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Brasília – Movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos progressistas lançarão hoje em São Paulo uma campanha em defesa da democracia, do Estado de Direito e do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.
http://brasiljustopratodos.com.br/ ‘Por um Brasil justo para todos e para Lula’, é a consigna sob a qual se desenvolverá a missão, que de acordo com um manifesto difundido pelos organizadores, responde ao conjunto de ameaças e retrocessos que pendem sobre o Estado de Direito no país e requerem uma resposta firme por parte de todos os democratas.
O evento da ultima quinta-feira – anunciará – marcará o início de um amplo movimento no país e no exterior, a partir do qual serão organizadas manifestações contra a perseguição judicial da qual Lula é vítima e também em defesa da democracia.
Resguardar o direito de Lula à presunção de inocência, à ampla defesa e a um julgamento imparcial ‘é defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros’, enfatiza o documento.
Recorda também que o Estado democrático de Direito, consagrado na Constituição de 1988, ‘é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira’.
Na democracia, Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, se transformando em um país melhor e menos desigual; mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada hoje por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob o pretexto de combater a corrupção, adverte o manifesto.
Quando um cidadão é ofendido, tratando-se de um ex-presidente ou um trabalhador, cada um de nós é vítima da injustiça, porque todos somos iguais perante a lei, conclui.
Advogados da defesa de Lula têm enfatizado que o ex-governante e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) se converteu há muito tempo em vítima do que estudos internacionais definem como ‘lawfare’, ou seja, do uso das leis e procedimentos jurídicos como arma de guerra para destruir o inimigo.
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Há muito tempo Lula foi definido como o inimigo número um a ser apagado do cenário político nacional, indicaram os advogados em uma nota difundida recentemente a propósito dos abusos cometidos contra este pela operação anticorrupção Lava Jato, que conduz o juiz federal Sergio Moro.
O que se evidencia – sublinharam – é um processo sensacionalista e escandaloso, que aniquila a garantia de presunção de inocência e constitui uma nítida violação ao contraditório e à ampla defesa, mostrando também um evidente abuso de poder.
Por sua vez, e em um artigo publicado no diário Folha de São Paulo, o próprio ex-dignatário reforçou o caráter político das acusações das quais é objeto no contexto da Operação Lava Jato, que investiga uma rede de corrupção na petroleira estatal Petrobrás.
Ao assinalar novamente a ausência de provas que sustentem as acusações, Lula manifestou que estas não representam exatamente uma perseguição a sua pessoa, mas ao projeto político que sempre representou: o de ‘um Brasil mais justo, com oportunidades para todos’.
Prensa Latina.
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