Deflagrada pela Polícia
Federal nesta sexta-feira, Operação Porto Seguro, que prendeu seis e
indiciou 18, fez busca e apreensão no escritório paulista da Presidência
da República. A investigação levou a Rosemary Novoa de Noronha, chefe
de gabinete da Presidência em SP, que era o braço-direito de Lula em São
Paulo e teria sido responsável por nomeações na Agência Nacional de
Aviação Civil e na Agência Nacional de Águas.
247 - A Operação Porto Seguro, deflagrada pela
Polícia Federal nesta sexta-feira, passou, entre outras repartições,
pelo escritório da Presidência da República em São Paulo. A PF fez busca
e apreensão no escritório durante as ações para desarticular uma
organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a
obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. A ação ocorreu em São
Paulo capital e outros três municípios paulistas, além de Brasília, e
resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de 18.
A investigação levou a Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete
da Presidência da República em São Paulo. Rosemary secretariava para o
então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela
nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e Rubens
Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois são irmãos e alvo
da operação, suspeitos de fraudar pareceres.
Rosemary está entre os 18 indiciados pela PF na operação e prestou
depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de
tráfico de influência, segundo a Folha de S.Paulo. Rosemary teria
indicado pessoas para empresas em troca de presentes como viagens,
passagens aéreas e camarotes em carnavais.
Segundo reportagem da Folha, os agentes da operação queriam apreender
computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente, chegando a
ameaçar que comunicaria à presidência da República. A PF, então, teria
optado por apenas copiar os arquivos.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Delegados da
Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, os agentes também cumpriram
mandado de busca e apreensão na casa de Rosemary. A coluna Radar Online
informa que Dilma foi avisada sobre a ação e está monitorando cada
passo da PF.
Nesta sexta-feira, a presidente recebeu o advogado-geral da
União, Luís Inácio Adams (cujo braço-direito também é investigado), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiências que não constavam na agenda oficial.
Rosemary conheceu o ex-presidente Lula nos anos 1990, quando
trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, de quem
foi assessora por 12 anos. Ela ingressou no governo federal em fevereiro
de 2003, como assessora especial do gabinete regional, e passou a chefe
da unidade em 2005.
Porto Seguro - A operação Porto Seguro prendeu dois servidores públicos e um
advogado em Brasília, além de dois advogados em Santos e um empresário
na capital paulista. De acordo com o superintendente regional da PF de
São Paulo, Roberto Troncon Filho, há comprovação da participação de
servidores corrompidos da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência
Nacional de Avião Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio
da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da
Educação e Cultura (MEC).
Segundo a PF, a investigação começou após um servidor do TCU ter
procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por
criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa
seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e
receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu
posteriormente.
Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de
um caso isolado. "Acabou se constatando a existência de um grupo que
contava com dois de seus integrantes como servidores de agências
reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham
interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a
elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer
interesses privados", disse Troncon.
De acordo com o superintendente, dois servidores – um da ANA e outro
da Anac – tinham a função de contatar outros servidores de órgãos
públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do
contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em
vantagens ilegais na administração pública federal.
"[Os servidores envolvidos] eram de segundo e terceiro escalão, que
agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos
dirigentes desses órgãos. Os dirigentes máximos colaboraram prontamente
para o cumprimento dos mandados judiciais e o desenvolvimento da
investigação", destacou o superintendente.
A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve
ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas
ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de
quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional,
falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas
podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Todos os órgãos citados foram contatados pela reportagem. Até o
momento, apenas a ANA e a AGU se manifestaram em nota. "A Polícia
Federal realizou operação na manhã de hoje em instalações da Agência
Nacional de Águas. A operação, iniciada às 6h30 e concluída às 10h45,
restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira,
para coleta de documentos. Segundo mandado da Polícia Federal, a
operação não envolve a Agência Nacional de Águas", diz a nota.
Já a AGU disse que irá manter em sigilo o nome do servidor envolvido,
por orientação da Polícia Federal, e que o advogado-geral da União,
Luís Inácio Adams, já instruiu a corregedoria da instituição para que
abra procedimento interno de apuração. "A Advocacia-Geral da União
informa que a Polícia Federal esteve hoje na sede da AGU, em Brasília,
para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal
de São Paulo. A coleta de documentos se restringiu à sala de um único
servidor", diz trecho da nota.
Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/86128/PF-na-antessala-da-Presid%C3%AAncia-e-de-Lula-PF-antessala-Presid%C3%AAncia-Lula.htm
Caro, Chico Barros, gostei muito do post e do blog em geral. Parabéns pelas publicações, com certeza muito útil a muitos que, como eu, nem sempre tem acesso livre a informação, assim podem se "antenar" por aqui. Com certeza indicarei aos amigos. Cordialmente,
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