AS ESQUERDAS, A CRISE E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO (dossiê)

AS ESQUERDAS, A CRISE E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO (dossiê)

Onde está a esquerda?

por Serge Halimi

Numa altura em que o capitalismo atravessa a sua mais grave crise desde a que ocorreu na década de 1930, os principais partidos de esquerda parecem mudos, embaraçados. Prometem, quando muito, remendar o sistema. Mais frequentemente, procuram comprovar o seu sentido de responsabilidade recomendando, também eles, uma purga liberal. Durante quanto tempo poderá durar este jogo político aferrolhado, face ao crescimento da cólera social?

Os americanos que se manifestam contra Wall Street protestam também contra os intermediários de Wall Street no Partido Democrata e na Casa Branca. Ignoram sem dúvida que os socialistas franceses continuam a invocar o exemplo de Barack Obama. Segundo estes, Obama, ao invés de Nicolas Sarkozy, terá sabido agir contra os bancos. Será isto apenas um equívoco? Quem não quer (ou não pode) confrontar os pilares da ordem liberal (financeirização, globalização dos fluxos de capitais e mercadorias) sente-se tentado a personalizar a catástrofe, a imputar a crise do capitalismo aos erros de concepção ou de gestão do adversário interno. Em França, a culpa incumbirá a «Sarkozy», em Itália a «Berlusconi», na Alemanha a «Merkel». Muito bem. E noutras paragens?

Noutras paragens, e não só nos Estados Unidos, os dirigentes políticos que a esquerda moderada durante muito tempo apresentou como referências estão também a enfrentar protestos indignados. Na Grécia, Georges Papandreu, presidente da Internacional Socialista, põe em aplicação uma draconiana política de austeridade que combina privatizações maciças, supressões de empregos na função pública e abandono da soberania do país, em matéria económica e social, a uma «troika» liberal [1]. Os governos de Espanha, de Portugal ou da Eslovénia também fazem lembrar que a palavra esquerda se encontra tão desbaratada que deixou de ser associada a um conteúdo político particular.

Um dos melhores procuradores do impasse da social-democracia europeia é Benoît Hamon, actual porta-voz… do Partido Socialista francês (PS). «Na União Europeia», sublinha ele no seu último livro, «o Partido Socialista Europeu (PSE) está historicamente associado, pelo compromisso que o liga à democracia cristã, à estratégia de liberalização do mercado interno e respectivas consequências nos direitos sociais e nos serviços públicos. Foram governos socialistas que negociaram os planos de austeridade exigidos pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. Em Espanha, em Portugal e na Grécia, obviamente, o alvo da contestação dos planos de austeridade são o FMI e a Comissão Europeia, mas também os governos socialistas nacionais. (…) Uma parte da esquerda europeia, à semelhança da direita europeia, deixou de pôr em causa que é preciso sacrificar o Estado-providência para restabelecer o equilíbrio orçamental e agradar aos mercados. (…) Fomos em vários lugares do globo um obstáculo à marcha do progresso. Não me resigno a isso» [2].

Outros, em contrapartida, consideram esta transformação irreversível, por pensarem que a sua origem reside no emburguesamento dos socialistas europeus. O Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro, embora ele próprio seja moderado, estima que a esquerda latino-americana deve revezar a do Velho Continente, muito capitalista, muito americanizada, e por isso cada vez menos legítima quando pretende defender os interesses populares: «Está actualmente a ocorrer uma deslocação geográfica da direcção ideológica da esquerda no mundo», assinalava em Setembro passado um documento preparatório do Congresso do PT. «Neste contexto, a América do Sul distingue-se (…) A esquerda dos países europeus, que no século XIX tanto influenciou a esquerda no mundo, não conseguiu dar respostas adequadas à crise e parece capitular perante a dominação do neoliberalismo.» [3] Talvez o declínio da Europa signifique também o crepúsculo da influência ideológica exercida pelo continente onde nasceram o sindicalismo, o socialismo e o comunismo – e que parece, mais do que outros, resignar-se ao seu apagamento.

Estará então perdido o desafio? Podem os eleitores e militantes de esquerda que aderem de preferência a conteúdos, mais do que a rótulos, esperar combater a direita, inclusive nos países ocidentais, com camaradas conquistados pelo liberalismo mas que continuam a ser eleitoralmente hegemónicos? Com efeito, o bailado tornou-se um ritual: durante as campanhas eleitorais, a esquerda reformista distingue-se dos conservadores por mero efeito de óptica. E depois, quando surge a ocasião, governa como os seus adversários, não perturba a ordem económica e protege as pratas do palácio.

A transformação social cuja necessidade, ou mesmo urgência, é proclamada pela maior parte dos candidatos de esquerda ao exercício de responsabilidades, requer que estes candidatos vejam nisso mais do que retórica eleitoral. Mas também… que eles acedam ao poder. É neste ponto que a esquerda moderada vem dar lições aos «radicais» e outros «indignados». Porque ela não fica à espera que aconteça o «grande dia», nem tão-pouco sonha aninhar-se numa contra-sociedade isolada das impurezas do mundo e povoada de seres excepcionais. Pegando nas palavras de François Hollande, proferidas há cinco anos, ela não pretende «bloquear em vez de fazer. Travar, em vez de agir. Resistir, em vez de conquistar». E considera que «não vencer a direita é mantê-la, e portanto optar por ela» [4]. 

Em contrapartida, a esquerda radical preferiria, segundo o mesmo Hollande, «cavalgar qualquer raiva» a fazer «a escolha do realismo» [5].

