 |
| São João dos Patos foi a primeira cidade do Maranhão a aprovar legislação que proíbe operações de fracking. |
Estado já tem a cidade de São João dos Patos protegida da
contaminação causada pela exploração do gás de xisto
O coordenador no Estado do Maranhão da COESUS
– Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e vida, Jardel Miranda Silva
(conhecido como Tio Jardel), iniciou nesta semana os trabalhos de articulação
junto aos municípios do sertão contra o fraturamento hidráulico, o FRACKING, tecnologia altamente poluente usada para a
exploração do gás de xisto.
A nova etapa da campanha começou por São
Francisco do Maranhão, onde Tio Jardel falou sobre o anteprojeto de Lei idealizado pela COESUS e 350.org Brasil para proibir a extração do gás de
xisto mais conhecido como gás da morte.
Em
seguida, o anteprojeto de Lei para proibir o fracking foi entregue a gestores públicos e
parlamentares das cidades de Sucupira do Norte e Paraibano. Outras 12 cidades
do Maranhão estão na rota do fracking e também devem começar a debater a
proposição. “Vamos levar aos novos prefeitos e vereadores
a sugestão de legislação que protege o meio ambiente, as reservas de água e o
povo do sertão da contaminação desse gás”, enfatiza Tio Jardel.
 |
| Tio Jardel (à esquerda) esteve com o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adalberto Rodrigues Santos. Foto: Cleyton Luis Gonçalves Lisboa. |
FRACKING é a tecnologia usada
para extrair do subsolo o gás de xisto. Para quebrar a rocha são injetados em
altíssima pressão 35 milhões de litros de água, misturados a toneladas de areia
e um coquetel de 720 substâncias químicas, muitas tóxicas, cancerígenas e até
radioativas. Parte deste fluído tóxico permanece no subsolo contaminando os
aquíferos.
 |
| Tio Jardel entrega anteprojeto para a prefeita de Sucupira do Norte, Leila Resende, que irá enviar a proposição à Câmara Municipal. |
O que volta para a superfície contamina rios e córregos, polui o ar
e torna o solo infértil para a agricultura e pecuária. Fracking também
provoca câncer, abortamento e nascimentos prematuros, infertilidade e doenças
neurais e respiratórias.
Durante o mandato na Câmara de
Vereadores de São João dos Patos, Tio Jadel apresentou e conseguiu aprovar por
unanimidade o projeto que deu origem à Lei 526/2016 que proíbe operações de fracking na
cidade.
 |
| Em Paraibanos, Tio Jardel (à esquerda) participou de uma reunião com Daniel Furtado Veloso, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, e Claudene Campos, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo. |
Entre
diversas providências, a norma determina a proibição da concessão de
alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência
municipal; outorga e uso de águas e competência municipal; e uso e queima e
gases na atmosfera de competência municipal com a finalidades de exploração e
ou explotação do gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e
outros) pelo método de fraturamento hidráulica – fracking –
e refraturamento hidráulico – re-fracking.
“Seguindo
orientação da coordenação nacional da campanha Não Fracking Brasil, na pessoa
do Dr. Juliano Bueno de Araujo, vamos livrar o Maranhão dessa ameaça, banindo o fracking no maior número de cidades”, garantiu Tio
Jardel.
Todos contra o fracking
A COESUS congrega mais de 400
organizações dentre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Cáritas, centenas de sindicatos rurais e patronais, cooperativas, associações
de energias renováveis, além de aproximadamente 200 Câmaras Municipais de
Vereadores, universidades, institutos de pesquisa e ciência, ONG ambientais e
ONGS climáticas.
 |
| Vereador Raimundo Nonato Lopes da Silva (Mundim) (à esquerda), líder do governo na Câmara Municipal, Tio Jardel e Ely Almeida, procurador geral do município. Foto: Cleyton Luis Gonçalves Lisboa |
Desde 2013, a campanha Não Fracking Brasil
está informando e mobilizando a sociedade para os riscos e perigos do fracking, bem como os impactos ambientais, econômicos
e sociais que esta atividade minerária provoca. Mais de 300 cidades brasileiras
já aprovaram a legislação proibindo definitivamente a tecnologia, mostrando ao
Governo Federal que os milhões de brasileiros não querem a exploração do gás de
xisto.
O Estado do Paraná foi o primeiro a aprovar uma legislação estadual
(Lei 18.947/2016) que suspende por dez anos o licenciamento para operações de fracking, inclusive os testes para aquisição sísmica
com os caminhões vibradores.
“A campanha defende uma matriz energética
baseada nas energias renováveis, limpas e seguras, exigindo dos governantes o
desinvestimento em projetos fósseis como gás, petróleo e carvão”, afirma
Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e
coordenador nacional da COESUS.
O Brasil tem grande potencial para gerar
energia a partir de tecnologias como a solar, eólica e de biomassa. Para saber mais detalhes sobre a campanha
contra o fraturamento hidráulico e como participar, acesse www.nao frackingbrasil.com.br
Por Silvia Calciolari
Fotos: COESUS/350Brasil.
Link original desta matéria: http://naofrackingbrasil.com.br/2017/04/27/campanha-contra-o-fracking-inicia-nova-ofensiva-no-maranhao/
Nenhum comentário:
Postar um comentário