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| Ver. Francisco Chaguinhas - PRP. |
O
vereador Francisco Chaguinhas (PRP) denunciou na manhã desta
terça-feira (11), a existência de loteamentos clandestinos em São Luís,
que segundo ele, estariam desmatando áreas verdes da cidade sem a devida
autorização dos órgãos municipais e estaduais competentes.
Em função
dessa prática ilegal o parlamentar deve apresentar requerimento cobrando
explicações da prefeitura sobre a solicitação de registro para novos
loteamentos na cidade e a localização dos mesmos.
Além disso, Chaguinhas questionou as providências que vêm sendo
tomadas por parte da Administração Municipal para conter os avanços de
loteamentos irregulares e clandestinos na cidade.
Em suas colocações, o vereador afirmou que São Luís está crescendo
desordenadamente, o que vai trazer problemas a curto prazo. “Os
loteamentos estão crescendo na capital de forma desordenada, sem estudo,
sem fiscalização por parte do poder público”, denuncia.
O líder do PRP na Câmara conta que no inicio da semana, moradores do
Maracanã, os procuraram para denunciar a derrubada de coqueiros e
juçarais em áreas daquela localidade.
Os populares encaminharam
relatório a seu gabinete descrevendo e ilustrando (com fotografias) a
situação da comunidade após o corte ilegal da vegetação. “O papel do
vereador é fazer a denúncia, mas cabe ao Poder Público fiscalizar a
irregularidade”, informou.
Chaguinhas conta que, o referido empreendimento de responsabilidade
da empresa GDR Construções Ltda., está sendo construído numa gleba entre
o Tibiri e Pedrinhas, na zona rural de São Luís.
Ele diz que se esses
loteamentos continuarem acarretarão graves problemas para o Meio
Ambiente. “São áreas com grandes vertentes de água, e por ter juçaral,
também possuem uma grande área de recarga natural de aqüífero, por conta
disso, os moradores estão preocupados com os problemas que serão
acarretados com a construção de empreendimento e cobram o Estudo Prévio
de Impacto de Vizinhança”, analisa.
Além de alertar o avanço dos empreendimentos clandestinos, o
parlamentar se mostrou preocupado com o desmembramento de imóveis rurais
em loteamentos para fins urbanos na zona rural da capital.
Documentos analisados e relatos de testemunhas confirmam o
desmembramento de imóveis rurais na região do entorno do Maracanã.
Chaguinhas alerta que essas construções, possuem características
específicas de loteamentos urbanos e estariam contrariando o Plano
Diretor de Ordenamento Territorial do município, a Resolução 237 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, e o Estatuto das Cidades.
No instrumento de preposição que pretende apresentar à Prefeitura,
Chaguinhas pede que o Município pare de fornecer qualquer autorização ou
licença para desmembramentos em imóveis rurais, sem antes consultar o
Incra, e os órgãos ambientais competentes, quando for o caso.
COMISSÃO VAI APURAR DENÚNCIAS – Com o objetivo de apurar as denúncias
dos moradores sobre desmatamento das áreas verdes e existência de
loteamentos clandestinos, a Câmara Municipal, formou uma comissão
especial para realizar uma visita in loco na região do Maracanã.
A comissão é composta por cinco vereadores, entre eles: Francisco
Chaguinhas (PRP), Edmilson Jansen (PTC), Armando Costa (PSDC), Rose
Sales (PCdoB) e Josué Pinheiro (PSDC).
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