“Depois da intensa mobilização dos povos indígenas neste mes de abril, os ruralistas se mobilizaram em torno da aprovação da CPI da Funai,
que na verdade vai ser mais um palco contra a demarcação das terras
indígenas, e manifestações anti-indígenas, especialmente no Mato Grosso
do Sul.
Neste estado prometem intensificar as ações a partir das
prefeituras e sindicatos rurais, até as audiências com Ministros em
Brasilia”, escreve Egon Heck, Cimi-MS, ao enviar o artigo que publiicamos a seguir.
Eis o artigo.
“Os ruralistas estão pintados para a guerra contra os índios. Para
criação da CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados,
30 a mais do que o exigido pelo Regimento da Casa. Promete arrombar a
“caixa-preta” da Funai”. (Correio Brasiliense, 25-04-13)
A história se repete. A cada dia que passa os ruralistas dão passos
em direção de seus insofismáveis interesses de impedir a demarcação das
terras indígenas.
Ora esses desejos se expressam na forma de um projeto
de emenda constitucional, outra vez como uma portaria (ou porcaria,
como diziam os índios nas manifestações da semana dos povos indígenas)
ou ainda como projeto de lei, audiência pública ou Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai.
Roncam forte os motores do agronegócio. Continua e se acentua a guerra
contra a demarcação das terras indígenas e a exploração dos recursos
naturais nela existentes.
Na recente visita ao Mato Grosso do Sul a presidente Dilma deve ter ouvido um estranho e barulhento pedido de socorro do agronegócio, expresso em faixas, camisetas e máquinas, pedindo a CPI da Funai e
não demarcação das terras indígenas. Ela foi entregar ônibus para as
escolas do agronegócio, nas quais índio não deve existir, ou melhor, não
deve ter terra.
CPI da Funai, o “bode na sala”
Quando em 1967 o Serviço de Proteção ao Índio – SPI foi extinto é porque havia se transformado num mar de corrupção e violação dos direitos dos povos indígenas. O próprio general Albuquerque Lima,
então ministro do Interior, reconheceu ser este o órgão mais corrupto
que conhecera.
Para limpar a cara e abafar os gritos que vinham de todo o
país e exterior, o governo da ditadura militar se apressou em criar um
novo órgão. Surgiu então, em dezembro de 1967 a Fundação Nacional do Índio – Funai. Nasceu do espolio do SPI e dele herdou os quase 700 funcionários. Os militares entregaram o órgão a um civil, o jornalista Queiroz Campos.
Em meio às contradições de ter que defender os índios dentro de um
modelo desenvolvimentista, frontalmente contrário aos direitos
indígenas, especialmente à terra e recursos naturais, não aguentou muito
tempo e o órgão voltou a ser comandado por militares. Generais e
coronéis foram se revezando no órgão totalmente militarizado.
Se
transformou num cabide de empregos das forças armadas, tanto de membros
da reserva quanto os da ativa. Não é preciso dizer, que de 700, a Funai passou
a ter quase 7.000 funcionários. Grande parte desses quadros eram
oriundos dos órgãos de segurança e informação. Tornou-se então a Funai
um eficiente órgão de repressão e controle e controle dos índios e seus
aliados.
Contradições e ambiguidades marcam esses 45 anos do órgão indigenista do governo. Nesse período a Funai já
teve 33 presidentes, vindo a demonstrar a frágil e difícil missão de
presidir tal órgão. Já foi alvo de duas CPIs, sendo a primeira em 1968,
logo no seu início quando o alvo principal era a denúncia eram as
graves violações contra os direitos dos povos indígenas praticados
especialmente por funcionários do ex SPI,e a segunda em 1977, quando
novamente o órgão era denunciado por falcatruas contra os povos
indígenas.
Agora são os arautos do agronegócio e do modelo desenvolvimentista, querem uma CPI da Funai.
Trata-se, na verdade, de mais um palco anti-indígena, ou como se diria
numa figura popular, é colocar o bode na sala para distrair ou encobrir
as verdadeiras intenções que são de impedir os direitos indígenas às
suas terras e escancarar os territórios já demarcados ao saque dos
recursos naturais e exploração do agronegócio.
Continuam rasgando a
Constituição, há décadas, impedindo com que as terra indígenas sejam
demarcadas, conforme previsto no artigo 131 e legislação internacional
da qual o Brasil é signatário.
Vitória dos Kaiowá Guarani
Neste vale tudo contra os índios, é impressionante a resistência,
mobilização e luta dos povos indígenas. Nesta guerra secular eles
desenvolveram estratégias de sobrevivência e enfrentamento dos inimigos e
invasores de seus territórios.
Particularmente os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul aprofundaram
sua espiritualidade e dela fizeram uma inquebrantável trincheira,
comovendo o país e conquistando aliados em todo o mundo.
E nessa luta também estão conseguindo algumas vitórias no poder
judiciário, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que não
acatou o pedido do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, em ser parte
no processo daTerra Indígena Takuara.
Matéria Lincada de: http://amazonia.org.br/2013/05/cpi-da-funai-ruralistas-pintados-para-a-guerra/
Leia Mais a este Respeito: Documento oficial desaparecido há 45 anos ressurge e mostra tortura e extermínio de milhares de índios no Brasil. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/05/documento-oficial-desaparecido-ha-45.html
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