“Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes
de lidar com a crise são essenciais para mitigar as consequências devastadoras
da pandemia”, disse Juan Pablo Bohoslavsky.
A melhor resposta a uma potencial
catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por
meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um
especialista em direitos humanos da ONU.
“Estímulos fiscais e pacotes de proteção
social direcionados aos menos capazes de lidar com a crise são essenciais para
mitigar as consequências devastadoras da pandemia”, disse Juan Pablo
Bohoslavsky, especialista independente da ONU sobre os efeitos da dívida
externa nos direitos humanos.
“Peço aos governos que
considerem a introdução de uma renda básica universal de emergência.”
“Estou encorajado com o fato de
que muitos países estejam contemplando medidas de estímulo econômico em larga
escala. No entanto, essas medidas devem ser cuidadosamente projetadas para
garantir que sua principal contribuição vá muito além de apenas resgatar
grandes empresas e bancos”, afirmou ele.
“É essencial que os serviços públicos sejam prestados gratuitamente a
quem não puder pagar. O serviço da dívida deve ser suspenso para indivíduos
que, de outra forma, não conseguiriam lidar com a crise de saúde pública.
Despejos em massa devem ser absolutamente evitados”, pediu o especialista
independente.
“Os que
trabalham no setor informal, que trabalham por conta própria e não podem
trabalhar em casa precisam de incentivos econômicos e fiscais para ficar em
casa. Caso contrário, eles precisarão ir ao trabalho e, assim, colocar em risco
sua saúde pessoal e familiar e daqueles na comunidade em geral”, afirmou.
Observando que a recessão
global que está se desenrolando pode ser um desastre não mitigado ou uma
oportunidade para soluções inovadoras, o especialista da ONU instou os governos
a estruturar suas políticas econômicas relacionadas à COVID-19 de acordo com os
“Princípios Orientadores sobre os Efeitos das Reformas
Econômicas nos Direitos Humanos“.
“Nos últimos anos,
testemunhamos as conseqüências adversas da comercialização e privatização de
vários serviços essenciais, incluindo assistência médica e saúde pública. As
chamadas políticas de ‘economia de custos’ foram implementadas em muitos
países. Esses desenvolvimentos devem ser revertidos com urgência para que os
Estados possam respeitar os direitos humanos e os desafios fiscais colocados
pela crise da COVID-19”, afirmou Bohoslavsky.
De acordo com o especialista
independente, acordos de dívida e direitos de propriedade (reais, pessoais e
intelectuais) existem em um universo jurídico e social mais amplo, no qual a
lei de direitos humanos deve prevalecer.
Se devidamente justificado, os
Estados podem adotar as medidas econômicas e jurídicas necessárias para
enfrentar com mais eficácia a atual crise da saúde. Em particular, nenhum
direito econômico privado deve superar os direitos do público à saúde e à
sobrevivência.
O especialista independente
também instou as instituições financeiras internacionais a mobilizar
urgentemente seus recursos financeiros para ajudar os países a combater a
pandemia.
“Estou profundamente preocupado
com a recente resposta do FMI ao pedido de apoio financeiro da Venezuela para
lidar com a crise da COVID-19. O argumento do FMI sobre a falta de ‘clareza’ no
reconhecimento internacional do governo da Venezuela não pode ser a base de uma
decisão que põe em risco toda a população venezuelana e, em extensão, o mundo
inteiro. Essas decisões podem resultar em grave violação dos direitos humanos e
exigiriam responsabilidade da instituição e de seus decisores”, afirmou
Bohoslavsky.
“Esta crise é uma oportunidade
para refletir e reverter a ideologia segundo a qual o crescimento econômico é o
único caminho a seguir. Em particular, nos pede que questionemos e alteremos
nossos padrões e comportamentos de consumo, se levarmos a sério a tentativa de
garantir os direitos humanos para todos e a proteção do meio ambiente”, concluiu
Bohoslavsky.
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sobre Bolsonaro
Os relatores especiais fazem parte do
que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.
Procedimentos Especiais, o maior órgão de especialistas independentes no
sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes
de pesquisa e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de
países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Especialistas dos Procedimentos
Especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não
recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou
organização e servem em sua capacidade individual.
Link:http://desacato.info/relator-da-onu-pede-que-paises-adotem-renda-basica-universal-diante-da-pandemia/
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