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Procurador-chefe e procurador-geral de Justiça assinaram protocolo na última quarta, dia 7.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), representado pelo procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho assinaram protocolo de cooperação institucional na última quarta-feira, dia 7. Na ocasião, estiveram presentes também a procuradora da República Talita de Oliveira, o promotor de Justiça Márcio Thadeu e a promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes.
O protocolo tem por objetivo estimular a implantação de mecanismos que assegurem o compartilhamento de informações e definir estratégias comuns para agilizar ações nas matérias que tratam do combate à corrupção e à improbidade administrativa, dos direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis, de atribuição do MPF/MA e do MPMA. Além disso, garante os princípios constitucionais da unidade e da indivisibilidade do Ministério Público e a não transferência de recursos financeiros entre os assinantes do protocolo.
"O intercâmbio de informações e alinhamento de estratégias entre MPF e Ministério Público Estadual beneficia toda a sociedade, porque permitirá que ambas as instituições atuem com maior rapidez nas matérias de maior interesse do cidadão", disse o procurador-chefe.
O prazo de vigência do protocolo é de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, por igual período, desde que acordado entre as partes.
Da esquerda para a direita, promotor Márcio, procurador-geral de Justiça, procurador-chefe, promotora Sandra e procuradora Talita (Foto: Ascom/PR-MA)
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