sábado, 10 de janeiro de 2015

Discurso do Ministro Mauro Vieira na I Reunião do Foro CELAC-China.

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Nos dias 8 e 9 de janeiro de 2015, ocorreu a I Reunião dos Ministros de Relações Exteriores do Foro CELAC-China. Esta foi a primeiro compromisso oficial fora do país como chanceler do novo chefe do Itamaraty, ministro Mauro Vieira.

O Foro Celac-China é um mecanismo de cooperação que visa a aprofundar a relação política, econômica e cultural entre os países da América Latina e do Caribe e a China, além de constituir instância para que os países participantes dialoguem sobre temas de interesse comum da agenda internacional. 
O foro foi lançado durante a Cúpula de Brasília de Líderes da China e de Países da América Latina e Caribe, em 17 de julho de 2014, logo após o fim da Cúpula do BRICS, em Fortaleza.
Confira abaixo o discurso proferido por Mauro Vieira:
Caro Chanceler Wang Yi,
Caros Chanceleres dos Estados Membros da CELAC e representantes de Organismos Internacionais,
Gostaria, antes de mais nada, de deixar registrado que o povo e o governo brasileiros tomaram conhecimento, com profundo pesar e indignação, do intolerável atentado terrorista ocorrido em Paris, no último dia 7 de janeiro. A Presidenta Dilma Rousseff manifestou de forma clara a sua condenação a este ato de barbárie e estendeu a solidariedade da nação brasileira ao povo francês e as condolências aos familiares das vítimas.
Esta I Reunião Ministerial do Foro CELAC-China é um novo marco nas relações entre a América Latina e Caribe e a China nas próximas décadas. Para mim é motivo de especial satisfação que minha primeira participação em um encontro multilateral como Chanceler do Brasil se dê em uma reunião que congrega todos os países da América Latina e Caribe, com os quais compartilhamos história, cultura, desafios, bem como diversas oportunidades de cooperação, e a China, principal parceiro comercial do Brasil, importante parceiro estratégico.
Inauguramos um mecanismo com potencial para conceber e implementar novas iniciativas que reforcem e diversifiquem o relacionamento sino-latino-americano e caribenho. Lançamos, hoje, uma parceria duradoura, equilibrada e plena de possibilidades.
O Foro CELAC-China é o primeiro mecanismo de interlocução externa formalizado pela CELAC com um país em desenvolvimento. Gradualmente, fortalecemos o papel da CELAC como mecanismo representativo da região, que veicula consensos regionais construídos com base nos interesses nacionais de seus Estados Membros.
O relacionamento político e econômico entre a China e os países latino-americanos e caribenhos cresceu exponencialmente nos últimos dez anos. Esse crescimento foi possível graças à feliz coincidência entre a consolidação da posição da China como segunda maior economia mundial com o recente período de crescimento econômico e desenvolvimento social da região latino-americana e caribenha.
O Brasil e nossa região soubemos utilizar o aumento dos preços das commodities, na última década, para resgatar algumas dívidas históricas com suas respectivas sociedades. Reduzimos a pobreza, combatemos as desigualdades e aumentamos o bem-estar de nossos cidadãos, incorporando milhões de excluídos a uma emergente classe média.
Construímos também economias com fundamentos mais sólidos. Não há dúvidas de que a desaceleração mundial nos afeta, mas não provoca mais o desarranjo macroeconômico de outrora. Nossos desafios atuais estão ligados principalmente ao investimento em educação, infraestrutura, ciência e tecnologia e inovação, áreas em que a China desponta como uma das principais parceiras da região.
Caro Chanceler Wang,
Tivemos a honra de receber, no ano passado, a visita do Presidente Xi Jinping ao Brasil, para a comemoração dos 40 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China. Na ocasião, a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Xi Jinping reuniram-se também com líderes latino-americanos e caribenhos, encontro que oficialmente estabeleceu as bases de funcionamento de nosso Foro.
Hoje, em Pequim, estamos dando novo passo na consolidação desse processo. O Brasil sente-se gratificado por ter desempenhado papel ativo nesse exercício.
