O transporte urbano em metade das capitais do país não é licitado.
Levantamento feito pelo GLOBO em órgãos de Transportes nas 26 capitais e
no Distrito Federal aponta que o setor que foi o pivô das manifestações
de junho - iniciadas justamente pelo aumento da passagem de ônibus -
continua, em metade das principais cidades, sendo operado por empresas
que ganharam permissões e autorizações décadas atrás, mas que nunca
passaram por uma licitação para regular o sistema.
Mesmo em muitas
capitais que fizeram licitação - que permite que o poder público regule
melhor o serviço e garanta seleção dos melhores preços -, o processo é
recente. No Rio, a primeira licitação foi feita em 2010.
Além da falta
de licitação, o transporte urbano no país enfrenta, ainda, o fato de que
muitas empresas continuam a contratar com o poder público apesar de
terem dívidas milionárias.
Dever quase R$ 3 bilhões não impede que
empresas continuem a vencer licitações no Rio, em São Paulo e em Belo
Horizonte: O GLOBO levantou, na lista de inscritos na dívida ativa da
União, utilizando CNPJs de empresas e CPFs de empresários de transporte
urbano, que 49 empresas e 17 empresários do ramo devem R$ 2,8 bilhões.
A
título de comparação, isso equivale a 342 vezes o valor pago para
investimento, no primeiro semestre deste ano, dentro do orçamento de
2013 do Ministério dos Transportes.
As regiões Sul e Nordeste (São Luís sem licitação, incluída), têm, cada
uma, apenas uma capital com esse serviço licitado: Curitiba e João
Pessoa.
No Centro-Oeste, todas as capitais têm licitação. E, no Norte,
há três com licitação. No Sudeste, todas as capitais têm licitação,
exceto Vitória. No município do Rio, com quatro consórcios, a licitação
chegou a ser alvo do Tribunal de Contas do Município (TCM), que abriu
investigação sobre suposta formação de cartel.
À época, foi divulgado
que Jacob Barata Filho aparecia como sócio de sete empresas, e que, ao
todo, 12 empresários tinham participação em mais de uma empresa. Mas o
TCM arquivou o processo e, agora, uma CPI foi aberta na Câmara
Municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário