Maranhão. Vice-governador coordena reunião para atendimento ao povo indígena Gavião.

O vice-governador Washington Luiz coordenou, nesta quinta-feira (14), reunião de trabalho com a participação de diversos órgãos dos Governos do Estado e Federal, sociedade civil organizada e lideranças indígenas para definir ações que possam dirimir as violações de direitos humanos que vêm sendo praticadas contra os povos indígenas Gavião, no município de Amarante. 

Na reunião, que aconteceu durante toda a manhã na vice-governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque, os diversos órgãos se comprometeram em assinar um protocolo de intenções com ações em defesa dos povos indígenas. “Somente uma ação integrada entre os diversos órgãos dos Governos do Estado e Federal será capaz de implementar medidas que contemplem as demandas apresentadas pelos povos indígenas, com base nas competências de cada esfera de governo, que possam dirimir as violações de direitos humanos dos indígenas”, enfatizou Washington Luiz ao abrir a reunião de trabalho.

Durante a reunião de trabalho foi agendada uma visita da equipe técnica Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos às aldeias indígenas no município de Amarante, ainda neste mês de março.

Após ouvirem as demandas apresentadas pelos representantes dos povos indígenas da etnia Gavião, gestores de órgãos dos Governos Estadual e Federal elaboram um plano de ação para ser executado até o final de 2013. 

Dentre as medidas estão a realização de operações de fiscalização em terras indígenas; audiências públicas com representantes do poder público local; disposição de patrulha rural no território indígena; construção de projetos na área de Segurança Alimentar; atendimento e assistência à saúde dos povos, entre outras. As ações serão formalizadas através de um protocolo de intenções que será assinado no dia 12 de abril.

Estiveram representadas na reunião:

1. dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); 
2. Representantes das Polícias Militar e Batalhão Ambiental; Federal e Rodoviária Federal; 
3. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai);  
4. as Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Direitos Humanos (Sedihc), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz) Igualdade Racial (Seir); 
5. Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); 
6. Universidades Estadual do Maranhão (Uema) 
7. e Federal do Maranhão (Ufma); 
8. Instituto Federal do Maranhão (Ifma); 
9. Conselho de Segurança Alimentar; 
10. Comissão de Direitos Humanos da OAB; 
11. Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (Regeama); 
12. Ouvidoria de Segurança Pública; entre outras entidades da sociedade civil de defesa e proteção dos povos indígenas. 

Matéria publicada originalmente em:

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