Monica Yanakiew
Correspondente da Agência Brasil/EBC.
Correspondente da Agência Brasil/EBC.
Montevideu – O Uruguai deve se converter, nesta terça-feira (10), no
primeiro país a legalizar e a regulamentar a produção, a venda e o
consumo da marijuana. O polêmico projeto de lei, defendido pelo
presidente uruguaio Jose “Pepe” Mujica e aprovado pela Câmara dos
Deputados, será votado pelo Senado, onde o governo tem 17 dos 30
legisladores.
Imagem Ilustrativa |
Vinte e oito mil uruguaios – 5% da população entre 15 e 65 anos –
fumam um cigarro de maconha por dia. Segundo a Junta Nacional de Drogas
do Uruguai, 22 toneladas de marijuana são vendidas anualmente no Uruguai
– o dobro do ano passado.
Consumir drogas (mesmo as mais fortes, como a cocaína ou o crack) não é considerado crime no Uruguai. Foi permitido, por decreto, há 40 anos.
A lei só proíbe comprar e vender. “Essa contradição beneficia os narcotraficantes. Como o consumo é
permitido e o comércio é proibido, criamos um mercado cativo para o
crime organizado, que comercializa a droga sem qualquer controle”,
explicou, em entrevista à Agência Brasil, o deputado governista Julio Bango, autor do projeto. Com a venda de maconha, os traficantes faturam US$ 40 milhões anuais.
Segundo Bango, o governo tinha duas opções para combater o
narcotráfico: proibir o consumo de maconha (algo que dificilmente
conseguiria implementar) ou legalizar e regulamentar o comércio. “É
melhor que o Estado assuma o controle e coloque limites, do que os
narcotraficantes ditem as regras”.
No Uruguai, a maconha é a quarta droga mais consumida, depois do
álcool, do tabaco e dos psicofármacos. “Nenhuma das quatro faz bem à
saúde e a ideia não é promover o consumo da maconha”, explicou. “O que
queremos é justamente regulamentar o comércio da maconha, como fazemos
com as outras três”.
Com a nova lei, qualquer pessoa residente no Uruguai, maior de 18
anos, terá direito a comprar até 40 gramas de maconha por mês na
farmácia – a preços inferiores aos do narcotraficantes. Mas precisa se
registrar, se quiser ter acesso à droga legal.
“Sou favorável à lei, mas não vou preencher uma ficha, com nome e
sobrenome, dizendo que fumo maconha”, disse Cristian (que não quis dar
seu sobrenome). “Tenho medo de que, se meu chefe souber, me demita. Há
muita gente contra essa lei no Uruguai”.
Uma recente pesquisa, feita pela empresa Cifra, mostra que 63% dos
uruguaios são contra. Nas ruas de Montevideu, as opiniões estão
divididas. “Sou contra o consumo da maconha, mas acho uma boa política
legalizar o comércio”, disse, em entrevista à Agência Brasil,
Estela Martinez, mãe de dois adolescentes. “Dos males, fumar maconha é o
menor. Mais perigoso é ir comprar a droga em uma boca de fumo, onde
devem vender cocaína e crack e todo tipo de porcaria”, acrescentou.
A farmacêutica Ana Maria Modena – como muitos de seus colegas de
trabalho – critica a lei. “É um absurdo vender uma droga que sabemos que
faz mal à saúde, em uma farmácia, onde vendemos remédios para tratar
doenças”, explicou.
Com a nova legislação, o governo vai outorgar licenças para o cultivo
de até 40 hectares de terra de maconha – o suficiente para o consumo
doméstico. As plantas serão usadas para investigação científica, para
fins medicinais, para a indústria e para o consumo.
Os uruguaios também terão o direito de cultivar a maconha em casa –
mas podem ter, no máximo, seis plantas. Para a deputada oposicionista
Veronica Alonso, o Uruguai comete um erro ao aprovar a nova legislação.
“O próprio presidente Mujica disse que estamos fazendo um
experimento. Mas é um experimento que, se der errado, vai prejudicar os
uruguaios”, disse a deputada. “E pode prejudicar também os paises
vizinhos, como o Brasil e a Argentina, que têm políticas diferentes de
combate ao narcotráfico. Combater o narcotráfico só é possível se
fizermos um esforço conjunto e regional. Não podemos adotar políticas
unilaterais”, acrescentou.
Mujica foi aplaudido por ex-presidentes da região. Ele pediu ajuda a
outros governos para levar adiante seu “experimento”. Segundo Mujica,
até agora, as poíiticas de repressão não deram resultado – melhor tentar
um novo caminho.
Edição: Graça Adjuto
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