*Seminário Nacional reunirá pescadores, governo e pesquisadores para discutirem o Ordenamento da Pesca Artesanal no Brasil*
*Movimentos em defesa da pesca artesanal pressionarão o governo para a construção de um sistema de Ordenamento que considere as comunidades pesqueiras.*
De 22 a 25 de setembro, acontecerá em Brasília o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal.
A iniciativa é uma conquista dos movimentos em defesa da pesca artesanal no Brasil que depois de fortes incidências conseguiram o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para sua realização.
Pescadores/as de diversos estados do país se juntarão a representantes do governo, entidades não governamentais e pesquisadores de instituições nacionais e internacionais para diagnosticarem a situação do atual sistema de ordenamento da pesca brasileiro e construírem perspectivas que incluam a participação efetiva das comunidades tradicionais pesqueiras, ainda invisibilizadas pelo Estado.
Os dias de trabalho são visto pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) como estratégicos para melhorar e fortalecer a atividade no Brasil diante da ofensiva da Aquicultura empresarial e da Indústria da Pesca que ameaçam o modo de vida das comunidades pesqueiras. De forma contraditória, esses mesmos setores que visam a exportação acabam por ter mais atenção por parte do governo federal, enquanto a pesca artesanal, responsável por cerca de 70% do pescado nacional, ainda vive um processo de invisibilidade.
A programação do Seminário além de discutir rumos para o sistema de ordenamento nacional colocará em debate as diretrizes da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a pesca de pequena escala, considerada uma atividade fundamental para combater a fome no mundo.
Às diretrizes para a pesca de pequena escala da FAO abordam especialmente a questão do ordenamento e recomendam a devida participação das comunidades numa perspectiva de sustentabilidade, reconhecendo que são elas as que mais contribuem e são as principais interessadas na eficiente gestão da pesca que considere seus direitos", se posicionou o MPP.
Entrarão também nas rodas de debate questões de gênero, como a situação de invisibilidade que vivem as mulheres do mundo da pesca. Para a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Estado não realiza um processo sério de ordenamento, à produção das mulheres que trabalham capturando mariscos não
é considerada, nós é quem fazemos o ordenamento a partir de alguns acordos comunitários que têm uma grande eficiência, entretanto, essa ação tão importante não aparece, mais uma vez fica invisível aos olhos da sociedade e do Estado brasileiro, denuncia a ANP.
Para contribuir com a construção das linhas a serem seguidas pelo sistema de Ordenamento brasileiro, o Seminário se propõe a trazer experiências sobre manejo e acordo de pesca das comunidades pesqueiras. O Estado precisa escutar primeiro o que vem das nossas comunidades, somos nós que vivenciamos a atividade da pesca, essa é uma atividade milenar nossa. Precisam considerar o que fazemos e como fazemos para ter as bases, comenta ainda o MPP.
O Seminário é uma proposição do MPP realizado pelo MMA e o MPA e conta com
o apoio da ANP, da Comissão Nacional das RESEX Marinhas (CONFREM), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Teia de Redes da Pesca Artesanal e de ONG's ambientais que acreditam na importância socioambiental das comunidades pesqueiras.
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Assessoria de comunicação
Conselho Pastoral dos Pescadores - Nacional
*"O pescador que não tem território não tem história, e sem história a gente não pode viver" - Iranyr dos Santos, pescadora artesanal de Remanso/Bahia. *
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