Rose Sales defende em Audiência Pública a criação de um Pacto para gerar empregos a maranhenses.

Foto - Kako de Carvalho 

Foi a partir do Requerimento n° 297 de 2016 da Vereadora Rose Sales que se propôs a realização da referida Audiência Pública para "Tratar sobre a valorização da mão-de-obra local pelas industrias instaladas em São Luís".

A referida audiência teve o proposito de se criar mecanismos que incentivem as empresas locais a preencherem seus quadros de profissionais com profissionais maranhenses. Um verdadeiro pacto para gerar vagas de trabalho a residentes no Maranhão a ser firmado entre os poderes executivos municipal e estadual e as empresas que queiram se instalar em São Luís e na Região Metropolitana.

A criação de leis concedendo incentivos públicos, foi defendido na terça-feira, 7, em audiência pública, na Câmara de Vereadores. Trabalhadores desempregados, autoridades estaduais e vereadores concluíram que esta seria uma saída para evitar a substituição da mão de obra local pela de fora trazida por empresas que se instalam na região para realizar obras. Trabalhadores e autoridades apontaram esta solução na audiência pública proposta e realizada pela vereadora Rose Sales (PMB) no plenário da Câmara. 

Estiveram presentes os vereadores Ricardo Diniz (PCdoB), Professor Lisboa (PCdoB), Honorato Fernandes (PT) e Carioca (PRTB), o secretário adjunto de Estado de Indústria e Comércio, Lúcio Maia, o coordenador do Sine (Secretaria de Estado do Trabalho), Claudio Bezerra, e o diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária, João Magalhães. O vereador Dr. Gutemberg justificou a ausência.

A vereadora Rose Sales justificou o evento da tribuna afirmando que São Luís tem o segundo maior contingente de desempregados do Brasil, cuja capital conta com 70% de sua mão de obra sem vínculo empregatício e lembrou que um povo sem condições de sustentar suas famílias não tem perspectiva nenhuma.  Ela frisou que o trabalho é fundante do ser humano e lamentou a irrisória destinação, no Orçamento deste ano da Prefeitura, de R$ 10 mil ao Fundo Municipal de Emprego e Renda, que até agora não foi gasto nenhum real.

O vereador Honorato Fernandes, por sua vez, disse que se tem algo que dignifica a pessoa é o trabalho e a correspondente remuneração garante a existência do trabalhador e de sua família. Ele ressaltou que “os trabalhadores da construção civil pesada do Maranhão estão sendo desconsiderados pelas empresas que aqui se instalam, para realizar obras, e trazem na bagagem, nos seus contêineres, como mercadorias, trabalhadores de outros lugares”.

PRESSÃO

João Rodrigues, Marcone Pereira do Nascimento, Antonio Manoel Lopes Bahia, Marco Antonio Pacheco, dentre outros, confirmaram, indignados, esta realidade, conclamaram por maior ação sindical para pressionar autoridades e dirigentes daquelas empresas, relataram que também por isso os maranhenses têm de migrar à procura de trabalho em outros Estados.  Ao mesmo tempo eles concordaram que o pacto, proposto por Rose Sales, pode ser a saída para diminuir a discriminação contra os maranhenses.

Cobrados, o coordenador do Sine, Claudio Bezerra, e o secretário adjunto de Indústria e Comércio, Lúcio Maia, explicaram o que a administração do Estado tem feito para minorar a situação. Maia frisou que os governos anteriores se preocuparam mais com a atração de empresas que se dedicassem exclusivamente à exportação de soja, minério de ferro, ferro gusa e alumínio, sem que delas se cobrasse a transformação, mínima, de parte dessas matérias primas aqui no Maranhão. Ele salientou que agora, com a nova lei de incentivo fiscal (ICMS), o Estado está exigindo as devidas contrapartidas e que, nas contratações de serviços e obras pelas secretarias, estão sendo firmados acordos por contratações mínimas de mão de obra local.

Claudio Bezerra, por seu turno, ressaltou que o Sine é um órgão de intermediação entre as empresas e os trabalhadores e que, não tendo função de fiscalizar, fica de mãos atadas. Contudo, ele destacou o esforço que vem sendo feito para que as empresas tragam para o órgão suas demandas por mão de obra para que as ofertas sejam oferecidas à mão de obra local. 

Texto: Cícero da Hora/ Câmara de Vereadores de São Luís.