Em reunião com a titular da SEDAGRO o Partido Ecológico Nacional obteve a garantia que a agricultura familiar será protagonista da política ambiental.

“Queremos vocês aqui, na secretaria, propondo políticas, dizendo o que deve

ser feito”, disse a secretária após ouvir a pauta de reivindicações do PEN.

Em reunião ontem (27) com a Secretária de Desenvolvimento Agrário do Estado do Maranhão, Conceição Andrade, representantes do Partido Ecológico Nacional (PEN) tiveram a garantia de que a agricultura familiar será protagonista da política ambiental.

Uma das queixas do PEN é a ausência de políticas públicas dirigidas para a educação ambiental no campo, ponto em que a secretária reconheceu a necessidade de ampliar e fortalecer ações nessa área, propondo aos técnicos do PEN que levem suas experiências e idéias para o Meio Ambiente.

Alinhados aos movimentos da agricultura familiar no Município de Afonso Cunha, o Prefeito José Leane (Ex-PCdoB), a convite do PEN, estive no encontro. José Leane disse à secretária que na região o órgão fiscalizador do meio ambiente, o Ibama, é visto como o que somente promove a criminalização dos agricultores. “Eu avalio que é necessário levar mais conscientização sobre o meio ambiente, recursos e políticas públicas que possam ajudar nossos agricultores a produzir sem danos à natureza”, disse o prefeito.

  
Outro ponto da pauta que ganhou destaque no encontro foi a necessidade dos agricultores serem pagos pelos serviços ambientais prestados a partir da manutenção de Reserva Legal na propriedade.“É uma reivindicação justa. Ninguém quer atuar na ilegalidade, quer apoio, quer política do Estado”, disse o Presidente do PEN, Mário Felipe. Os técnicos do PEN, falaram sobre a necessidade de investimentos em tecnologia para o pequeno produtor.

A presidente da Comissão do PEN/Rural Maridalva Lopes considera que há um mercado enorme no país para o produto orgânico, e a agricultura familiar tem o perfil para produzir em maior quantidade com os recursos da tecnologia.

A Secretária Conceição Andrade, disse que a pasta está em processo de elaboração do Plano Nacional de Agroecologia, e espera contar com a agricultura familiar na apresentação de projetos com essa proposta. A agroecologia alia técnicas e formas de cultivo em harmonia com o meio ambiente, sem a utilização de agrotóxicos.

Ela disse ainda ser necessário ampliar o diálogo com quem usa o meio ambiente e não só com aqueles que têm por definição proteger o meio ambiente, e reafirmou aos representantes do PEN para que apresentem projetos estruturantes para melhorar a qualidade de vida de quem está na ponta.

materia copia do site: http://www.pen51ma.com/

DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.

Haverá um evento nesta terça-feira, dia 28 de junho, das 10 às 12 horas, no Auditório da TV Câmara, para discutir o projeto de lei de acessso à informação em trâmite no Senado, além de outras iniciativas de participação que acontecem aqui na Câmara.

O referido debate vai ser transmitido pela TV Câmara ao vivo.

São dois blocos, sendo um deles sobre a Lei de Acesso à Informação, de mais ou menos 1 hora. representando a Transparencia Hacker estarão o Fabiano Angélico e o Daniel Souza.

Estão sendo recebidas perguntas, pois deverá ter participação durante o debate. 

Os deputados federais na Câmara estão querendo fazer um contraponto à posição dos Senadores Sarney e Collor.

O Dep. Paulo Pimenta moderará a discussão e já está recebendo sugestões pelo seu twitter @deputadofederal.

No começo, haverá uma apresentação do consultor legislativo Sérgio Senna, que falará do mecanismo interno para se fazer chegar o conteúdo da participação popular na elaboração do texto legislativo. Vai ser bem interessante.

Vejam programação abaixo:

"A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PARLAMENTO NO SÉC. XXI"

Origem: Requerimento nº 04/2011, de autoria do Deputado Paulo Pimenta.

Coordenador: Dep. PAULO PIMENTA - Coordenador do Grupo de Trabalho destinado à sistematização de instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados.

1ª Mesa de Debates:
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tema: O Papel da Consultoria Legislativa na Participação Digital do Processo Legislativo

Expositor: SÉRGIO SENNA - Consultor Legislativo

Tema: Disk-Câmara: Central de Comunicação Interativa

Expositor: FLÁVIO ELIAS - Secretaria de Comunicação da Câmara dos
Deputados (SECOM)

2ª Mesa de Debates:
PROJETO DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Expositores:

- Dep. MENDES RIBEIRO (PMDB/RS) – Relator do Projeto de Lei de Acesso à Informação

- FABIANO ANGÉLICO - Jornalista e ativista – confirmado

- DANIEL SOUZA - Profissional de comunicação em mídias digitais e membro de comunidades de ativismo online focadas em transparência e participação popular (Transparência Hacker e adoteumdistrital)

Texto elaborado a paritr de informações do Programa e-Democracia, da Câmara dos Deputados.

