Ministra Luiza Bairros comenta impugnação dos editais de cultura negra.

Luiza Bairros, ministra-chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. (Foto: Richard Casas/PT).

 

A ministra Luiza Barrios informou à TVPT que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em parceria com o Ministério da Cultura elaborou cinco editais com intuito de estimular ainda mais as ações afirmativas dentro do Governo Federal.

“Dentro desse processo nós construímos com o ministério da cultura cinco editais voltados para produtores, artistas e pesquisadores negros. 

Nós já tínhamos esta proposta pensada e elaborada, e quando ela foi apresentada ao Ministério da Cultura foi, imediatamente, incorporada pela ministra Marta Suplicy. 

No dia 20 de novembro do ano passado, um dos anúncios que foram feitos para a população, como um todo, era exatamente esses editais” disse. 

No entanto a ministra explicou que, para a surpresa dos órgãos envolvidos com o desenvolvimento dos projetos, a Justiça Federal do Maranhão impugnou os editais com alegação de que, os mesmos, seriam racistas.

“A impugnação provocou uma indignação muito grande especialmente entre os artistas e produtores negros que seriam beneficiados por essas medidas. Existem várias manifestações em apoio pela continuidade dos editais sendo realizadas em vários cantos do Brasil. 

E a verdade é que isso nos mostra que nós vencemos uma batalha jurídica em relação as ações afirmativas quando o STF declarou por unanimidade a constitucionalidade dessas medidas” declarou Bairros.

Para finalizar, a ministra enfatizou que esse tipo de ação acrescida no Brasil demonstra que ainda existe uma batalha ideológica muito forte para ser travada nessa área.

(Fabrícia Neves – Portal do PT).

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