A esquerda governamental, é esse o seu grande trunfo, dispõe «aqui e agora» de forças eleitorais e de quadros impacientes que lhe permitiriam substituir a direita com prontidão. «Vencer a direita», todavia, não faz as vezes de um programa ou de uma perspectiva. Ganhas as eleições, as estruturas vigentes – nacionais, europeias, internacionais – podem impedir a vontade de mudança que se tenha exprimido durante a campanha. Nos Estados Unidos, Barack Obama pôde assim sustentar que certos lóbis industriais e a obstrução parlamentar dos republicanos minaram o voluntarismo e o optimismo («Yes, we can») que haviam sido ratificados por uma ampla maioria popular.

Noutras paragens, alguns governos de esquerda desculparam a sua prudência ou pusilanimidade invocando «constrangimentos » ou uma «herança» (falta de competitividade internacional do sector produtivo, dimensão da dívida, etc.) que terão limitado a sua margem de manobra. «A nossa vida pública encontra-se dominada por uma estranha dicotomia», analisava Lionel Jospin já em 1992. «Por um lado, censura-se o poder [socialista] por causa do desemprego, do mal dos subúrbios, das frustrações sociais, do extremismo de direita, da desesperança da esquerda. Por outro lado, intimam-no a não renunciar a uma política económica financeira que torna muito difícil o tratamento daquilo que se denuncia» [6]. 

Vinte anos depois, a formulação desta contradição continua actual.

Sempre que expõem os seus argumentos a favor do «voto útil», os socialistas lembram que uma derrota eleitoral da esquerda desencadeia a aplicação pela direita de um arsenal de «reformas liberais» – privatizações, redução dos direitos sindicais, amputação das receitas públicas –, reformas essas que irão destruir os eventuais instrumentos de uma outra política. 

Mas essa derrota também pode ter virtudes pedagógicas. Benoît Hamon admite, por exemplo, que na Alemanha «o resultado das eleições legislativas [de Setembro de 2009], em que o SPD teve o seu pior resultado [23% dos votos] desde há um século, convenceu a direcção deste partido a enveredar por uma necessária mudança de orientação» [7].

Os socialistas gregos felicitam-se por ter agido mais depressa do que Margaret Thatcher…

Um «restabelecimento doutrinário» de amplitude igualmente modesta ocorreu em França após a derrota legislativa dos socialistas em 1993 e no Reino Unido após a vitória do Partido Conservador em 2010. E constatar-se-á em breve, sem dúvida, uma hipotética situação idêntica em Espanha e na Grécia, por parecer muito improvável que os actuais governantes socialistas destes países atribuam a sua próxima derrota a uma política exageradamente revolucionária… Para defender a causa de Papandreu, a deputada socialista grega Elena Panarítis chegou mesmo a recorrer a uma referência inesperada: «Margaret Thatcher precisou de onze anos para levar a cabo as suas reformas num país que tinha problemas estruturais menos importantes. O nosso programa foi posto em aplicação há apenas catorze meses!» [8]… «Papandreu é melhor do que Thatcher!», em resumo.

Sair desta armadilha requer que se estabeleça uma lista das condições prévias que sancionem a globalização financeira. Mas surge desde logo um problema: tendo em conta a abundância e a sofisticação dos dispositivos que desde há trinta anos inseriram o desenvolvimento económico dos Estados na especulação capitalista, até mesmo uma bonacheirona política de reformas (menor injustiça fiscal, progressão moderada do poder de compra dos salários, contenção do orçamento do ensino, etc.) impõe daqui para a frente um número significativo de rupturas. Ruptura com a actual ordem europeia, mas também com as políticas a que os socialistas se associaram [9].

Se não se puser em causa, por exemplo, a «independência» do Banco Central Europeu (cuja política monetária os tratados europeus garantiram que ficaria fora de qualquer controlo democrático), se não houver uma flexibilização do pacto de estabilidade e crescimento (que em períodos de crise asfixia qualquer estratégia voluntarista de luta contra o desemprego), se não se denunciar a aliança dos liberais com os social-democratas no Parlamento Europeu (que levou estes últimos a apoiar a candidatura à direcção do BCE de um antigo banqueiro do Goldman Sachs, Mario Draghi), e isto sem falar do «comércio livre» (a doutrina da Comissão Europeia), da auditoria à dívida pública (para não reembolsar os especuladores que apostaram contra os países mais fracos da Zona Euro); se não houver tudo isto, o desafio iniciar-se-á em más condições.

Mais: começará antecipadamente perdido. Com efeito, nada permite acreditar que François Hollande em França, Sigmar Gabriel na Alemanha ou Edward Miliband no Reino Unido possam vir a ter êxito onde já falharam Barack Obama, José Luis Zapatero e Papandreu. Imaginar que «uma aliança que faça da união política da Europa o âmago do seu projecto» assegure, como espera Massimo d’Alema em Itália, «o renascimento do progressismo» [10], é coisa que mais parece (na melhor das hipóteses) um sonho acordado. 

No estado actual das forças políticas e sociais, uma Europa federal só poderá consolidar ainda mais os dispositivos liberais que já são asfixiantes e desapossar o povo, um pouco mais, da sua soberania, entregando o poder a opacas instâncias tecnocráticas. Não são a moeda e o comércio domínios já «federalizados»?

Mas enquanto os partidos da esquerda moderada continuarem a representar a maioria do eleitorado progressista – quer por adesão ao seu projecto, quer pelo sentimento de que este constitui a única perspectiva para uma próxima alternância –, as formações políticas mais radicais (ou os ecologistas) ficam condenadas ao papel de figurantes, de força complementar ou de necessários inúteis. Entre 1981 e 1984, o Partido Comunista Francês (PCF), mesmo com 15% dos votos, quarenta e quatro deputados, quatro ministros e uma organização com dezenas de milhares de militantes, nunca influiu na definição das políticas económicas e financeiras de François Mitterrand. O naufrágio em Itália da Refundação Comunista, prisioneira da sua aliança com partidos de centro-esquerda, não é um precedente mais exaltante. Tratava-se nessa altura de evitar a todo o custo o regresso ao poder de Silvio Berlusconi – que apesar disso aconteceu, embora mais tarde.

