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| Em meio a uma grave crise fiscal, a mineradora Vale anda cometendo crimes contra a economia nacional, para além dos ambientais e humanos, a exemplo do que ocorreu em Brumadinho (MG). Uma manobra comercial da Vale resultou na sonegação de R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015. |
247 - Em meio a uma grave crise fiscal, a mineradora Vale anda cometendo crimes contra a economia nacional, para além dos ambientais e humanos, a exemplo do que ocorreu em Brumadinho (MG). Uma manobra comercial da Vale resultou na sonegação de R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015.
Reportagem do UOL revela que a empresa está na mira dos fiscais da Receita Federal. "A manobra fiscal usa a Suíça como entreposto. Do Brasil, a mineradora embarca minério de ferro para China e Japão, os maiores consumidores do produto. A venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Saint-Prex. O escritório suíço revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. Os navios não entram na Suíça, que sequer tem contato com o mar", aponta a reportagem.
"Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões). [...] O valor se refere apenas ao Imposto de Renda e à CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).Um investigador da Receita, que pediu para não ser identificado, avaliou o caso como 'fraude' ".
Segundo a reportagem, a Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas", afirmou a assessoria da mineradora.
Leia Mais: Subfaturação no setor de mineração no Brasil evade US$ bilhões do orçamento público.
LATINDADD, em conjunto com o Instituto Justiça Fiscal do Brasil, elaboraram um estudo que analisa os fluxos financeiros ilícitos no setor de mineração no Brasil, encontrando evidências de como as empresas extrativas aplicam práticas de evasão fiscal e remetem os lucros para territórios com baixa ou nenhuma carga tributária.
Baixe o estudo a partir deste link.
Entre as principais conclusões, eles disseram: “Na verdade, os poucos estudos sobre o tema sobre o caso do Brasil indicam que a fuga de capitais e a faturação comercial são um grande problema para o país.Este achado é corroborado pelos resultados deste estudo, que encontrou grandes perdas com a fuga de capitais ainda que incidindo sobre a exportação de um único produto“.
“Estima-se que o subfaturamento nas exportações de minério de ferro produziram a fuga de US$ 39,1 bilhões entre 2009 e 2015, uma perda média de mais de US$ 5,6 bilhões por ano. Ao valor subfacturado foi associada uma perda de receitas fiscais de US$ 13,3 bilhões para o mesmo período, o que representa uma perda média anual de US$ 1,9 bilhão.”
Este estudo foi apresentado por Rodolfo Bejarano, coordenador da pesquisa na LATINDADD, ao participar na Mesa Redonda sobre Tributação Internacional, realizada no início de julho, em Cartagena, Colômbia, evento organizado pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
A preparação do estudo foi patrocinado pela Transparência Coalizão Financeira (FTC) e o apoio da Tax Justice Network na América Latina e no Caribe. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Justiça Fiscal.
Versão em espanhol: Extracción de Recursos en Brasil-2
Leia aqui a integra do relatorio do IJF. http://ijf.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Extracao-de-recursos-no-Brasil-versao-10-10-2017.pdf
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