Entidade feita para cuidar de indígenas é
alvo de índios, parlamentares e até do próprio governo. Mesmo assim, não
explica abandono de uma das principais reservas do país e pode perder
parte dos poderes de demarcação.
| 26/04/2013.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve sob cerco esta semana. Desde
a semana passada, não explica a ninguém os motivos da Raposa Serra do
Sol, segunda maior reserva indígena do país, estar abandonada, como revelou o Congresso em Foco.
É alvo de críticas até das comunidades indígenas, do presidente da frente parlamentar dos índios, Padre Ton (PT-RO), e, claro, da bancada ruralista no Congresso.
Os parlamentares ligados ao agronegócio, por exemplo, conseguiram
aprovar duas audiências públicas nesta semana para ouvir a presidente da
Funai, Marta Maria Azevedo, e ainda sonham em emparedar o órgão com uma
CPI. Dentro do governo, o Ministério da Justiça prepara uma redução dos
poderes da fundação na demarcação de terras.
As queixas não são recentes e nem se restringem aos inimigos. Na
sexta-feira passada (19), no dia do Índio, o Ministério Público Federal
(MPF) preparou um evento com líderes aliados do movimento indígena na
sociedade, no governo e no Congresso.
O auditório, lotado de índios,
vaiou o representante da Funai quando ele entrou no auditório. No dia
anterior, o deputado Padre Ton dissera ao Congresso em Foco que órgão era “muito fechado” à transparência, tinha um passado de corrupção e hoje ainda tinha “ciúmes” das comunidades.
Na quarta-feira (24), a Comissão da Amazônia, presidida pelo
ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), aprovou audiência com Marta Azevedo
para esclarecer as demarcações de terras, consideradas por ele injustas e
sem transparência.
No mesmo dia, a Comissão de Agricultura aprovou
requerimento de reunião com a presidente da Funai e o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, para explicar supostas irregularidades na
definição de reservas no norte do Rio Grande do Sul.
Conflito - Paralelamente, o governo age sob pressão dos ruralistas para mudar o
método como são feitas as demarcações. “Estamos buscando aperfeiçoar
esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê
mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de
demarcação”, disse Cardozo na sexta-feira da semana passada. “A ideia é
criarmos uma estrutura, um órgão, um conselho, que presida o
contraditório a respeito das terras indígenas e afinal afirme o seu
posicionamento”, disse o ministro, em novembro passado.
De acordo com o ministro, existe um conflito de atuações. Cardozo
acredita que o órgão que atua na defesa de direitos, como é o caso da
Funai, não pode tratar de questões de mérito. “Órgão que atua na linha
de frente da defesa de direitos não deve ser o órgão que, afinal,
confere decisões de mérito em relação à matéria conflituosa.” Ontem
mesmo, técnicos do ministério da Justiça relataram estudos para mudar o
papel da Funai na definição das reservas.
Hoje, a fundação do índio elabora o laudo antropológico que diz se
aquela comunidade realmente viveu na região em estudo. Depois, segundo
Goergen, a própria fundação analisa a legalidade do levantamento.
O
deputado afirma ter ouvido de Cardozo que o Ministério da Justiça estuda
criar um decreto nas próximas semanas para passar a análise do laudo
para a Advocacia Geral da União. “A ideia é criar um órgão dentro da AGU
para analisar o trabalho antropológico, para dizer se há vínculo com
indígenas ou não”, disse Goergen, que defende uma CPI para a Funai.
Procuradas, as assessorias da Funai e do Ministério da Justiça não prestaram esclarecimentos à reportagem.
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