Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta.
Credito: Foto Brasil 247. |
Luana Lourenço, Sabrina Craide e Wellton Máximo.
Repórteres da Agência Brasil.
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará amanhã
(2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a
reforma política.
Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos
dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.
Segundo a presidenta, existirá a possibilidade de a população
escolher entre o voto proporcional, distrital e misto. Dilma, no
entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do
Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela
ressaltou ainda que o poder de convocar uma consulta popular cabe
exclusivamente ao Congresso.
“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a
Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na
Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por
isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o
Executivo e o Legislativo”, explicou.
Dilma disse ainda que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma
política enviada pelo Planalto. “Amanhã, enviamos nossa sugestão à
Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito apontando em linhas gerais
as balizas que julgamos importantes. Isso não significa que outras
balizas não podem aparecer”, declarou.
A presidenta também disse que, na reunião desta tarde, tratou com os
ministros sobre a necessidade de todos os ministérios acelerarem a
execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) como dos projetos do Programa de
Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa
privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação
de áreas de exploração de petróleo e gás.
Dilma interrompeu a reunião ministerial, a terceira de seu governo,
para dar esclarecimentos à imprensa. O encontro começou por volta das
17h e, de acordo com a presidenta, ainda levará várias horas.
Ela disse que seria “oportuno” que as eventuais mudanças resultantes
do plebiscito sobre a reforma política valessem para as eleições de
2014, mas ressaltou que esse prazo não depende do governo. “Não tenho
governabilidade sobre essa questão. Gostaria que tivesse efeito sobre
essa eleição, agora se vai ser possível ou não, isso vai levar em conta
uma séria de questões práticas do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara
e do Senado.”
Além de 37 ministros, os líderes do governo na Câmara, deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no
Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), participam da reunião na
residência oficial da Granja do Torto. Somente os ministros da Cultura,
Marta Suplicy, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que estão em
viagem ao exterior, não estiveram no encontro, mas mandaram
representantes.
No fim de semana, Dilma teve reuniões com os ministros das
Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje (1°)
de manhã, a presidenta recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo.
Na semana passada, a presidenta recebeu pela primeira vez em seu
governo representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade
civil, que, de alguma maneira, participaram dos recentes protestos
ocorridos no país. Dilma também reuniu prefeitos das capitais e
governadores para apresentar as medidas que o governo deve adotar em
resposta às demandas levadas às ruas durante as manifestações.
Entre as medidas anunciadas, está um plebiscito sobre a reforma
política. A ideia do governo é consultar a população sobre os principais
temas da reforma, e, em seguida, as eventuais mudanças no sistema
eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso Nacional.
Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 20h21
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