISTÉRIO
Por enquanto, a maioria das prefeituras cumpre a lei do piso nacional do magistério, mas a situação pode mudar. A causa da reviravolta será a mesma que levou o governador Tarso Genro a entrar com uma ação na Justiça: o critério de reajuste do piso, calculado a partir da variação do Fundeb. Em relação a 2011, o salto foi de 22,22%.
— Se não houver mudanças, os prefeitos simplesmente não vão conseguir pagar. A lei será descumprida. Não teremos saída — afirma o presidente da Famurs, Ary Vanazzi.
A situação poderá ameaçar as contas públicas por comprometer a execução da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe gastos com pessoal acima de 60% do orçamento. Os novos prefeitos devem se preparar, portanto, para bater de frente com os professores.
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