Marina confirma seu desligamento do Partido Verde

Matéria publicada neste sabado pela revista Epoca, vem a confirmar o que já falamos aqui há muitos dias, Marina Silva, se prepara pra disputar a Eleição Presidencial de 2014, pelo minusculo Partido Ecológico Nacional, agremiação pratidaria que está sendo montada em todo o Brasil, aguardando apenas a homologação de seu registro definitivo pelo TSE.

Segundo a matéria da Revista Epóca, em nome do sonho de ser Presidente do Brasil, Marina fez uma escolha pragmática.

Convidada a ser candidata à Presidência, aceitou filiar-se ao Partido Verde, o PV, uma pequena legenda identificada não apenas com a agenda ambientalista – mas também com propostas liberais, como a legalização da maconha e do aborto.

Marina, que se convertera à religião evangélica em 1997, ignorou as latentes tensões entre suas convicções religiosas e as posições liberais da plataforma verde. O resultado da eleição confirmou que Marina é, ao menos em votos, a maior terceira via que o país já teve desde a redemocratização. Apesar do bom desempenho na campanha presidencial do ano passado, não deu certo. Dois anos e 19,5 milhões de votos depois, Marina decidiu: deixará o PV.

O anúncio ocorrerá nesta semana, afirma João Paulo Capobianco, coordenador da campanha de Marina. Ele a acompanhará na desfiliação nesta semana, ao lado de outras lideranças do PV.

A saída do partido não significa que Marina desistiu do sonho de ser presidente. Ela pretende criar um partido para se candidatar novamente, em 2014. Aliás como já publiquei aqui parte de sua assessoria já trabalha na montagem do PEN (Partido Ecológico Nacional), inclusive participando dos quadros da Executiva do Partido em Brasília.

Segue abaixo o link da matéria publicada na Revista Epoca:

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI243893-15223,00-MARINA+PEDE+PARA+SAIR+DO+PV.html

CNJ lança campanha nacional contra o crack

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança neste domingo (26/6), Dia Internacional de Combate às Drogas, campanha nacional de prevenção e combate ao uso do crack.

As equipes dos jogos da Série A do Campeonato Brasileiro que serão transmitidos pela TV aberta entrarão em campo com uma faixa alusiva à campanha, em ação apoiada pela Rede Globo de Televisão. Até 31 de agosto, emissoras da televisão aberta vão exibir o vídeo que alerta as famílias sobre os perigos do consumo do crack, especialmente pelos jovens. A campanha tem o apoio do Instituto Crack, nem Pensar e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O CNJ também vai distribuir aos tribunais brasileiros 10 mil exemplares de cartilha produzida por especialistas para a campanha.

A ideia é disseminar as informações por meio das Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, acredita que a prevenção é a melhor forma de combate ao uso do crack, “indiscutível fator de aumento das taxas de criminalidade, violência e outros problemas sociais”, diz no texto de apresentação da cartilha.

Um hotsite (www.cnj.jus.br/cracknempensar) vai disponibilizar gratuitamente todo o material da campanha, que também inclui peças impressas para jornais e revistas que desejem colaborar com a campanha.

Apenas os veículos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina não poderão veicular a campanha, que já foi ao ar nessas unidades da federação.

Serviço:

Lançamento Campanha do CNJ contra o crack

Data: domingo – 26/6/2011

Horário: 16 horas

Hosite da campanha: www.cnj.jus.br/cracknempensar

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias

Comentário: Muito importante esta campanha a ser amanhã pelo CNJ, como pai e cidadão contribuo como posso, retransmitindo aqui esta notícia, que pode ser lida mais detalhadamente no site: http://www.cnj.jus.br./ texto republicado acima integralmente.



Brasil doa 711 mil Toneladas de Alimentos para o combate a Fome no Mundo.

O governo da Presidenta do Brasil Dilma Houssef,  através da lei n° 12.429 de 20 de junho de 2011, fica autorizado a doar dos estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional, através Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas - PMA, até o limite de 711 mil toneladas de generos alimenticios.

Importante salientar que na referida lei consta a ressalva: “os produtos nos respectivos limites identificados no Anexo desta Lei, desde que não comprometa o atendimento às populações vitimadas por eventos socionaturais adversos no território nacional”.

