domingo, 26 de maio de 2019

A ONU insta Londres a restituir o arquipélago de Chagos, incluindo Diego Garcia.


A 22 de Maio de 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas instou o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a deixar, num prazo de seis meses, o arquipélago de Chagos, que ocupa ilegalmente, e a restitui-lo às Maurícias.
A Assembleia Geral havia apresentado ao Tribunal (Corte-br) Internacional de Justiça, em 22 de Junho de 2017, o litígio opondo as Maurícias ao Reino Unido. Esta havia estatuído que a independência das Maurícias tinha sido truncada pelo Reino Unido, o qual ilegalmente havia desmembrado o seu território.
A Assembleia Geral insta o Reino Unido a que garanta a reinstalação dos Chagossianos que foram forçados a deixar o seu território.
Para surpresa geral, a Resolução foi adoptada por 116 votos a favor, 6 contra (Austrália, Estados Unidos, Hungria, Israel, Maldivas, Reino Unido) e 56 abstenções (incluindo a Alemanha e a França).
Esta questão é particularmente delicada: se o Reino Unido tiver que descolonizar o Arquipélago de Chagos, o contrato de arrendamento acordado com os Estados Unidos, até 2036, para instalar uma gigantesca base militar na ilha de Diego Garcia é nulo e sem efeito. O Pentágono consagrou US$ 3 bilhões à construção desta base, «Camp Justice», que abriga, entre outras coisas, uma prisão secreta da CIA. A base, sujeita a estritíssimas medidas de segurança, abriga um milhar de militares e cerca de 2.500 contratados. Ela é mantida por filipinos, pagos a 450 dólares por mês.
Em Island of Shame : The Secret History of the U.S. Military Base on Diego Garcia (A Ilha da Vergonha: A História Secreta da Base Militar dos EUA em Diego Garcia - Princeton University Press, 2011), David Vine mostrou que, na realidade, o Reino Unido cedeu às pressões dos EUA. Estes tinham escolhido, em 1958, no seu Strategic Island Concept (Conceito de Ilhas Estratégicas), um certo número de ilhas para controlar os oceanos e conter a URSS ("containement" ). O Estado-Maior dos EUA ordenou a expulsão pela força das populações como em Pearl Harbor (1887), em Guam (1889), no Panamá (1831), em Attu (1942), em Vieques (1942), em Culebra (1948), em Okinawa ( 1948), em Thule (1953) e nas Marshall (1960). Quando Londres aceitou o aluguer (aluguel-br) de Diego Garcia, o Primeiro-ministro britânico mostrou-se preocupado com as consequências a longo prazo deste crime e com a possível repercussão perante a ONU.
Tradução - Alva


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