Como uma estrela morta, a república do centro perde a última luz

A Frente de Esquerda (de que faz parte o PCF) espera contradizer tais augúrios. Fazendo pressão sobre o PS, esta frente espera que ele saia dos «seus atavismos». À primeira vista, a aposta parece ilusória, senão desesperada. Porém, se ela incluir outros dados além da relação de forças eleitoral e dos constrangimentos institucionais, poderá rever-se utilmente em precedentes históricos. Nenhuma das grandes conquistas sociais da Frente Popular (férias pagas, semana de trabalho de quarenta horas, etc.) estava inscrita no programa (muito moderado) da coligação que saiu vitoriosa em Abril-Maio de 1936; na realidade, foi o movimento grevista de Junho que as impôs ao patronato francês e à direita.

A história deste período, todavia, não se resume à pressão irresistível exercida por um movimento social sobre partidos de esquerda tímidos ou intimidados. Foi de facto a vitória eleitoral da Frente Popular que soltou um movimento de revolta social, dando aos operários o sentimento de que não teriam pela frente, como antes, o muro da repressão policial e patronal. Alentados, sabiam também que nada lhes seria dado pelos partidos nos quais tinham votado, sem que os obrigassem a isso. Daí essa dialéctica vitoriosa – mas muito rara – entre eleições e mobilização, mesas de voto e fábricas. No estado actual das coisas, o governo de esquerda que não se veja perante uma pressão equivalente encerrar-se-á de imediato numa conversa à porta fechada com a tecnocracia que perdeu o hábito de fazer outra coisa que não seja liberalismo. A sua única obsessão consistirá em seduzir agências de notação, a respeito das quais toda a gente sabe que elas «degradarão» de imediato qualquer país que encete uma verdadeira política de esquerda.

Em que ficamos: audácia ou atolamento? Os riscos da audácia – isolamento, inflação, degradação – são-nos repisados de manhã à noite. E os do atolamento? Ao analisar a situação na Europa da década de 1930, o historiador Karl Polanyi lembrou que «o impasse em que se meteu o capitalismo liberal» resultou nessa altura, em vários países, numa «reforma da economia de mercado levada a cabo com base na destruição de todas as instituições democráticas» [11] Desde já, mostra-se alarmado um socialista tão moderado como Michel Rocard, sublinhando que o endurecimento das condições impostas aos gregos poderá provocar a suspensão da democracia neste país. «No estado de exasperação em que este povo se vai encontrar», escrevia Rocard no mês passado, «é duvidoso que qualquer governo grego possa manter-se sem o apoio do exército. Esta triste reflexão é sem dúvida válida para Portugal e para a Irlanda, ou para outros países maiores. Até onde iremos?» [12] …

Apesar de ser apoiada por toda uma quinquilharia institucional e mediática, a república do centro vacila. Começou a corrida de velocidade que opõe o endurecimento do autoritarismo liberal e o início de uma ruptura com o capitalismo. Esta última parece estar ainda muito longe. Mas quando os povos deixam de acreditar num jogo político cujos dados estão viciados, quando observam que os governos se privaram da sua própria soberania, quando se obstinam em reclamar que se controlem os bancos, quando se mobilizam sem saber aonde os vai conduzir a sua exasperação, isso significa que a esquerda ainda está viva.

sexta-feira 4 de Novembro de 2011.

Notas

[1] Composta pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

[2] Benoît Hamon, Tourner la page. Reprenons la marche du progrès social, Flammarion, Paris, 2011, pp. 14-19.

[3] Agência France Press, 4 de Setembro de 2011.

[4] François Hollande, Devoirs de vérité, Stock, Paris, 2006, pp. 91 e 206.

[5] Ibidem, pp. 51 e 43.

[6] Lionel Jospin, «Reconstruire la gauche», Le Monde, 11 de Abril de 1992.

[7] Benoît Hamon, op. cit., p. 180.

[8] Citado por Alain Salles, «L’odyssée de Papandréou », Le Monde, 16 de Setembro de 2011.

[9] Ler «Uma rejeição da esquerda em nome da Europa», Le Monde diplomatique − edição portuguesa, Junho de 2005.

[10] Massimo d’Alema, «Le succès de la gauche au Danemark annonce un renouveau européen», Le Monde, 21 de Setembro de 2001.

[11] Karl Polanyi, La Grande transformation, pp. entre 305. [Em português: A Grande Transformação – as origens de nossa época, Editora Campus, Rio de Janeiro, 1980.].

[12] Michel Rocard, «Un système bancaire à repenser », Le Monde, 4 de Outubro de 2011.

Matéria Copiada: http://pt.mondediplo.com/

 

 

O que é literatura?

A compreensão sobre o que seja literatura é uma construção histórica-social. Por outro lado, há uma hierarquização, fundamentada no cânone, que define e distingue a boa e má literaturas. Assim, não adianta gostar de ler, mas é preciso saber o que vale a pena ler.

 

Aliás, essa discussão é mais antiga do que parece. Outro dia, encontrei um livro de um autor do século XII, época do florescimento da “cultura livresca” e da formação das escolas ancestrais das universidades modernas. Em Didascálicon da arte de ler, Hugo de São Vítor ensina: “São três as regras mais necessárias para leitura: primeiro, saber o que se deve ler; segundo, em que ordem se deve ler, ou seja, o que ler antes, o que depois; terceiro, como se deve ler”. 