Serão doados:

500 mil Toneladas de Arroz;

100 mil Toneladas de Feijão;

100 mil Toneladas de Milho;

10 mil Toneladas de Leite em pó;

1 Tonelada de Sementes de hortaliças. 

Os Países a serem beneficiados coma referida doação são os seguintes:

1 – Bolívia;

2 - El Salvador,

3 - Guatemala,

4 - Haiti,

5 - Nicarágua,

6 - Zimbábue,

7 - Cuba,

8 - países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa,

9 - Autoridade Nacional Palestina,

10 - Sudão,

11 - Etiópia,

12 - República Centro-Africana,

13 - Congo,

14 - Somalia,

15 - República do Níger,

16 - e à República Democrática Popular da Coréia.

Transcrevo abaixo o Texto completo da referida lei:

Minério não paga royalties, dá esmola. Não é? Vale.

Coloco abaixo noticia de hoje publicada no Blog http://www.tijolaco.com,  onde a folha chama a atenção pra uma verdade:

Minério não paga royalties, dá esmola.

 

A Folha de S. Paulo de hoje (dia 21.06) publica matéria sobre a intenção do governo de enviar logo ao Congresso um projeto alterando as regras de pagamento de royalties pela exploração de minérios no Brasil.

É curioso que este pagamento, que é feito com dinheiro das empresas privadas, ao contrário do que ocorre com os royalties pagos pela Petrobras, não comove a opinião “publicada”.

Na ilustração, você pode ver o valor pago é ridículo frente ao faturamento realizado pelas mineradoras: cerca de 1,5% do valor de US$ 40 bilhões, ou perto de R$ 66 bilhões, com o dólar de 2010 calculado a R$ 1,65.

É bom lembrar que, constitucionalmente, o produto do subsolo brasileiro pertence à União.

O nome de “esmola” cai melhor do que o de royalties.

Na Índia e na Austrália, criaram-se taxações seletivas, cobrando mais do minério bruto destinado às exportações. E nem por isso o minério destes países deixou de ser competitivo, em matéria de preço.

O direito dos municípios e estados produtores é inquestionável e tem de ser defendido.

Mas, nessa reforma dos “royalties”, temos de levar em consideração o destino dos minérios, porque o beneficiamento local é fonte de receita e emprego que deve ser estimulada.

O projeto bilionário de beneficiamento de ferro bruto que a Vale está desenvolvendo lá em Omã, em lugar de estar lá na península arábica, poderia estar no Pará, de onde é retirado o minério.

Este vai ser um grande debate nacional – espero que sem os bairrismos que cercam a questão dos royalties do petróleo – e deve ser travado com lucidez, porque é decisivo para o desenvolvimento do país e – ainda mais que o petróleo – pela garantia de que a extração mineral não siga representando uma enorme devastação do território nacional.

 

Ex-candidata a Presidente Marina Silva, trocará o PV pelo PEN.

No ultimo dia 14 de junho, conforme matéria publicada aqui neste Blog, pela Primeira vez, ouvi o Presidente Mario Filho do PEN no Maranhão, confidenciar que Marina Silva sairia do PV e iria se filiar ao Partido Ecologico Nacional, agora ao ler esta noticia na Folha vejo que a noticia tem sentido e caminha pra se concretizar em breve.

Abaixo transcrevo parte das declarações do Presidente do PEN no Estado do Maranhão.

“Mario Filho faz questão de afirmar que tão logo esteja concluído o processo de registro definitivo do Partido Ecológico Nacional - PEN, no TSE, haverá a filiação ao Partido de dois Senadores, no mínimo quinze Deputados Federais, inclusive o PEN tem como certa a filiação de Marina Silva, que foi candidata a Presidente da República pelo PV nas ultimas eleições”.

Saída de Marina não afetará o PV, afirma dirigente da sigla.



Em meio a guerra entre Marina Silva e a direção nacional do PV, a secretária de Assuntos Jurídicos do partido, Vera Motta, afirmou ontem que a possível saída da ex-presidenciável não causará prejuízo aos verdes. Considerada o braço direito do presidente José Luiz Penna, a dirigente afirmou que ele não abrirá mão do cargo, que ocupa desde 1999, para ceder o controle da sigla ao grupo de Marina.

"O PV não perderá nada. O partido é maior do que qualquer pessoa", disse Motta, sobre a possível desfiliação da ex-senadora. "Cada um vai ficar com o seu legado: a Marina com o dela e o PV com o dele. Se a vontade dela for sair, ninguém vai contrariá-la" - FSP, 17/6, Poder, p.A10.