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| Foto - Sputnik |
A presidenta afastada Dilma Rousseff gravou uma mensagem de apoio aos estudantes secundaristas e universitários que estão ocupando as instituições de ensino em todo o país contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 55, que congela os gastos em educação por 20 anos.
Veja o vídeo de Dilma clicando aqui: https://www.facebook.com/midia NINJA/vide os/7619749 90627315/ ou https://br.sputniknews.com/brasil/201611166842607-dilma-ocupacoes-pec-reforma/.
A PEC que está em tramitação no Senado prevê que, em 2017, todas as áreas do governo federal só poderão aumentar os gastos pela inflação oficial prevista para este ano, que é de 7,2%. Nos anos seguintes, os limites serão corrigidos pela inflação acumulada em 12 meses, até junho do ano anterior.
De acordo com o governo, os setores de educação e saúde só vão passar a seguir a regra a partir de 2018. O novo regime fiscal, apelidado pelos críticos de PEC do Fim do Mundo, terá duração de 20 anos e valerá para os três Poderes da União: Executivo, Legislativo e Judiciário. Somente a partir do décimo ano a regra poderia ser modificada, pelo presidente da República, uma vez em cada mandato.
Veja o vídeo de Dilma clicando aqui: https://www.facebook.com/midia NINJA/vide os/7619749 90627315/ ou https://br.sputniknews.com/brasil/201611166842607-dilma-ocupacoes-pec-reforma/.
A PEC que está em tramitação no Senado prevê que, em 2017, todas as áreas do governo federal só poderão aumentar os gastos pela inflação oficial prevista para este ano, que é de 7,2%. Nos anos seguintes, os limites serão corrigidos pela inflação acumulada em 12 meses, até junho do ano anterior.
De acordo com o governo, os setores de educação e saúde só vão passar a seguir a regra a partir de 2018. O novo regime fiscal, apelidado pelos críticos de PEC do Fim do Mundo, terá duração de 20 anos e valerá para os três Poderes da União: Executivo, Legislativo e Judiciário. Somente a partir do décimo ano a regra poderia ser modificada, pelo presidente da República, uma vez em cada mandato.
A Reforma do Ensino Médio, apresentada por Medida Provisória – isto é, sem debate com a população, com os educadores ou com os estudantes – valeria para escolas públicas e particulares do país, impondo modificações estruturais como a reformulação da carga horária, a redução do número de disciplinas e mudanças nos currículos.
Vale lembrar que nenhum dos dois projetos passou pelo crivo das urnas, ambos tendo sido propostos pelo governo Temer após o afastamento de Dilma. Em sessão plenária do Senado no último dia 20 de outubro, o senador Cristovam Buarque chegou a admitir explicitamente, diante de questionamentos da senadora Gleisi Hoffmann, que o impeachment da presidenta Dilma havia sido orquestrado com o objetivo de aprovar a PEC.
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