É preciso, portanto, não apenas selecionar bem o que ler, mas também adotar um método de leitura. “Parece-me que o estudante não deve tomar menos cuidado em não gastar tempo em estudos inúteis quanto em ficar desinteressado diante de um objetivo bom e útil. É mal fazer o bem com negligência, mas é pior gastar muitas energias inutilmente”, enfatiza São Vítor. É essencial o papel do professor enquanto orientador das leituras, pois “nem todos possuem este discernimento para entender o que lhes é proveitoso”.[1]

Para Hugo de São Vítor, a escolha do que deve ser lido e a leitura bem feita, segundo um método adequado, tem como objetivo a Sapiência, ou seja, o “bem perfeito”. O homem medieval almejava atingir a “sabedoria divina”, pela leitura disciplinada, metódica e orientada pela experiência do mestre. O começo é o ato de ler, o qual leva à reflexão e contemplação. O homem moderno segue-o, ainda que compreenda a “sabedoria” num sentido laico. Chega-se à sabedoria pela leitura dos clássicos canônicos, incluindo o texto sagrado. 

Literatura, nesta perspectiva, não é qualquer “literatura” mas sim aquela merecedora da nossa dedicação. Não devemos desperdiçar energias. Se é desaconselhável e humanamente impossível ler tudo, temos que nos ater ao essencial. Quais obras, porém, constituem “o essencial”? Como selecioná-las? Onde encontrar a sabedoria?

Hierarquiza-se a literatura. Harold Bloom, perguntado se os livros da série Harry Potter não seriam “uma boa porta de entrada, um meio de despertar nas crianças o interesse pela literatura”, responde: “Você realmente acha que as crianças vão ler coisas melhores depois de ler Harry Potter? Eu acho que não”. O entrevistador insiste: “Por que não ler os livros de J.K. Rowling, a autora de Harry Potter?”. Ele afirma: “Li apenas uma das obras dessa autora. A linguagem é um horror. (…) A defesa de livros ruins como esses, que vem de todos os lados – dos pais, das crianças, da mídia –, é muito inquietante e nem um pouco saudável”. [2]

Mas, por que não ler gibis, literatura de cordel, fotonovelas, literatura infanto-juvenil, a “literatura cor-de-rosa”, etc.? Por que não, enfim, ler Harry Potter? Se a leitura é o início do saber, vale a pena ler tudo. Não me parece que a leitura de textos e livros não incluídos no índex canônico seja determinante para a não leitura dos clássicos. E, de qualquer forma, é preciso perguntar-se: o que é um clássico? Como de deu a sua canonização?

Harold Bloom ironiza a “Escola do ressentimento” – neste rótulo ele inclui toda a literatura crítica ao cânone ocidental, isto é, a literatura feminista, pós-colonialista, multiculturalista, etc. Será que as obras com esse viés não merecem a qualificação de literatura? Raciocínios como estes tendem a abstrair a história e a despolitizar a literatura, como se esta tivesse uma essência em si, independente de fatores sociais, culturais, políticos, econômicos e históricos. É uma postura que reduz a literatura à identificação com o cânone.[3]

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[1] DE SÃO VÍTOR, Hugo. Didascálicon da arte de ler. Petrópolis/RJ: Vozes, 200, p.45 e 139.

[2] Harold Bloom em entrevista à revista Veja, de 31 de janeiro de 2001. Disponível em http://veja.abril.com.br/310101/entrevista.html

[3] Sobre este tema ver: BLOOM, Harold. O Cânone Ocidental: os livros e a escola do tempo. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.

Materia Copiada: 
http://antoniozai.wordpress.com/2011/11/05/o-que-e-literatura/

Sobre Antonio Ozaí da Silva - Professor do Departamento de Ciências Sociais na Universidade Estadual de Maringá (DCS/UEM), editor da Revista Espaço Acadêmico, Revista Urutágua e Acta Scientiarum. Human and Social Sciences e autor de Maurício Tragtenberg: Militância e Pedagogia Libertária (Ijuí: Editora Unijuí, 2008).

A interdição dos debates sobre a regulação da mídia

Enviado por luisnassif, sab, 05/11/2011.

Da Carta Maior

“Há uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório da mídia”

A Constituição pode ser o terreno comum para o debate do marco regulatório da comunicação no Brasil", defendeu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Franklin Martins, durante debate sobre democratização da mídia, realizado em Porto Alegre. "Podemos assumir o compromisso de não aprovar nenhuma regra que fira a Constituição e de não deixar de cumprir nenhum preceito constitucional", disse o jornalista que criticou a tentativa de interditar esse debate no Brasil.

Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre - “Podemos construir um terreno comum para o debate do marco regulatório das comunicações no Brasil: a Constituição Federal. Podemos assumir o compromisso de não aprovar nenhuma regra que fira a Constituição e de não deixar de cumprir nenhum preceito constitucional. Nada aquém, nem nada além da Constituição”. A proposta, em tom de provocação, foi feita pelo jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, durante seminário sobre Democratização da Mídia, realizado quinta-feira (3) no auditório da Escola da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O tom de provocação se deve à enorme resistência que esse debate vem enfrentando junto às grandes empresas de comunicação, que procuram, insistentemente, associar a palavra “regulação” à “censura”.

Como já fez em outras ocasiões, Franklin Martins rechaçou essa associação, enfatizando que o seu uso tem o único objetivo de interditar o debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações. “A mídia tem que ser respeitada, mas nunca deve ser temida”, disse o jornalista, enfatizando que esse debate já está aberto na sociedade e que não é mais possível interditá-lo. “Se ele for feito com transparência e equilíbrio”, melhor. Se, por um lado, Franklin Martins criticou os setores empresariais, especialmente no campo da radiodifusão, que tentam interditar a discussão, por outro, advertiu também aqueles que cobram mais pressa nesse processo, lembrando que outros países como a Argentina já aprovaram sua “ley de medios”. “O Brasil não é a Argentina. Lá eles têm uma tradição de confronto que não faz parte da nossa cultura política. É preciso compreender isso para poder construir uma maioria em torno da proposta de regulação”, defendeu.

