09/11/2012 às 09h57
Atualmente,
12 medicamentos fitoterápicos são disponibilizados na rede pública de
saúde para dores, inflamações, disfunções e outras doenças de baixa
gravidade.
Os benefícios das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos
são reconhecidos em todo o mundo como elementos importantes na
prevenção, promoção e recuperação da saúde. Para ampliar o acesso a
esses medicamentos, o Ministério da Saúde disponibiliza a utilização de
fitoterápicos na rede pública.
Atualmente, 12 medicamentos são oferecidos pelo Sistema Único de
Saúde. Entre eles, estão a Aloe vera (Babosa) para o tratamento de
psoríase e queimaduras, o Salix Alba (Salgueiro) contra dores lombares e
a Rhamnus purshiana (Cáscara-sagrada) para prisão de ventre.
Financiados com recursos da União, estados e municípios, os
medicamentos podem ser manipulados ou industrializados, e devem possuir
registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os
produtos são oferecidos em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito
Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
São medicamentos que desempenham um papel importante em cuidados
contra dores, inflamações, disfunções e outros incômodos, ampliando as
alternativas de tratamento seguras e eficazes pelo SUS.
Indicado para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e
por curtos períodos de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos a
partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados que ganham
diferentes formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos,
pomadas, géis e cremes.
“O desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorpora as três
dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a
ambiental, numa mesma iniciativa”, observa o secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos
Gadelha.
Segundo o secretário, os investimentos em pesquisas para a produção
de medicamentos, a partir da flora brasileira, contribuem para o acesso
da população e o seu uso racional.
Como todo medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme
orientação médica. Para ter acesso, o usuário tem que procurar um
profissional – médico legalmente habilitado em prescrever fitoterápicos –
em uma das unidades básicas de saúde dos 14 estados que disponibilizam
esses medicamentos.
Nessas unidades, o cidadão pode receber atendimento médico gratuito.
Com um documento de identificação pessoal e a receita atualizada em
mãos, o paciente pode retirar o medicamento em uma das farmácias dessas
unidades básicas.
Fitoterápicos no SUS - A promoção do acesso aos medicamentos
fitoterápicos teve início em 2007, com a disponibilização pelas
secretarias estaduais e municipais de saúde da Maytenus ilicifolia
(Espinheira-santa), utilizada no tratamento de úlceras e gastrites, e da
Mikania glomerata (Guaco), indicada para os sintomas da gripe.
Em 2008, o Governo Federal aprovou o Programa Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos. O programa tem como objetivo garantir à
população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos
fitoterápicos.
São diretrizes do programa a promoção da pesquisa, desenvolvimento e
inovação; a regulamentação e produção de fitoterápicos e insumos à base
de plantas medicinais e o cultivo e manejo dessas plantas. Também
integram essas diretrizes a distribuição pelo SUS; a comercialização
pelo setor privado; a capacitação de recursos humanos e a orientação aos
usuários.
A iniciativa, além de melhorar o acesso da população a tratamentos
integrativos e complementares - seguros e eficazes - promove o uso
sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da
agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da
saúde.
Este ano, o programa ganhou reforço com o repasse pelo Ministério da
Saúde de R$ 6,7 milhões a 12 municípios em sete estados, para apoiar o
projeto Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
no SUS.
O montante visa o investimento na aquisição de
equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica
para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos, o
desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, a produção e a distribuição
de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.
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