quarta-feira, 8 de junho de 2016

Promotoria Itinerante encerra atividades no bairro da Aurora

Foto - MPMA
Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 7, na sede da Associação dos Moradores do Bairro da Aurora, a 1ª Promotoria de Justiça Itinerante de São Luís encerrou as atividades na região do referido bairro, que inclui também as comunidades da Vila Isabel Cafeteira, Residencial João Alberto, Pingão e adjacências.

O núcleo do Ministério Público do Maranhão prestou atendimento aos moradores desde o mês de março. Ao todo, foram registrados 75 atendimentos entre coletivos e individuais.

Do MPMA, participaram da audiência os promotores de justiça Vicente de Paulo Silva Martins (titular da 1ª Promotoria de Justiça Itinerante) e Gilberto Câmara França Júnior (representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem); e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa.

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RELATÓRIO - Na audiência, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins apresentou relatório sobre as respostas dadas aos encaminhamentos feitos pela Promotoria Itinerante aos órgãos responsáveis, principalmente os da Prefeitura de São Luís. 

As principais demandas dos bairros atendidos foram relativas à infraestrutura das ruas, abastecimento de água, saneamento básico, reforma e construção de unidades de saúde e logradouros públicos.

Sobre recapeamento e pavimentação de ruas, a administração municipal informou ao MPMA que um projeto para a execução dos serviços de manutenção das ruas na Aurora está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mas não há previsão para o início dos trabalhos.

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A administração municipal também comunicou que os projetos de substituição de duas pontes de madeira por estruturas maiores de concreto, que permitam a passagem de veículos, estão prontos, mas a execução depende da liberação de recursos.

A respeito do problema do alagamento de residências na comunidade Bom Jardim, durante o período chuvoso, foi explicado que os órgãos responsáveis já estudam o deslocamento de algumas famílias para outros bairros e a elaboração de um projeto para a drenagem do local.

Outra demanda dos moradores era a mudança do itinerário da linha de ônibus Popular/Ipase, única que atende o interior da Aurora. O novo trajeto já foi aprovado mas depende da colocação de novas placas de sinalização no bairro.

A respeito de capina das ruas da região, a Prefeitura informou que o serviço somente será feito após o término dos trabalhos nas avenidas de São Luís.

Na área da saúde, um projeto de construção de uma UPA na Aurora foi encaminhado ao Ministério da Saúde, mas a execução depende da liberação de verbas federais.

Para amenizar o problema da falta de água, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que existe um projeto de construção um poço artesiano no bairro da Aurora, mas não foi dada resposta sobre o cronograma da obra. Por outro lado, o serviço de implantação da rede coletora de esgoto deverá ser iniciado nos próximos meses.

Os moradores da Aurora também reivindicaram a reforma e manutenção dos logradouros públicos do bairro. Sobre o assunto, o Executivo Municipal prometeu que as obras de reforma da praça da União, que inclui o programa Academia da Saúde com a implantação de aparelhos de ginástica, devem ser iniciadas em breve.

"Após a nossa saída daqui, continuaremos a acompanhar e cobrar dos gestores respostas para as demandas. Precisamos de sinalizações mais objetivas do Poder Público, mesmo que negativas", ressaltou o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins.

O diretor da União dos Moradores do Bairro da Aurora, José Ribeiro Lopes, agradeceu o empenho e dedicação do Ministério Público em resolver os problemas dos bairros da região e destacou a importância da participação dos moradores na discussão das demandas. "Temos que estar unidos para melhor reivindicarmos aos órgãos responsáveis a solução dos problemas", disse.

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Já o líder comunitário da Vila Isabel Cafeteira, Domingos Matos, reclamou da falta de infraestrutura das ruas da comunidade e da pouca atenção dada pelo Poder Público para a região. "Cada dia que passa a buraqueira aumenta mais. A gente fica triste, porque não temos resposta".

No final da audiência, o promotor de justiça Gilberto Câmara enfatizou que o trabalho da Promotoria Itinerante potencializa a voz dos moradores das comunidades de São Luís. "O Ministério Público não vende a ilusão de que vai resolver todos os problemas, mas certamente vai cobrar a solução aos gestores, amplificando a voz do cidadão".

O subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, afirmou que qualquer mudança significativa demanda tempo e que é necessário persistir na exigência dos direitos sociais. "A comunidade deve permanecer unida. Não existe transformação sem a participação popular, sem o exercício da cidadania", concluiu.

Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

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