O ex-ministro foi didático e paciente, desempacotando o conceito de regulação e espantando os fantasmas que o cercam. Para que é que serve mesmo a regulação? O que ela tem a ver com a vida das pessoas? Franklin Martins listou algumas das tarefas centrais dessa agenda: democratizar a oferta de informação, garantir a expressão da diversidade de opiniões, impedir a concentração de propriedade, garantir a existência de uma comunicação pública e comunitária de qualidade, promover a cultura nacional e regional com o estabelecimento de quotas claras, estimular a produção independente. Ele defendeu que algumas dessas medidas já estão previstas na legislação, mas não são respeitadas. “TV e rádio, que usam concessões públicas, não podem vender horário para igrejas, por exemplo. Isso já é proibido”. E condenou a ofensiva contra veículos comunitários. “No mundo inteiro, rádio e TV comunitária fazem parte do sistema público. Aqui são criminalizados”.

Essas propostas e ideias compõem o marco regulatório da maioria dos países apontados como exemplos de democracia e desenvolvimento, tal como ficou evidenciado no Seminário Internacional sobre Convergência de Mídias, realizado por Franklin Martins quando ainda estava no governo, em dezembro de 2010. Ele sugeriu que as pessoas visitem a página do seminário na internet e leiam o que é praticado nos Estados Unidos e nos países da Europa.

A resistência imposta a esse debate e a tentativa de interditá-lo ocorre, na avaliação do ex-ministro, em um momento onde estamos saindo de uma era do jornalismo e entrando em outra. “A era do aquário está chegando ao fim”, disse Franklin, referindo-se às salas envidraçadas que abrigam os comandos das redações. Para ele, o caso da bolinha de papel, envolvendo o ex-candidato à presidência da República, José Serra, na campanha de 2010 foi uma revolução e mostrou o poder da blogosfera. “A blogosfera é hoje o grilo falante da imprensa”, afirmou, lembrando como a cena montada para mostrar uma suposta agressão ao candidato do PSDB acabou sendo desmontada por um professor de jornalismo no interior do Rio Grande do Sul. Franklin Martins reconheceu que há excessos eventualmente por parte da blogosfera, mas lembrou que eles são, em boa medida, reflexo dos excessos praticados pela chamada grande imprensa. Essa resistência poderia estar ligada, assim, ao crepúsculo de um modelo de comunicação que está chegando ao fim no Brasil.

O que separa as telecomunicações da radiodifusão está acabando

Franklin Martins repetiu em Porto Alegre uma tese que vem defendendo há bastante tempo: a definição de um novo marco regulatório é uma exigência, entre outras coisas, do desenvolvimento tecnológico do setor das comunicações. “O que separa as telecomunicações da radiodifusão está acabando e esse processo precisa ser regulado”, afirmou, lembrando que hoje um telefone celular não é mais simplesmente um telefone, mas também um transmissor e mesmo produtor de conteúdo. Ele voltou a destacar também que essa regulamentação interessa diretamente ao setor de radiodifusão. “Em 2009, o setor das teles faturou 13 vezes mais que o da radiodifusão. Se não houver regulamentação, quem vai ganhar é o setor das telecomunicações. A radiodifusão será atropelada por uma jamanta”, observou, repetindo imagem que já havia feito no seminário sobre Convergência de Mídias, realizado no final de 2010, em Brasília. 

O ex-ministro foi enérgico ao rebater as críticas que apontam, por trás da proposta da regulação, a existência de uma suposta tentativa de censura. “Um dia destes recebi, estupefato, um convite da OAB para discutir ‘controle’ da imprensa. Perguntei se eles estavam se referindo ao Estado Novo. É um absurdo total. Não há nenhum controle da imprensa no Brasil. Lutei contra a ditadura do primeiro ao último dia e sou visceralmente contra censura. O governo Lula comeu o pão que o diabo amassou nas mãos da imprensa e nunca praticou censura. O que Lula fez foi criticar a cobertura da imprensa em algumas situações e isso foi chamado de ‘ataque’. A mídia não pode ser criticada?”, perguntou. O que existe, na verdade, defendeu, é uma tentativa de interditar o debate sobre o marco regulatório num momento estratégico para o país.

Indagado sobre quais foram as razões que impediram que o novo marco regulatório fosse aprovado no governo Lula, Franklin Martins reconheceu as dificuldades, mas defendeu que o governo passado deu um grande passo ao colocar esse tema na agenda política do país. Esse debate, sustentou, está aberto e vai avançar. Na conclusão de sua fala, repetiu o que, para ele, deve ser o tom dessa discussão: “se for feito com transparência e equilíbrio será melhor para todos”.

Vídeo: TV Carta Maior/Reportagem: André de Oliveira e Júlia Aguiar

Relembrando: Governo abre edital dos planos de resíduos sólidos

O MMA (Ministério do Meio Ambiente) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano abriram, nesta sexta-feira (21/10), o Edital de Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011. A proposta visa dar apoio aos Estados, Distrito Federal, Consórcios Públicos e Municípios para a Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010. A íntegra do edital pode ser acessada aqui. As propostas serão recebidas pela SRHU/MMA entre os dias 19 de Outubro a 18 de Novembro de 2011.

Para saber mais sobre o tema leia aqui.  

De acordo com o Edital, a Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011 tem por objeto o apoio aos Estados, Consórcios Intermunicipais (conforme Lei nº 11.107/2007) e Municípios para a elaboração de planos de resíduos sólidos, de acordo com a Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7.404 de 23 de Dezembro de 2010.

