Da Agência Brasil
06.Dez.2012. Brasília – Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) hoje
(6) resultou no afastamento do prefeito de Porto Velho (RO), Roberto
Eduardo Sobrinho (PT), e na prisão de pelo menos quatro secretários,
suspeitos de participar de esquema de desvio de dinheiro público do
município por meio do superfaturamento de contratos e não prestação de
serviços. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, o esquema
movimentou mais de R$ 124 milhões.
Segundo o Ministério Público, Sobrinho está impedido de entrar em
qualquer órgão público municipal. A Operação Vórtice foi coordenada
pelos ministérios públicos Estadual e Federal, em conjunto com a Polícia
Federal e o Tribunal de Contas de Rondônia. As investigações revelaram
que o esquema de corrupção instalado no Poder Executivo de Porto Velho
envolve políticos, agentes públicos, empresários e pessoas que atuavam
como "laranjas".
As investigações apontam para desvios de recursos do município por
meio de fraudes em licitações milionárias entre 2005 e 2012. As
secretarias envolvidas são: Administração (Semad), Serviços Básicos
(Semusb), Obras (Semob) e Agricultura (Semagric), além da
Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Controladoria-Geral do
Município (CGM).
O Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu 18 mandados de prisão, 31
de busca e apreensão e 22 de afastamento de cargo público. Os
investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes
licitatórias, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva,
corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A PF também conduziu hoje (6) a Operação Endemia, que investiga
crimes em licitações, falsidade ideológica e corrupção de agentes
públicos dentro da Secretaria de Projetos e Obras Especiais (Sempre) de
Porto Velho. Apesar das operações policiais terem ocorrido ao mesmo
tempo e terem a prefeitura de Porto Velho como foco, tratam de crimes e
investigações diferentes, de acordo com a polícia.
Por envolver recursos locais e também verbas federais, ambas
operações foram feitas simultaneamente. Os fatos de competência da
Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de
competência da Justiça Estadual correspondem à Operação Vórtice.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-06/prefeito-de-porto-velho-e-afastado-e-secretarios-presos-suspeitos-de-fraudes
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Polícia Federal deflagra operações Vórtice e Endemia contra fraudes em Porto Velho.
Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 6, a Operação Vórtice[1],
com o objetivo de desarticular organização criminosa que agia no Poder
Executivo Municipal de Porto Velho ao promover fraudes em licitações
municipais milionárias.
A operação consiste no cumprimento de
18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de
afastamento de cargo público todos expedidos pelo Tribunal de Justiça
de Rondônia a serem cumpridos na capital do estado.
As investigações tiveram início em
abril e foram desenvolvidas pela PF em parceria com Ministério Público
do Estado de Rondônia e do Tribunal de Contas do Estado. Constatou-se
que a organização criminosa integrada por agentes públicos municipais,
empresários e pessoas tidas como “laranjas”, atuavam em conluio
objetivando enriquecerem-se às custas do erário municipal, fraudando
contratos de prestação de serviços firmados nos últimos anos com a
Prefeitura de Porto Velho.
Estima-se que os valores das licitações
sob investigação giram em torno de R$ 100 milhões. Os investigados
responderão, na medida de sua culpabilidade, pelos crimes de formação de
quadrilha, fraudes licitatórias, falsidade ideológica, peculato,
corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Também está sendo desencadeada, nesta quinta-feira, a Operação Endemia2,
que visa reprimir delitos praticados no âmbito da Secretaria de
Projetos Especiais (SEMPRE) da Prefeitura de Porto Velho, visando
combater possíveis práticas de crimes licitatórios, falsidade ideológica
e corrupção de agentes públicos municipais, dentre outros. Estão sendo
cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão
temporárias expedidos pela 3ª Vara Federal de Porto Velho.
Participam das duas operações mais de
155 policiais federais, oriundos de 6 estados da Federação e do Distrito
Federal e ainda agentes penitenciários do Depen. As investigações estão
sendo realizadas em conjunto com MP/RO, MPF, TCE/RO e da CGU em
Rondônia.
* Será concedida entrevista coletiva hoje, às 12h, na sede do
Ministério Público do Estado de Rondônia, localizada na Av. Jamari nº
1555, esquina com a José Camacho, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho.
1 O nome da operação é sinônimo de redemoinho ou turbilhão que pode surgir numa corrente de água, sugando tudo ao seu redor.
2 O nome da operação está relacionada à obra sob investigação
que visava justamente o combate de endemias de malária nos igarapés.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Contato: (69) 3216-6242
Contato: (69) 3216-6242
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