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A
governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), confirmaram hoje (23) presença na reunião
convocada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para tratar de medidas que
atendas às principais reivindicações dos manifestantes que protestam
por todo o país.
Foram convocados para o encontro, marcado para as 16h, no Palácio do Planalto, todos os governadores e prefeitos de capitais.
Por
meio da Secretaria de Estado da Comunicação, Roseana informou que
embarca amanhã pela manhã para Brasília. Edivaldo Júnior confirmou a
presença por meio do perfil oficial da Prefeitura no Twitter.
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“Prefeito
Edivaldo Holanda Júnior confirmou presença na reunião convocada pela
Presidenta Dilma amanhã em Brasília, às 16 horas. O prefeito conversou hoje à
tarde com Regina Ramos, assessora da Presidência. Na reunião devem ser
anunciadas novas medidas pela mobilidade urbana (sic)”, escreveu a
assessoria do petecista, lembrando que ele já fez parte do Conselho
Político da Presidência da República quando deputado federal.
A
reunião convocada por Dilma já havia sido anunciada durante seu
pronunciamento, na sexta-feira da semana passada (21). “Vou convidar os
governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um
grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.
O foco será:
primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que
privilegie o transporte coletivo;
segundo, a destinação de 100% dos
recursos do petróleo para a educação;
terceiro, trazer de imediato
milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”,
adiantou na ocasião.
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EM TEMPO:
Congresso já começou a fazer o dever de casa:
BRASIL - Projeto de Lei que trata da Redução das Tarifas de ônibus será votado semana que vem, após dez anos de tramitação.
semana
que vem, a Câmara dos Deputados poderá iniciar a análise o projeto de
lei da Câmara (PLC 310/09), antigo PL 1927/03, que institui o Regime
Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano
de Passageiros (Reitup). - See more at:
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Na semana que vem, a Câmara dos Deputados poderá
iniciar a análise o projeto de lei da Câmara (PLC 310/09), antigo PL 1927/03,
que institui o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e
Metropolitano de Passageiros (Reitup).
A
informação é do deputado Weliton Prado (PT-MG), que participou na quarta-feira
(19) de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Segundo
o parlamentar, o Senado se comprometeu a
votar o PLC até a próxima terça-feira (25), quando a proposta poderá ser
devolvida à Câmara.
Weliton
Prado já solicitou ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), prioridade na instituição da comissão especial que vai analisar o
projeto, para que os líderes indiquem rapidamente os membros da comissão.
Segundo
o petista, a proposta não precisa ser votada pelo Plenário. “Queremos aprová-la
o mais rapidamente possível, pois o projeto determina redução automática das
tarifas.
A proposta define um convênio entre as
cidades e o governo federal para a desoneração de impostos e insumos com o
objetivo de reduzir o valor da passagem do transporte público cobrado do
usuário. Mas
os municípios e os estados terão que aderir ao convênio”, explica.
A
reunião contou ainda com as presenças do presidente da Comissão, do prefeito de
Porto Alegre, José Fortunati, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, e do
relator do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O
deputado Weliton Prado afirma que poderá ser a primeira vitória no Congresso
Nacional do movimento popular que acontece nas ruas em todo o Brasil. Segundo
ele, nem os prefeitos nem os governadores abrem mão de suas receitas para fazer
as desonerações. “Após dez anos de tramitação, enfim, poderemos ver o projeto
aprovado.
Isso,
graças à mobilização do povo nas ruas. O projeto possibilita zerar as alíquotas
da CIDE e do ICMS sobre o diesel, além de outros impostos”, afirmou.
Para
o deputado, a medida é uma forma certa de se reduzir o alto preço do
transporte. “É uma decisão que provoca impacto direto na vida do cidadão. A
passagem é um dos itens que mais pesam no orçamento.
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