Por André Borges, Maíra Magro e Tarso Veloso | De Brasília
13 Jun 2013. Mais
um índio foi assassinado ontem, no Mato Grosso do Sul, como
consequência dos conflitos de terra crescentes no país entre fazendeiros
e indígenas.
Segundo relatos passados ao Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), o índio guarani-caiová Celso Rodrigues, de 42 anos,
estava a caminho do trabalho, até uma fazenda, quando foi bloqueado por
dois pistoleiros no município de Paranhos, no sul do Estado.
É
o terceiro indígena baleado nas últimas semanas. O primeiro morreu e o
segundo está em estado grave no hospital. O Ministério da Justiça
informou que não iria se manifestar até confirmação oficial do fato.
Em
meio ao agravamento dos conflitos, a bancada ruralista aprovou ontem,
na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a convocação do
ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, para dar explicações sobre a demarcação de terras indígenas
no país.
Carvalho,
responsável pela interlocução com movimentos sociais, terá que
comparecer ao Congresso e explicar o que o governo está fazendo para
resolver a situação.
Deputados governistas tentaram blindar o ministro e
transformar a convocação em convite, mas sem sucesso. Os ruralistas
conseguiram aprovar a convocação por 25 votos a 10.
A
intenção da bancada ruralista é pressionar o governo para mudar o atual
sistema de demarcação de terras indígenas.
Em maio, a ministra da Casa
Civil Gleisi Hoffmann também foi convocada pela Comissão de Agricultura,
quando assumiu o compromisso de que o governo passaria a incluir outros
órgãos no processo de demarcação além da Fundação Nacional do Índio
(Funai), como Embrapa e Ministério da Agricultura.
Ontem,
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra Gleisi
Hoffmann se reuniram com lideranças indígenas e ruralistas.
Cerca de 140
índios permaneciam ocupando a Funai, em Brasília, enquanto ruralistas
preparam uma manifestação em 14 Estados, amanhã, envolvendo o bloqueio
de estradas com tratores e caminhões.
Na
tarde de ontem, Cardozo teria se comprometido com parlamentares a
editar uma portaria regulamentando a atuação de outros órgãos, além da
Funai, no processo de demarcação, segundo integrantes da Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara
dos Deputados, que se reuniram com o ministro.
Também haveria um
compromisso de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, que
trata da demarcação de terras indígenas.
Depois
da reunião, porém, Cardozo não quis comentar quais os caminhos para uma
solução. "Vamos cogitar todas as hipóteses.
Há um compromisso do
governo de aperfeiçoar o processo de demarcação, sem tirar o
protagonismo da Fundação Nacional do Índio [Funai], mas evitando a
judicialização.
Vamos aperfeiçoar o processo para dar mais segurança
jurídica", afirmou. Ele voltou a defender a necessidade de diálogo.
"Precisamos sentar e discutir alternativas. Com violência e
radicalização, não se resolve."
Matéria Originada Publicada em: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha;jsessionid=2A7F0D321868415C07515E459443237A.lr1?p_p_id=arquivonoticias_WAR_arquivonoticiasportlet_INSTANCE_UL0d&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&ac
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