A câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta-feira, por 273 votos a 184, uma emenda a uma medida
provisória do ajuste fiscal que viabiliza a construção de um shopping para os
deputados em um novo anexo.
Promessa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), o prédio tem custo estimado em cerca de R$ 1 bilhão e abrigará
gabinetes, lojas e vagas de estacionamento.
Antes da votação, Cunha
tinha feito uma manobra para impedir a derrubada da emenda, que permitia ao
Legislativo firmar parcerias público-privadas para realizar obras.
A previsão
foi incluída na Medida Provisória 668, do pacote de ajuste fiscal do Palácio do
Planalto, que aumenta impostos de importação. O Psol, no entanto, tentava
aprovar um destaque para suprimir essa parte do texto.
Cunha, porém, usou a
expulsão do deputado Cabo Daciolo (RJ) do Psol para, de ofício, retirar o
destaque da pauta. Pelo regimento da Câmara, partidos com menos de cinco
deputados ficam impedidos de apresentar emendas de plenário. Mas, diante da
pressão de deputados e da possibilidade da rejeição de toda a medida
provisória, o presidente da Câmara recuou e colocou a matéria em votação em
separado.
Cabo Daciolo foi expulso do
Psol depois de tentar incluir na Constituição que “todo poder emana de Deus” e
por defender policiais militares envolvidos no desaparecimento do pedreiro
Amarildo de Souza. O partido, defensor do Estado laico e dos direitos humanos,
ficou incomodado com as iniciativas do parlamentar.
O líder do Psol, Chico
Alencar (RJ), discutiu com Cunha durante a entrevista coletiva, alegando que a
expulsão do deputado ainda está em fase de recurso. Mas Cunha disse que a bancada
do partido comunicou formalmente a mesa da Câmara.
“A questão real são os
interesses em jogo, em torno do negócio de R$ 1 bilhão, as empresas que
comporão a parceria público-privada e as lojas comerciais a serem exploradas.
Entraremos na justiça contra esse esbulho. Vários parlamentares compartilham da
nossa indignação”, escreveu Alencar em sua página no Facebook.
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