Objetivos

a) Apoiar Estados para a elaboração dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos–PERS em observância aos artigos 16 e 17 da Lei nº 12.305/2010;

b) Apoiar Estados para a elaboração dos planos microrregionais, planos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas de resíduos sólidos, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010 e o artigo 49 do Decreto nº 7.404/2010;

c) Apoiar Estados e Distrito Federal para a elaboração de planos intermunicipais em arranjos de municípios em que o somatório da população urbana e rural (estimada pelo CENSO IBGE/2010) dos municípios que o integram seja maior ou igual a 100 mil habitantes, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010 e o artigo 52 do Decreto nº 7.404/2010;

d) Apoiar Consórcios Públicos que detenha entre as suas finalidades a gestão de resíduos sólidos e que o somatório da população urbana e rural (estimadas através do Censo IBGE/2010) dos municípios que o integram, seja maior ou igual a 100 mil habitantes, para a elaboração dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos, de acordo com os artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010 e artigo 52 do Decreto nº 7.404/2010;

e) Apoiar os municípios sede da Copa do Mundo FIFA 2014 e Distrito Federal para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, incluindo programa de coleta seletiva, em observância aos artigos 18 e 19 da Lei nº 12.305/2010.

Requisitos   

Dessa forma, os planos de resíduos devem ser compatíveis e integrados às demais políticas, planos e disciplinamentos do estado relacionados à gestão do território, visando:

a) a proteção da saúde pública e a qualidade ambiental;

b) a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

c) o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;

d) o incentivo à industria da reciclagem;

e) a gestão integrada de resíduos sólidos;

f) a capacitação técnica continuada em gestão de resíduos sólidos;

g) a integração de catadores de materiais recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, conforme artigo 7º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Prazos

Prazos do processo de seleção das propostas

Lançamento do Edital:  21/10/11

Disponibilização no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV): 21/10/11

Data final para envio da proposta no SICONV: 17/11/11

Divulgação dos Resultados da pré-seleção: 24/11/11

Prazo para interposição de recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação a eventual irregularidade quanto ao procedimento até: 30/11/11

Resultado do julgamento dos recursos interpostos: 02/12/11

Publicação do resultado final da pré-seleção: 02/12/11

MatériaCopiada: http://www.observatorioeco.com.br/governo-abre-edital-para-elaboracao-dos-planos-de-residuos-solidos/

Universidade - Por que os estudantes de Brasília guinaram à direita?

Denúncias de locupletação de reitores passados, pulverização da esquerda e descolamento do movimento estudantil tradicional dos atuais anseios dos alunos estão entre as explicações.

por Mariana Haubert e Rudolfo Lago 

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) é batizado com o nome de Honestino Guimarães.

Honestino era comunista, ligado à Ação Popular (AP), movimento que congregava a ala de esquerda da Igreja Católica, onde militou também o candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, José Serra, e o primeiro reitor democraticamente eleito da UnB, o hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Honestino foi arrancado pelas botas da ditadura de dentro da própria universidade. Preso, desapareceu. Ela dá o nome ao DCE da UnB por ser o símbolo máximo da resistência estudantil à ditadura militar. Durante o regime militar, a universidade foi invadida duas vezes pelas forças da repressão. Viveu anos sob o jugo de um interventor, o capitão-de-mar-e-guerra José Carlos Azevedo. Para qualquer estudante das gerações anteriores da UnB, contemporâneos de Honestino ou partícipes da luta pela redemocratização após a saída de Azevedo e a eleição de Cristovam, na semana passada aconteceu o impensável na universidade: o diretório batizado com o nome do esquerdista Honestino Guimarães tem agora uma diretoria de direita.

Apesar de rejeitar o rótulo de direita, o grupo não tem medo de se declarar conservador e reconhecer, pelo menos, que “não é de esquerda”. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que um grupo com essas características dirigirá o diretório que representa os estudantes da universidade.  Apesar de ter tido apenas 22,13% dos 5.786 votos em turno único, a Aliança pela Liberdade foi uma “voz dissonante” dentre as outras sete chapas que também concorriam, todas de orientação declaradamente de esquerda, e com vínculos partidários. Todos se perguntam, perplexos: o que aconteceu?

Mas quem vem acompanhando os movimentos recentes na UnB não se surpreendeu tanto com o que aconteceu. “Esta eleição não foi de todo uma supresa”, diz o ex-coordenador geral do DCE na gestão passada e hoje cientista político, Raul Pietricovsky Cardoso. Os primeiros sinais de que algo diferente poderia acontecer na UnB começaram depois das pesadas denúncias que derrubaram o ex-reitor Thimothy Mulholland. Thimothy usou os recursos da UnB para comprar e mobiliar um apartamento de alto luxo para ele. Ficaram famosos os preços de alguns dos artigos comprados para o apartamento: lixeira de R$ 1 mil; saca-rolhas de R$ 895; liquidificador de R$ 495. Indignados, os estudantes invadiram a reitoria e Thimothy acabou deixando o cargo. Foi no movimento de invasão da reitoria que nasceu a Aliança pela Liberdade.

Para a escolha do atual reitor, José Geraldo de Souza Júnior, houve uma mudança significativa no método utilizado na eleição. Antes, havia um modelo que dava mais peso aos professores. Na eleição de José Geraldo, optou-se pelo voto paritário, com o mesmo peso para professores, estudantes e funcionários. Alguns acreditam que, no modelo anterior, José Geraldo poderia ter perdido para um outro professor, Márcio Martins, que apoiou a invasão da reitoria pelos estudantes e condenou Mulholland. O caldo, assim, ia engrossando.

A atual diretoria da Associação dos Docentes da UnB (Adunb), antes da eleição agora do diretório dos estudantes, também já fazia oposição à atual reitoria. Alguns professores reclamam que a condução de José Geraldo privilegiaria politicamente alguns grupos entre os professores. A diretoria da Adunb aplaudiu a eleição do novo DCE. “Isso evidencia uma pluralidade de ideias e pensamentos dentro da academia, o que é salutar. Entendemos também que é importante para a oposição se manter firme em suas ideias e que possam também aprender com essa experiência”, diz o presidente da Adunb, Ebnézer Nogueira, no site da instituição, sobre a eleição do DCE.

