A deputada estadual
Luciane Carminatti (PT/SC) desmontou a tese do ministro do Tribunal de Contas
da União (TCU), Augusto Nardes, de que o governo fechou as contas de 2014 no
negativo.
Para isso, utilizou a argumentação e dados técnicos do relatório do Ministério
de Desenvolvimento Social (MDS) aprovado por todos os conselhos de
fiscalização, inclusive da Advocacia Geral da União.
Segundo Luciane, o MDS
tomou como base o parecer do próprio ministro sobre as contas que foram
julgadas em 07 de outubro de 2015.
O ministro defendeu que a União realizou
operações de crédito que ampliaram o resultado primário e descumpriu a meta
fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
Luciane disse que,
analisando o gráfico do ministro, de 2004 até 2014, as contas estão positivas,
com exceção nas transições de um mês para o outro, quando são efetivados os
pagamentos dos programas. “É somente neste período que a variação do saldo da
conta suprimento, que é o que está sendo julgado, é negativa e não todo o ano
de 2014 como o ministro dá a entender”, explicou a deputada.
A deputada afirmou que em
2012, a conta é positiva em 246 dias e negativa em cinco; em 2013, 242 dias a
conta do governo foi positiva e em apenas 10 dias ficou negativa.
Em 2014, foram 185 dias
que a conta fechou positiva, inclusive com recursos rendendo juros na Caixa
Econômica e em somente 56 dias ficou negativa, quando o governo pagou para a
Caixa.
“Restou, portanto, apenas 9,51 dias de saldo negativo entre 2012/2014,
ou seja, nem 10% no período. E é este é o motivo da rejeição das contas do
ministro Nardes, que pediu a cabeça da presidenta por pedaladas fiscais”,
salientou.
Luciane disse ainda que em
2011, os valores devolvidos para a União pela Caixa somaram R$ 241 milhões; em
2012 R$ 188 milhões; em 2013, R$ 100,58 milhões e em 2014, R$ 141,69 milhões.
Conforme relatório do MDS,
o contrato de prestação de serviços firmado com o banco, - que é público,
portanto tem a função de custear quando o governo precisa - e conhecido, prevê
uma conta de suprimento remunerada. “Em caso de saldo positivo, a Caixa
remunera o MDS. Em caso de saldo negativo, o MDS remunera a Caixa e os valores
do contrato são corrigidos diariamente pela taxa extramercado do Banco
Central”, afirmou.
A deputada criticou
Augusto Nardes que está sendo investigado pela Polícia Federal. O ministro está
sendo investigado e é suspeito de receber quase R$ 3 milhões de propina para
renovar o contrato de uma empresa, onde ele diz num e-mail: “Temos até
quarta-feira para resolver o problema e “É preciso renovar o contrato da
empresa uma vez que o contrato se encerra dia 31 de dezembro de 2006”.
“É este sujeito que está
pedindo a cabeça da presidenta Dima? Não podemos nos orientar pela Isto É,
Miriam Leitão e Veja, precisamos ter uma literatura mais séria, mais adequada e
responsável. Nossa massa crítica merece isso”, destacou na Tribuna da
Assembleia Legislativa desta terça-feira (03). De acordo com a deputada
Luciane, se a Dilma cair por causa das contas, 17 governadores também caem.
“Vamos pedir a cabeça”, preanunciou.
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