Os laços de amizade e cooperação entre a China e o Brasil são antigos, havendo alcançado novo dinamismo a partir da década de 1970.  Construímos, desde então, uma cooperação inovadora e exitosa em diversas áreas, entre as quais, ressalto o setor aeroespacial. Há cerca de um mês, no dia 7 de dezembro passado, mais um satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres – CBERS 4 – foi lançado com sucesso a partir da base de Taiyuan.
Como registrado na Declaração Ministerial, o Foro CELAC-China será um complemento às relações bilaterais entre a China e os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, funcionando como instrumento adicional para promover a cooperação e a amizade mútuas. O Foro favorecerá, ainda, o aumento do intercâmbio político e humano entre nossos governos e sociedades.
Com o Foro CELAC-China, passamos a contar também com mais um mecanismo para promover o comércio e o investimento recíprocos. Nos últimos cinco anos, a China elevou substancialmente seu investimento direto na América Latina e no Caribe. Empresas brasileiras e de outros países da região também têm aumentado sua presença no mercado chinês. É nossa expectativa que o Foro CELAC-China possa vir a estimular novos investimentos da região na China, assim como chineses na América Latina e no Caribe.
Aproveito este momento para saudar o acordo assinado entre o Banco Popular da China e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2013, o qual estabelece fundo de investimento conjunto para promover projetos de infraestrutura na América Latina e no Caribe.
O referido fundo conta com contribuição chinesa de aproximadamente US$ 2 bilhões, distribuída entre empreendimentos no setor público e no setor privado.
O Brasil espera que esta importante parceira seja ampliada, a fim de seguir fortalecendo os laços de cooperação entre a República Popular da China e os países da América Latina e o Caribe.
É importante ressaltar que concebemos o Foro CELAC-China como novo instrumento de cooperação Sul-Sul, modalidade de cooperação a que o governo brasileiro atribui inequívoca prioridade e cuja validade e importância são crescentemente reconhecidas.
Por todas essas razões, apoiamos, com entusiasmo, a criação do Foro CELAC-China.
Caros Chanceleres,
Aprovaremos, neste encontro, o Plano de Cooperação 2015-2019. O Plano abrange treze setores e prevê uma ampla gama de iniciativas. É certo que teremos, doravante, que enfrentar alguns desafios na execução dessa cooperação setorial. Mas estamos igualmente seguros de que seremos capazes de superar os obstáculos que se nos apresentem e de que estaremos abrindo novas avenidas para o aprimoramento, aprofundamento e diversificação da cooperação entre nossa região e a China.
As iniciativas previstas no Plano de Cooperação estimularão a cooperação entre a China e os países latino-americanos em temas fundamentais para o nosso desenvolvimento, como, por exemplo, o aumento dos investimentos em infraestrutura logística e de transportes e a pesquisa sobre combustíveis de aviação oriundos da biomassa.
Em muitas áreas, como desenvolvimento social, infraestrutura e agricultura familiar, a CELAC e as demais organizações regionais e subregionais de integração (como a UNASUL e o MERCOSUL, para citar duas apenas)  já dispõem de importante acervo de acordos regionais e  projetos de cooperação. Será útil, assim, sempre que possível, valer-se desse arcabouço para promover a colaboração entre o Foro CELAC-China  e essas iniciativas regionais ou sub-regionais, agregando-lhes a valiosa contribuição chinesa.
Destaco, ainda, que as regras de funcionamento do Foro, que adotaremos nesta I Reunião, foram concebidas de forma a moldar nossa cooperação com a flexibilidade institucional necessária para avançar com arranjos de distintas configurações e de participação voluntária dos membros do Foro.
Caro Chanceler Wang,
Agradeço a Vossa Excelência e ao governo chinês pela organização desta reunião, que marca o início do funcionamento do Foro CELAC-China, e pela recepção calorosa a todos nós brindada em Pequim. Agradeço, também, ao governo da Costa Rica, no exercício da Presidência Pro-Tempore da CELAC, pela excelência do trabalho de coordenação executado.
Muito obrigado.

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