Pulverização

Se, portanto, havia a situação iniciada na invasão da reitoria e na insatisfação de alguns professores, facilitou ainda a vitória da chapa Aliança pela Liberdade a pulverização dos grupos ligados aos partidos de esquerda na universidade, um reflexo do que aconteceu depois que o PT chegou ao poder. PT, PCdoB, PDT, PSB, PSTU, Psol, PCO, PSB, cada um saiu com uma chapa diferente. Havia sete chapas diferentes de esquerda contra a Aliança pela Liberdade. “O grupo da Aliança já vinha com resultados crescentes e se beneficiou dessa pulverização”, avalia Raul Pietricovski Cardoso.

“A discussão sobre relações com partidos sempre esteve presente nas campanhas. Mas a preferência dos alunos por um grupo não vinculado a nenhum partido faz parte de um debate que está acontecendo na sociedade”, afirma Raul. A não partidarização é também uma característica das Marchas contra a Corrupção, que levaram mais de 40 mil pessoas às ruas nos dias 7 de setembro e 12 de outubro. Na solenidade de posse, na última terça-feira (1), todos os integrantes apresentaram documentos do Tribunal Superior Eleitoral que atestam a não vinculação a nenhum partido.

Assim como outros movimentos sociais que rejeitam a participação dos partidos, a chapa eleita aproveitou esse diferencial para angariar mais votos.

“Sabemos que a vinculação partidária é normal na universidade, mas o brasileiro já está cansado. A sociedade quer mostrar sua cara nas ruas como indivíduos, pois sabem que os partidos acabam capturando os movimentos para si”, afirma André Maia, estudante de Direito, um dos fundadores da Aliança pela Liberdade.

No entanto, o grupo não é contrário a existência dos partidos. “Os partidos políticos são imprescindíveis para o processo democrático. Mas não precisamos vincular todas as atividades políticas a eles. Podemos ser politizados, mas não precisamos ser necessariamente partidarizados”, disse.

Objetividade

Sem a vinculação partidária, os estudantes que venceram o DCE beneficiaram-se também de uma discussão que domina já há algum tempo o movimento estudantil: um certo descolamento dos grupos tradicionais do movimento estudantil dos reais anseios dos estudantes de hoje. Longe de bandeiras tradicionais da esquerda, a chapa Aliança pela Liberdade tratou de problemas mais concretos dos estudantes.

Tal objetividade chamou a atenção de alunos que, tipicamente, não se envolvem com questões do movimento estudantil. A Faculdade de Tecnologia (FT) era sempre uma das mais ausentes nesse debate. No ano passado, menos de 20% dos alunos votaram na eleição para o DCE. Neste pleito, quase 60% desses estudantes compareceram às urnas. A chapa ganhou os votos, principalmente dos estudantes das engenharias, direito, economia, agronomia, administração e estatística, que este ano participaram em massa. “A característica desses alunos é de desmobilização, mas não de despolitização. O grupo que venceu o pleito é completamente legítimo. Eles não querem ver a universidade como um partido. Para eles, a função dela é ser mais neutra, mais focada na produção acadêmica e na relação com o mercado de trabalho”, explica o cientista político Leonardo Barreto.

Não será fácil

Nada indica, porém, que a vida da nova diretoria do DCE será fácil. Primeiro, uma vez que eles receberam pouco mais de 22% dos votos, fica claro que a maioria dos que votaram é contrária a eles. Além disso, como o voto é facultativo, houve alta abstenção.

Antes mesmo de assumirem a gestão, os integrantes da chapa 8 sentiram na pele a forte oposição que enfrentarão no próximo ano. Ainda na noite da contagem dos votos, estudantes contrários protestavam aos gritos de “eles não nos representam” em um auditório da universidade. O resultado também proliferou nas redes sociais, com manifestações a favor e contra a nova corrente política. “A vida deles não será tão fácil à frente desta gestão, porque a oposição estará muito bem organizada e eles não terão uma base forte, muito pela característica de seus eleitores, que são mais desmobilizados”, diz Leonardo Barreto.

“Apesar de os grupos tradicionais estarem raivosos com a gente, a aceitação está sendo enorme na universidade. Estamos sendo parabenizados diariamente, além de estarmos recebendo apoio de todas as partes da UnB, como de professores e funcionários”, explica André Maia. Para ele, algumas chapas agem de forma reacionária. “Acho que a oposição está esbravejando porque perdeu o osso de sempre. Eles acham que podem vencer no grito, mas nossa luta é no plano das ideias”, disse.

Rótulos

Apesar de serem classificados pelas outras chapas como militantes da direita, o grupo prefere não se rotular. Apenas dizem ser a “não-esquerda”. “O que posso afirmar é que somos realistas e pragmáticos. Podem nos chamar do que quiserem, mas somos um grupo de pessoas livres”, esclarece André.

Outro ponto fundamental para a vitória da chapa, foi o descrédito com que os outros concorrentes os trataram. A maioria dos grupos tentou desestabilizar a campanha da chapa 3, com o número maior de participantes, e da chapa 1, que tentava a reeleição. Com o caminho livre, o grupo conseguiu um maior diálogo com os alunos, principalmente aqueles que antes se abstinham do processo eleitoral.

Propostas

As propostas do grupo Aliança pela Liberdade, vão, em parte, na contramão das reivindicações do movimento estudantil. A mais polêmica delas é a defesa de parcerias público-privadas na pesquisa acadêmica. Raul afirma que a ideia ganhou força entre os alunos em parte porque quem é contra não soube apontar caminhos novos. “O movimento estudantil é historicamente contrário à presença das fundações. Na UnB, depois do caso da Finatec, o assunto ganhou mais destaque. Mas o Ministério da Educação aumentou a importância e a participação delas. No entanto, o movimento não soube apresentar soluções”.

