Em manobra política, presidente da Câmara dos Deputados institui regra que tira da bancada feminina na Casa seu poder de escolha das lideranças e pode interferir diretamente em suas decisões; “Ele rompe a autonomia das mulheres”, afirmou deputada petista.
março 4, 2015. - Por Ivan Longo.
Parece incabível, mas o fato é que, a partir da semana que vem, as decisões, os temas discutidos e as votações da bancada feminina na Câmara dos Deputados podem acontecer de acordo com os interesses de um homem – no caso, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). Ferrenho opositor a pautas progressistas ou ligadas ao direito da mulher, o peemedebista instituiu, pela primeira vez na história, uma regra que vai modificar a dinâmica de escolha das integrantes e, por consequência, o poder de decisão da Secretaria da Mulher.
Em clara manobra política, o deputado determinou que, a partir da próxima votação de cargos para a bancada - que por uma infeliz coincidência acontece no próximo dia 11, três dias depois do Dia Internacional da Mulher – a escolha das integrantes da Secretaria será feita pelos blocos montados na eleição da presidência da Casa. Ou seja, o bloco majoritário (com 256 parlamentares, que o elegeu) é o bloco que terá o poder de escolha dos nomes para assumir os cargos de coordenadora da bancada e Procuradora da Mulher.
Nunca foi assim. Historicamente, a bancada feminina na Câmara é autônoma justamente pelo fato de que a maior parte dos partidos que compõem o bloco majoritário – o de Cunha – sequer elegeram mulheres. Todas as nomeações eram feitas em consenso dentro da bancada e eram as próprias mulheres quem decidiam – por vezes até com base nos blocos que compõem a secretaria – quem seriam suas representantes. Com a atitude, Cunha viola, inclusive, o regimento interno da Câmara.
“O regimento é claro ao dizer que só mulheres votam. O regimento também é claro ao dizer que você não pode ter o mesmo partido controlando mais de um cargo. Como estamos lidando com direitos das mulheres, os blocos teriam que ser criados a partir de uma unidade programática do tema, não com outro critério que não fosse a identidade com a pauta. Estamos falando de uma bancada feminina”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT/DF).
Com esse poder de interferir na bancada feminina, o bloco majoritário – que quase não tem mulheres – pode vir a nomear para os cargos de liderança qualquer deputada que vá de encontro com seus interesses e não com os dos partidos que tradicionalmente compõem a mesa e defendem os direitos da mulher.
“Na minha concepção os blocos não poderiam ser os mesmos [que são utilizados na escolha dos cargos das outras bancadas] por que a maioria dos partidos não têm mulheres na sua bancada. Isso veta a candidatura avulsa e compromete todo o trabalho das deputadas envolvidas com a causa”, analisou Kokay.
De acordo com a deputada, o intuito de Cunha ao estabelecer essa regra é cumprir acordos que foram feitos durante o processo de eleição da presidência da Casa, o que acaba, consequentemente, rompendo a autonomia da bancada feminina, que já é pequena.
“Ele [Eduardo Cunha] rompe a autonomia das mulheres. Na eleição passada foram candidaturas discutidas, avulsas, com consenso. Da forma como ele fez, a autonomia das mulheres é totalmente rompida. Ele impõe uma estrutura de blocos que não foram construídos através da temática da mulher e faz uma interferência que não é feita em nenhuma outra bancada”, critica a parlamentar.
A deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), atual coordenadora da bancada, também criticou, por meio das redes sociais, a manobra de Cunha. “A bancada feminina sempre teve a tradição de resolver seus problemas com autonomia. Por isso, não admitimos que o presidente da Casa interfira na vida, na atividade, nos temas e na eleição da bancada feminina, que sempre definiu os seus próprios destinos”, afirmou em um vídeo postado em seu Facebook.
Segundo Erika Kokay, as deputadas ainda estão discutindo se farão algum tipo de enfrentamento às medidas de Cunha, mas a ideia inicial é não participar da reunião de escolha dos cargos, como forma de repúdio.
O cargo de coordenadora da bancada, que está em jogo, é estratégico. Desde 2009 que a deputada eleita para o cargo tem assento no Colégio dos Líderes, onde são discutidas as prioridades que devem ir para votação no plenário.
Foto: Bancada Feminina se reúne com o presidente da Casa (PMDB na Câmara/Divulgação)
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