Daniel Cerqueira - 
A
ONU anunciou recentemente que desde o princípio do conflito na Síria,
em março de 2011, cerca de 70 mil pessoas foram mortas naquele país.
Nesse mesmo período no Brasil, segundo nossos cálculos, baseados nas
informações oficiais do Ministério da Saúde, 120 mil pessoas foram
assassinadas.
Porém, ao contrário de uma guerra pontual, o conflito
difuso por cá já dura décadas – tendo vitimado mais de 1,4 milhão de
indivíduos, desde 1980 – e pode ser vaticinado com pequena margem de
erro: em 2013, algo em torno de 60 mil pessoas sofrerão homicídio, sendo
em sua esmagadora maioria homens, jovens, negros ou pardos, com menos
de sete anos de estudo, que serão mortos nas vias públicas, por arma de
fogo, no período noturno, entre 20h e meia-noite.
Até a década de 90, o debate da segurança pública no país seguia num
movimento pendular, que ora clamava por mais policiamento (e de
preferência uma polícia dura para acabar com os criminosos); e ora
repousava no determinismo do crime como uma consequência natural das
mazelas sociais.
Nos anos 2000 a mudança: percebeu-se que o debate
bipolar era por demais simplório; e que o caminho implicava numa
política que unisse a prevenção social com o bom policiamento, que
respeita os cidadãos.
No plano político houve também importantes
inovações. Exatamente em 2000, após o incidente do ônibus 174, pela
primeira vez a segurança pública foi tema das eleições municipais; e o
governo federal interveio mais diretamente na questão, com o
estabelecimento do 1º Plano Nacional de Segurança Pública e do Fundo
Nacional de Segurança Pública. Já na era Lula, a ideia de integração
entre os entes federativos e de política preventiva baseada em ações
locais foi levada a sério, em que as prefeituras formulariam propostas
de programas a serem financiados pelo governo federal.
Afora os problemas de governança e de coordenação entre os entes
federativos, ainda não resolvidos, descobriu-se que apenas poucos
municípios estavam habilitados a fazer tais propostas.
Por outro lado, o
desafio de conter os homicídios no Brasil é uma tarefa tão árdua e tão
importante que não pode ficar apenas a cargo das polícias, das
prefeituras, ou do governo federal.
É hora de um pacto anti-homicídio que envolva os vários entes
federativos, a sociedade civil, o empresariado e a academia; e que seja
baseado não apenas numa carta genérica de intenções, mas orientado por
um diagnóstico preciso sobre as condições e os fatores criminogênicos em
cada uma das 288 cidades com mais de cem mil habitantes no Brasil.
E
onde cada programa e política adotada tenham a sua efetividade avaliada
quantitativamente, em vez de ter o seu sucesso festejado pelo senso
comum.
Esta é a hora! Se não pelas tragédias diárias que desestruturam
as famílias brasileiras, pela perda econômica associada a essas mortes,
que somam R$ 110 bilhões, a cada ano.
FOTO: Brasil de Fato
Esta matéria foi publicada originalmente em: http://www.forte.jor.br/2013/03/01/a-siria-e-aqui/
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