Para André, quem critica a proposta afirmando ser uma privatização da universidade, não entendeu a ideia. “Temos mentes brilhantes aqui na UnB e podemos aproveitar esta capacidade para investir em mais produção acadêmica, em mais pesquisa. A UnB merece sim ter investimentos privados. Mas claro, tudo deve ser feito com transparência, para que o processo seja legítimo”, diz.

Outra proposta controversa é a defesa da presença da Polícia Militar nos campi, como forma de aumentar a segurança dos alunos. Atualmente, a Universidade de São Paulo (USP) enfrenta uma reação dos estudantes à detenção de três estudantes após terem sido flagrados fumando maconha. Na UnB, há, desde 2008 uma discussão acerca da melhor forma de se garantir mais segurança, mas a presença da PM é um ponto controverso entre os estudantes.

O grupo também defende a melhoria da infraestrutura de todos os campi. O projeto envolve a reparação de salas de estudo e de laboratórios, além do fornecimento de papel higiênico e de toalhas de papel em todos os banheiros. As empresas juniores também serão apoiadas e a criação de um parque tecnológico está entre as propostas a serem pleiteadas junto à Reitoria. Além disso, eles também querem que haja mais concessões para a instalação de lanchonetes e papelarias no câmpus Darcy Ribeiro. Esta última proposta foi bastante criticada pelos oposicionistas que defendem a melhoria e ampliação do Restaurante Comunitário.

Para auxiliar na gestão, o grupo quer implantar um sistema parlamentarista para o DCE. A ideia é que cada centro acadêmico eleja um representante para compor uma espécie de “assembleia”.

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Brasil - Governo espera gastar este ano perto de R$ 1 bilhão na compra de terras para reforma agrária

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende atingir R$ 930 milhões, este ano, em investimentos para aquisição de terras a assentados da reforma agrária, segundo informou o ministro da pasta, Afonso Florence. Ele disse que, do orçamento deste ano do ministério, foram gastos R$ 530 milhões na compra de terras de interesse de 10 mil famílias.

Congresso Nacional uma proposta do governo para liberação de crédito suplementar de R$ 400 milhões, que vai completar o montante dos investimentos que a pasta quer fazer este ano. Isso mostra, segundo ele, "a prioridade do governo para a regularização agrária e a acomodação das famílias de assentados. Apesar do recrudescimento da inflação este ano e da crise internacional, o governo demonstrou sua prioridade para a terra e não fez contingenciamentos na área do MDA".

 

O Orçamento da União de 2011, no entanto, lembra Afonso Florence, foi contingenciado em 26% para todas as outras áreas. O MDA pretende assentar no próximo ano mais 10 mil famílias, que deverão ser alvo de políticas de crédito e de assistência técnica para as lavouras.

Os assentados e acampados que demandam terras para a agricultura familiar poderão aderir ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio dos órgãos estaduais de assistência técnica ou dos sindicatos de trabalhadores rurais.

O ministro lembrou que Brasília sediará, no próximo ano, a Primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica, que será importante, segundo ele, para o aperfeiçoamento e aprovação de novas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica para a Agricultura Familiar.

Entre as ações atualmente desenvolvidas que garantem a sustentabilidade dos pequenos produtores, Florence deu ênfase à importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que torna obrigatória a compra pelas prefeituras de pelo menos 30% da produção dos pequenos agricultores. "Isso dá sustentabilidade ao segmento e permite que as crianças tenham uma merenda de qualidade na escola".

Outro programa que o ministro considera relevante é o Bolsa Verde, desenvolvido nos assentamentos e áreas extrativistas, que beneficia 15 mil famílias. E cita, também, "as vantagens que podem ser obtidas pelos agricultores" com os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a instalação de agroindústrias cooperativadas.

Afonso Florence foi o entrevistado desta sexta feira (4) do programa multimídia Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços, coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e que conta com a participação de âncoras de emissoras de rádio de diversos estados.

No programa, ele chamou atenção para o potencial do turismo rural como atividade que pode ser mais explorada, com previsão de bons resultados. A Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dispõe de instrumentos para apoiar a organização do turismo rural por meio das prefeituras.

"Além do objetivo que temos de melhorar a qualidade de vida dos agricultores, queremos propiciar às pessoas das cidades a oportunidade de poder passar dias felizes no campo. Estamos prontos para colaborar para a expansão do turismo rural, que pode contar com a participação de organizações econômicas dos produtores da agricultura familiar e das prefeituras. O turismo rural pode se consolidar e prosperar no Brasil como uma nova atividade econômica rentável", disse Florence.

Edição: Vinicius Doria

CEMAR corta energia das secretarias de Educação e Saúde de São Luís.

Funcionários das secretarias municipais de Educação e Saúde de São Luís passaram por um verdadeiro vexame nesta sexta-feira (4). 

No meio do expediente de trabalho, foram surpreendidos por uma queda de energia.

Todos pensavam tratar-se de mais um problema na rede elétrica, quando foram informados de que a falta de energia devia-se, na verdade, a cortes no fornecimento aos prédios das duas pastas por falta de pagamento.

Isso mesmo!

O prefeito João Castelo (PSDB) não pagou as contas de luz e a CEMAR teve que cortar o fornecimento.

Mas engana-se quem pensa que esta é a primeira vez que isso acontece.

Em maio deste ano, foi a CAEMA quem tentou cortar o fornecimento d’água da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), também por falta de pagamento.

Na ocasião, a água só não foi “cortada” porque o diretor da Fundação, Euclides Moreira, acionou a “Blitz Urbana”, que impediu o trabalho dos servidores da CAEMA. “Estamos na véspera da abertura da maior temporada junina de todo o Estado, nossa preocupação foi de agir de forma diligente para evitar prejuízos ao interesses dos cidadãos de São Luís”, declarou à época.

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